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Acompanhe os principais destaques do meu trabalho na Câmara Municipal de Curitiba

Vereadores de Curitiba aprovam contas de 2021 da gestão Rafael Greca
Por unanimidade, nesta segunda-feira (7), os vereadores da capital aprovaram as contas de 2021 da Prefeitura de Curitiba, confirmando o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Trata-se do primeiro ano do terceiro mandato de Rafael Greca à frente do Executivo, que marca o início do atual ciclo administrativo da cidade, que vai até 2024, decorrente da recente reeleição do gestor. Foram 30 votos favoráveis às contas de 2021 do Executivo. “É importante lembrar uns detalhes deste ano, que talvez a gente tenha esquecido. Quem não tinha as finanças em ordem, no ano de 2021, sofreu com a pandemia. Os investimentos da prefeitura demonstraram que Curitiba não se curvou ao vírus. Com uma gestão exemplar na Saúde, iniciou uma grande retomada econômica, ficando entre as cinco cidades que mais geraram emprego naquele ano”, destacou o líder do governo, Tico Kuzma (PSD). “Fechou o ano com carteira de investimentos de R$ 2,6 bilhões”. Antes de elaborar o projeto de decreto legislativo submetido hoje ao plenário (093.00003.2023), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização analisou a documentação enviada pelo TCE-PR e decidiu endossar a regularidade destas contas, sem ressalvas. O relator foi Osias Moraes (Republicanos), que recomendou ao plenário a aprovação das contas. Serginho do Posto (União), presidente de Economia, elogiou em plenário a demonstração financeira da Prefeitura. “Nos últimos anos, as contas geralmente recebem com ressalvas do TCE-PR, mas esta foi diferente, teve apenas recomendações, sem ressalvas, o que é muito positivo para a cidade do ponto de vista administrativo. Isso faz com que a regularidade fiscal aconteça, dando mais possibilidades de acordos internacionais para investimento em Curitiba. A regularidade financeira vira obras e melhorias para a população”, destacou Serginho do Posto. O vereador se refere ao acórdão de parecer prévio 310/2022, no qual o TCE-PR se manifestou pela regularidade das contas da Prefeitura de Curitiba. O relator foi o conselheiro Ivens Linhares, e recebeu também os votos positivos dos conselheiros Fernando Augusto Mello Guimarães e Ivan Lelis Bonilha, com manifestações favoráveis da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas (MPC). O TCE-PR enviou aos vereadores 89 documentos fiscais com informações sobre a Prefeitura de Curitiba, seus institutos e fundos municipais, que vão do demonstrativo de saldo em cada conta bancária do Executivo ao relatório de auditoria independente da Urbs, passando por laudo de controle interno do Instituto Municipal de Turismo e pelas demonstrações contábeis do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (consulte aqui). Indiara Barbosa (Novo) concordou com Serginho do Posto no destaque da regularidade das contas e avisou que, a partir deste ano, haverá uma mudança na análise das contas do Executivo pelo TCE-PR. “O parecer de 2022 em diante será mais opinativo e trará também uma análise das políticas públicas”, informou a vereadora, que participou de um curso de formação no Tribunal de Contas sobre a mudança de paradigma. Última a discutir as contas em plenário, Professora Josete (PT) chamou a atenção para um ponto do relatório, que alertou para um elevado número de reuniões do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que não foram realizadas por falta de quórum. “O Município tem que se empenhar, pois ele é maioria nas reuniões”, cobrou a parlamentar. O que são as contas? As contas municipais são um conjunto de documentos de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional relativos a um exercício financeiro. Esse compilado é elaborado pela Prefeitura de Curitiba, submetido à análise prévia do TCE-PR e depois à CMC. Conforme determina a Constituição Federal, o Poder Legislativo municipal (que é exercido pela Câmara de Vereadores) é responsável pelo controle externo do Poder Executivo (a prefeitura) e, para efetivar esse controle, conta com o auxílio técnico do Tribunal de Contas (saiba mais).

