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Acompanhe os principais destaques do meu trabalho na Câmara Municipal de Curitiba

Câmara Municipal aprova programa de combate à corrupção
Fotos: Rodrigo Fonseca/CMC Nesta quarta-feira (15) a Câmara Municipal votou em primeiro turno a criação do seu programa de Integridade e Conformidade. Com essa atualização, a Ouvidoria e a Controladoria do Legislativo ampliarão suas atribuições na CMC, possibilitando um processo mais dinâmico na resposta a denúncias, além de estabelecer um sistema de identificação de riscos e fomento à transparência dentro do âmbito legislativo. Durante a sessão ordinária, o Vereador Tico Kuzma enfatizou a importância da aprovação deste projeto para promover a transparência na Câmara Municipal de Curitiba. Além disso, destacou que o programa proposto ajudaria a “Contribuir para a modernização administrativa, aprimorar a transparência e coibir práticas de corrupção e desconformidade legal.” O projeto foi aprovado por votação unânime em primeiro turno, e será coordenado pelo Conselho Superior de Integridade e Conformidade, sob a presidência da Controladoria do Legislativo. Mas o que seria o programa de integridade e Conformidade? O programa de integridade e conformidade seria equivalente ao chamado “compliance” das empresas privadas, sua principal função é mitigar fraudes e prevenir o desperdício de recursos públicos devido à corrupção. A discussão sobre aplicar o projeto dentro da Câmara Municipal iniciou-se no ano de 2021. O Programa engloba todos os servidores, vereadores, prestadores de serviços e fornecedores da Câmara de Curitiba. Ele tem como seus principais objetivos: o monitoramento de riscos; a conscientização e capacitação dos servidores, vereadores, prestadores de serviços e fornecedores em relação ao código de conduta da instituição; ampliação e manutenção dos mais altos padrões de transparência; e a otimização e manutenção constante dos canais de denúncia da CMC. Integração do projeto: Direção: Controlador da Câmara de Curitiba Membros: Ouvidor da Casa Dois vereadores Membro da Conlegis responsável pela coordenação do conselho Representante da Diretoria-Geral Representante da Procuradoria Jurídica (Projuris) Representante do Departamento de Administração e Finanças (DAF) Representante do Departamento de Processo Legislativo (Deprole)

Sessão Ordinária recebe atualizações de novos investimentos para a cidade de Curitiba
Fotos: Carlos Costa/CMC Na manhã de terça-feira (14/05), o Vereador Tico Kuzma atualizou o plenário sobre novas implementações realizadas em Curitiba durante a Sessão Ordinária. Ele mencionou mudanças na linha do Inter 2 e a reabertura do Hospital Vitória. Tico trouxe uma novidade importante: a substituição da estação tubular da linha Inter 2 por uma estação agrária prisma solar. Essa estação é climatizada e autossustentável, representando uma inovação tecnológica inédita para os curitibanos. O projeto, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, foi inaugurado com uma solenidade na presença do Prefeito RafaelGreca e outros representantes. O vereador também informou que “Com a inauguração, a estação agrárias retoma a operação da linha direta Inter 2 em ambos sentidos”. Foto: Átila Alberti / Tribuna do Paraná. Quanto ao Hospital Vitória, localizado no bairro CIC, Tico destacou que estará aberto para atendimento, seguindo o padrão durante o auge da pandemia de covid-19. Serão disponibilizados 76 leitos, incluindo 10 de UTI. No dia 14, serão inaugurados os primeiros 30 leitos, com mais 36 previstos até o final da semana. As UTIs serão ativadas até o final deste mês. A gestão do hospital será da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), que fornecerá suporte técnico, incluindo uma equipe de 280 profissionais.

