A Prefeitura de Curitiba está com inscrições abertas para um concurso público que oferece 348 vagas distribuídas em 10 cargos, com oportunidades para candidatos com formação de nível médio, técnico e superior. O prazo para participar vai até 5 de novembro de 2026, e as inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundação FAFIPA. A seleção será unificada e poderá preencher vagas nas secretarias municipais, autarquias e fundações da administração municipal, conforme a necessidade de cada área. Os aprovados substituirão servidores que vão se aposentar, e a expectativa é que as nomeações comecem a partir de março de 2027. As oportunidades estão distribuídas em três editais, conforme a escolaridade e o cargo pretendido. O edital nº 4/2026 contempla os cargos de nível médio e técnico, com vagas para agente administrativo, fiscal e fiscal de obras e posturas. Já o edital nº 5/2026 é destinado a profissionais com formação superior, para os cargos de analista administrativo, analista de finanças, assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, contador e engenheiro civil. O cargo de procurador do Município está previsto no edital nº 6/2026, que reúne as regras específicas para a função. Os candidatos devem consultar o documento correspondente ao cargo escolhido para verificar os requisitos, as atribuições e as demais condições de participação. As inscrições podem ser feitas até 5 de novembro, pelo site da Fundação FAFIPA. O valor da taxa varia de R$ 100 a R$ 250, conforme o cargo pretendido. A Secretaria de Gestão de Pessoal recomenda que os candidatos leiam atentamente o edital antes de realizar a inscrição, observando os critérios exigidos para cada função e as orientações para as etapas do processo seletivo. As provas estão previstas para dois dias, de acordo com o cargo escolhido. Em 6 de dezembro de 2026, serão avaliados os candidatos às carreiras de nível superior, com exceção de procurador do Município. Já em 13 de dezembro, será a vez dos candidatos aos cargos de nível médio e técnico, além dos inscritos para procurador. Conforme a legislação municipal e as regras estabelecidas nos editais, 5% do total de vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 14% para pessoas negras e indígenas. Os critérios para concorrer às vagas reservadas devem ser consultados nos documentos oficiais. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail candidato@fundacaofafipa.org.br. Os editais completos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Curitiba e da Fundação FAFIPA.

O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (PSD), parabenizou, nesta segunda-feira (5), os vereadores que participaram das Eleições 2026 e desejou sucesso aos parlamentares eleitos. Durante a sessão plenária, ele também destacou o trabalho da equipe de Comunicação da Câmara na cobertura da apuração dos resultados no Paraná. Dos 38 vereadores de Curitiba, 25 disputaram vagas para deputado estadual ou federal. Cinco foram eleitos. “Gostaria de parabenizar todos os vereadores e vereadoras que participaram das eleições no dia de ontem. Parabéns pelo trabalho, pela votação e também, em especial, aos vereadores que foram eleitos”, afirmou Kuzma. O presidente desejou que os novos parlamentares realizem um bom trabalho em seus próximos mandatos, representando a população. “Que, ano que vem, façam um excelente mandato a favor do povo de Curitiba, do povo do Paraná e também do nosso Brasil”, declarou. A eleição não provoca mudanças imediatas na composição da Câmara Municipal de Curitiba. Os mandatos de deputado estadual e federal começam em 1º de fevereiro de 2027. Até a posse nos novos cargos, os vereadores eleitos podem continuar exercendo normalmente suas funções no Legislativo municipal. Com a saída dos parlamentares, haverá a convocação de suplentes, conforme as listas dos partidos ou federações nas eleições municipais de 2024. Durante a sessão, Kuzma voltou a reconhecer todos os vereadores que participaram da disputa eleitoral, independentemente do resultado. “Mais uma vez, parabéns aos eleitos e parabéns a todos aqueles que colocaram seu nome à disposição nas eleições”, ressaltou. O presidente também parabenizou a equipe de Comunicação da CMC pela transmissão especial realizada no domingo (4), durante a apuração das Eleições 2026 no Paraná. A cobertura foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e, segundo Kuzma, alcançou mais de 100 mil pessoas. “Gostaria de registrar e parabenizar nosso time da Comunicação da Câmara de Curitiba, que ontem fez uma live acompanhando a apuração dos resultados da eleição aqui no Paraná. A transmissão foi um sucesso, mais de 100 mil pessoas assistiram, participaram”, afirmou. Kuzma encerrou o reconhecimento agradecendo aos profissionais envolvidos na cobertura. “Parabéns, então, ao time da Câmara Municipal, time da Comunicação, pelo trabalho realizado ontem”, concluiu.