No retorno da Câmara, avanços de Curitiba em estruturação urbana e inovação são destaque
*Matéria com informações da Prefeitura de Curitiba Na reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Curitiba para o segundo semestre deste ano, nesta terça-feira (1º/8), foram destacadas as intervenções na cidade, em curso pela Prefeitura, para a melhoria da estruturação urbana e de inovação nas áreas da mobilidade e uso de energias renováveis. O líder do Governo no Legislativo Municipal, vereador Tico Kusma, falou em nome do prefeito Rafael Greca, que não pode comparecer à sessão por conta de compromissos com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que cumpre agenda na cidade. “Estamos celebrando, em 2023, os 330 anos de nossa Curitiba avançando ainda mais como cidade inteligente, inovadora, sustentável e humana”, destacou Tico Kuzma ao ler a mensagem do prefeito. Kuzma pontuou também as entregas e projetos em execução pelo município neste ano com destaque para grandes investimentos em mobilidade urbana, energia limpa e áreas verdes preservadas, incluindo a inauguração da Pirâmide Solar de Curitiba. Na área da mobilidade, o destaque foi para o anúncio do investimento de R$ 200 milhões na compra de 70 ônibus elétricos que irão operar já no ano que vem na Rede Integrada de Transporte de Curitiba, atendendo a linha Interbairros II e outras importantes linhas de ônibus da cidade. O fortalecimento da intermodalidade no transporte com o avanço do Plano de Estrutura Cicloviária e a oferta de bicicletas compartilhadas, também foi citada como reforço nessa área. Saúde Na área de Saúde foram destacadas a ampliação dos serviços da Central Saúde Já Curitiba, que oferece atendimento por teleconsulta desde 2020, somando quase 790 mil atendimentos. E ainda a reabertura, em junho, da UPA Fazendinha integrada à Central Saúde Já, seguindo o conceito de Saúde 4.1. Na odontologia, a Prefeitura reformou 23 clínicas entre janeiro e julho de 2023, garantindo melhores serviços para a população. Asfalto novo O líder do Governo na Câmara lembrou que pelo programa Asfalto Novo a Prefeitura alcança, neste mês de agosto, 900 km de ruas recapeadas, garantindo pavimentação asfáltica de qualidade e eliminando problemas de poeira e lama em várias regiões da cidade. Grandes obras As obras estruturantes também foram pontuadas na sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo Municipal. O vereador Tico Kuzma ressaltou o andamento das construções de moradias no Bairro Novo da Caximba, como parte do maior programa socioambiental da história recente de Curitiba. O avanço do trecho final da Linha Verde, na região do Atuba, também foi destacado pelo líder do governo e ainda as intervenções de combate a enchentes feitas pela Prefeitura. Manutenção urbana e inovação Outro ponto relevante destacado pelo vereador foi a manutenção urbana, com a recuperação do pavimento de vias importantes da cidade, viadutos e trincheiras, juntamente com intervenções de microdrenagem e os serviços de roçada garantem que Curitiba se mantenha em ordem como uma cidade bem cuidada. Em paralelo, a cidade celebra, com orgulho, a inauguração da Pirâmide Solar, símbolo do compromisso com ações de mitigação às mudanças climáticas. O primeiro parque fotovoltaico em aterro sanitário desativado na América Latina é uma das iniciativas do Curitiba Mais Energia, promovendo energia renovável e economia aos cofres públicos. Preservação ambiental Também como reforço à qualidade de vida e o equilíbrio ambiental estão as ações de ampliação de grandes espaços de área verde, incluindo os novos parques Rio Bonito do Tatuquara e Pinhal de Santana, com a oferta de atividades gratuitas para o esporte e o lazer. Inclusão, Educação e Segurança Em sua mensagem à Câmara, o prefeito Rafael Greca elencou o acolhimento e assistência social como prioridades da Prefeitura, com investimentos para atendimento a pessoas em situação de rua e construção de novas moradias. Ressaltou ainda na mensagem a ampliação da educação integral, com a inauguração de novas Unidades de Educação Integral, bibliotecas inclusivas e novas escolas em construção. E o avanço da Muralha Digital, contribuindo para a segurança da cidade com câmeras de monitoramento e tecnologia. Presenças Prestigiaram a reabertura dos trabalhos do Legislativo Municipal o secretário do Governo e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, Luiz Fernando Jamur; a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella, a procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi; o secretário municipal de Esporte, lazer e Juventude, Carlos Pijak; o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos; o secretário para o Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba, Leverci Silveira Filho; e o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ibson Campos.

