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Acompanhe os principais destaques do meu trabalho na Câmara Municipal de Curitiba
Dia da Mulher: Mulheres ocupam 44% das posições na Câmara de Curitiba
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu a 18ª legislatura (2021-2024) com importantes marcas: uma mulher como a mais votada, Indiara Barbosa (Novo); a eleição da primeira vereadora negra, Carol Dartora (PT) e da primeira militar, Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Também elegeu a Comissão Executiva mais feminina: formada por Tico Kuzma (Pros), presidente; Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária; e Professora Josete (PT), segunda-secretária, a representativa delas é de 66,6%. Apesar disso, a bancada feminina manteve o patamar de oito vereadoras, o mesmo das eleições de 2016. Apesar de recorde, o número representa apenas 21% das 38 cadeiras do Legislativo. Já o quadro de funcionários da CMC conta com mais mulheres. Elas são 42,3% dos 184 servidores efetivos; 39,6% dos 315 comissionados; 29% dos funcionários terceirizados da vigilância, 76,6% na conservação e 100% na telefonia; e 62,8% dos 97 estagiários. Das 700 pessoas que fazem o Legislativo funcionar, 309, 44% delas, são mulheres. A proporção, conforme levantamento de 2015, chegava a 49% (117 de 236 cargos de provimento efetivo), mas caía para 35% nos cargos em comissão, majoritariamente ligados aos gabinetes parlamentares (108 de 307). Entre os vereadores, também era menor, de 13% (5 em 38). Nas posições de chefia, incluindo a Comissão Executiva e a Mesa Diretora, o percentual de mulheres chega a 33,3%. Os números são maiores entre as servidoras efetivas (39,2%) e menores entre as comissionadas, na análise das chefias de gabinete (23%). Primeira mulher a ocupar a Diretoria-Geral da Câmara, Jussana Marques elogiou o reconhecimento da gestão e o crescimento de servidoras efetivas em posições de destaque. Além dela, a CMC tem servidoras à frente do Departamento de Processo Legislativo e em outras sete diretorias – o equivalente a 50% dos cargos. No país, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 34% cargos de gerência são ocupados por mulheres. Homenagem entregue a 21 servidoras, entre efetivas, comissionadas e terceirizadas, simbolizou as 309 mulheres que contribuem para o funcionamento da Câmara. O Dia Internacional da Mulher, definiu o presidente Tico Kuzma, “representa a luta histórica por igualdade, valorização e direitos sociais. E não podemos deixar de dizer, pela defesa de existir e de ser mulher”. “Sigam em frente, porque ainda há muito a ser conquistado”, incentivou. Entre os avanços da legislatura atual, o vereador também lembrou do fortalecimento da Procuradoria da Mulher (ProMulher). >> Confira álbum completo da homenagem no Flickr da CMC “Nós, mulheres, já nascemos com a dura missão de termos que lutar pra conquistar nosso espaço. E essa luta que se torna ainda mais difícil e ao mesmo tempo nobre ao passo que, ainda assim, não negligenciamos nossos papéis de mães, esposas, donas de casa, filhas, avós”, completou Jussana. “A todas nós, mulheres, parabéns! E à Administração da Casa, obrigada pelo respeito, pelo reconhecimento e pela linda homenagem.” “O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data que nos convida a refletir sobre a luta contínua por direitos e oportunidades que as mulheres buscam desde o início do século 20. É com orgulho que recebo