O projeto de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD) que declara a Associação MUDART como de Utilidade Pública avança na Câmara de Curitiba. A proposta, apresentada em novembro de 2025, já foi aprovada em primeiro turno e volta ao plenário nesta segunda-feira (5) para uma nova votação. O Projeto de Lei nº 014.00100.2025 estabelece o reconhecimento da Associação MUDART como entidade de Utilidade Pública. A iniciativa foi apresentada por Tico Kuzma em 26 de novembro de 2025 e, desde então, passou pelas etapas de análise previstas no processo legislativo, com instrução, pareceres e emendas publicados ao longo da tramitação. Antes de chegar novamente ao plenário, a proposta passou pela análise das comissões responsáveis e recebeu os pareceres necessários. No primeiro turno, realizado antes da votação desta segunda-feira, o projeto foi aprovado por maioria simples. A votação ocorre de forma global e simbólica. Agora, a proposta retorna para o segundo turno, quando os vereadores voltam a analisar o texto. A aprovação em duas votações é uma das etapas do processo de apreciação de um projeto de lei antes de seu encaminhamento para as fases seguintes. A declaração de Utilidade Pública representa o reconhecimento formal, pelo município, da relevância de uma entidade e de sua atuação em benefício da sociedade. No caso da proposta apresentada por Tico Kuzma, o objetivo é conceder esse reconhecimento à Associação MUDART. A matéria teve sua apresentação publicada no Diário da Câmara em 26 de novembro de 2025. Já a instrução, os pareceres e as emendas foram publicados em 17 de junho de 2026, dando continuidade à tramitação do projeto até sua chegada ao plenário. A segunda votação está prevista para a sessão desta segunda-feira (5), com início às 9h. Caso seja aprovada novamente, a proposta seguirá para as próximas etapas do processo legislativo municipal.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu habeas corpus ao vereador e presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma (PSD), e declarou nula a decisão que havia autorizado a quebra de seus sigilos bancário e fiscal no âmbito de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Paraná. O julgamento, realizado na última quinta-feira (17), também reconheceu como ilícitos os elementos informativos obtidos por meio das medidas e aqueles que decorreram delas, apontando a ausência de fundamentos concretos que justificassem a adoção das providências investigativas. A decisão aponta que a investigação teve origem em uma denúncia anônima feita em dezembro de 2024, cujos principais elementos não foram confirmados pelas diligências preliminares. Segundo o Tribunal, não havia indícios mínimos de autoria e materialidade que justificassem a quebra dos sigilos bancário e fiscal. O TJPR também considerou genérica a fundamentação utilizada para autorizar as medidas, por não apresentar justificativas individualizadas para o caso, e concluiu que a iniciativa caracterizou uma fishing expedition, expressão jurídica que descreve uma busca exploratória por possíveis irregularidades sem a existência prévia de fundamentos concretos que justifiquem uma medida invasiva. Outro ponto destacado no julgamento foi a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, que, durante a tramitação do habeas corpus, também reconheceu a ilegalidade das medidas questionadas, incluindo a caracterização de fishing expedition. Para o advogado Samuel Falavinha, que representa o vereador na ação, esse posicionamento reforça a importância da decisão. “Isso é um dado importante: a conclusão pela ilegalidade da medida não partiu exclusivamente da nossa defesa. A posição apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça no processo também foi no sentido de reconhecer as ilegalidades na adoção das medidas”, explicou. Ao comentar o resultado, Tico Kuzma afirmou que aguardou a análise judicial e reiterou sua confiança nas instituições. “Eu esperei a Justiça falar. O TJPR conclui que a investigação contra mim foi ilegal, sem indícios mínimos e totalmente desprovida de base jurídica, feita na tentativa de encontrar alguma irregularidade que não existe. Recebo essa decisão com serenidade e continuo com a consciência tranquila”, declarou. O presidente da Câmara também reafirmou seu compromisso com o respeito às instituições e com a continuidade do trabalho em favor de