O vereador e presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma (Pros), será candidato a deputado federal pelo estado do Paraná nas eleições de 2022. O nome de Kuzma foi aprovado na convenção estadual do partido, realizada no último sábado (30), na capital. A sigla também decidiu que não terá candidato próprio ao governo do estado, pois vai apoiar a reeleição do atual governador Ratinho Junior. Já a deputada federal Aline Sleutjes concorrerá ao Senado Federal. “As pessoas me dizem que sentem falta de um deputado federal mais presente, que não suma depois de eleito, que esteja perto das pessoas. Estou no quinto mandato como vereador e sei que tenho a qualificação necessária, experiência legislativa e na administração da coisa pública. Em Brasília, vou defender a vida e as famílias, trabalharei pelo incentivo às empresas, para maior geração de empregos, e distribuição de recursos mais justa para Curitiba e o Paraná”, resume Tico Kuzma. O candidato lembrou que a convenção nacional do partido acatou o nome do empresário e influenciador digital, Pablo Marçal, como candidato a presidente. “Temos esse cenário polarizado entre dois nomes e o Marçal se mostra como uma terceira opção”, analisou. Aos demais candidatos, Kuzma trouxe palavras de encorajamento e recordou que em sua primeira eleição para vereador “muitos não acreditavam”, mas ele acabou eleito, ainda que sendo o menos votado, fato que marcou o início de sua trajetória política. “É preciso acreditar e gastar a sola de sapato, ir atrás das pessoas e conversar com elas”. Alisson Wandscheer, presidente estadual do partido, comemorou o sucesso do evento e a chapa montada para a disputa eleitoral. “O Pros vai crescer e, com certeza, terá uma grande bancada”. Já o governador Ratinho Junior agradeceu a parceria e o apoio à sua reeleição. “Fiz questão de passar aqui na convenção para demonstrar a importância que o Pros tem neste projeto e união do estado do Paraná. O Pros tem uma chapa muito forte de candidatos e eu não tenho dúvida de que a bancada do Pros vai ampliar muito”, disse Ratinho. Na convenção ainda foram aprovadas as indicações dos demais candidatos para a Câmara Federal e para a Assembleia Legislativa. Também participaram do evento o vice-presidente nacional do Pros, Amauri Pinho, filiados, presidentes municipais da sigla, prefeitos, vereadores, apoiadores e lideranças políticas.
Curitiba tem nova lei, mais rigorosa contra os maus tratos a animais
O prefeito Rafael Greca sancionou, no último dia 18/7, uma nova legislação (Lei 16.038/2022) que tem por objetivo evitar os maus-tratos contra os animais. A norma prevê punições aos agressores e medidas protetivas aos animais. O valor mínimo da multa a quem maltrata animais dobrou, de R$ 200 para R$ 400. A punição pode chegar a R$ 200 mil dependendo da gravidade da infração. A sanção transformou em lei o texto aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba em meados de junho. Antes da votação do texto, o vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, convidou outros vereadores, técnicos da prefeitura, acadêmicos, pessoas e organizações não governamentais envolvidas com a causa da proteção animal para uma “validação do texto”. “Nosso objetivo era ouvir a sociedade, as pessoas envolvidas diretamente com a causa. Daquele encontro, tiramos sugestões que foram transformadas em três emendas, que acabaram aprovadas, e melhoraram o texto, para que ele possa ser plenamente aplicado e atinja seu objetivo: proteger nossos animais”, contou Tico Kuzma. “O que nós vemos aqui é um avanço de Curitiba, atribuindo multas mais pesadas aos infratores e mais responsabilidade aos tutores de animais. Mais que um desejo meu e da Secretaria do Meio Ambiente, este é um anseio dos protetores para que os animais tenham um lugar na sociedade e que a sua vida seja respeitada”, disse Greca na cerimônia. Alterações Além de dobrar o valor mínimo da multa para maus-tratos, a nova lei amplia o entendimento sobre a classificação das ações que podem ser consideradas maus-tratos e torna os custos com a recuperação do animal apreendido responsabilidade do infrator. Deixar de garantir tratamento ao animal doente, manter animais soltos em vias públicas e ter número de animais acima da