Balanço legislativo: projetos aprovados têm um crescimento de 68%

Nesta quarta-feira (29), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) divulgou o balanço de atividades do primeiro semestre de 2022. “Foi um período de muito trabalho, no qual a Câmara analisou e votou matérias de interesse da cidade, se aproximou da população, seja por meio da comunicação institucional, as audiências públicas ou outras atividades, e também cumpriu seu papel perante a sociedade curitibana”, frisou o presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), no fim da sessão plenária.

“A elaboração deste balanço de atividades tem por objetivo fazer a prestação de contas do trabalho dos vereadores e vereadoras. É, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois permite que as ações do Poder Legislativo possam ser avaliadas de uma maneira consolidada pelos curitibanos”, explicou Kuzma. O vereador ainda lembrou “que estamos na segunda sessão legislativa, que é o ano legislativo, nesta 18ª legislatura”.

Em 70 sessões plenárias ao longo do semestre, contra 67 realizadas no mesmo período, em 2021, a CMC aprovou 101 projetos. O número é 68% maior que o registrado no primeiro período do ano passado. Quatro propostas, por outro lado, foram rejeitadas em plenário.

>> Acesse AQUI o balanço de atividades do primeiro semestre de 2022 e AQUI a página com os demais relatórios.

Quantos à autoria dos 201 projetos protocolados, 72,2% são de um ou mais vereadores; 21,9%, do Executivo; e o restante, 3,5%, da Comissão Executiva da Câmara Municipal. Se considerados os 8.312 requerimentos à Prefeitura de Curitiba, os 253 requerimentos a outros órgãos, as 247 indicações ao Executivo e os 70 pedidos de informações oficiais, a Casa apresentou 72,8 proposições por dia de trabalho. Em 2021, a média foi de 64.

As comissões, até agora, se reuniram 128 vezes, resultando na conclusão de 800 pareceres. No primeiro semestre de 2021, foram concluídos 525 pareceres. Isso significa um aumento de 52% na produtividade dos colegiados da CMC. As frentes parlamentares realizaram 6 reuniões, contra 15 agendas no primeiro semestre do ano anterior.

Diálogo e avanços
A CMC registrou 20 audiências públicas, sobre temas diversos. Em maio passado, por exemplo, por meio da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, foi realizada, pela primeira vez, a prestação de contas das metas do Plano Plurianual (PPA). Outro espaço para o diálogo com a sociedade é a Tribuna Livre, que foi retomado na atual legislatura e promoveu 13 discussões.

Na área administrativa, a Mesa Diretora frisa, como principal avanço da gestão, a implementação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (SPAE). Ao eliminar os trâmites físicos, a medida reduziu os gastos com papel e impressões.

Tico Kuzma também avalia que o SPAE deu mais agilidade e eficiência aos processos administrativos. “Tivemos também melhorias em outras áreas, como na saúde ocupacional, em nossa comunicação institucional e na qualificação dos parlamentares e dos nossos servidores”, finaliza o presidente da Câmara de Curitiba.

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