Curitiba e do Paraná. Kuzma destacou ainda os impactos pessoais e políticos causados pela repercussão da investigação, afirmando que sua reputação e sua trajetória pública foram colocadas em dúvida. “Hoje, a resposta veio de forma clara, pela verdade e pela Justiça. Uma acusação injusta ganha manchetes rapidamente, mas a verdade precisa de tempo para aparecer. Não posso deixar de dizer que foram dias difíceis. A integridade do meu caráter, a minha reputação e toda uma história construída com trabalho e honestidade foram colocadas em dúvida. O meu futuro político foi ameaçado por uma denúncia falsa que, conforme reconheceu o Tribunal, não foi confirmada pelas diligências realizadas”, afirmou. O vereador também ressaltou o apoio recebido durante o período. “Encontrei forças na minha fé em Deus, na minha família e nas pessoas que verdadeiramente me conhecem. Agora, sigo de cabeça erguida, com a consciência tranquila e ainda mais comprometido com o trabalho por Curitiba e pelo Paraná”, completou. A decisão do TJPR reforça que medidas invasivas, como a quebra de sigilos bancário e fiscal, precisam estar amparadas por elementos concretos e por fundamentação judicial específica. Ao anular a autorização e reconhecer a ilicitude dos elementos obtidos a partir dela, o Tribunal estabeleceu que a ausência de indícios mínimos e de justificativa adequada compromete a validade dessas medidas e das informações delas decorrentes.

A Câmara Municipal de Curitiba assinou, nesta sexta-feira (14), os contratos com as agências TIF Comunicação e GTZ Comunicação e Performance, vencedoras da Concorrência Pública 1/2026. As empresas serão responsáveis por serviços de publicidade institucional e de utilidade pública do Legislativo municipal, em contratos com vigência inicial de 12 meses. A assinatura encerra o processo licitatório iniciado em janeiro, que contou com a participação de dez empresas. TIF e GTZ foram declaradas vencedoras em 30 de julho, e o resultado foi adjudicado e homologado em 7 de agosto. O presidente da Câmara, vereador Tico Kuzma (PSD), destacou que a contratação representa um avanço na comunicação da instituição e deve ampliar o acesso dos curitibanos às informações sobre o trabalho do Legislativo. “Estamos dando um passo muito importante para fortalecer a comunicação institucional da Casa e, principalmente, para aproximar ainda mais a Câmara das pessoas”, afirmou. Segundo Tico, a Câmara representa cerca de 1,8 milhão de pessoas, que precisam acompanhar as discussões, votações e projetos em andamento, além de conhecer os serviços oferecidos pela instituição e as formas de participação e fiscalização do trabalho dos vereadores. “A Câmara representa cerca de 1,8 milhão de pessoas, que precisam saber o que acontece aqui: o que os vereadores estão discutindo, o que está sendo votado, quais projetos estão sendo aprovados, quais serviços a Câmara oferece e, principalmente, como o cidadão pode participar e fiscalizar o trabalho do Legislativo”, disse. O presidente também reforçou que o objetivo da contratação não é promover a imagem da Câmara, mas ampliar a transparência e o acesso da população às informações públicas. “Essa contratação não é sobre fazer propaganda da Câmara. Comunicação institucional não é promoção; é transparência, é prestação de contas e é educação cidadã. Esse sempre foi o princípio que orientou esse processo”, afirmou. Para Tico, a comunicação deve funcionar como uma ferramenta para aproximar o cidadão das decisões tomadas pelo Legislativo e facilitar o acesso aos canais de participação disponíveis. Com os novos contratos, a Câmara poderá ampliar o alcance das campanhas e informações divulgadas pelos seus canais institucionais. As agências atuarão no planejamento de comunicação, criação e produção de peças, planejamento e compra de mídia, contratação e supervisão de fornecedores especializados, realização de pesquisas, avaliação de campanhas e desenvolvimento de soluções para meios digitais e novas tecnologias. Entre as ações previstas estão campanhas de divulgação do Câmara Aberta e das visitas guiadas ao Legislativo, iniciativas relacionadas à nova sede da Câmara, consultas públicas sobre temas como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Diretor, além da divulgação da Ouvidoria, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), da Carta de Serviços e do Portal da