No próximo dia 21 de agosto, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) será palco de um importante encontro regional voltado à construção de soluções conjuntas para os desafios das cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Com início às 8h, o evento Diálogos Metropolitanos – Fortalecendo o Planejamento Integrado na Região Metropolitana de Curitiba pretende reunir autoridades, técnicos e representantes da sociedade civil em um debate qualificado sobre a integração entre Curitiba e RMC. O evento é uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Curitiba com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba. A programação será composta por painéis, oficinas temáticas e mesas de diálogo com especialistas em planejamento urbano e gestão pública. Entre os nomes confirmados no evento estão o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, o secretário de Estado das Cidades, Guto Silva, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi, além de representantes do Ministério das Cidades e da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC). A iniciativa integra dois eventos simultâneos: o 1º Fórum de Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano e o 2º Encontro dos Parlamentos da Região Metropolitana de Curitiba. A expectativa é de que o encontro contribua para o fortalecimento da articulação entre as esferas do poder público e resulte em estratégias mais eficazes para enfrentar os desafios compartilhados pelas cidades da região. A programação completa e o formulário para inscrição gratuita estão disponíveis na página oficial do evento: https://www.curitiba.pr.leg.br/institucional/dialogos-metropolitanos/dialogos-metropolitanos/
Câmara de Curitiba retoma sessões plenárias
Nesta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reabre oficialmente os trabalhos legislativos após o recesso de julho. A sessão de retorno não terá votações, mas marcará a instalação do último período legislativo de 2025, reunindo vereadores, autoridades e representantes da cidade. Entre os confirmados estão o prefeito Eduardo Pimentel e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson. O primeiro semestre da atual legislatura foi marcado por alta produtividade. De janeiro a junho, foram 63 sessões plenárias, com 75 propostas analisadas — 71 aprovadas, três adiadas e uma rejeitada. Também houve recorde no volume de proposições: o número de projetos de lei protocolados triplicou e o de moções aprovadas quintuplicou. A maior parte das novas leis (70%) teve origem no trabalho dos vereadores, enquanto 21 projetos vieram da Prefeitura e dois da Comissão Executiva. O funcionamento do Legislativo segue o Regimento Interno: cada legislatura dura quatro anos, divididos em quatro sessões legislativas, e cada sessão tem dois períodos — de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. A solenidade desta segunda-feira marca a abertura do segundo período do primeiro ano da 19ª legislatura. Mesmo durante o recesso, o trabalho não parou. Protocolos e expedientes continuaram sendo processados, com encaminhamento de pedidos de informação e sugestões. Apenas requerimentos que exigem deliberação em plenário ficaram para a volta, com as primeiras votações agendadas para 5 de agosto.
Festival de Inverno do Centro Histórico une cultura, gastronomia e história em Curitiba
Como parte da programação do Inverno Curitiba 2025, promovido pela Prefeitura em parceria com diversas instituições da capital, o grande destaque do mês de agosto será o 13º Festival de Inverno do Centro Histórico. Organizado pela Rede Empresarial do Centro Histórico, o evento acontece nos dias 2 e 3 de agosto, na Praça João Cândido, um dos cenários mais emblemáticos da cidade, as Ruínas de São Francisco e o Palácio Belvedere. Durante o fim de semana, o público poderá aproveitar uma feira gastronômica com a participação de diversos estabelecimentos e convidados especiais, oferecendo pratos típicos da culinária paranaense, quitutes variados e cervejas artesanais a preços acessíveis. Além da boa comida, o festival trará uma programação cultural diversificada, com música ao vivo, danças folclóricas e apresentações infantis espalhadas pela praça e pelo palco montado nas Ruínas de São Francisco. O 13º Festival de Inverno do Centro Histórico integra as ações do projeto Curitiba de Volta ao Centro, iniciativa voltada ao redesenvolvimento da região central da cidade, por meio da valorização de espaços históricos, incentivo ao turismo, apoio ao comércio local e promoção da cultura.
Mais de 18 mil novos empregos em apenas cinco meses
Curitiba tem um motivo e tanto para comemorar! A capital paranaense alcançou um feito notável no mercado de trabalho, gerando mais de 18 mil novos empregos com carteira assinada em um período de apenas cinco meses. Esse número expressivo não apenas demonstra um forte aquecimento na economia local, mas também posiciona a cidade como a quinta do Brasil com o maior saldo de vagas. Mas, afinal, a que se deve esse sucesso? Longe de ser sorte, o excelente desempenho é resultado de um trabalho estratégico e da implementação de iniciativas focadas na empregabilidade. A gestão municipal tem se dedicado a criar um ambiente favorável para quem busca uma oportunidade e para as empresas que querem expandir. A união de ações como o Mutirão de Empregos, o Sine Móvel e a Tarifa Zero para Emprego, tem impacto direto na vida dos curitibanos: mais gente trabalhando, mais dignidade e uma cidade que avança a passos largos em seu desenvolvimento. Esse cenário positivo é a prova do compromisso de Curitiba com o bem-estar de sua população e com o crescimento econômico sustentável.
