Nesta segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Curitiba, foi discutido e aprovado em primeiro turno um projeto de lei crucial para melhorar a qualidade da merenda escolar em nossa cidade.O projeto, proposto pelo Poder Executivo e liderado pelo nosso vereador Tico Kuzma, busca reestruturar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Essa iniciativa visa ampliar o mandato dos membros do conselho de dois para quatro anos, com a possibilidade de reeleição.
Em discussão para alterações no projeto, o vereador Tico Kuzma traz ao púlpito que a Lei já aprovada teve investimento sob as merendas em escolas públicas municipais no valor de de R$222 milhões, esse investimento atendeu 151 mil crianças e adolescentes, com 272 mil refeições diárias. “Destes investimentos, R$ 196,7 milhões são recursos próprios do Município e R$ 25,5 milhões são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que servem como uma complementação aos investimentos que a Prefeitura de Curitiba faz”, explicou Tico.
As modificações solicitadas foram feitas para que o projeto em andamento tenha um colegiado amplificado para melhor fiscalização dos recursos destinados à compra da merenda para os alunos da rede pública de ensino da capital. O vereador ainda trouxe a discussão sobre as modificações que: “O número de membros no Conselho de Alimentação Escolar não muda, continua sendo de sete membros. Mas a vaga da Câmara de Curitiba e a vaga do Conselho Regional de Nutrição são convertidas em duas vagas para representantes da sociedade civil” .
Em entrevista à rádio Banda B sobre a discussão feita em plenário em relação à Lei, Tico comenta a suma importância desse acompanhamento direto feito a alimentação das crianças curitibanas, afinal, garantir uma alimentação saudável é também pensar no futuro dos cidadãos curitibanos, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz.
Além disso, o projeto amplia as competências do Conselho de Alimentação Escolar, incluindo o zelo pela qualidade dos alimentos e a comunicação de irregularidades aos órgãos de controle. Isso evidencia o compromisso em novamente assegurar que os recursos públicos sejam utilizados da melhor forma possível, em benefício da educação e do bem-estar de nossos estudantes.
A discussão de segundo turno foi realizada na terça-feira (23) e o projeto já aprovado agora segue para sanção do executivo.
