“Agora, neste momento de retomada, após uma decisão do Colégio de Líderes e com os indicadores favoráveis, estamos reabrindo as portas da Câmara Municipal de Curitiba, após 1 ano e 8 meses, para participação da população, com responsabilidade e todos os cuidados, pois a pandemia não acabou”, afirmou o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), na abertura da sessão plenária híbrida desta segunda-feira (8). Pela primeira vez desde março de 2020, as portas do Palácio Rio Branco foram abertas para que cidadãos e cidadãs pudessem acompanhar, presencialmente, os debates e votações de projetos de lei pelo Parlamento.
Tico Kuzma reforçou que a CMC não parou durante a pandemia da covid-19 e não irá parar e o que possibilitou com que a população pudesse retornar ao plenário – respeitada a capacidade de espaço para os visitantes – foi uma avaliação, feita na semana passada, pelo médico e diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Oliveira, em conjunto com a diretora-geral da Casa, Jussana Marques, e a enfermeira do trabalho e servidora, Liege da Fonseca Rocha. Além da presença de público, o Colégio de Líderes decidiu, na semana passada, manter as sessões em formato híbrido (presencial e online), mas acabar com o limite de vereadores em plenário. As audiências públicas e sessões solenes também já podem ser realizadas no plenário, com convidados no local. Outra novidade é a retomada do programa de visitação, destinado a grupos específicos e escolas.
“A Câmara é um órgão público que precisa estar mais próximo da população. E nós, vereadores e vereadoras, estamos sempre ouvindo as demandas das pessoas, intermediando as questões com a prefeitura e outros órgãos para encontrar as melhores soluções para toda a comunidade. E com essa premissa, é que encaramos o grande desafio da pandemia. A CMC, durante a pandemia, esteve aberta à população por meio das redes sociais, transmitindo suas sessões pelo YouTube, Facebook e Twitter. Agora, com muita alegria estamos reabrindo a CMC para a presença física da população”, reforçou o presidente, ao destacar que 8 de novembro de 2021 passa a entrar para a história do Legislativo como o dia de retomada das sessões presenciais.
“A Casa está reaberta, mas não quer dizer que os vereadores não estavam trabalhando. O trabalho é longo, é extenso. Costumo dizer que só quem está ou faz parte do mandato sabe como é grande o trabalho dos vereadores, dos deputados. Tem que visitar as bases, as pessoas. Não é só aqui. O vereador trabalha, anda, vai nos bairros. Parabéns a todos que, nesta época de pandemia, foi tão difícil. Já temos uma Curitiba 100% funcionando. Isso é muito importante”, complementou o deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos), que esteve na CMC a convite de Osias Moraes, vereador de seu partido, para acompanhar os trabalhos no Palácio Rio Branco. Integrante da Frente Parlamentar de Combate ao Coronavírus, ele informou que a Alep (Assembleia Legislativa) já iniciou o debate em torno da flexibilização do uso de máscaras em locais públicos, sem aglomeração.
Claudinei Almeida, coordenador da Comunidade Terapêutica Perpétuo Socorro, veio pela quarta vez ao plenário da Câmara Municipal e comentou sobre a importância de acompanhar de perto o trabalho legislativo. Para ele, acompanhar as sessões plenárias in loco permite uma melhor compreensão das discussões e votações. “Ficamos mais próximos das informações. Acho melhor presencialmente. Esse momento é muito importante. A informação chega mais fácil para você.” Já Pedro Fortunato, colega de Claudinei na entidade, já acompanhava a CMC pelas redes sociais e hoje participou pela primeira vez de uma sessão no Palácio Rio Branco. “Aqui é uma realidade mais concreta, uma experiência bacana”, concluiu.
Novo sistema de registro
Na sessão plenária de hoje, os vereadores e vereadoras também foram apresentados ao novo sistema de registro de presença e votações do plenário. Marcelo Javarez, da empresa que fornece o serviço, explicou que todas as funcionalidades do terminal de votação passaram a funcionar a partir desta segunda-feira. Será possível ligar o microfone digitalmente; visualizar uma réplica do painel de votações; acessar a lista de inscrições para diferentes horários da sessão (pequeno expediente, grande expediente, explicações pessoais).
No sistema, vereadores e vereadoras também poderão se inscrever para os pronunciamentos – apartes, encaminhamentos, discussões de projetos; registrar presenças nas chamadas e votações na ordem do dia. Além disso, a pauta das sessões plenárias e links para leis como a Lei Orgânica do Município (LOM) e Plano Diretor de Curitiba também ficam disponíveis no painel pessoal de cada parlamentar. O acesso para toda e qualquer operação será por meio da biometria ou senha. “Isso dá uma boa segurança para vocês. Caso tenham que se ausentar do plenário, o terminal não poderá ser acessado por outra pessoa”, finalizou Javarez.
Recorde de audiências públicas
Herivelto Oliveira (Cidadania) comemorou o recorde de audiências públicas atingido pela Câmara Municipal na semana passada: em 2021, até o momento, o Legislativo promoveu 44 debates com participação popular, superando a marca atingida em 2019, com 40 audiências públicas. Na quinta-feira (4), inclusive, a CMC promoveu dois eventos do tipo: o que debateu o orçamento para a habitação, da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI; e o que discutiu a reabertura das maternidades da cidade e o parto humanizado, promovido pela ProMulher – Procuradoria da Mulher.
“Isso mostra como esta CMC tem trabalhado ativamente, apesar da pandemia. Como ainda temos mais seis semanas de trabalho, vamos chegar possivelmente a 50 audiências públicas ainda este ano”, emendou Oliveira. “Importante a afirmação sobre o recorde de audiências públicas, cumprimento os vereadores e vereadoras e também a população por trazer importantes temas para os debates”, complementou o presidente do Legislativo, Tico Kuzma.
O retorno das sessões presenciais no Palácio Rio Branco teve ampla cobertura da imprensa local, com a presença de equipes de reportagem da RPC, Band TV, RIC e CBN. As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. Confira aqui a íntegra dos trabalhos legislativos de hoje.
