Hospitais lideram destinação de recursos nas emendas dos vereadores à LOA 2022

Após a aprovação do texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, na manhã desta terça-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retornaram ao plenário, à tarde, para votar as 829 emendas parlamentares ao projeto elaborado pelo Executivo (013.00010.2021). Neste número estão as emendas técnicas (4), as definidas conforme a consulta pública (3) as propostas coletivas (64) e as emendas individuais (758). “Quero agradecer ao corpo técnico da CMC, pelo trabalho na análise, elaboração e organização das emendas”, agradeceu Tico Kuzma (Pros), presidente do Legislativo.

Dos R$ 38 milhões à disposição dos vereadores da CMC, 25% foram destinados a hospitais da capital do Paraná com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Equivale a dizer que de cada R$ 5 das emendas parlamentares, R$ 1 foi reservado para apoiar a média e alta complexidade hospitalar, bastante demandada nos últimos anos pela pandemia do novo coronavírus. No total, o valor superou R$ 7 milhões, dos quais R$ 5,8 milhões foram obtidos em emendas coletivas.

As cinco emendas de maior valor individual foram destinadas a hospitais, tendo sido organizadas coletivamente pelos parlamentares de Curitiba. É assim que, em 2022, o Hospital Erasto Gaertner receberá R$ 977 mil (308.00645.2021), o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie terá R$ 972 mil (308.00852.2021), o Hospital Cajuru obteve R$ 884 mil (308.00853.2021), a Santa Casa será apoiada em R$ 875 mil (308.00781.2021) e o Hospital Pequeno Príncipe ganhou R$ 830 mil (308.00565.2021).

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para sugestões ao orçamento da cidade, viabilizado mediante acordo com a Prefeitura de Curitiba, que autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência”, na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cobrir essa despesa. Neste ano, cada um dos parlamentares escolheu onde aplicar até R$ 1 milhão em emendas parlamentares. A votação foi simbólica, em bloco, conforme acordo entre as lideranças partidárias.

Emendas da população
Além dos R$ 38 milhões definidos pelos vereadores, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização teve R$ 3 milhões adicionais, pela primeira vez, para atender pedidos apresentados pela população por meio da consulta pública. Com esse acréscimo, neste ano as emendas decididas pela Câmara de Curitiba totalizaram R$ 41 milhões – 0,45% da LOA 2022, que é estimada em R$ 9,046 bilhões.

Orientados pela consulta pública e por demandas sociais, a Comissão de Economia destinou R$ 2,5 milhões para a reforma de dez Unidades de Saúde no ano que vem, sendo uma em cada regional da cidade (304.00024.2021). Complementarmente, R$ 200 mil serão adicionados às ações de segurança alimentar (304.00021.2021), R$ 200 mil à Fundação de Ação Social e R$ 100 mil para os Conselhos Tutelares (304.00023.2021). “Essas emendas têm as digitais dos 38 vereadores, pois todos os blocos estão representados na Comissão de Economia”, disse Serginho do Posto, presidente do colegiado.

Emendas Tico Kuzma
O vereador Tico Kuzma participou com R$ 225 mil em emendas coletivas, que priorizaram repasses financeiros para hospitais da cidade que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – como o Hospital Pequeno Príncipe – e entidades assistenciais, como a de Apoio à Criança com Câncer (APACN). Outros R$ 775 mil foram reservados na Lei Orçamentária Anual para reforçar o orçamento em diversas políticas públicas, além de custear entidades de assistência social.

O parlamentar aprovou, por exemplo, emenda de R$ 50 mil para ampliar as ações do programa de castração de animais, realizado pela Rede de Proteção Animal. A área da educação foi contemplada com algumas emendas que vão permitir a realização de manutenção nas unidades de ensino.

Uma das proposta destina R$ 20 mil para a aquisição de materiais permanentes para a Escola Municipal Jornalista Arnaldo Alves da Cruz. Na área do esporte e lazer, uma das indicações reserva R$ 40 mil para melhorias na Praça Zumbi dos Palmares, especialmente no parquinho infantil.

Confira logo abaixo todas as emendas individuais propostas pelo vereador:

ProposiçãoDestinaçãoValor
308.006.772.021Rua Arthur Mohr, a partir da rua João BettegaR$ 90.000,00
308.006.782.021Programa municipal de castração de cães e gatosR$ 50.000,00
308.006.802.021Escola Municipal Jornalista Arnaldo Alves da CruzR$ 20.000,00
308.006.812.021Praça Zumbi dos PalmaresR$ 40.000,00
308.006.822.021Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeR$ 10.000,00
308.006.832.021Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeR$ 20.000,00
308.006.852.021Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeR$ 20.000,00
308.006.862.021Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeR$ 20.000,00
308.006.872.021Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeR$ 10.000,00
308.006.892.021Secretaria Municipal de GovernoR$ 10.000,00
308.006.902.021Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeR$ 10.000,00
308.006.912.021Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e JuventudeR$ 10.000,00
308.006.922.021Escola Municipal UmuaramaR$ 30.000,00
308.006.942.021CEI Conjunto AraucáriaR$ 30.000,00
308.006.952.021Publicidade institucionalR$ 30.000,00
308.006.962.021Lazer no bairro Novo MundoR$ 90.000,00
308.006.982.021SMELJR$ 10.000,00
308.007.002.021Fretamento para transporte de futebol amadorR$ 25.000,00
308.007.022.021Congregação Missionária do Santíssimo RedentorR$ 240.000,00
308.007.042.021Campo Grêmio IpirangaR$ 10.000,00

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