Mês de estreia da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), as sessões plenárias de fevereiro terminaram com 96 proposições aprovadas, 2 audiências públicas para fiscalização dos resultados da Prefeitura em 2024, nas áreas de Finanças e Saúde, e 2 Tribunas Livres, que discutiram com a sociedade civil a política habitacional da cidade e o incremento do turismo na região. O balanço das atividades de fevereiro foi discutido nesta quinta-feira (27), numa reunião da Mesa Diretora da CMC.
A avaliação do presidente da Câmara, Tico Kuzma, é que, apesar da renovação de mais da metade dos parlamentares nas Eleições 2024, que ainda estão se familiarizando com as rotinas da Casa, a produção legislativa dentro e fora do plenário atingiu um ótimo desempenho. “Os vereadores criaram 9 frentes parlamentares e adiantaram as indicações para as 10 comissões temáticas, que foram prontamente instaladas. 101 projetos da legislatura anterior foram desarquivados, 238 novos projetos foram apresentados e o número de pedidos de informação, 285, e de requerimentos de zeladoria, 3.145, são recordes para o período”, destacou.
“Mesmo com os debates acalorados em plenário, que todo mundo acompanhou pela imprensa, e esse esforço de estruturação da 19ª Legislatura, que tomou tempo do corpo técnico e dos mandatos, a Câmara de Curitiba aprovou 9 projetos de lei importantes para a cidade em fevereiro, como a concessão do vale-creche para as famílias curitibanas, a melhoria da política de combate à dengue, a desburocratização dos eventos de pequeno porte e a modernização da campanha de conscientização sobre TDAH, criada há 14 anos”, enumerou Tico Kuzma.
A avaliação positiva foi compartilhada pelos vereadores Bruno Rossi (Agir) e Indiara Barbosa (Novo), primeiro-secretário e segunda-secretária da CMC, que compõem o núcleo encarregado da administração da Câmara, chamado de Comissão Executiva, e integram a Mesa Diretora, ao lado dos vice-presidentes, Leonidas Dias (Pode) e Nori Seto (PP), e da terceira e da quarta-secretaria, Meri Martins (Republicanos) e Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). “As sessões foram agitadas, como a gente previa, mas estamos conduzindo da melhor maneira possível, respeitando todas as posições ideológicas e partidárias. Daqui para frente, elas vão fruir ainda melhor”, avaliou Rossi.
“96 proposições aprovadas no primeiro mês de sessões é bastante coisa. A nova legislatura começou bastante produtiva, com os novos vereadores apresentando muitos projetos de lei. A gente chega querendo mostrar trabalho e melhorar a cidade. Foi assim comigo há quatro anos, quando eu fui eleita a primeira vez, e acho que é assim também com os novos vereadores. Além dos projetos, a fiscalização também é importante, e tivemos aí duas audiências públicas de prestação de contas, além do atendimento direto da população, com os requerimentos”, acrescentou Indiara Barbosa.
No mês de fevereiro, foram realizadas 12 sessões plenárias, mas somente em 9 delas houve espaço regimental para deliberação de projetos de lei e de requerimentos, na primeira e segunda parte da Ordem do Dia. Isso aconteceu em razão da primeira sessão do ano ter sido destinada, regimentalmente, à instalação da 19ª Legislatura, com a presença do prefeito Eduardo Pimentel, que apresentou sua visão de governo para o Executivo. Duas sessões foram dedicadas às prestações de contas quadrimestrais das secretarias municipais de Finanças e de Saúde.
Nas nove sessões com Ordem do Dia, foram aprovados, em dois turnos, 9 projetos de lei, e mais 87 proposições, incluindo 4 regimes de urgência, 6 moções de apoio e 4 de protesto, a criação de 9 frentes parlamentares, o agendamento de 3 sessões solenes, 7 audiências públicas e 1 simpósio, 49 votos de congratulações e 4 de pesar. “Na última quarta, dia 26, por exemplo, tivemos a Tribuna Livre, que ocupa tempo da sessão, e uma fila de 47 requerimentos para votar, inclusive a homenagem da Câmara à Corte Real do Carnaval 2025 de Curitiba, por isso incluímos apenas um projeto de lei na pauta, para podermos cumprir o resto da agenda”, justificou Kuzma.
“Em dezembro de 2025, quando tirarmos uma nova fotografia da produção parlamentar da Câmara de Curitiba, eu tenho certeza que teremos avançado bastante na construção de uma boa cidade para se viver, com o auxílio dos vereadores. Neste ano, além dos projetos e requerimentos, teremos debates importantes, como o Plano Diretor, a nova licitação do transporte coletivo, o desenvolvimento do Centro”, registrou o presidente da Câmara.
Devido ao feriado de Carnaval, a próxima sessão deliberativa da CMC acontecerá no dia 10 de março, com dois projetos do Executivo em regime de urgência, para flexibilizar a publicidade ao ar livre em eventos licenciados pela Prefeitura de Curitiba.