esta homenagem em nome das servidoras comissionadas”, destacou a chefe de gabinete da Presidência, Waleria Maida. A segurança patrimonial Luciana Sales, da empresa terceirizada que presta o serviço à Câmara, comemorou que as terceirizadas tenham sido lembradas na homenagem. “É um reconhecimento também para a gente que está trabalhando aqui [no caso dela, há cinco anos]”, agradeceu. Para a funcionária, “na verdade, todos os dias são o dia da mulher”. “É uma batalha, né? Ser mãe, esposa, trabalhar fora. Tem que ser guerreira”, lembrou. >>> No mesmo dia, em alusão ao Dia da Mulher, foi aprovado projeto de lei que institui campanha educativa contra a pobreza menstrual. Confira também o discurso do vereador Tico Kuzma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher: “Senhores vereadores e, especialmente hoje, senhoras vereadoras. Também as nossas servidoras da Câmara Municipal de Curitiba – e toda a comunidade curitibana que nos acompanha pelas redes sociais. É com grande alegria e entusiasmo que prestamos hoje esta singela homenagem no Dia Internacional da Mulher. Uma data extremamente simbólica, que representa a luta histórica das mulheres por igualdade, por valorização, por direitos sociais… E, não podemos deixar de dizer, pela defesa de existir e ser mulher. Cumprimento aqui a nossa atuante e plural bancada feminina: Vereadora Amália Tortato Vereadora Carol Dartora Vereadora Indiara Barbosa Vereadora Flávia Francischini Vereadora Maria Leticia Vereadora Noemia Rocha Vereadora Professora Josete Vereadora Sargento Tania Guerreiro São oito parlamentares, a maior participação de mulheres na história da cidade. Um patamar que já havia sido alcançado na eleição de 2016 e que foi mantido no pleito de 2020. Um recorde que esperamos que seja batido na próxima eleição! Pela primeira vez na história, duas vereadoras integram a Mesa Diretora. E de maneira também inédita, compõem a Comissão Executiva. Tivemos ainda, com a eleição da Carol Dartora, a primeira mulher negra na Câmara de Curitiba. E pela primeira vez uma mulher foi a mais votada, a vereadora Indiara Barbosa. Destaco, ainda, o fortalecimento da Procuradoria da Mulher, que tem apresentado uma agenda propositiva, na figura da procuradora Maria Leticia e das procuradoras adjuntas, Noemia Rocha e Carol Dartora. O órgão, criado para combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, passou a integrar, na atual legislatura, a estrutura administrativa da Câmara, e agora possui uma melhor estrutura, com espaço físico e equipe de trabalho. Relembro também uma ação desta Casa relacionada com a temática feminina e que obteve resultados práticos: a campanha de arrecadação de itens de higiene para combater a pobreza menstrual. Foram arrecadados 7 mil itens de higiene, que foram repassados ao Coletivo Igualdade Menstrual. Uma campanha com o apoio da Procuradoria da Mulher, dos servidores desta Casa, por meio de suas entidades representativas, e da comunidade em geral. Faço uma menção especial a todas as mulheres que trabalham aqui na Câmara e que ajudam, todos os dias, com sua competência, dedicação e amor a construir o futuro de Curitiba. Seja nos gabinetes parlamentares, no nosso qualificado corpo de servidoras efetivas, ou de maneira terceirizada: vocês são motivo de orgulho para Curitiba. E em nome da nossa diretora-geral, a Jussana Marques, eu cumprimento a cada uma de vocês e desejo um feliz Dia Internacional da Mulher.”