Armazéns da Família oferecem novos produtos com preços acessíveis nesta semana
De terça (15/7) a sábado (19/7), os Armazéns da Família de Curitiba trazem novas ofertas para ajudar os consumidores a economizar sem abrir mão da qualidade na alimentação. A iniciativa faz parte da Semana da Economia, promovida pela Prefeitura para apoiar famílias de baixa renda. Entre os destaques desta semana está o frango congelado Copacol, que será vendido por R$ 9,89 o quilo. Outra boa oportunidade é a sardinha em lata Nautique/Pescador (125 g), que sai por apenas R$ 3,29. Já o feijão preto Reserva (1 kg) será comercializado por R$ 3,69, e a farinha de trigo Guth (5 kg) custará R$ 11,99. Esses e outros produtos com preços reduzidos estão disponíveis nas 35 unidades dos Armazéns da Família em Curitiba, que seguem oferecendo valores mais baixos que os do comércio tradicional. O programa Armazém da Família é uma política pública da Prefeitura de Curitiba, voltada para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Atualmente, são 353 mil famílias cadastradas, o que representa o atendimento de aproximadamente um milhão de pessoas na capital. Além disso, 163 entidades sociais e filantrópicas também se beneficiam da iniciativa. De acordo com o secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, o programa contribui diretamente para o equilíbrio financeiro das famílias curitibanas. “Nosso objetivo é garantir o acesso a alimentos de qualidade por preços justos, sem que isso comprometa o orçamento doméstico”, afirmou. Os Armazéns funcionam de terça a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h. Famílias interessadas em participar do programa podem se cadastrar, desde que atendam ao critério de renda. *Texto com base no site da Prefeitura Municipal de Curitiba
Projeto de Leis triplicam em 2025, na Câmara Municipal
Nos seis primeiros meses de 2025, a Câmara Municipal de Curitiba registrou um marco histórico: foram protocolados 623 projetos de lei pelos vereadores da 19ª Legislatura — mais que o triplo do mesmo período de 2024, quando 128 propostas foram apresentadas. Mesmo que nenhum novo projeto fosse protocolado até o fim do ano, o número já supera toda a produção anual de legislaturas anteriores, como em 2021 (511), 2022 (349), 2023 (397) e 2024 (334). A alta produtividade legislativa também se reflete no volume de requerimentos, pedidos de informação e sugestões à Prefeitura, que igualmente bateram recorde em 2025. Mesmo excluindo os 66 projetos retirados e os 6 prejudicados por questões técnicas, ainda são 551 proposições em tramitação. Destas, 32 já viraram lei, 34 estão prontas para votação, 423 seguem em análise nas comissões e 13 foram anexadas a outras por similaridade. O presidente da Câmara, Tico Kuzma, em parceria com Da Costa (União), assinou a Lei Anti-Rabeira, que se tornou norma municipal, reforçando o compromisso com a segurança no transporte coletivo. A medida estabelece punições contra quem se pendura na parte externa de ônibus — prática arriscada e recorrente em algumas regiões da cidade. Outros projetos relevantes, são de autoria do vereador Lórens Nogueira (PP) que instituiu o Mês do Empreendedorismo Feminino (005.00089.2025), e do vereador Renan Ceschin (Pode) que incluiu o Festival da Coxinha no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba (005.00145.2025). Com uma atuação firme da presidência e participação ativa dos parlamentares, a 19ª Legislatura já marca seu nome na história da CMC pela produtividade e pela capacidade de transformar propostas em leis que dialogam com os interesses da população. *Texto com base no site da Câmara Municipal de Curitiba
Câmara discute inclusão do MEI na legislação que regulamenta o comércio ambulante
Reconhecendo o crescimento do comércio informal como alternativa de renda, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discute a inclusão do Microempreendedor Individual (MEI) na legislação que regulamenta o comércio ambulante. A proposta, apresentada por Tico Kuzma (PSD), altera a lei municipal 6.407/1983 para autorizar a concessão de licença municipal a trabalhadores formalizados via CNPJ. O projeto original previa a inclusão apenas de vendedores de espetinhos (005.00244.2025), mas foi ampliado para todos os MEIs com um substitutivo geral (031.00115.2025). “Com essa atualização, amplia-se o acesso à formalidade, valoriza-se o trabalho autônomo responsável e fortalece-se o controle urbano e sanitário das atividades comerciais exercidas nos espaços públicos da cidade”, explica Tico Kuzma. A medida busca regularizar práticas já existentes, para que ocorram em locais e horários previamente definidos pela Prefeitura. A proposta inicial previa regras específicas para o “churrasqueiro ambulante” formalizado como MEI, como uso de crachá, luvas e avental, certificado de boas práticas, atestado de saúde e responsabilidade pela limpeza do local. Essas exigências visavam garantir condições sanitárias adequadas nos espaços públicos. Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto foi reformulado com um substitutivo geral que ampliou seu alcance. A nova redação modifica o artigo 1º da lei municipal 6.407/1983 e inclui expressamente o MEI como figura legal apta a atuar como ambulante em Curitiba, desde que respeitadas as regras definidas pelo Poder Público. “O MEI tornou-se um dos principais instrumentos de formalização do trabalho autônomo no Brasil. Desde 2009, permite que milhares de profissionais — como churrasqueiros, vendedores de alimentos e produtos artesanais — legalizem sua atividade e contribuam para o desenvolvimento econômico local”, justifica Kuzma. A lei vigente atualmente restringe o comércio ambulante a profissionais autônomos “sem vinculação com terceiros, pessoa jurídica ou física”, o que acaba por excluir o MEI. Segundo o vereador, isso gera insegurança jurídica e limita a regularização de trabalhadores que atuam de forma autônoma, mas optaram pelo regime de MEI para atender exigências legais. Além de corrigir essa distorção, o projeto busca harmonizar a legislação municipal com a lei federal complementar 128/2008, que instituiu o MEI. “O objetivo é incorporar o Microempreendedor Individual como figura legal no comércio ambulante, oferecendo respaldo legal e administrativo à atuação desses trabalhadores”, resume Tico Kuzma.
Primeira edição do Câmara Aberta foi um sucesso
A primeira edição do Câmara Aberta, realizada no sábado (14), reuniu moradores e representantes de entidades no Palácio Rio Branco para uma manhã de escuta e participação cidadã. O evento, parte de um projeto-piloto da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), teve atividades das 9h às 13h, com foco na aproximação entre o Legislativo e a sociedade. “Tivemos centenas de atendimentos, gabinetes abertos e discussões sobre o Centro da cidade. Era isso que queríamos: abrir a Câmara no sábado para as pessoas”, celebrou o presidente da CMC, Tico Kuzma (PSD), idealizador da iniciativa. No Anexo 2, workshops sobre “O Papel da Câmara Municipal” e “Segurança Comunitária” foram promovidos pela Escola do Legislativo com apoio da Secretaria de Defesa Social e Trânsito. Os temas abordaram o papel do Legislativo, fiscalização de políticas públicas e segurança nos bairros. João Pereira, presidente da Femoclam e coordenador de Assuntos Comunitários da Casa Civil do Paraná, elogiou o evento e destacou a presença de lideranças das 10 regionais da cidade. “Discutimos segurança pública e outras demandas importantes”, disse. Já o promotor Régis Sartori ressaltou a importância da proximidade entre poder público e população, comparando a proposta à atuação descentralizada do Ministério Público. Outro destaque foi o encontro entre representantes das câmaras setoriais da ACP e comissões temáticas da CMC, com foco em pautas comuns para o desenvolvimento de Curitiba. A reunião tratou de temas como desburocratização, mobilidade e inovação. Antonio Deggerone, presidente da ACP, classificou o encontro como histórico e reforçou o desejo de colaborar com o Legislativo. Participaram do encontro os vereadores: Fernando Klinger (PL), Guilherme Kilter (Novo), Serginho do Posto (PSD), Olimpio Araujo Junior (PL), Rafaela Lupion (PSD), Laís Leão (PDT), Sidnei Toaldo (PRD) e Toninho da Farmácia (PSD). Encerrando a programação, foram apresentadas as propostas do Sprint de Regeneração do Centro de Curitiba, elaboradas durante a Smart City Expo. As ideias incluíram moradias com aluguel social, retrofit de imóveis ociosos, reestruturação do transporte com VLT, ampliação de áreas verdes e criação de espaços culturais acessíveis. Juliana Palácios, do iCities, destacou o valor da cocriação para soluções urbanas eficazes. As propostas foram bem recebidas e serão analisadas pelas comissões da Câmara. O Sprint contou com representantes do iCities, Ippuc, Fecomércio-PR, ACP e outras instituições, além do ex-prefeito Cássio Taniguchi.
