Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno nesta quarta-feira (11), um projeto de lei do vereador Tico Kuzma (PSD) que amplia as formas de arrecadação do Programa Banco de Ração para Animais. A proposta permite que o programa passe a receber doações financeiras, incluindo transferências eletrônicas e Pix, com o objetivo de facilitar a participação da população e de empresas na política de proteção animal da cidade.
Atualmente, o Banco de Ração funciona principalmente com a doação direta de alimentos para cães e gatos. Com a nova medida, além das contribuições em ração, será possível realizar doações em dinheiro, que deverão ser destinadas exclusivamente à compra de alimentos para os animais atendidos pelo programa.
Durante a votação, Kuzma destacou que muitas pessoas e empresas demonstram interesse em ajudar, mas enfrentam dificuldades logísticas para entregar grandes volumes de ração. Segundo ele, a proposta busca modernizar o sistema de arrecadação e ampliar a participação da sociedade:
“Essa atualização vai facilitar as doações, ampliar o engajamento da população e fortalecer a parceria entre o poder público, a iniciativa privada e quem já atua na proteção animal”.
O presidente do Conselho Municipal de Proteção Animal (Comupa), Paulo Colnaghi, também ressaltou a importância da iniciativa. Em manifestação apresentada durante a sessão, ele destacou que o Banco de Ração tem sido um importante suporte para protetores independentes e organizações que atuam no resgate e cuidado de animais.
Campanhas e microdoações
Com a possibilidade de doações financeiras, a proposta também abre espaço para novas formas de mobilização. A ideia é permitir, por exemplo, campanhas públicas de arrecadação com uso de QR Codes em eventos, facilitando microdoações rápidas e acessíveis.
Os alimentos arrecadados pelo programa são destinados a protetores independentes cadastrados, organizações da sociedade civil e famílias em situação de vulnerabilidade social que possuem animais. A concessão do benefício continua sendo realizada após avaliação técnica da Rede de Proteção Animal do município.
Mudanças no Selo Empresa Amiga dos Animais
O projeto também altera a legislação que criou o Selo Empresa Amiga dos Animais de Curitiba, iniciativa proposta anteriormente pelo próprio vereador. Com a mudança, empresas interessadas na certificação poderão substituir a doação mínima de 1.000 quilos de ração por contribuições financeiras equivalentes, realizadas de forma única ou parcelada e formalizadas junto à Rede de Proteção Animal.
Na justificativa da proposta, Kuzma destaca que a atualização busca tornar o sistema de arrecadação mais moderno e eficiente, ampliando as possibilidades de apoio ao Banco de Ração. Desde a criação do programa, já foram destinadas cerca de 233 toneladas de ração, o que representa mais de 835 mil refeições para animais em situação de risco.
Apoio dos vereadores
Durante o debate em plenário, parlamentares de diferentes partidos manifestaram apoio à proposta e destacaram a importância de fortalecer a rede de proteção animal em Curitiba.
A vereadora Giorgia Prates (PT) ressaltou que o custo da alimentação pesa no orçamento de protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade, avaliando que a iniciativa fortalece um mecanismo de solidariedade entre a sociedade e quem atua no cuidado dos animais.
Já o vereador Sidnei Toaldo (PRD) afirmou que a medida cria mais uma alternativa para incentivar doações e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à causa animal. A vereadora Camilla Gonda (PSB) também destacou que facilitar as contribuições ajuda a democratizar o acesso às ações de proteção animal no município.
A proposta recebeu aprovação unânime em primeiro turno e ainda passará por nova votação no plenário da Câmara antes de seguir para sanção ou veto do Executivo.