Transparência. A definição das demandas, a elaboração dos briefings e a aprovação das campanhas continuarão sob responsabilidade da Diretoria de Comunicação Social. Os contratos não abrangem serviços de assessoria de imprensa, relações públicas ou realização de eventos festivos. Para o diretor de Comunicação Social da Câmara, Diogo Dreyer, a contratação permitirá que o Legislativo ultrapasse o alcance orgânico dos canais que já mantém. “A Câmara tem um trabalho de comunicação que já é referência para outras cidades, outros municípios e outras câmaras, mas a gente tem um teto do alcance orgânico, do que consegue atingir”, explicou. Tico Kuzma também destacou a participação da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) na construção do modelo adotado pela Câmara. A entidade participou das discussões que antecederam a licitação e colaborou com uma pesquisa sobre o interesse da população em receber informações sobre as atividades do Legislativo. Representantes dos grupos RPC, RIC, MASSA, BAND, Evangelizar e TVCI também participaram da reunião de assinatura dos contratos. Para o presidente da AERP, Rodrigo Martinez, a contratação poderá ampliar o acesso da população às informações públicas e fortalecer a transparência. Tico agradeceu a participação da associação e citou ainda a colaboração da Secretaria Municipal da Comunicação Social de Curitiba, da Assembleia Legislativa do Paraná e da Secretaria de Estado da Comunicação durante a construção do modelo. Os representantes das duas agências vencedoras também destacaram o caráter de interesse público do trabalho. Para o fundador e CEO da TIF Comunicação, Thiago Biazetto, um dos principais desafios será ajudar a população a compreender melhor o papel do Legislativo. “Acho que as pessoas sabem que existe a Câmara, mas não necessariamente sabem o que faz a Câmara”, afirmou. Já o sócio-diretor executivo da GTZ Comunicação, Fernando Henrique Cardoso Gonçalves, afirmou que a comunicação institucional pode contribuir para ampliar a compreensão da sociedade sobre o funcionamento das instituições públicas. “É uma necessidade que a nossa sociedade tem de ser mais politizada, de entender um pouco melhor o papel de cada um, e com certeza o nosso trabalho vai ajudar nesse sentido”, disse. Os contratos possuem valor máximo estimado de R$ 6,9 milhões para os primeiros 12 meses, compartilhado entre as duas agências. O valor não corresponde a R$ 6,9 milhões para cada empresa e não estabelece uma divisão automática de R$ 3,45 milhões para cada uma. A Câmara também não é obrigada a executar integralmente o valor previsto. Os recursos serão utilizados conforme as campanhas e ações de publicidade efetivamente demandadas, autorizadas e executadas durante a vigência dos contratos. De acordo com Tico Kuzma, o teto foi definido após estudos sobre investimentos em publicidade institucional realizados por capitais e municípios de porte semelhante ao de Curitiba. “A licitação foi construída com muito planejamento, transparência e rigor técnico. Foram meses de estudos até chegarmos a um modelo que permite à Câmara ampliar seu alcance, mantendo responsabilidade com o dinheiro público e respeito absoluto às regras que devem orientar a comunicação de uma instituição pública”, afirmou Tico. A existência de dois contratos não significa que cada agência ficará responsável por metade das demandas. TIF e GTZ não terão exclusividade sobre os serviços, e a escolha para cada trabalho seguirá o Manual de Procedimento de Seleção Interna da Câmara. Para ações de até R$ 500 mil, a Diretoria de Comunicação poderá selecionar a agência considerando critérios como experiência em trabalhos

A Câmara Municipal de Curitiba abriu espaço, durante a sessão desta segunda-feira (3), para a apresentação da Semana do Barão do Cerro Azul, programação promovida pela Associação Comercial do Paraná (ACP) em homenagem a Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Cerro Azul. As atividades seguem até sábado (8) e buscam valorizar a trajetória e o legado de um dos personagens históricos mais importantes do Paraná. A programação é realizada anualmente pelo Instituto Barão do Cerro Azul em torno do aniversário de nascimento de Ildefonso, celebrado em 6 de agosto. O presidente da CMC, vereador Tico Kuzma (PSD), recebeu o presidente da ACP, Paulo Sérgio Mourão, durante a sessão e destacou a importância de iniciativas