Projeto de lei

Projeto que cria o selo Empresa Amiga dos Animais avança na Câmara de Curitiba

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu parecer favorável, em reunião realizada na última terça (16), ao projeto de lei do vereador Tico Kuzma (Pros) que tem por objetivo premiar boas práticas adotadas por empresas na defesa e proteção dos animais. Antes de ir à votação no plenário, […]

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Pandemia: táxis e transporte escolar podem ter isenção da taxa de outorga

A Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Curitiba o projeto de lei que isenta mais de R$ 4 milhões em outorgas devidas pelos taxistas e transportadores escolares. O prefeito Rafael Greca já havia anunciado aos representantes de entidades de táxis e do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Escolar de Curitiba (Sindotec) que enviaria a mensagem

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Transporte de animais domésticos nos ônibus pode virar lei em Curitiba

“Na nossa sociedade há uma importância cada vez maior aos animais de estimação e as cidades têm que se adaptar”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), nesta quarta-feira (22), ao anunciar que protocolou, na CMC, um projeto de lei autorizando o transporte de animais domésticos nos ônibus da capital

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Câmara de Curitiba aprova nova lei contra maus-tratos a animais

O bem-estar animal esteve em pauta na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão plenária desta segunda-feira (20). No mês do Meio Ambiente, o plenário aprovou, em primeiro turno unânime, proposta do Executivo com o objetivo de modernizar e consolidar a legislação contra os maus-tratos na capital. Além do substitutivo assinado pelo prefeito Rafael Greca,

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Projeto prorroga validade de outorgas de táxi e contratos da Urbs

O impacto econômico da pandemia da covid-19 é a justificativa para projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta, de iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros), é aumentar por dois anos o prazo de validade das outorgas de táxi e dos contratos de concessão, permissão ou de locação dos equipamentos

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Aprovada homenagem a profissionais da linha de frente da covid-19

O 11 de março, data em que a cidade registrou o primeiro caso do novo coronavírus, em 2020, poderá homenagear os profissionais da linha de frente no combate à pandemia. Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão desta segunda-feira (7), institui o Dia da Gratidão, em reconhecimento a esses trabalhadores,

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A data escolhida por Kuzma faz alusão ao dia em que o primeiro caso de coronavírus foi registrado na cidade.

Proposto Dia da Gratidão para homenagear profissionais da saúde

Agradecer e reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais de saúde da cidade durante o período da pandemia de covid-19. Este é o objetivo do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para instituir o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos os profissionais que trabalharam na linha de frente

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