Festa do Senhor Bom Jesus do Portão entra para o calendário oficial de Curitiba
O prefeito Rafael Greca sancionou a Lei 16.188, que incorpora ao calendário oficial de Curitiba a Festa do Padroeiro da Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão, comemorada no dia 6 de agosto. O ato foi celebrado na tarde desta segunda-feira (3/7), na sede do Palácio 29 de Março, na presença do autor da proposição, o vereador Tico Kuzma, e do pároco padre Paulo Siebeneichler. “A comunidade contribuiu muito com o crescimento da região, que foi se desenvolvendo ao redor da igreja, que veio a se tornar uma referencia no Bairro do Portão. Essa festa é o reconhecimento dessa importância”, avaliou Tico Kuzma. “A Igreja do Portão é histórica e remonta ao ano de 1890, data da entronização da primeira imagem do Senhor Bom Jesus. Viva o Senhor Bom Jesus dos Pinhais e dos Perdões, padroeiro de Curitiba”, disse o prefeito. Na oportunidade, o padre Paulo Siebeneichler convidou o prefeito para participar dos festejos, que serão realizados no dia 6 de agosto. Além disso, a Prefeitura, através do Centro Cultural Casa da Memória, da Fundação Cultural de Curitiba, fará uma réplica da imagem em 3D de uma relíquia sobre a guarda da igreja, a estátua do Senhor Bom Jesus do Portão. Centro de Odontologia Na mesma oportunidade, o prefeito também sancionou a Lei 16.187, que estabelece a criação do Centro de Odontologia Pública Municipal com o nome do dentista curitibano professor Léo Kriger, ao lado de Rogério Kriger, filho do homenageado, que estava acompanhado da esposa Liziane Kriger. “Uma honra poder homenagear esse grande curitibano, ainda mais ao lado do amigo Rogério Kriger, que é filho do homenageado”, disse Kuzma. “É com imensa alegria que perpetuamos a história desse homem que foi grande e foi nosso”, disse Greca. Presenças Participaram também do encontro o secretário do Governo Municipal e presidente do IPPUC, Luiz Fernando Jamur; os diáconos Edilberto Silvestre e Jorge Leocádio dos Santos; os representantes administrativos da paróquia Paulo Dresler, Carlos Alberto Tostes e Carlos Grezelcoviski, e de José Megume Tanaka e Eli Braga Brandão.

Projeto de Tico Kuzma autoriza magistério a cumprir horas-permanência em home office
O vereador Tico Kuzma (PSD) pediu que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) autorize os profissionais do magistério a cumprirem, uma vez no mês, as suas horas-permanência em regime de home office. Para isso, ele sugere a inclusão desse dispositivo no artigo 20 do Estatuto do Magistério Público Municipal, alterando a lei 6.761/1985 (005.00112.2023). “A medida poupa o deslocamento dos profissionais nos dias em que não houver agenda deles com estudantes, equipe administrativa ou famílias, otimizando o tempo para outras atividades pedagógicas”, justifica o parlamentar. Previstas no contrato de trabalho com a Prefeitura de Curitiba, as horas-permanência são o tempo reservado aos profissionais do magistério para que eles preparem instrumentos de avaliação, elaborem material de apoio didático, planejem e estudem para as aulas, “ de acordo com cronograma estabelecido pela direção da unidade educacional”. “A autorização [para home office] será condicionada à assiduidade do profissional durante o mês anterior ao da data de fruição e também à direção da unidade educacional”, esclarece Tico Kuzma, na justificativa do projeto. A iniciativa também prevê que seja apresentado relatório das atividades realizadas em home office ou comprovantes de participação em cursos à direção da unidade escolar. “A implementação desta variante não deverá obstruir a cooperação, a integração e a participação nas atividades pedagógicas da unidade, pois se sabe que a troca de experiências é imprescindível e de grande valia para os profissionais e estudantes”, ressalva Kuzma. A título de exemplo, ele informa que medida semelhante está em discussão nas cidades de Araucária e de Fazenda Rio Grande. Tramitação Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula desta nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. Com esse projeto, isto aconteceu no dia 30 de maio. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ, de acordo com o tema da proposta. Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Câmara aprova mudança e Curitiba receberá R$ 14,7 milhões para Cultura
Os vereadores aprovaram hoje o pedido da Prefeitura de Curitiba e alteraram a lei complementar municipal 57/2005 para viabilizar o acesso a R$ 14,7 milhões de financiamento federal para a cultura. São recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, divididos em R$ 10,5 milhões para o fomento do audiovisual e R$ 4,2 milhões para as demais áreas, com a reserva de 20% para proponentes negros e de 10% para indígenas (002.00006.2023). “Temos condições de ter o edital [para seleção pública dos projetos] publicado já nos próximos dias. Nesta terça, a CMC vota o projeto em segundo turno e ele já segue para sanção do Executivo, onde o decreto [com o regulamento] já está sob análise da Procuradoria Geral do Município, em fase final de elaboração. Em Brasília, o plano de ação junto ao Ministério da Cultura já foi aprovado”, comemorou a liderança do governo, Tico Kuzma (PSD). O projeto de lei inclui o artigo 21-C na lei 57/2005, prevendo que os recursos da União virão para o Fundo Municipal de Cultura e que haverá, no seu uso, a prevalência das especificações federais quando o dinheiro vier da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registrou 26 votos favoráveis e apenas uma abstenção, de Eder Borges (PP), que recuou no voto contrário após pedido da liderança do governo, Tico Kuzma (PSD). “Esses recursos vão para a Cultura, mas vão movimentar toda a economia da cidade ligada ao setor. Precisamos dar um voto de confiança aos artistas locais, em detrimento da sua opinião sobre a lei federal”, disse Kuzma a Borges, que antes havia criticado políticas culturais ao estilo da Lei Rouanet, que ele chamou de “terrivelmente prostituída”. A votação foi acompanhada em plenário por Beto Lança, diretor de Planejamento da Fundação Cultural de Curitiba (FCC).