que ajudam a preservar a memória de Curitiba e do Paraná. Mourão apresentou aos vereadores as atividades previstas para a Semana do Barão e convidou a população a participar da programação, que reúne ações culturais, históricas e educativas. Fundador da Associação Comercial do Paraná, Ildefonso Pereira Correia teve atuação empresarial e política no final do século 19 e ficou marcado por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do estado. Para Mourão, relembrar a trajetória do Barão do Cerro Azul também significa discutir valores que continuam presentes na atuação da Associação Comercial do Paraná. “Reunimo-nos para celebrar o legado de um dos personagens mais extraordinários da história paranaense e brasileira, fundador da nossa instituição e exemplo permanente de empreendedorismo, liderança, coragem e compromisso com o desenvolvimento da sociedade”, afirmou. O presidente da ACP também ressaltou a defesa feita pelo Barão do Cerro Azul da união entre empreendedores e instituições como forma de contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Segundo Mourão, essa visão permanece entre os princípios da entidade, que possui mais de 136 anos de história. “A Semana do Barão do Cerro Azul é um convite à reflexão. Que possamos olhar para o passado, não com nostalgia, mas com gratidão e aprendizado”, disse. A programação continua na quinta-feira (6), data de nascimento do Barão do Cerro Azul. Às 19h, será realizada “A última caminhada do Barão do Cerro Azul”, conduzida pelo professor Rogério Brasilino. A atividade terá um percurso pelo Centro Histórico de Curitiba, passando por locais relacionados à história e à trajetória do personagem. Na sexta-feira (7), estudantes poderão visitar a sede da Associação Comercial do Paraná entre 9h e 14h. Às 20h, será exibido o filme “O preço da paz”, inspirado na trajetória do Barão do Cerro Azul. A sessão será realizada na sede do Grande Oriente do Brasil, no bairro Uberaba. O encerramento da Semana do Barão acontece no sábado (8). Das 9h30 às 12h30, será realizada uma aula-passeio por locais relacionados à Curitiba do período em que viveu Ildefonso Pereira Correia. A atividade é paga e exige inscrição antecipada. Às 14h, a programação continua com uma roda de mate cultural na sede do Grande Oriente do Brasil. Ao abrir espaço para a apresentação da programação durante a sessão, Tico Kuzma reforçou o papel da Câmara na valorização da história da cidade e de iniciativas que aproximem a população do patrimônio histórico e cultural de Curitiba. A participação da ACP no plenário também permitiu que os vereadores conhecessem as atividades preparadas para a Semana do Barão e ajudassem a ampliar a divulgação da programação entre os curitibanos.

O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kuzma, informou nesta segunda-feira (3) que a Justiça suspendeu a investigação conduzida pelo Ministério Público do Paraná sobre seu mandato parlamentar. A decisão liminar foi concedida em 7 de julho e interrompeu a apuração e os procedimentos relacionados ao caso até a análise final da defesa apresentada pelo vereador. Durante pronunciamento no início da sessão plenária, Tico afirmou que tomou conhecimento da investigação cerca de 30 dias antes e que a apuração teve origem em uma denúncia anônima apresentada em 2024. Segundo o presidente da Câmara, os fatos relatados na denúncia não correspondem à realidade e não foram confirmados pelas diligências realizadas durante a investigação. “Sempre tive a consciência tranquila, porque sei que os fatos atribuídos a mim não correspondem à realidade”, declarou. Tico também afirmou que, desde que tomou conhecimento do caso, colaborou com as autoridades e apresentou todos os esclarecimentos solicitados. A investigação veio a público em 29 de junho, após uma operação do Ministério Público do Paraná. Segundo o vereador, ele decidiu não se manifestar anteriormente em razão do segredo de justiça e para preservar o andamento da apuração. “Há cerca de 30 dias, tomei conhecimento da existência de uma investigação iniciada a partir de uma denúncia anônima e falsa apresentada em 2024. Desde o primeiro momento, mantive absoluta serenidade, colaborei integralmente com as autoridades e apresentei todos os esclarecimentos solicitados”, afirmou. Ao comunicar a decisão aos vereadores, Tico destacou que, segundo sua avaliação, a investigação