A intensa agenda legislativa na Câmara de Vereadores de Curitiba em 2023 também foi um desafio extra para o vereador Tico Kuzma: desde fevereiro do ano passado o parlamentar assumiu a liderança do governo Rafael Greca. E a atuação do vereador foi fundamental na condução e aprovação de diversos projetos estratégicos para o desenvolvimento da cidade.
“Foi um ano importante, pois a prefeitura trabalhou para tirar obras estruturantes e projetos relevantes do papel. E todo esse esforço só é possível graças ao apoio que a gestão tem da CMC”, afirmou Kuzma. “Isso é fruto do diálogo e de relações construtivas e respeitosas entre o Executivo, Legislativo, base de apoio e oposição”.
O parlamentar explica que os diversos projetos aprovados são o legado positivo de sua atuação como líder do governo municipal em 2023, mas que tudo é possível graças à base coesa que a gestão do prefeito tem Câmara Municipal . “Conseguimos, com apoio dos vereadores da base de apoio ao governo, aprovar projetos importantes para Curitiba. A cidade avançou em diversas áreas e a população pode esperar por mais realizações em prol do desenvolvimento e do bem-estar em 2024”, disse.
Como líder do prefeito, Tico Kuzma teve um papel crucial na defesa e articulação para a aprovação de diversos projetos do Executivo. Dentre as conquistas de destaque, destacam-se:
1. Aquisição por doação de terreno para construção de hospital público veterinário
Um avanço significativo para a saúde animal na cidade, o projeto de aquisição do terreno para a construção de um hospital público veterinário foi aprovado, demonstrando o compromisso com o bem-estar dos animais e a consolidação da política de cuidado com a fauna urbana.
O Hospital Público Veterinário de Curitiba é uma promessa de campanha do prefeito Rafael Greca. Para implantar o equipamento, o Executivo aproveitou uma operação imobiliária iniciada há dez anos, pelo então prefeito Cássio Taniguchi, com a Votorantim Cimentos, e acionou o protocolo de intenções 15.527/2004, pelo qual a empresa demonstrava interesse em doar ao Município quatro lotes no bairro Taboão, região norte da cidade.
2. Novo plano de cargos e salários para servidores públicos do município
Em um esforço para valorizar o funcionalismo público, foi aprovado um novo plano de cargos e salários, reconhecendo o papel fundamental dos servidores municipais.
A Câmara aprovou um substitutivo geral ao projeto de lei que cria um novo plano geral de carreira para os servidores públicos do Executivo. O texto avalizado pelos vereadores é diferente do originalmente proposto pela Prefeitura de Curitiba e contempla avanços conquistados pela mediação do Legislativo, como percentuais maiores para os crescimentos horizontal e vertical, respeito aos afastamentos por doença grave e acidente de trabalho e reequilíbrio salarial para 10 das 125 carreiras abrangidas pelo plano de carreira do Executivo.
3. Aumento no valor do vale refeição para servidores do município
Reconhecendo a importância dos servidores, foi aprovado o aumento no valor do vale refeição, buscando proporcionar melhores condições para o funcionalismo público. Graças a uma emenda assinada por 16 dos 38 vereadores, o benefício, que era de R$ 13, passou para R$ 30 no caso dos servidores e para R$ 30,93 para os empregados públicos, como os agentes de combate às endemias e os agentes comunitários de saúde, por dia trabalhado.
4. Criação do Fundo Municipal do Esporte e do Sistema Municipal do Esporte
Curitiba capital do esporte! O investimento no setor foi impulsionado com a criação do Fundo Municipal do Esporte e do Sistema Municipal do Esporte, visando promover atividades esportivas e fortalecer o desenvolvimento de talentos locais.
A lei que institui a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba (FMEL) estrutura a operação financeira do Sistema Municipal de Esporte e Lazer, deixando a cidade pronta para a nova Lei Geral do Esporte, do governo federal.
5. Autorização da compra de 70 ônibus elétricos para a cidade
Comprometido com a sustentabilidade, a CMC aprovou para a compra de 70 ônibus elétricos, contribuindo para a redução da pegada de carbono e a melhoria da qualidade do transporte público.
Os vereadores autorizaram o Executivo a gastar até R$ 317 milhões na aquisição de 70 ônibus elétricos. Diferente dos movidos a combustão, esses veículos serão incorporados ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) em 2025, ano em que a concessão atual do sistema de transporte coletivo deve ser encerrada. A meta da Prefeitura de Curitiba é que, até 2030, 33% da frota do transporte coletivo opere com emissão zero, chegando a 100% em 2050.
6. Nova Lei de incentivo à Cultura
A cultura recebeu atenção especial com a aprovação da nova Lei de Incentivo à Cultura, fortalecendo o setor artístico e promovendo eventos e manifestações culturais na cidade.
Pioneira na criação desse tipo de política pública, em 1991, a legislação de Curitiba já tinha passado por atualizações nos anos de 1997 e de 2005, de forma que esta, a revisão geral de 2023, é a terceira nos 32 anos de história do incentivo à cultura de Curitiba. A CMC assumiu a mediação da classe artística com a Fundação Cultural de Curitiba (FCC), em um processo que durou 15 meses.
7. Aquisição de terreno para construção do Parque Colinas do Abranches
A expansão de áreas verdes e espaços de lazer foi prioridade da prefeitura, com a aprovação da aquisição de terreno para a construção do Parque Colinas do Abranches, proporcionando mais opções de convívio e recreação para os cidadãos.
A Prefeitura de Curitiba foi autorizada, pelos vereadores da capital, a permutar 27 lotes públicos, de metragem reduzida, por duas grandes áreas verdes de propriedade da empresa IVC Empreendimentos Imobiliários. Elas serão convertidas no novo parque, cuja área alagável ajudará a conter enchentes no leito do rio Belém e reduzirá o assoreamento do lago do parque São Lourenço, funcionando como um filtro de sedimentos.
8. Diversas Aquisições de Terrenos e Ampliações de Espaços Públicos
Projetos como a aquisição de terrenos para a continuação do Parque Pinhal do Santana e a compra do terreno do CMEI Maria José Coutinho Camargo evidenciam o comprometimento com o desenvolvimento urbano equilibrado.
Para o parque a CMC aprovou a compra de um terreno de 165 mil m², de propriedade da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). Avaliado em R$ 17 milhões, o imóvel fica no bairro Campo de Santana. O lote corresponde a uma parte do parque do Pinhal do Santana, que tem 250 mil m² e foi inaugurado em novembro de 2022.
O plenário também concordou com a proposta de lei para que três lotes pertencentes à Associação de Amigos do Centro Social Infantil Maria José Coutinho Camargo, do TJ-PR, sejam doados à Prefeitura para que o espaço seja transformado no CMEI Maria José Coutinho Camargo.
9. Projeto de Lei para Solução de Controvérsias e Remissão de Dívidas
Buscando soluções inovadoras, o vereador liderou a aprovação de um projeto que propõe a solução de controvérsias e remissão de dívidas, demonstrando sensibilidade diante das questões financeiras dos cidadãos.
Os vereadores aprovaram a regulamentação da autocomposição no âmbito do Executivo. Na prática, o projeto de lei autoriza a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a firmar acordos com credores e devedores, em nome da Prefeitura de Curitiba.