capacidade de provimento de cuidados estão entre os fatores passíveis de punição na nova proposta. Tornam-se agravantes, ainda, os casos em que os animais são idosos ou possam morrer. Os custos com a recuperação do animal apreendido por maus-tratos também ficarão a cargo do infrator a partir de agora. As denúncias podem ser feitas pela Central 156, por telefone ou via internet. Contribuições As emendas, apresentadas por Kuzma em conjunto com outros vereadores, tornam a norma ainda mais severa ao, por exemplo, empoderar a Guarda Municipal a realizar ações de fiscalização no âmbito da defesa animal, ou determinar a microchipagem e o cadastro compulsórios no Sistema de Identificação Animal (SIA) dos bichos vítimas de maus-tratos. Ambas as medidas ampliam a fiscalização sobre os agressores. Também foi tipificado como maus-tratos “molestar ou perturbar animais mantidos em parques, santuários, zoológicos ou de vida livre” e fez constar, como agravante, para fins de punição, os casos em que for constatada a morte do animal em decorrência dos maus-tratos. Por fim, percebendo um equívoco do Executivo, os vereadores não deixaram que a revogação da lei municipal 15.421/2019 afetasse a proibição da venda e compra do “chumbinho” – um químico que é a arma mais usada para o envenenamento de animais, principalmente cães e gatos que vivem nas ruas. A vedação foi mantida no ordenamento jurídico graças à ação do Legislativo. Política consolidada A secretária Marilza lembrou de todos os avanços da cidade na questão da Proteção Animal desde 2017. “Essa sanção [da nova lei] vem consolidar toda uma ação de política ambiental, com avanços em todas as frentes”, disse. De acordo com ela, são investidos cerca de R$ 6 milhões por ano, que já resultaram em mais de 15 mil cães e gatos atendidos em ações clínicas com a Universidade Federal do Paraná (UFPR); 88 mil animais beneficiados pelo Programa Municipal de Castração Gratuita; e quase 2 mil animais sem tutor atendidos pela Ambulância de Resgate Animal. Chamam a atenção, ainda, a implantação de um sistema próprio de fiscalização de maus-tratos integrado à Central 156 e a criação da Patrulha de Proteção Animal (PPA) e do Banco de Ração, que já distribuiu 113 toneladas de ração a protetores e ONGs.
Resumo da semana – 18/7 a 24/7
Olá! Tudo bem❓ Preparei este resumo sobre a semana de trabalho na Câmara Municipal de Curitiba. Confere aí 😀. 🚕 A Prefeitura enviou à Câmara projeto para isentar mais de R$4 milhões em outorgas devidas por taxistas e motoristas de vans à Urbs. Isso só foi possível porque, atendendo a um apelo desses profissionais, eu e o vereador Alexandre Leprevost, juntamente com representantes das categorias, nos empenhamos para demonstrar ao Executivo sobre a necessidade do perdão dos valores. >>> https://bit.ly/3vwUQRV 🔎 Encaminhei à corregedoria da Câmara de Curitiba pedidos de apuração de denúncias sobre supostos usos irregulares de veículos oficiais da instituição. Os pedidos foram feitos com base em informações publicadas nas redes sociais – e veiculadas na imprensa – de que um veículo da CMC teria sido usado irregularmente no último fim de semana. >>> https://bit.ly/3z0JJ4u 🐶 O prefeito Rafael Greca sancionou a Lei contra maus-tratos. Ela foi aprovada na Câmara no mês passado após promovermos reunião com a Rede de Proteção, de onde surgiram emendas. >>> https://bit.ly/3RRcDfY 🤫 Juntamente com moradores da Rua Trajano Reis, no Centro Histórico, participei de reunião com o secretário Municipal de Urbanismo, Julio Mazza de Souza, e com a PMPR, para discutir formas de mitigar a perturbação do sossego na região. >>> https://bit.ly/3OBmHHi 🚗 Você sabia que eu sou o autor da lei que possibilita o Recolhimento de Carros Abandonados e garante que os veículos sejam recolhidos pela Prefeitura? Qualquer pessoa que identificar um veículo com sinais evidentes de abandono pode ligar no 156 e pedir a remoção. >>> https://bit.ly/3cBJDbZ 👉 Sou pré-candidato a Deputado Federal e peço a sua ajuda neste novo desafio. Sua colaboração em nossa vaquinha é decisiva e vai ajudar a garantir mais estrutura para a nossa campanha. >>> http://vaquinhadotico.com.br 🚨 Conto com sua ajuda para melhorar a vida em nossa cidade! Envie sua sugestão e acompanhe nosso trabalho!