não confirmou as acusações apresentadas na denúncia. “Ao longo da investigação, os fatos narrados na denúncia não encontraram confirmação”, disse. Em seguida, mencionou a decisão da Justiça que suspendeu a apuração: “Tanto que, no dia 7 de julho, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu uma decisão liminar suspendendo toda a investigação e todos os procedimentos dela decorrentes até a análise final da minha defesa”. O presidente da Câmara explicou que decidiu falar sobre o assunto neste momento porque considera que a população de Curitiba, os vereadores e as pessoas que acompanham o trabalho do Legislativo têm o direito de conhecer a situação. “Hoje, faço este esclarecimento porque considero que a população de Curitiba, meus colegas vereadores e todos que acompanham o trabalho desta Casa têm o direito de conhecer esses fatos”, afirmou. Tico disse ainda que continuará exercendo normalmente as funções de presidente da Câmara e vereador de Curitiba, mantendo uma postura de respeito às instituições envolvidas no caso. “Seguirei exercendo normalmente minhas responsabilidades como presidente desta Casa Legislativa e como vereador de Curitiba, com equilíbrio, serenidade, confiando nas instituições e com absoluto respeito ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e à Câmara Municipal”, declarou. O vereador também afirmou que o respeito às instituições não significa abrir mão do direito de apresentar sua defesa diante de acusações que considera falsas. “Respeitar as instituições não significa abrir mão do direito de defesa diante de acusações que atingem a minha honra e minha história de vida pública”, afirmou. Ao final do pronunciamento, Tico disse que não pretende fazer novos comentários sobre o caso neste momento, em respeito ao segredo de justiça. Segundo ele, novos esclarecimentos serão apresentados quando houver uma decisão definitiva. “Assim que houver uma decisão definitiva, voltarei a prestar todos os esclarecimentos necessários, sempre com transparência, responsabilidade e compromisso com a verdade que sempre orientam minha trajetória”, declarou. O presidente da Câmara encerrou sua manifestação afirmando confiança no desfecho do caso e na atuação da Justiça. “Sigo com fé em Deus e com plena confiança de que a verdade será definitivamente reconhecida muito em breve pela Justiça”, concluiu.

Um projeto de lei de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD) propõe regulamentar a doação de sangue animal em Curitiba, com regras para proteger os animais doadores, organizar os procedimentos e impedir a comercialização de sangue e seus derivados. Em análise na Câmara Municipal, a proposta prevê multas de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração, além de medidas como acompanhamento de médico-veterinário, avaliação clínica antes de cada coleta e registro da origem e do destino do material coletado. A iniciativa busca criar diretrizes para uma política municipal de doação de sangue animal, incluindo a possibilidade de formação de um cadastro voluntário de doadores e o incentivo à criação ou ampliação de bancos de sangue veterinário. O projeto também estabelece critérios para coleta, processamento, armazenamento e transfusão, com o objetivo de ampliar a segurança dos procedimentos e facilitar o acesso ao sangue em situações de emergência. Segundo a justificativa da proposta, transfusões podem ser necessárias em casos como atropelamentos, traumas, hemorragias, intoxicações, cirurgias complexas, anemias graves e doenças infecciosas. Atualmente, diante da necessidade de encontrar doadores, tutores, clínicas veterinárias e protetores de animais podem recorrer a contatos informais, grupos de mensagens e redes sociais. A proposta pretende organizar esse processo e estabelecer parâmetros para garantir a segurança tanto do animal doador quanto do receptor. O projeto proíbe a compra e a venda de sangue animal, seus componentes ou derivados, além do pagamento ou de qualquer recompensa financeira ao tutor pela doação. A intenção é garantir que a doação seja voluntária, solidária e não remunerada. A proposta também impede a exploração econômica direta dos animais e proíbe a manutenção de animais com a finalidade exclusiva ou predominante de submetê-los a extrações periódicas de sangue, principalmente em situações que envolvam confinamento abusivo, negligência, sofrimento ou