O projeto de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD) que declara a Associação MUDART como de Utilidade Pública avança na Câmara de Curitiba. A proposta, apresentada em novembro de 2025, já foi aprovada em primeiro turno e volta ao plenário nesta segunda-feira (5) para uma nova votação.
O Projeto de Lei nº 014.00100.2025 estabelece o reconhecimento da Associação MUDART como entidade de Utilidade Pública. A iniciativa foi apresentada por Tico Kuzma em 26 de novembro de 2025 e, desde então, passou pelas etapas de análise previstas no processo legislativo, com instrução, pareceres e emendas publicados ao longo da tramitação. Antes de chegar novamente ao plenário, a proposta passou pela análise das comissões responsáveis e recebeu os pareceres necessários. No primeiro turno, realizado antes da votação desta segunda-feira, o projeto foi aprovado por maioria simples. A votação ocorre de forma global e simbólica.
Agora, a proposta retorna para o segundo turno, quando os vereadores voltam a analisar o texto. A aprovação em duas votações é uma das etapas do processo de apreciação de um projeto de lei antes de seu encaminhamento para as fases seguintes. A declaração de Utilidade Pública representa o reconhecimento formal, pelo município, da relevância de uma entidade e de sua atuação em benefício da sociedade. No caso da proposta apresentada por Tico Kuzma, o objetivo é conceder esse reconhecimento à Associação MUDART.
A matéria teve sua apresentação publicada no Diário da Câmara em 26 de novembro de 2025. Já a instrução, os pareceres e as emendas foram publicados em 17 de junho de 2026, dando continuidade à tramitação do projeto até sua chegada ao plenário. A segunda votação está prevista para a sessão desta segunda-feira (5), com início às 9h. Caso seja aprovada novamente, a proposta seguirá para as próximas etapas do processo legislativo municipal.