Tico Kuzma fala sobre sua pré-candidatura em entrevista à BandNews
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), vereador Tico Kuzma (Pros), participou, no último dia 15, da série de entrevistas realizada pela Rádio BandNews com pré-candidatos nestas eleições de 2022. O vereador, que deve concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, afirmou que o atual momento político do Brasil, de polarização e falta de diálogo, foi um dos motivadores de sua pré-candidatura. Para falar sobre a importância do pleito, Tico Kuzma fez uma comparação entre o Brasil e uma empresa, sendo que cada cidadão seria dono de parte desta empresa e teria a oportunidade de escolher o novo dirigente, bem como os conselheiros. “Os conselheiros seriam os deputados federais, que vão aconselhar e fiscalizar se as coisas certas estão sendo feitas”, comparou. O parlamentar disse que sua experiência de 18 anos na CMC o qualifica para concorrer a um cargo no legislativo federal. Ele citou duas leis de sua autoria, a Antifumo, e a de recolhimento de carros abandonados, como exemplos de como uma lei colocada em prática pode melhorar a vida em sociedade. “A Lei Antifumo é de 2009 e no início houve muita resistência [a ela]. Inclusive alguns donos de bares diziam que seus estabelecimentos teriam que fechar”. Kuzma explicou que a lei trouxe benefícios ao melhorar a saúde das pessoas, que deixaram de fumar em ambientes fechados. “Melhorou a segurança”, resumiu o vereador sobre a lei de recolhimento de carros abandonados, lembrando que muitos veículos deixados nas ruas acabavam por se transformar em mocós, esconderijo para bandidos, depósitos de lixo e até mesmo focos para mosquitos da dengue. “Então eu tenho esta experiência, sei ouvir as pessoas”, reforçou, ao declarar que sua principal bandeira é defender o povo. “Não um partido, ou uma ideologia ou o presidente, mas defender as pessoas”. O vereador reforçou a importância do diálogo na política: “não precisamos de guerra, de ataques, mas de diálogo”. Ele respondeu, ainda, sobre o andamento do caso do vereador Renato Freitas, que terá sua conduta novamente avaliada pelos vereadores no início do mês de agosto. Questionado sobre o grande desafio do Paraná e de Curitiba para o futuro, o vereador respondeu que é a retomada econômica, com geração de empregos. “Precisamos que mais empresas sejam criadas. Para isso precisamos auxiliar os empresários e empreendedores, para que [eles] possam gerar os empregos”, finalizou. Confira a entrevista na íntegra:
Pandemia: táxis e transporte escolar podem ter isenção da taxa de outorga
A Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Curitiba o projeto de lei que isenta mais de R$ 4 milhões em outorgas devidas pelos taxistas e transportadores escolares. O prefeito Rafael Greca já havia anunciado aos representantes de entidades de táxis e do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Escolar de Curitiba (Sindotec) que enviaria a mensagem de Projeto de Lei à Câmara Municipal para isentar a taxa de outorga dessas categorias referente ao exercício de 2021. O presidente da Câmara Municipal, vereador