maus-tratos. A cobrança por serviços veterinários relacionados ao procedimento, como consultas, exames, materiais, armazenamento, processamento, transporte técnico e compatibilização sanguínea, continuará permitida. Esses valores, no entanto, deverão ser discriminados e não poderão representar a comercialização do sangue propriamente dito. O descumprimento das regras poderá resultar em advertência, notificação para regularização, multa, apreensão ou interdição de equipamentos, suspensão temporária da atividade e até cassação de licença ou alvará municipal. As multas previstas variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil para infrações leves, de R$ 10.000,01 a R$ 50 mil para as graves e de R$ 50.000,01 a R$ 100 mil para as gravíssimas. Em caso de reincidência, os valores poderão ser dobrados. Entre as condutas classificadas como, no mínimo, graves estão a comercialização de sangue, a exploração de animais doadores e a realização de coletas clandestinas. A infração poderá ser considerada gravíssima quando houver risco sanitário, maus-tratos, morte ou sofrimento relevante. Dependendo do caso, também poderá haver comunicação ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, ao Ministério Público, às autoridades policiais e a outros órgãos competentes. A proposta determina que as coletas sejam realizadas sob responsabilidade técnica de médico-veterinário habilitado, em ambiente adequado e seguindo protocolos de biossegurança, assepsia, contenção, bem-estar animal e rastreabilidade. Antes de cada procedimento, o animal deverá passar por avaliação clínica e estar em condições de saúde compatíveis com a doação. Como regra, o doador deverá estar saudável, com vacinação e controle sanitário adequados, além de passar por exames capazes de identificar doenças transmissíveis, anemias e outras condições que possam representar risco para ele ou para o animal receptor. O texto recomenda que os doadores tenham entre 1 e 7 anos, mas permite parâmetros diferentes de acordo com a espécie, o porte e as condições clínicas do animal. Também deverá ser respeitado, como regra geral, um intervalo mínimo de 90 dias entre as coletas. Animais gestantes, lactantes, em recuperação cirúrgica, em tratamento de doenças graves ou utilizando medicamentos incompatíveis com a doação não poderão participar do procedimento. A coleta também deverá ser interrompida ou impedida sempre que a quantidade de sangue ou a frequência das doações puder comprometer a saúde do animal. Após a coleta, o animal deverá permanecer em observação pelo período necessário para verificar sua estabilidade clínica. O responsável receberá orientações sobre cuidados como repouso, alimentação, hidratação e identificação de possíveis sinais de alerta durante as 48 horas seguintes à doação. Outra medida prevista é a criação de um cadastro voluntário de potenciais doadores. A base poderá reunir informações como espécie, porte, idade, histórico sanitário, condição clínica, localização aproximada e disponibilidade do responsável para eventual chamado. A inclusão dependerá de autorização expressa do tutor e deverá respeitar as regras de proteção de dados pessoais. O cadastro terá caráter informativo e não substituirá a avaliação clínica e laboratorial exigida antes de cada coleta. O Município também poderá incentivar a criação e o funcionamento de bancos de sangue animal por meio de estruturas públicas, convênios, credenciamentos ou parcerias com hospitais veterinários, clínicas, instituições de ensino, conselhos profissionais, entidades de proteção animal e organizações da sociedade civil. O projeto ainda estabelece regras para o registro dos procedimentos. Clínicas, bancos de sangue, profissionais e entidades responsáveis deverão manter informações que permitam identificar a origem, o destino e as condições sanitárias do sangue utilizado. Entre os dados previstos estão a identificação do animal doador e do responsável, espécie, idade, peso, histórico sanitário, exames realizados, data e volume da coleta, profissional responsável, condições de armazenamento e identificação do receptor. Os registros de cada procedimento, incluindo eventuais intercorrências, deverão ser mantidos por pelo menos cinco anos e disponibilizados aos órgãos competentes quando solicitados. A proposta de Tico Kuzma segue em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba.