Aprovada homenagem a profissionais da linha de frente da covid-19
O 11 de março, data em que a cidade registrou o primeiro caso do novo coronavírus, em 2020, poderá homenagear os profissionais da linha de frente no combate à pandemia. Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão desta segunda-feira (7), institui o Dia da Gratidão, em reconhecimento a esses trabalhadores, no calendário oficial de eventos da capital (005.00273.2021). Autor da proposta, Tico Kuzma (Pros) revela que o dia 11 de março foi escolhido com a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, definida por ele como “uma verdadeira guerreira” na luta contra o vírus. Kuzma frisou que a homenagem contempla não só médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas e outras carreiras, mas também outros trabalhadores expostos à contaminação, como motoristas de ambulância e recepcionistas de hospitais. “Eles estavam se arriscando, arriscando a vida”, apontou. “A ideia é que tudo o que foi feito por esses profissionais não caia no esquecimento. E que o calendário oficial de eventos da cidade tenha uma data específica, o 11 de março, para que o poder público, empresas, organizações não governamentais e a sociedade em geral possam agradecer e homenagear os profissionais da saúde.” Conforme dados da Prefeitura, da última sexta-feira (4), a cidade já teve mais de 410 mil casos confirmados da doença e 8.133 óbitos. “Mas, felizmente, 396.674 pessoas já conseguiram a recuperação. E o objetivo desta proposta de lei é justamente reconhecer e demonstrar gratidão a quem possibilitou chegarmos a um grande número de curados”, ressaltou o autor, que também preside a CMC. “Lembrando que muitos deles ficaram sem férias, trabalharam além de suas jornadas de trabalho e tiveram que se isolar dos familiares e amigos”, acrescentou. A proposta é que a máscara branca simbolize a data. “Talvez no próximo dia 11 [sexta-feira] a máscara branca se confunda com as máscaras que ainda estamos usando. Mas queremos que nos próximos anos, já sem a pandemia, a máscara branca seja usada simbolicamente”, explicou Kuzma. Ou seja, a homenagem poderá ser feita com o uso do equipamento de proteção individual ou com sua representação em ícones nas mídias sociais, pins e botons, por exemplo. Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, Noemia Rocha (MDB) afirmou é importante incentivar a gratidão ao próximo e pela vida. A vereadora, no entanto, ponderou que é necessária a valorização profissional dos servidores da saúde pública municipal “quando vierem projetos à Casa [voltados ao funcionalismo]”. Para Serginho do Posto (DEM), a pandemia trouxe diversos aprendizados, incluindo novos protocolos de saúde e a reorganização de fluxos de trabalho. “Pude presenciar isso quando estava internado [se recuperando da covid-19]”, completou. Sidnei Toaldo (Patriota) também parabenizou todos os profissionais da linha de frente pelo “trabalho árduo”. Mauro Bobato (Pode), na mesma linha, avaliou que o trabalho das categorias ficou ainda mais evidenciado na pandemia. Se o projeto for confirmado em plenário, nesta terça- (8), e sancionado pelo prefeito, a data já poderá ser celebrada na próxima sexta-feira (11).
Bairro Novo do Caximba: Prefeitura lança edital para construção de 752 casas
A Prefeitura de Curitiba autorizou, nesta segunda-feira (7/3), a publicação do primeiro edital de obras do Projeto de Gestão Climática do Bairro Novo do Caximba. Nessa primeira fase, serão construídas 752 unidades habitacionais e ampliada a Escola Municipal Joanna Raksa, que atende à comunidade da região. A titularidade das moradias será das mulheres chefes de família, conforme anunciou o prefeito Rafael Greca, acompanhado da primeira-dama, Margarita Sansone, e do governador Carlos Massa Ratinho Junior, no evento de autorização do processo licitatório, na Prefeitura. O presidente da Câmara Municipal, vereador Tico Kuzma, destacou que o projeto é de fundamental importância para a região sul de Curitiba, que vai mudar a vida de milhares de pessoas. “A Câmara tem orgulho de contribuir para este que é um dos maiores projetos socioambientais em andamento no Brasil hoje”. Com participação remota de representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), organismo