Tico Kuzma, e o vereador Alexandre Leprevost participaram da reunião onde aconteceu o anúncio. “Nos empenhamos, junto aos trabalhadores, para demonstrar à prefeitura sobre a necessidade desta medida. Eles prestam serviços essenciais à população e foram duramente prejudicados com a pandemia. Então, essa isenção vem no sentido de tentar ajudar de alguma maneira e permitir que estas famílias mantenham seu sustento e continuem a trabalhar em nossa cidade. Agora, vamos atuar para que a matéria seja aprovada na Câmara Municipal”, explicou Tico Kuzma. “Até o presente momento, percebe-se, pelo movimento dos modais no Município de Curitiba, que a retomada satisfatória das atividades do transporte em questão [táxi e escolar] ainda não ocorreu, razão pela qual os transportadores ainda colhem resultados que os impedem de arcar com suas obrigações”, diz a Prefeitura de Curitiba, em projeto enviado ao Legislativo, no dia 18 de julho, ao justificar a remissão de R$ 4,36 milhões em outorgas devidas por taxistas e concessionários do transporte escolar à Urbs (005.00146.2022). É o segundo ano em que o Executivo, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, perdoa esses profissionais da cobrança da outorga. Vale lembrar que esse montante é referente à taxa de outorga de 2021, um dos períodos mais duros da pandemia. Contudo, como a remissão será votada agora, sobre cobranças do ano anterior, o projeto estipula que os concessionários que já quitaram a dívida terão o valor pago convertido em crédito na cobrança de 2022, igual ao que foi aprovado pela CMC no ano passado. O projeto ainda passará pelas comissões temáticas antes de ser submetido ao plenário. O que é a outorga? A outorga é uma espécie de aluguel pago por operadores privados à Prefeitura de Curitiba pelo direito de realizar um serviço público, após serem selecionados para isto pela entidade gestora – no caso, a Urbs. Contudo, como a remissão será votada agora, sobre cobranças do ano anterior, o projeto estipula que os concessionários que já quitaram essa dívida terão o valor pago convertido em crédito na cobrança de 2022, igual ao que foi aprovado pela CMC no ano passado. O projeto ainda passará pelas comissões temáticas antes de ser submetido ao plenário. “A saúde fiscal do município nos permite isso. Ao perdoar a taxa de outorga, ajudamos os nossos profissionais a concorrer com todos os prejuízos da pandemia e também com a alta dos combustíveis”, resumiu o prefeito Rafael Greca. A remissão também foi proposta para o ano de 2020 e aprovada pelos vereadores de Curitiba. Crédito suplementar Junto ao projeto do perdão do valor das outorgas, a Prefeitura de Curitiba protocolou no Legislativo uma proposta de lei orçamentária remanejando R$ 4,36 milhões para a Urbs (013.00007.2022). O valor irá compensar a empresa pela remissão das outorgas e é “proveniente de superávit financeiro do exercício de 2021, apurado em Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de Curitiba, na Fonte de Recursos 000 – Recursos Ordinários (Livres)”. Trata-se de um crédito especial suplementar que o Executivo decidiu tramitar dentro da Câmara.