Fórum sobre mudanças climáticas é realizado na cidade de Curitiba
Foto: Ricardo Marajó/SMCS O Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas é uma iniciativa robusta e diversificada que reúne uma ampla gama de participantes, desde representantes do governo municipal e estadual até organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. Esse fórum desempenha um papel crucial na formulação e implementação de políticas voltadas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, mobilizando diversos setores da sociedade em debates e ações concretas. Composição do Fórum: O fórum é composto por uma variedade de entidades e instituições, incluindo representantes das secretarias municipais do Meio Ambiente, de Defesa Social e Trânsito, da Educação, da Saúde, do Urbanismo, de Obras Públicas e de Segurança Alimentar e Nutricional, entre outras. Além disso, participam da sociedade civil organizada, entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Sociedade Paranaense de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Instituições de ensino, pesquisa e extensão, como a Universidade Tecnológica do Paraná (UFTPR), Universidade Positivo (UP), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pontifícia Universida de Católica do Paraná (PUC-PR), também desempenham um papel fundamental no fórum. Além disso, órgãos e instituições importantes, como Compagas, Conresol, Copel, Sanepar e Sedest, contribuem com sua expertise e recursos para promover a sustentabilidade na região. Objetivo e Atividades: O objetivo principal do Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas é agir de forma consultiva para estimular, fortalecer e avaliar a implementação de políticas relacionadas às mudanças climáticas. Por meio de debates e discussões, o fórum busca conscientizar a sociedade sobre a importância da questão climática e orientar a tomada de decisões informadas. O Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas representa um esforço coletivo e colaborativo para enfrentar um dos desafios mais urgentes de nosso tempo: as mudanças climáticas. Ao reunir diversos stakeholders, desde órgãos governamentais até organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas, o fórum demonstra um compromisso compartilhado com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente para as gerações futuras. O trabalho contínuo desse fórum é essencial para garantir um futuro mais seguro e resiliente para todos. Vereador Tico Kuzma é preocupado com o tema “Mudanças Climáticas” O Vereador Tico Kuzma já recebeu em seu gabinete representantes da sociedade civil que buscavam trazer demandas e preocupações relacionadas às mudanças climáticas que vem afetando de maneira desenfreada diferentes cidades e municípios, segundo o vereador “As mudanças podem partir primeiramente de maneira individual com a coleta correta de lixos e verificação de impermeabilidade do solos de seus respectivos terrenos”, são medidas pequenas mas que podem alterar em grande escala o futuro do nosso planeta, dessa forma, começando de maneira individual em suas respectivas moradias, torna-se mais fácil o controle público em defesa de causas do meio ambiente. O gabinete continua aberto para discussões sobre esse tema tão importante.

Financiamento popular de 700 moradias em Curitiba tramitará em urgência
22/04/2024 – Sessão Plenária Na próxima segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Curitiba votará a proposta de adesão da Prefeitura ao novo estágio do “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). Segundo o projeto apresentado, a Prefeitura poderá contribuir com até R$ 40 mil por família selecionada para unidades residenciais do PMCMV. Tico Kuzma (PSD), líder do governo na CMC, adiantou que serão disponibilizadas 700 unidades habitacionais, já aprovadas pelo Ministério das Cidades, localizadas no Parque do Pinhal e Corbélia. Por solicitação de vereadores e uma aprovação no plenário feita na segunda-feira (22), o projeto passa agora a tramitar em urgência, caso a solicitação de urgência não fosse aprovada, o processo teria ainda que passar pelas comissões temáticas antes de ir a votação no plenário. O requerimento para urgência antecipa para três dias o prazo para deliberação das comissões. Indiara Barbosa, representante do partido Novo, expressou sua preocupação em relação à urgência do regime, demandando uma análise minuciosa do impacto financeiro decorrente do projeto de lei. A vereadora enfatizou a importância de conhecer a origem dos recursos e a rubrica específica de onde serão alocados. Por sua vez, a Professora Josete, filiada ao PT, propôs que a Comissão de Economia, da qual ambas são membros, encaminhasse um ofício à Prefeitura de Curitiba requisitando tais informações. A parlamentar petista celebrou o reinício de um significativo programa habitacional que fora interrompido pela administração anterior, destacando os méritos da Cohab-CT. Angelo Vanhoni, também do PT, corroborou o elogio, reconhecendo os esforços da Cohab-CT. Já Ezequias Barros, representante do PRD, defendeu a urgência do projeto, argumentando que isso assegura recursos para Curitiba, dada a grande demanda de outras cidades por esses fundos.