financiador do projeto, o evento foi transmitido ao vivo à comunidade por meio do Facebook. A Administração Regional do Tatuquara montou um telão no auditório da Rua da Cidadania para que pessoas da comunidade pudessem acompanhar a cerimônia. “É muito importante que as famílias valorizem as casas, que serão entregues com titularidade para as mulheres, porque casas de mães de família nunca se perdem. A titularidade da casa para a mulher é a garantia da família em uma cidade”, frisou o prefeito Rafael Greca. Das 1.693 famílias cadastradas na Ocupação 29 de Outubro, 1.147 serão transferidas para novas casas e as demais terão os lotes regularizados e urbanizados. Elaborados pelos técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e pela Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag) os editais de licitação para as obras das primeiras casas e de ampliação da escola serão disponibilizados para consulta de empreiteiras interessadas, nos próximos dias. O governador Ratinho Junior destacou o projeto como o maior em andamento no país. “Ninguém, neste momento no Brasil, está investindo o que AFD, a Prefeitura e Governo do Estado estão aplicando no Caximba. Um projeto deste porte não se faz do dia para noite”, destacou Ratinho Jr. O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), doou um terreno na Vila 29 de Outubro, de cerca de 800 mil metros quadrados. Dia de celebração Greca relembrou que foi em uma visita ao Caximba, no ano de 2016, que decidiu concorrer a prefeito. “Vi uma ocupação desregrada, caótica, com casas de famílias sobre palafitas, junto de lixo acumulado. Naquele lugar encontrei a grande reserva do Instituto de Terras e Águas numa situação completamente degradada. Foi então que decidi me candidatar a prefeito. Ganhamos a eleição e chegamos ao dia de hoje com a alegria da parceria com o governador”, contou Greca. Em referência à AFD, organismo parceiro do município no projeto, a primeira-dama do município, Margarita Sansone, fez uma saudação em francês, destacando a importância do Bairro Novo do Caximba para a cidade. “Estamos muito contentes e emocionados por este momento de mudança na vida de uma comunidade. Nosso coração renasce no Bairro Novo do Caximba”, disse Margarita. O presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, destacou o compromisso de Rafael Greca, assumido já em 2016, pela inclusão do Caximba ao restante da cidade. “A comunidade do Caximba pode ter a certeza de que estamos desenvolvendo o melhor para as pessoas, levando em condição a realidade das famílias e o vínculo local”, afirmou Jamur. O presidente da Cohab Curitiba, José Lupion Neto, destacou a presença da Prefeitura na região desde o início da implantação do projeto com diversas intervenções para atender a comunidade, como a abertura de um escritório local, o ELO. Neste momento, as equipes estão percorrendo a vila de casa em casa, atualizando o mapeamento e o cadastro dos moradores que serão beneficiados. Bairro Novo do Caximba O Projeto Gestão Climática do Bairro Novo do Caximba é um investimento de €46,7 milhões, com financiamento de €38 milhões pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e €9,5 milhões em contrapartidas da Prefeitura. Iniciado em 2017, com os primeiros estudos e levantamento cadastral, elaboração da proposta e assinatura do contrato de financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento em 2020, o Bairro Novo do Caximba começa a se materializar para a comunidade da Vila 29 de Outubro. Nesta primeira fase, serão construídas 752 unidades habitacionais, formada por conjunto de quatro casas sobrepostas, além de 12 unidades mistas, de comércio no térreo e residência no piso superior. No total, serão 44 mil m² de área construída, com redes de distribuição de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, paisagismo e microdrenagem. Cadastro O reassentamento das famílias vai ser feito conforme o cadastro e mapeamento que está sendo revisto pela Cohab. É nesse levantamento que serão identificados os perfis dos moradores para distribuição nas novas unidades habitacionais, como necessidade de unidade adaptada para cadeirantes e a manutenção de laços de parentesco e vizinhança. Além da atualização do cadastro e do mapeamento das