Nota oficial da Câmara Municipal de Curitiba: Uso dos carros oficiais
Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), vereador Tico Kuzma (Pros), encaminhou à corregedoria da Casa um pedido de apuração de denúncias sobre o suposto uso irregular de veículo oficial da instituição. O pedido foi feito com base em informações publicadas nas redes sociais – e veiculadas na imprensa – de que um veículo da CMC teria sido usado irregularmente no último fim de semana. Na semana passada, Kuzma já havia encaminhado outro pedido à corregedoria por conta de um caso semelhante. “Qualquer caso relacionado a suposto uso indevido dos veículos oficiais à disposição dos gabinetes parlamentares serão tratados igualmente e encaminhados à corregedoria para apuração. Seguiremos fazendo a mesma coisa toda vez que surgirem dúvidas ou questionamentos sobre o uso desses veículos. É preciso apurar para esclarecer e, se houver irregularidades, punir”, diz Kuzma. O presidente salienta que, no final do ano de 2021, a Mesa Diretora decidiu que todos os veículos da CMC deveriam ser identificados. “Isso deu mais transparência e facilitou o acompanhamento do trabalho dos parlamentares”, afirma. Kuzma também lembra que, para o biênio 2021-2022, a Mesa Diretora decidiu que seus integrantes não iriam utilizar o veículo adicional que cada membro tinha à sua disposição. Outros 12 gabinetes também abdicaram dos veículos. Hoje, são 26 carros à disposição de mandatos parlamentares e 2 para as atividades administrativas da Casa. O uso dos veículos pelos parlamentares deve se destinar exclusivamente a fins relacionados ao mandato e, ocorrendo o uso em finalidade não relacionada com o atendimento do interesse público, o parlamentar ficará sujeito às sanções do Código de Ética. Todas as regras relacionadas ao uso de veículos oficias estão na sessão de ‘Perguntas Frequentes’ no site oficial da CMC: https://www.curitiba.pr.leg.br/transparencia/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes
Resumo da semana 10/07 a 17/07
Preparei este resumo sobre a semana de trabalho na Câmara Municipal de Curitiba. Confere aí 😀. 🙏 Participei da Missa Solene do Jubileu de 100 anos da Novena de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Mundo e 62 anos em Curitiba. Um dia histórico para os fiéis e para nossa cidade, com 24 horas de Novenas e confissões. >>> https://bit.ly/3RF0gmW 👴 Na sede da Associação Amigos do HC conheci os projetos futuros da entidade, incluindo as obras do futuro Centro de Direitos à Vida da Pessoa Idosa. >>> https://bit.ly/3IFKuUZ 🎤 Nesta sexta-feira participei da BandNews Curitiba Edição da Tarde. Confira a entrevista completa. >>> https://bit.ly/3yJzpxI 🐶 Assista uma reportagem sobre nossa proposta para transportar pets nos ônibus em Curitiba. Repercutiu no SBT Notícias. Confere aí! >>> https://bit.ly/3Pu35p3 ✍️ E aproveita para assinar nosso abaixo-assinado apoiando essa causa. >>> https://euapoiopetsnosonibus.com.br 👉 Sou pré-candidato a Deputado Federal e peço a sua ajuda neste novo desafio. Sua colaboração em nossa vaquinha é decisiva e vai ajudar a garantir mais estrutura para a nossa campanha. >>> http://vaquinhadotico.com.br 🤫 Recebi de moradores da rua Trajano Reis, no Centro Histórico, um abaixo-assinado com assinaturas pedindo que a prefeitura e os órgãos de segurança intervenham para garantir o sossego na rua. >>> https://bit.ly/3ceYlp8 🎭 Fui conferir o espetáculo “Cada vez que você diz adeus, eu morro um pouco”, escrito e dirigido pelo George Sada, um dos maiores nomes do Teatro em nossa cidade. Ele vai receber, no segundo semestre, o título de “Cidadão Honorário de Curitiba”. >>> https://bit.ly/3IHzDtG
Abaixo assinado pede ações contra perturbação do sossego na Trajano Reis
O presidente da CMC, vereador Tico Kuzma, recebeu esta semana moradores da região da rua Trajano Reis, no Centro Histórico de Curitiba. Eles entregaram um abaixo-assinado com cerca de 260 assinaturas pedindo que a prefeitura e os órgãos de segurança intervenham para garantir o sossego na rua. De acordo com os moradores, os bares da região incentivam a ocupação da rua pelos frequentadores, o que causa uma série de problemas, entre eles, o alto nível de barulho. “Nos fins de semana alguns bares só fecham às 7h da manhã. Isso tem causado todo tipo de problema físico e psicológico em nós, moradores. Tem, inclusive, retirado nosso direito de subsistência, já que está afetando diretamente nossa capacidade de trabalho”, narra a moradora Danyelle Reinhold. De acordo com o morador Rodrigo dos Santos, a prefeitura, através da AIFU, já fez várias fiscalizações na rua, inclusive multando alguns dos estabelecimentos. “Um deles está até em vias de ter o alvará cassado”, diz. Mas, mesmo assim, eles afirmam que os problemas não diminuíram. De acordo com a presidente do Conseg Centro Cívico, Valéria Prochmamn, que acompanhou a visita, além da questão do barulho, a região enfrenta outros problemas como depredações, brigas e outros crimes relacionados. “Nos tornamos prisioneiros dentro de nossas casas”, diz Diógenes Leal de Oliveira, outro morador da região. “E tudo isso impacta no Centro Histórico, que fica com aspecto de abandono”, reclama a presidente do Conseg Jardim Botânico, Elisa Tonet, que também acompanhou a visita. “Além do que faz com que os valores dos imóveis despenquem”, conta Anna Maria Kieckbusch. O vereador Tico Kuzma já agendou, para a próxima semana, uma reunião com o secretário municipal de Urbanismo, Julio Mazza de Souza, com o intuito de encaminhar o abaixo-assinado para a prefeitura e auxiliar no entendimento de quais ações podem ser tomadas para minimizar o problema.
