A reunião semanal da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), realizada nesta terça-feira (23), contou com a participação de Diana Abreu, presidente eleita do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). A dirigente veio ao Legislativo para propor alterações no projeto de lei complementar que define novos critérios para a aposentadoria dos servidores públicos municipais (002.00019.2021).
A representante do Sismmac foi recebida pelos vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC; Alexandre Leprevost (Solidariedade), vice-presidente; Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária; professora Josete (PT), segunda-secretária; e Mauro Bobato (Pode). Os dois pontos considerados mais críticos por Diana, na proposta apresentada pela prefeitura, são o pagamento de contribuição previdenciária pelos aposentados que recebem mais de um salário mínimo e as regras de transição, com pagamento de “pedágio”.
Outro aspecto criticado foi a “falta de detalhamento” do projeto e a ausência da participação de representantes dos servidores nas discussões. Como encaminhamento da reunião, o presidente Tico Kuzma orientou que o Sismmac envie as solicitações de esclarecimentos, ou mais informações, para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Serginho do Posto (DEM).
“Nesta quarta-feira (24), teremos uma audiência pública para aprofundar o debate sobre estas alterações na previdência. Então é muito importante a participação de todos os servidores e dos sindicatos. Afinal, são diversas mudanças propostas, que tratam de aposentadoria especial, regras de transição, pagamento de pensões, entre outras. Será uma boa oportunidade de dialogar com o Executivo e com os vereadores e vereadoras”, explicou Kuzma.
Por fim, a representante do Sismmac lembrou que os servidores municipais são os responsáveis por executar as políticas públicas e estão há cinco anos com seus planos de carreira congelados, o que traz consequências ainda piores em um cenário de inflação alta. “O que pedimos é que, após esse processo de ajuste fiscal, haja um olhar para os servidores. Em relação à reforma, realizamos um estudo comparativo e a proposta da prefeitura exige regras de transição piores das que constam nas reformas dos governos do Paraná e do Brasil. É uma proposta mais cruel e injusta, principalmente com as mulheres”, alertou.
Apresentação
O encontro também serviu para que Diana Abreu, que é professora da Rede Municipal de Ensino, se apresentasse aos vereadores. A chapa da presidente eleita venceu a eleição realizada em outubro, mas a posse está marcada para primeiro de dezembro. Segundo ela, a chapa eleita para a condução do Sismmac nos próximos três anos recebeu 62% dos votos válidos no pleito. Ela adiantou que o objetivo da gestão é estar “mais voltada ao diálogo”.