famílias, a Cohab mantém o Plantão Social, no Escritório Local do Caximba (ELO), para atendimento individual e agendado. Todo o trabalho envolve a recomposição das áreas degradadas, a implantação de estrutura de diques e proteção ambiental, a construção de habitações e de infraestrutura de drenagem e saneamento, iluminação e energia, e dos sistemas viário, de transporte e equipamentos urbanos. Depois de prontas, as unidades irão receber parte das 1.147 famílias que hoje ocupam a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Barigui. A faixa de 200 m a partir do leito do rio será totalmente desocupada para a implantação de um corredor verde que vai permitir a recuperação de uma área frágil ambientalmente que vem sendo degradada há mais de 10 anos. Além do corredor verde, um dique de contenção de cheias e um parque linear, com áreas de lazer e convivência, vai delimitar a ocupação humana na área. Escola O edital de ampliação da Escola Municipal Joana Raksa prevê mais 500 metros quadrados de área construída, com quatro salas de aula, cozinha, refeitório e espaço para a prática
Separação incorreta: milhões de reais são enterrados no lixo todos os meses
Nesta sexta-feira (04), o vereador Tico Kuzma foi a campo para mostrar como as pessoas ainda descartam muito material reciclável como lixo comum. Apesar de Curitiba ter um dos melhores índices de reciclagem do Brasil, cerca de 25 a 30% de recicláveis continua indo para o aterro sanitário, de acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Percorrendo quatro bairros da cidade, o vereador e o diretor do Departamento de Limpeza Pública SMMA, Edélcio Marques dos Reis, recolheram cerca de 170kg de lixo “comum”. Após uma triagem, constataram que 21,5kg – ou aproximadamente 12,5% – do material recolhido era composto por materiais recicláveis. “Estamos literalmente enterrando milhões de reais no aterro sanitário todos os dias”, afirma o vereador. Kuzma já havia realizado uma ação semelhante em 2009, quando a amostragem de recicláveis foi de 20% no lixo comum. A equipe recolheu sacos de lixo nos bairros Portão, Santa Quitéria, Seminário e Campina do Siqueira. “Nos antecipamos ao caminhão da coleta de lixo e levamos este material até a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Vitória. Lá, sob a orientação dos associados, fizemos uma triagem no lixo recolhido”, explica o vereador. Recolhimento de madrugada Segundo a presidente da Associação, Patrícia Carvalho, o índice da ação foi afetado, pois, de acordo com ela, os catadores têm feito as rotas da coleta de lixo ainda pela madrugada. “Com a pandemia a quantidade de gente que depende dessa atividade aumentou muito. Então há uma ‘corrida’ cada vez mais cedo para recolher o material”, afirma. “E mesmo assim, basta ver essa ação do vereador para perceber que as pessoas ainda descartam muita coisa de maneira errada”. Segundo o diretor do Departamento de Limpeza Pública SMMA, bastaria que as pessoas utilizassem a lixeira corretamente e prestassem atenção ao dia e ao horário do caminhão da prefeitura para que esse índice fosse melhorado. “Além de deixarmos um passivo para o meio ambiente e para as gerações futuras, quando a reciclagem não é realizada corretamente, estamos enterrando recursos financeiros e tirando de famílias de catadores a oportunidade de aumentarem sua renda”, explica Reis. Desperdício Entre o material reciclável recolhido nesta sexta-feira que estava entre o lixo comum, 4,5kg era de papel e papelão, 6kg de vidro, 6,5kg de plástico, e 4,5kg de metal. Pelos valores médios que são pagos aos catadores pelo material, isso representa R$22,70. “A prefeitura recolhe 44 mil toneladas de lixo orgânico todos os meses. Se a gente utilizar apenas o número de hoje, de 12,5%, é o mesmo que mandar 5,5 mil toneladas todos os meses de material reciclável diretamente para o aterro”, explica Kuzma. “Em valores financeiros, isso representa R$12,4 milhões por mês. É uma grande perda para os catadores, que são os principais beneficiados pela reciclagem, e é um prejuízo muito grande do ponto de vista do meio ambiente”, avalia o vereador, que anuncia que em breve irá divulgar ações em parceria com a prefeitura e empresas para contribuir para melhorar o índice de reciclagem em Curitiba.