Nesta segunda-feira (26), Curitiba alcançou a marca de 1 milhão de pessoas imunizadas contra a Covid-19 com pelo menos uma dose da vacina. O número reúne 969.985 moradores que receberam a primeira dose e outras 36.851 pessoas vacinadas com dose única, o equivalente a 69,2% da população. Ao todo, a Secretaria Municipal da Saúde já havia aplicado 1.348.077 doses dos imunizantes, considerando também as segundas doses. A marca foi destacada pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kuzma (PSD), que avaliou o avanço da vacinação como um sinal de esperança para a retomada da rotina da população após os períodos mais críticos da pandemia. “O número nos permite vislumbrar a retomada de nossas vidas, sem as restrições impostas pela pandemia”, afirmou. Tico também agradeceu aos profissionais envolvidos no enfrentamento da pandemia e na campanha de vacinação, além de prestar solidariedade às famílias que perderam parentes e amigos para a doença. “Nosso obrigado ao prefeito Rafael Greca e à secretária [da Saúde] Márcia Huçulak, bem como a todas as pessoas envolvidas com a saúde, que ainda lutam para salvar o maior número possível de vidas. Fica aqui nossa solidariedade a quem perdeu algum amigo ou familiar para a covid-19”, declarou. Segundo o presidente da Câmara, o Legislativo acompanhou o processo de vacinação desde o início da campanha, com debates e encaminhamento de sugestões ao Executivo. “A Câmara tem monitorado o processo de vacinação desde o início, tendo o plenário aprovado diversos requerimentos com sugestões de melhorias de procedimentos, inclusão de grupos prioritários e até mesmo projetos de lei”, destacou. A vacinação contra a Covid-19 começou em Curitiba em 20 de janeiro. A enfermeira Silvana Maria Bora foi a primeira pessoa imunizada na cidade. Servidora da rede municipal de saúde há 20 anos, ela trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento do Boa Vista. Ao longo dos meses, a Câmara acompanhou questões relacionadas à definição dos grupos prioritários, à ampliação dos pontos e horários de vacinação, à distribuição das doses e à busca ativa de pessoas que ainda não haviam recebido o imunizante. Também foram discutidas medidas para ampliar a cobertura vacinal nas regiões mais vulneráveis e facilitar o acesso da população às doses. O Legislativo também encaminhou questionamentos sobre a distribuição das vacinas entre os estados e municípios. Em maio, Tico Kuzma cobrou informações do Ministério da Saúde sobre os critérios utilizados para o envio dos imunizantes e questionou a diferença na quantidade de doses destinadas ao Paraná e ao Rio Grande do Sul. A resposta apontou que a distribuição seguia critérios proporcionais à população de cada estado. A vacinação também esteve entre os principais temas das discussões realizadas pela Câmara durante o primeiro semestre. Audiências públicas e reuniões com representantes da área da saúde trataram do cronograma de imunização, da disponibilidade de doses e das estratégias adotadas pelo município para avançar na campanha. O Legislativo também acompanhou iniciativas de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Para Tico, a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas representa um momento importante depois de um período marcado por perdas e incertezas. “As vacinas em uso no Brasil são seguras e eficientes. Vacina boa é vacina no braço”, afirmou. Segundo ele, a continuidade da imunização é fundamental para que Curitiba avance na retomada das atividades e supere os impactos deixados pela pandemia.

O bairro Bom Retiro passa a contar com novas melhorias na infraestrutura viária a partir desta quinta-feira (25), com a entrada em funcionamento de dois novos conjuntos de semáforos e intervenções voltadas à segurança de motoristas e pedestres. As mudanças foram implantadas nos cruzamentos da Rua Coronel João Guilherme Guimarães com a Rua Teffé e da Avenida Desembargador Hugo Simas com a Rua Coronel João Guilherme Guimarães. Além da instalação dos equipamentos de sinalização, a Rua Coronel João Guilherme Guimarães terá alteração no sentido de circulação, passando a operar em mão única no trecho entre a Rua Teffé e a Avenida Desembargador Hugo Simas. Agentes da Superintendência de Trânsito (Setran) estarão na região para orientar os usuários e acompanhar a adaptação ao novo funcionamento do trânsito. As intervenções receberam investimento aproximado de R$ 531 mil e incluem a requalificação geométrica dos cruzamentos, implantação de 600 metros quadrados de novas calçadas e construção de oito rampas de acessibilidade. As melhorias têm como objetivo organizar o fluxo de veículos, facilitar a circulação de pedestres e tornar os deslocamentos mais seguros na região. De acordo com a Superintendência de Trânsito, as ações fazem parte de um conjunto de investimentos realizados em Curitiba para ampliar a acessibilidade e melhorar a segurança viária. Desde o ano passado, a cidade recebeu novas rampas, semáforos e sinalizações com foco na redução de riscos e na criação de um trânsito mais seguro para todos os usuários. Moradores e comerciantes da região destacaram os impactos positivos das mudanças. A aposentada Josete Vieira, que utiliza o transporte coletivo no Jardinete Orlando Bertoldi, afirmou que as novas calçadas melhoraram as condições de circulação para pedestres. Já comerciantes e moradores próximos aos cruzamentos apontaram que os novos semáforos devem contribuir para organizar o trânsito e reduzir situações de risco que já ocorreram no local. As melhorias fazem parte das ações de modernização da mobilidade urbana de Curitiba, com intervenções que buscam aliar segurança viária, acessibilidade e melhor aproveitamento dos espaços públicos para moradores e visitantes da cidade.