Nova Lei da Merenda é aprovada na Câmara Municipal de Curitiba.
22/04/2024 – Sessão Plenária Nesta segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Curitiba, foi discutido e aprovado em primeiro turno um projeto de lei crucial para melhorar a qualidade da merenda escolar em nossa cidade.O projeto, proposto pelo Poder Executivo e liderado pelo nosso vereador Tico Kuzma, busca reestruturar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Essa iniciativa visa ampliar o mandato dos membros do conselho de dois para quatro anos, com a possibilidade de reeleição. Em discussão para alterações no projeto, o vereador Tico Kuzma traz ao púlpito que a Lei já aprovada teve investimento sob as merendas em escolas públicas municipais no valor de de R$222 milhões, esse investimento atendeu 151 mil crianças e adolescentes, com 272 mil refeições diárias. “Destes investimentos, R$ 196,7 milhões são recursos próprios do Município e R$ 25,5 milhões são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que servem como uma complementação aos investimentos que a Prefeitura de Curitiba faz”, explicou Tico. As modificações solicitadas foram feitas para que o projeto em andamento tenha um colegiado amplificado para melhor fiscalização dos recursos destinados à compra da merenda para os alunos da rede pública de ensino da capital. O vereador ainda trouxe a discussão sobre as modificações que: “O número de membros no Conselho de Alimentação Escolar não muda, continua sendo de sete membros. Mas a vaga da Câmara de Curitiba e a vaga do Conselho Regional de Nutrição são convertidas em duas vagas para representantes da sociedade civil” . Em entrevista à rádio Banda B sobre a discussão feita em plenário em relação à Lei, Tico comenta a suma importância desse acompanhamento direto feito a alimentação das crianças curitibanas, afinal, garantir uma alimentação saudável é também pensar no futuro dos cidadãos curitibanos, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz. Além disso, o projeto amplia as competências do Conselho de Alimentação Escolar, incluindo o zelo pela qualidade dos alimentos e a comunicação de irregularidades aos órgãos de controle. Isso evidencia o compromisso em novamente assegurar que os recursos públicos sejam utilizados da melhor forma possível, em benefício da educação e do bem-estar de nossos estudantes. A discussão de segundo turno foi realizada na terça-feira (23) e o projeto já aprovado agora segue para sanção do executivo.

Honraria é concedida a mulheres empreendedoras na Câmara municipal de Curitiba
Na noite de quinta-feira, 18 de abril, o plenário da Câmara Municipal foi palco da homenagem a diversas mulheres empreendedoras, reconhecendo o valor de seus esforços na cidade de Curitiba. Foram agraciadas aquelas que lideram iniciativas em empresas, associações, cooperativas e se destacam em ações sociais na capital paranaense. A mesa teve direção do vereador Marcelo Fachinello (PODE), presidente da casa, e além dele, juntaram-se a composição de mesa os vereadores e vereadoras: Tico Kuzma (PSD), líder do prefeito; Tito Zeglin (MDB), primeiro-vice-presidente; Leonidas Dias (Pode), quarto-secretário; T; Professora Josete (PT); Noemia Rocha (MDB) e Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). A saudação oficial da casa foi realizada pela vereadora Noemia Rocha (MDB). Em seu discurso, a vereadora ressalta que o principal objetivo da sessão solene é reconhecer a atuação dessas mulheres com destaque em atividades de empreendedorismo. Ainda no púlpito, Noemia também comenta que: “como representante dessa cidade é uma imensa alegria destacar o papel vital que essas mulheres empenham em impulsionar nossa economia e inspirar gerações futuras”. Ravelle Alesandra de Moraes homenageada do Vereador Tico Kuzma A empreendedora selecionada pelo vereador Tico Kuzma iniciou sua trajetória profissional como manicure aos 11 anos, demonstrando um talento precoce. Aos 12 anos, já se dedicava também ao Design de Sobrancelhas. Em 1997, concluiu sua formação em desenho gráfico, uma base que ampliou suas habilidades no campo do design e da micropigmentação. Em Curitiba, trabalhou no renomado salão Golden Hair. Diante da crescente demanda por seus serviços, em 2009, decidiu empreender por conta própria, inaugurando o seu próprio estabelecimento, o studio By Ravelle. Fala de representação aos convidados presentes. A fala final para representar as mulheres homenageadas no púlpito foi concedida à convidada do vereador Marcelo Fachinello (PODE), Camila Casagrande. A homenageada comenta em sua fala que naquela noite celebrava-se o empreendedorismo feminino, em que cinquenta e dois milhões de empreendedores existentes no Brasil, 62% são mulheres, e que desses 62%, 49% dessas mulheres são também chefes de família e provedoras do lar. Ainda em sua fala ela diz que é uma honra para ela representar as mulheres presentes naquela noite. provedoras do lar