Selo Empresa Amiga dos Animais pode virar lei em Curitiba
Curitiba analisa premiar boas práticas de defesa animal com o selo “Empresa Amiga dos Animais”. O projeto de lei, protocolado pelo vereador Tico Kuzma (Pros) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em junho deste ano, prevê a concessão do selo em reconhecimento à defesa da saúde, na melhoria da qualidade de vida e dos diretos dos animais. A proposta destaca a colaboração entre a iniciativa privada e o poder publico, em especial na divulgação de informação dos animais disponíveis para adoção no município (005.00136.2022). A ideia é destacar ações que estimulem a adoção de animais domésticos resgatados em situação de risco na cidade, o trabalho em conjunto com o serviço público de resgate animal, as doações periódicas ao Banco de Ração municipal e até a oferta de lar temporário aos animais. A partir dessas diretrizes, fixadas na lei, ficará a critério do Executivo regulamentar como o selo será dado às empresas reconhecidas por terem essas boas práticas. A iniciativa visa reforçar ações já tomadas pelo Executivo, como o Banco de Ração – criado através da lei municipal 15.449/2019 e regulamentado pelo decreto municipal 1.226/2019 – por meio do qual já foram distribuídas 12 toneladas de alimento a centenas de protetores independentes e organizações da sociedade civil. O selo também pode incentivar parcerias para campanhas de adoção com o Centro de Referência de Animais em Risco, mantido pela Prefeitura de Curitiba, que resgata animais abandonados. Tramitação Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
Proteção animal: serviço veterinário gratuito vai contemplar mil cães
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kuzma (Pros), acompanhou nesta quarta-feira (6) o trabalho de avaliação clínica e vacinação gratuitas para cães, realizado no Centro de Medicina Veterinária do Coletivo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no bairro do Juvevê. “Fico muito feliz em ter participado da inauguração deste espaço e em ser o responsável pela ponte entre as entidades que viabilizaram a realização deste programa”, comemorou Tico Kuzma. Durante a visita, o vereador teve a oportunidade de conhecer diversas histórias sobre os animais que buscavam atendimento. “Essa oportunidade de atendimento social vai permitir que eles fiquem com a saúde em dia. Agradeço à professora Cybelle de Souza (UFPR), ao Edson Evaristo, da Rede de Proteção Animal e a Karol Tartas pelo envolvimento com esse projeto”. O programa possui caráter social e resulta de uma parceria da Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba com a Medicina Veterinária da universidade. A atividade é voltada a protetores de animais e tutores que sejam beneficiários do Armazém da Família, que atende famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos. Os atendimentos prosseguem até o final do mês de julho, mas a procura foi alta e as mil vagas disponibilizadas neste primeiro momento já estão esgotadas. Serviços Os atendimentos são exclusivos para cães e prevêem realização de exames clínicos básicos, vacinação antirrábica e polivalente, além da administração de vermífugos, antipulgas e sarnicidas. Os participantes são orientados acerca do Programa Municipal de Castração Gratuita da Prefeitura, visto que as avaliações são uma etapa prévia às castrações. Além disso, os animais recebem a implantação gratuita de chips de identificação, para inserção dos dados dos animais e tutores cadastrados no Sistema de Identificação Animal (SIA).