Biometria neonatal é destaque em audiência sobre segurança nas maternidades
Por iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reuniu, nesta quinta-feira (3), durante uma audiência pública sobre a segurança das maternidades da capital do Paraná, todos os envolvidos em um projeto-piloto que promete impedir a troca de bebês e o sequestro de recém-nascidos. Desenvolvida pela empresa paranaense Natosafe, a tecnologia consiste em atrelar as digitais da mãe às do bebê logo após o parto, integrando esses dados ao sistema do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Paraná. “Com as exposições feitas na audiência pública, nós entendemos que as medidas de segurança são eficientes e estão sendo aprimoradas. Logo, vamos trabalhar junto ao governo do Paraná para acelerar a identificação por biometria logo após o parto em Curitiba”, garantiu Tico Kuzma (Pros). Presidente da CMC, o vereador tem um projeto de lei que exige a adoção de pulseiras eletrônicas nas maternidades, com um alerta sonoro que seria acionado caso o bebê fosse retirado da instalação médica sem autorização (005.00194.2021). O projeto de lei foi protocolado por Kuzma, na CMC, após a notícia de uma tentativa frustrada de sequestro de um bebê, no dia 12 de julho, no Hospital do Trabalhador. “Depois da divulgação dessa proposta eu fui procurado pelas instituições de saúde, tive a oportunidade de conversar com os profissionais e surgiu a ideia de fazer uma audiência para acalmar a população”, declarou o parlamentar. Após a audiência de hoje, o projeto poderá ser melhorado a partir do conteúdo apresentado pelas maternidades. Protocolos de segurança hoje Já no início da audiência pública, Flaviano Ventorim, do Sindipar (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná), apresentou uma pesquisa com sete maternidades da capital (Mater Dei e Hospital do Trabalhador, do SUS; e as particulares Brígida, Nossa Senhora das Graças, Maternidade Curitiba, Nossa Senhora de Fátima e Santa Cruz). O resultado atestou um alto grau de cuidado das maternidades, com todas utilizando o kit de pulseira mãe-bebê, colocado na hora do parto, e garantindo a presença do pai ou responsável nos exames em que o recém-nascido tenha que se afastar da mãe. As maternidades também confirmaram que seus funcionários têm uniforme e crachá próprios, monitorados por equipes de vigilância e câmeras de segurança. Na maioria há catracas ou outros meios de controle do acesso, em geral com cadastro prévio de quem ingressa no hospital. Em todas, há protocolos reforçados de saída, exigindo a entrega da documentação da alta e checagem das pulseiras mãe-bebê. “Os protocolos de segurança estão bem alinhados e sabemos que pessoas e processos têm que funcionar numa sincronia muito grande”, confirmou Ventorim. Novidade da biometria neonatal “O sistema [de biometria neonatal] é muito fácil de usar, leva de 3 a 5 minutos para coletar as digitais, e o utensílio [da coleta] não tem cabo, facilitando levar o equipamento de um lugar a outro. Temos, hoje, na rotina analógica, 16 passos [de segurança]; com a novidade cai para 11 passos e temos mais confiabilidade”, comemorou o médico Geci Labres de Souza Júnior, diretor-geral do Hospital do Trabalhador (HT). “No primeiro teste, a criança nem chorou [durante a coleta das digitais]”. Para o diretor-geral do HT, é motivo de orgulho para o hospital ser a unidade de saúde selecionada para o período de testes do novo equipamento, que está em fase de homologação no Paraná. “Na chegada, você coleta as dez digitais da mãe. Daí confronta com as digitais dela mesma na sala de parto, para depois uni-las, pelo sistema, às digitais do bebê. Na saída, as digitais são novamente checadas e as pulseiras também”, descreveu. Em diferentes fases de implantação, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco e Santa Catarina também testam a tecnologia. Para Ismael Akiyama, diretor-presidente da Natosafe, que desenvolveu a tecnologia, a novidade irá evitar fraudes comuns no país, em decorrência da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ainda ser expedida em papel. A interligação com os sistemas da Polícia Civil, e depois