Com a meta de aumentar a participação popular na decisão do orçamento da capital do Paraná, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) divulgará a consulta pública nos ônibus, terminais e estações-tubo da cidade. Os 1.800 cartazes impressos para a campanha, e o vídeo com as instruções para a população opinar na destinação de R$ 9,046 bilhões, poderão ser vistos nos ônibus de Curitiba já nesta semana. A consulta pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 fica aberta até o dia 24 de outubro (leia mais).
“Eu lembro que, no ano passado, a consulta pública à LOA teve 1.635 participações, que pediram mais investimento em obras, em segurança e em saúde. Ainda que expressivo, esse número ainda está muito aquém da nossa cidade”, afirmou Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, ao informar o plenário do chamamento da população para a consulta pública, na sessão plenária desta segunda-feira (11). As peças têm um QR Code, então basta usar o celular para ser redirecionado automaticamente para o formulário da consulta.
“Temos que extrapolar o ambiente da Câmara Municipal para chegar onde a população está”, defendeu Kuzma, agradecendo ao presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto, pela autorização. “Aproveito para sugerir a todos os vereadores e todas as vereadoras que compartilhem as publicações das mídias sociais da Câmara, convidando seus familiares, amigos e seguidores para participar da consulta pública ao orçamento da cidade, que neste ano conta com a Lei Orçamentária Anual e também o Plano PluriAnual”, completou o presidente da CMC.
Como participar?
Ao clicar no formulário da consulta pública da LOA 2022 (link aqui), a primeira pergunta é se o cidadão concorda com as regras de participação (nas quais a CMC se compromete a só trabalhar com as informações anonimizadas, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados). Depois de dizer “sim”, a tela seguinte é a de qualificação do participante, pedindo que ele diga a qual faixa etária pertence, o gênero, o bairro em que reside e um e-mail de contato.
Depois é apresentada uma lista com dez áreas de políticas públicas: assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, obras, saúde, segurança e transporte. A CMC quer que você escolha três dessas dez, conforme a prioridade, na sua opinião, mas uma de cada vez. Sim, escolhe a mais importante, e, ao avançar no formulário, aparecem opções. Por exemplo, se escolher assistência social, as opções a seguir são “atendimento à população em situação de rua”, “políticas de qualificação para o emprego”, “melhorias nos CRAS”, “melhorias em geral na área” ou “outros”, com a opção de escrever qual mudança deseja.
Feito isto, você volta para a lista de grandes áreas, seleciona a segunda prioridade, e novamente especifica o motivo, escolhendo entre as opções dadas ou assinalando “outros” para escrever sua sugestão. Essa operação será repetida mais uma terceira e última vez. A lista de prioridades, e seu detalhamento, servirá como baliza para os ajustes na LOA 2022 – e para o Plano Plurianual 2022-2025 também, que é o documento que estipula os “grandes programas” do Executivo (013.00009.2021). Ao responder um formulário, o cidadão participa da elaboração dos dois instrumentos de planejamento da cidade.
A audiência pública, em que será apresentado o resultado desta consulta pública, está agendada para acontecer no dia 8 de novembro.
Clique aqui para acessar o formulário eletrônico da consulta pública da LOA 2022 e do PPA 2022-2025.
