Com o objetivo de aprofundar o debate sobre o projeto de lei que propõe o uso de pulseira eletrônica para aumentar a segurança em maternidades, o vereador Tico Kuzma (Pros) recebeu, na segunda-feira (8), no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um grupo de representantes do Sindicato de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Paraná (Sindipar). Uma audiência pública deve ser realizada sobre o assunto ainda em 2021.
Os integrantes do Sindipar vieram apresentar ao vereador o relatório Segurança das Maternidades de Curitiba, que contém pesquisa realizada com as sete maternidades da cidade. Segundo Maurício Essvein Fogaça, que é diretor executivo do Hospital da Mulher e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, o trabalho comprovou que todas as maternidades possuem sistema de segurança implantado, com efetivo controle da entrada e saída de pessoas.
“São utilizadas diversas ferramentas de controle, como kit pulseiras, monitoramento por câmeras, equipes de vigilância, controladores de acesso, sistema de barreiras com catracas, além de treinamento das equipes para que todas as etapas do fluxo de segurança sejam rigorosamente cumpridas”, explicou o diretor. Ainda segundo Fogaça, não há registro recente de rapto ou troca de bebês nas maternidades de Curitiba, sendo que a tentativa de rapto registrada em julho na maternidade do Hospital do Trabalhador teria sido um fato isolado, no qual o sistema de segurança foi efetivo.
A pesquisa
O levantamento apresentado pelo sindicato é resultado de um grupo de trabalho formado pelas as maternidades públicas e privadas de Curitiba. Entre os procedimentos avaliados – e que são cumpridos pelas instituições – estão a utilização de kit pulseiras (mãe e bebê) e clamp no ato da internação; uso de crachá e uniforme por parte dos funcionários; sistema de monitoramento por câmeras; sistema de barreira com catracas; controladores de acesso 24 horas; entrega de documento de liberação na saída do internamento; entre outros procedimentos.
Diálogo
A partir das informações recebidas do Sindipar, Tico Kuzma sugeriu a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, para que os protocolos de segurança adotados pelas maternidades sejam apresentados e discutidos com a população e especialistas do setor. “É importante tranquilizar a sociedade sobre este assunto. Nesta audiência, também podemos receber sugestões de melhorias nos protocolos”, justificou o parlamentar. A ideia foi bem recebida pelos representantes do Sindipar e uma data será marcada para a atividade.
Também participaram da reunião Melissa Gubert e Philipe de Melo, do Sindipar, e Thiago Soares, assessor especial de Projetos e Gestão da CMC.
O projeto
Apresentado em julho deste ano, o projeto de lei (005.00194.2021) prevê que os bebês recebam, logo após o parto, uma pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, que somente seria retirada após a alta hospitalar, na presença da mãe ou do responsável. O texto estabelece, ainda, que os equipamentos de saúde, públicos ou privados, instalem em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido. Além disso, os estabelecimentos de saúde devem adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências.
No momento, a matéria está sob avaliação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Vereadores. O texto foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde, para manifestação sobre as implicações e possibilidades de aplicação da proposta de lei.