com os da Polícia Federal, que emitem os passaportes, poderá, na opinião do diretor da empresa, dificultar o rapto de crianças no Brasil. “O cartório não precisaria ir mais para dentro do hospital. Essa tecnologia vai fechar esse ciclo de segurança que já existe”, destacou. Ao comparar o andamento da implantação da biometria neonatal no Paraná, em comparação aos outros estados, Ismael Akiyama disse que aqui é onde se optou por envolver mais órgãos públicos, “o que torna o processo mais moroso, mas também é mais robusto a médio e longo prazo”. Ele relatou que a tomada com fidedignidade das digitais é possível graças ao protocolo de limpeza dos dedos dos recém-nascidos e da capacidade de captação das digitais dos aparelhos, que utilizam uma inteligência artificial para conferir a qualidade dos dados. Falando em nome da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Karlla Pereira lembrou que a coleta dos dados biométricos dos recém-nascidos está prevista no artigo 3º da lei estadual 19.634/2018 e que há, faz 30 anos, discussões sobre como implantar essa medida dentro do Tribunal de Justiça do Paraná. “Cerca de 500 crianças são trocadas a cada ano nas maternidades brasileiras e anualmente são registrados 50 mil desaparecimentos de crianças e de adolescentes”, alertou. “O projeto-piloto [no Hospital do Trabalhador] é o laboratório que precisamos para ver como a tecnologia vai conversar com os sistemas do Estado”. A audiência pública foi acompanhada por Flávia Quadros, superintendente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que reconheceu as dificuldades operacionais com a emissão da DNV e se mostrou animada com a nova tecnologia. “A gente tem muito que avançar e estamos à disposição para os próximos passos”, disse a gestora pública. Participando da audiência pública, a vereadora Flávia Francischini (PSL) concordou com ela sobre a importância de incorporar a tecnologia às rotinas, para modernizar o atendimento da população. Confira a íntegra das apresentações no Youtube da CMC; o registro fotográfico está disponível no Flickr.
Vereadores e presidente da Urbs debatem reajuste da tarifa de ônibus
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na sessão plenária desta quarta-feira (2), o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto. A convite do presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), ele falou do reajuste de 22% na tarifa social do transporte coletivo – ou seja, do valor pago pelo usuário, que nessa terça (1º) passou de R$ 4,50 para R$ 5,50 –, da composição tarifária e dos subsídios ao sistema. O debate durou 2 horas e 20 minutos, com a participação de 18 dos 38 vereadores da capital. “O que motivou primeiramente o reajuste da tarifa de ônibus em Curitiba? Foram justamente os custos, […] a tarifa social congelada desde março de 2019. E esses custos vêm aumentando, principalmente o diesel”, afirmou o representante do Executivo. “Todo mundo sabe que a gente vive uma crise mundial do petróleo. O barril de petróleo bateu a casa dos 100 dólares essa semana. Isso tudo empurra o preço dos insumos, e um dos principais é o diesel. E nós tivemos um aumento de 76% no óleo diesel, que é a fonte motora do transporte coletivo. E de 131% no biodiesel.” Ainda conforme os dados apresentados pelo presidente da Urbs, “tudo isso empurrou componentes como pneus” cuja inflação no período ficou em 42,79%”. Em salários e benefícios, a recomposição foi de 22%. “[A tarifa social, paga pelo usuário] daria lá R$ 5,48, fizemos a R$ 5,50.” “A tarifa técnica [custo do sistema dividido por número de passageiros] foi a R$ 6,36. Ela foi publicada ontem [no Diário Oficial]”, continuou. Tal valor, até fevereiro de 2023, poderá variar até R$ 7,20. “Por que isso? Porque calculamos mês a mês”, declarou. Conforme o convidado, a tarifa técnica sofre influência não só do barril do petróleo e outros insumos, mas do número de passageiros pagantes e do número de dias úteis, por exemplo. “Hoje estamos com 70% do volume de passageiros diários e estimamos chegar a 80%.” Maia Neto ressaltou que os combustíveis e lubrificantes, entre outros componentes da planilha, representam 21,62% dos