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Projeto de Leis triplicam em 2025, na Câmara Municipal

9 de julho de 2025/

Nos seis primeiros meses de 2025, a Câmara Municipal de Curitiba registrou um marco histórico: foram protocolados 623 projetos de lei pelos vereadores da 19ª Legislatura — mais que o triplo do mesmo período de 2024, quando 128 propostas foram apresentadas. Mesmo que nenhum novo projeto fosse protocolado até o...

Primeira edição do Câmara Aberta foi um sucesso

17 de junho de 2025/

A primeira edição do Câmara Aberta, realizada no sábado (14), reuniu moradores e representantes de entidades no Palácio Rio Branco para uma manhã de escuta e participação cidadã. O evento, parte de um projeto-piloto da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), teve atividades das 9h às 13h, com foco na aproximação...

“Câmara Aberta” receberá população no sábado, dia 14

4 de junho de 2025/

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará no sábado, 14 de junho, das 9h às 13h, a primeira edição do projeto “Câmara Aberta”, com o objetivo de aproximar a população do Legislativo, ampliar a participação cidadã e valorizar o centro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa,...

Leis dos pets entrou em vigor no dia 30 de maio

30 de maio de 2025/

Entrou em vigor nesta sexta-feira (30/5) a Lei 16.496/25, que autoriza o transporte de cães e gatos de pequeno porte (até 12 kg) nos ônibus de Curitiba, desde que fora dos horários de pico — entre 9h e 16h e após as 20h. A nova regra atende a uma antiga...

Lei da rabeira entra em vigor em Curitiba

29 de maio de 2025/

Passa a valer nesta quinta-feira (29/5) a Lei 16.525/25, que pune quem for flagrado praticando “rabeira” — ato de se segurar na traseira de ônibus para ser impulsionado. Sancionada em 19 de maio pelo prefeito Eduardo Pimentel, a nova norma prevê: Multa de R$ 600 (equivalente a 100 vezes o...

Projeto de lei cria Semana Municipal do Seguro em Curitiba

27 de maio de 2025/

A criação de uma Semana Municipal do Seguro na capital do Paraná, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, está em discussão na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo do autor, Tico Kuzma (PSD), é ampliar a conscientização dos moradores de Curitiba sobre a importância do seguro como ferramenta de proteção financeira e social, além...

Multa por uso de drogas em locais públicos pode chegar a R$ 1 mil

27 de maio de 2025/

Com o objetivo de reforçar o caráter preventivo e pedagógico da lei municipal 15.287/2018, que dispõe sobre a prevenção ao uso de drogas em Curitiba, tramita na Câmara de Vereadores um projeto que institui multa para quem for flagrado consumindo entorpecentes em locais públicos, como praças, parques e imediações de escolas. A multa pode chegar a R$ 1...

Agora é lei! “Rabeira” resultará em multa e apreensão da bicicleta

21 de maio de 2025/

Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) participaram, nesta segunda-feira (19), da sanção da lei municipal 16.520/2025, que tem por objetivo coibir a prática da “rabeira”. Dizer que uma pessoa “pegou rabeira” é quando um ciclista se segura em para-choque de ônibus, caminhão ou carro para ser impulsionado, prática considerada ilegal e perigosa pelo Código de Trânsito Brasileiro....

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