Vereadores participam de reunião sobre funcionamento da Feas
Um grupo de vereadores de Curitiba realizou, na tarde da última sexta-feira (14), uma visita ao Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns, no Pinheirinho. O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com o objetivo de apresentar aos vereadores o modelo de funcionamento da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas). A apresentação também minuciou os serviços prestados pelo órgão, o modelo de gestão, os recursos humanos, a legislação e os dados sobre os atendimentos durante a pandemia de Covid-19. Os parlamentares também puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento da Feas, os gastos da instituição e o atendimento ao público. A reunião aconteceu por intermédio do vereador Tico Kuzma, líder do prefeito na Câmara. “É muito importante estarmos aqui acompanhando essa prestação de contas. Pudemos conhecer como foi feito o atendimento durante a pandemia e como esse trabalho foi importante para salvar vidas”, ressaltou o vereador. Para o diretor-geral da Feas, Sezifredo Paz, o encontro foi um momento de estreitamento da relação com os vereadores, para que qualquer dúvida sobre a Fundação pudesse ser esclarecida. “Eles puderam conhecer com mais detalhes a atuação da nossa fundação e entender como se dá a integração dos nossos serviços com a Secretaria Municipal da Saúde, da qual fazemos parte”. Para o secretário municipal de governo, Luiz Fernando Jamur, o objetivo do encontro foi dar ainda mais transparência para o trabalho da Feas. “Adaptamos a Fundação para dar mais agilidade e prestar o serviço contínuo que a saúde demanda. É importante salientar que a Feas é nossa, é da Prefeitura de Curitiba”. Licitações públicas Sezifredo explicou que, por ser tratar de uma fundação pública, a Feas presta conta de seus gastos e ações a uma Comissão da Secretaria, que avalia indicadores e metas contratualizadas, ao Conselho Municipal de Saúde e, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná. “Importante destacar que desde 2018 nossas contas são aprovadas sem ressalvas pelo TCE”, explicou o diretor. Seus processos de compra são feitos por meio de licitações públicas, cumprindo toda a legislação vigente. “A Feas é uma instituição pública da administração indireta e é essencial para o SUS, uma estratégia que tem oferecido resultados expressivos à saúde de Curitiba”, destacou Beatriz Batistella, secretária municipal da Saúde. 28 unidades A Fundação foi criada em 2010 pela lei municipal 13.663 para gerenciar, inicialmente, o Hospital Municipal do Idoso, no Pinheirinho, e o programa de atendimento domiciliar Saúde em Casa, ambos criados em 2012. A fundação segue as diretrizes e estratégias definidas pela SMS em todas as áreas do SUS (da atenção primária à hospitalar) e está em 28 unidades. A fundação recebe repasses da administração municipal por meio do contrato de gestão com a SMS. Tem sua diretoria indicada pelo prefeito e a presidência do seu Conselho Curador (órgão de fiscalização) presidido pela Secretária Municipal da Saúde. A Feas exerceu um papel estratégico na ampliação de leitos hospitalares, na atenção domiciliar, na contratação de profissionais de saúde, realização de capacitações, entre outras ações, durante a pandemia da covid-19. Também participaram da visita os vereadores Indiara Barbosa (Novo), Rodrigo Reis (União), Mauro Bobato (Pode), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Bruno Pessuti (Pode), Noemia Rocha (MDB), Sargento Tânia Guerreiro (União), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Oscalino do Povo (PP), Toninho da Farmácia (União), Sidnei Toaldo (Patriota) e Leonidas Dias (Solidariedade), além de diretores da Feas.