custos da tarifa técnica. Ano passado, o percentual girava em torno de 15%. “Temos uma diferença de 0,86 por passageiro, que é paga com subsídio”, continuou. Esse saldo, apontou, resultará em impacto de R$ 157 milhões ao longo de um ano – chamado de período tarifário, apurado entre março de 2022 e o final de fevereiro de 2023. A maior parte do subsídio à manutenção do sistema, equivalente a R$ 97 milhões, deverá ser aportado pela Prefeitura de Curitiba. O restante, R$ 60 milhões, pelos cofres estaduais, sendo R$ 20 milhões a partir de economias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A apresentação também trouxe tabela com cidades cujas tarifas estão acima ou igual a R$ 5,50, como Brasília (DF), Caxias, (RS) e Ponta Grossa (PR). Subsídio ao sistema Kuzma e Petruzziello saudaram Maia Neto. O presidente da Casa ressaltou que o convite foi feito já na última segunda-feira (28), quando a prefeitura anunciou a nova tarifa. Para o líder do governo, o presidente da Urbs presta os esclarecimentos “de peito aberto”. “E o presidente Ogeny não esconde problemas e desafios do contrato atual e para a modernização do transporte coletivo”, avaliou. Os vereadores críticos ao reajuste, em geral, pontuaram subsídios realizados pelo Município nos últimos dois anos, durante o regime emergencial do transporte, em função da pandemia. Também citaram exemplos, como o de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), em que o usuário paga R$ 1,70. Nos contrapontos, parlamentares ressaltaram as amarras do contrato vigente até 2025, que até já foi alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na CMC, em 2013. Citando superavit anunciado pelo secretário municipal de Finanças, Cristiano Hotz, na semana passada, Flávia Francischini (PSL) abriu o debate e se disse “envergonhada” pelo aumento. Ela busca o apoio de pelo menos mais 12 vereadores para a criação de nova CPI do Transporte, em especial para que seja apurada a destinação de repasses do governo federal durante a pandemia. “Muitas vezes a tarifa é comparada a municípios da região metropolitana, como Araucária. Como esses municípios conseguem reduzir as tarifas?”, perguntou Marcelo Fachinello (PSC). Para Herivelto Oliveira (Cidadania), o exemplo teria relação com a correção de itens da planilha. “Araucária arrecada muito menos. Eles usam a premissa que o transporte é um direito social”, elogiou Carol Dartora (PT), que é favorável à implantação da “tarifa zero”. “Seria necessário subsidiar R$ 720 milhões por ano para fazer a passagem a R$ 1,70, como Araucária”, respondeu Maia Neto. Com R$ 900 milhões, segundo ele, seria possível zerar o valor cobrado do usuário. De acordo com o gestor, Araucária chegou a ao valor de R$ 1,70 subsidiando cerca de 75% dos custos da tarifa. O gestor também observou que “são sistemas incomparáveis”, já que o transporte da cidade vizinha possui um custo muito menor, por ter menos usuários, frota, trabalhadores e apenas um terminal. “Curitiba fez o contrário, está reduzindo o subsídio.” “Eu não entendo por que lá é baixar a passagem e aqui é dar dinheiro aos empresários”, ponderou o convidado. “Subsídio não é dar dinheiro a empresários”, continuou. “Eles prestam um serviço, assim como serviço de lixo é prestado à cidade.” Regime emergencial Denian Couto (Pode), por sua vez, questionou a transparência do anúncio em meio ao Carnaval e o que chamou de “reajuste retroativo, sendo que nos últimos dois anos nós já pagamos esses custos às empresas [no regime emergencial]”. “Como pagar inflação de anos anteriores se esse custo já estava embutido? Até boleto de ônibus já estava embutido? Vamos pagar de novo?”, completou. “O período tarifário vai de março até final de fevereiro do ano seguinte. Está estipulado no contrato vigente. Nós não estamos fazendo pagamento retroativo”, defendeu o gestor. “O subsídio vai pagar apenas essa diferença daqui para frente. Nada retroativo.” Líder da oposição, Professora Josete (PT) também citou os repasses durante o regime emergencial, encerrado em fevereiro. Ela avaliou que medidas como a fusão de linhas deveriam reduzir os custos do sistema e, consequentemente, o valor da