Projeto de lei que multa por uso de drogas em locais públicos tem andamento na CMC
A Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisou, na segunda-feira (9), 14 projetos, dos quais 11 avançaram para novas etapas no Legislativo. Os temas discutidos abordaram desde segurança e uso de drogas em espaços públicos até manifestações culturais, políticas educacionais e campanhas de conscientização. Drogas em espaços públicos Entre os destaques está o projeto do vereador Tico Kuzma (PSD) que propõe multa de até R$ 1 mil para quem for flagrado usando substâncias ilícitas, como a maconha, em locais públicos como praças, parques ou nas proximidades de escolas. O valor inicial da sanção é de R$ 100, podendo chegar a R$ 1 mil caso o infrator não participe de atividades educativas obrigatórias. A proposta foi aprovada por 4 votos a 1, com relatoria de Bruno Secco (PMB), que justificou o apoio pela proteção da infância e juventude. A vereadora Professora Angela (PSOL) votou contra e apresentou voto em separado, criticando a proposta por contrariar diretrizes do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (2022–2027). O presidente da comissão, Guilherme Kilter (Novo), apresentou emenda para elevar a multa mínima para R$ 500. O projeto segue agora para análise da Comissão de Serviço Público. O projeto Com o objetivo de reforçar o caráter preventivo e pedagógico da lei municipal 15.287/2018, que dispõe sobre a prevenção ao uso de drogas em Curitiba, tramita na Câmara de Vereadores um projeto que institui multa para quem for flagrado consumindo entorpecentes em locais públicos, como praças, parques e imediações de escolas. A multa pode chegar a R$ 1 mil em caso de descumprimento de sanções administrativas aplicadas previamente. De autoria do vereador Tico Kuzma (PSD), com a intenção de “proteger crianças e adolescentes”, a proposta de lei tramita desde março. Uma das mudanças na legislação vigente é a inclusão da maconha como exemplo de substância ilícita. O texto ainda acrescenta na lei a penalidade de R$ 100 para usuários flagrados nos espaços públicos, além das medidas educativas já previstas, como participação em grupos de mútua ajuda ou cursos sobre prevenção ao uso de drogas. Ainda conforme o projeto, o valor da multa poderá ser aumentado em até dez vezes, chegando portanto a R$ 1 mil, em caso de descumprimento das exigências já previstas na norma: o pagamento da penalidade inicial (proposto pela matéria), comparecer às reuniões de grupos de mútua ajuda ou a programa ou curso educativo sobre prevenção ao uso de drogas e participar de programas de combate ao uso de drogas ofertados pelo Município (estas duas últimas já fixadas na lei em vigor).
“Câmara Aberta” receberá população no sábado, dia 14
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará no sábado, 14 de junho, das 9h às 13h, a primeira edição do projeto “Câmara Aberta”, com o objetivo de aproximar a população do Legislativo, ampliar a participação cidadã e valorizar o centro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (PSD), que destacou o projeto como uma iniciativa piloto voltada à escuta popular, transparência institucional e fortalecimento da democracia participativa. O evento oferecerá workshops, serviços públicos, atividades culturais e atendimentos nos gabinetes parlamentares, além de um espaço para que cidadãos expressem suas demandas diretamente aos vereadores. Principais atividades da programação: 1. Formação cidadã no auditório (9h às 11h): Serão realizados os workshops “O Papel da Câmara Municipal” e “Segurança Comunitária”, junto a Femoclam, voltados a lideranças comunitárias e ao público geral, com inscrições prévias. A proposta é fortalecer a compreensão sobre o funcionamento do Legislativo e discutir políticas integradas de segurança nos bairros. 2. Visita guiada histórica (9h30 às 11h): Com a historiadora Clarissa Grassi, o passeio explora a história do Palácio Rio Branco e do centro histórico de Curitiba. A atividade também exige inscrição antecipada. 3. Sprint de Regeneração do Centro (11h): No plenário, será apresentada a iniciativa que propõe 100 ideias de revitalização para o centro da cidade, desenvolvidas por especialistas de diferentes áreas, dentro do projeto Smart City, promovido pelo iCities. 4. Tribuna do Povo (12h às 13h): Espaço no qual 20 cidadãos inscritos previamente poderão usar a palavra por até 1 minuto e 30 segundos para apresentar demandas e opiniões. As falas serão mediadas pela Ouvidoria do Legislativo e transmitidas institucionalmente. Serviços e atrações no pátio e salas da Câmara: Ponto de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Atendimento jurídico gratuito pela Defensoria Pública do Estado do Paraná. Estande da Lei Maria da Penha, com orientações sobre direitos das mulheres. Oficina de defesa pessoal feminina e teatro de fantoches para crianças. Apresentação de cães adestrados da Guarda Municipal. Atendimentos nos gabinetes parlamentares, com agendamento prévio. Reuniões entre a Associação Comercial do Paraná (ACP) e as comissões permanentes da Câmara para debater propostas de fomento ao setor produtivo. Segundo Tico Kuzma, o projeto também contribui com a iniciativa “Curitiba de Volta ao Centro”, que visa revitalizar e movimentar a área central da cidade, promovendo maior convivência urbana nos fins de semana.