Um grupo de vereadores de Curitiba realizou, na tarde da última sexta-feira (14), uma visita ao Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns, no Pinheirinho. O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com o objetivo de apresentar aos vereadores o modelo de funcionamento da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas). A apresentação também minuciou os serviços prestados pelo órgão, o modelo de gestão, os recursos humanos, a legislação e os dados sobre os atendimentos durante a pandemia de Covid-19. Os parlamentares também puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento da Feas, os gastos da instituição e o atendimento ao público. A reunião aconteceu por intermédio do vereador Tico Kuzma, líder do prefeito na Câmara. “É muito importante estarmos aqui acompanhando essa prestação de contas. Pudemos conhecer como foi feito o atendimento durante a pandemia e como esse trabalho foi importante para salvar vidas”, ressaltou o vereador. Para o diretor-geral da Feas, Sezifredo Paz, o encontro foi um momento de estreitamento da relação com os vereadores, para que qualquer dúvida sobre a Fundação pudesse ser esclarecida. “Eles puderam conhecer com mais detalhes a atuação da nossa fundação e entender como se dá a integração dos nossos serviços com a Secretaria Municipal da Saúde, da qual fazemos parte”. Para o secretário municipal de governo, Luiz Fernando Jamur, o objetivo do encontro foi dar ainda mais transparência para o trabalho da Feas. “Adaptamos a Fundação para dar mais agilidade e prestar o serviço contínuo que a saúde demanda. É importante salientar que a Feas é nossa, é da Prefeitura de Curitiba”. Licitações públicas Sezifredo explicou que, por ser tratar de uma fundação pública, a Feas presta conta de seus gastos e ações a uma Comissão da Secretaria, que avalia indicadores e metas contratualizadas, ao Conselho Municipal de Saúde e, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná. “Importante destacar que desde 2018 nossas contas são aprovadas sem ressalvas pelo TCE”, explicou o diretor. Seus processos de compra são feitos por meio de licitações públicas, cumprindo toda a legislação vigente. “A Feas é uma instituição pública da administração indireta e é essencial para o SUS, uma estratégia que tem oferecido resultados expressivos à saúde de Curitiba”, destacou Beatriz Batistella, secretária municipal da Saúde. 28 unidades A Fundação foi criada em 2010 pela lei municipal 13.663 para gerenciar, inicialmente, o Hospital Municipal do Idoso, no Pinheirinho, e o programa de atendimento domiciliar Saúde em Casa, ambos criados em 2012. A fundação segue as diretrizes e estratégias definidas pela SMS em todas as áreas do SUS (da atenção primária à hospitalar) e está em 28 unidades. A fundação recebe repasses da administração municipal por meio do contrato de gestão com a SMS. Tem sua diretoria indicada pelo prefeito e a presidência do seu Conselho Curador (órgão de fiscalização) presidido pela Secretária Municipal da Saúde. A Feas exerceu um papel estratégico na ampliação de leitos hospitalares, na atenção domiciliar, na contratação de profissionais de saúde, realização de capacitações, entre outras ações, durante a pandemia da covid-19. Também participaram da visita os vereadores Indiara Barbosa (Novo), Rodrigo Reis (União), Mauro Bobato (Pode), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Bruno Pessuti (Pode), Noemia Rocha (MDB), Sargento Tânia Guerreiro (União), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Oscalino do Povo (PP), Toninho da Farmácia (União), Sidnei Toaldo (Patriota) e Leonidas Dias (Solidariedade), além de diretores da Feas.
Câmara apoia a criação do selo Empresa Amiga dos Animais
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acatou um projeto de lei com a justificativa de incentivar práticas de empresas na defesa do bem-estar animal. A iniciativa, proposta pelo vereador Tico Kuzma (PSD), é criar o selo Empresa Amiga dos Animais, para reconhecer os empreendimentos que promoverem ações em parceria com o poder público local (005.00136.2022). A proposta entrou na pauta da CMC justamente no Dia Mundial dos Animais de Rua, celebrado nesta terça-feira (4). “O objetivo do projeto é unir forças entre o poder público e a iniciativa privada […] permitindo também que esse selo possa ser explorado em ações publicitárias pelas empresas [parcerias]”, explicou o autor. “Ganharão o selo as pessoas jurídicas que, independentemente de chamamento público, realizarem a doação anual de, pelo menos, mil quilos de ração”, reforçou. O texto recebeu três emendas, também aprovadas com unanimidade, propostas por Kuzma (032.00006.2023, 034.00012.2023 e 033.00026.2022). De acordo com o autor, “são ajustes que buscam ampliar o rol de possibilidades para que as empresas possam colaborar de outras formas, ajudando os animais”. Ou seja, a distinção deve ser concedida não só às empresas que doarem anualmente uma tonelada de ração, mas também àquelas que promoverem campanhas para arrecadar ração e adotar animais; aos pet shops que cadastrarem os pets de estimação de seus clientes no Sistema de Identificação Animal (SIA); e ao apoio a demais práticas “que tenham impacto significativo na proteção da fauna da cidade e na adoção dos animais do Centro de Referência de Animais em Risco [CRAR]”. Ação recorde “É um projeto simples, que trata apenas de um selo de reconhecimento, mas que poderá vir a somar com todo o trabalho da Rede de Proteção Animal”, completou o autor, que também destacou as ações desenvolvidas pelas organizações não governamentais e os protetores independentes. Segundo Kuzma, existe uma mobilização para que no dia da sanção da lei ocorra “a maior doação ao Banco de Ração de Curitiba já feita na história” e, em contrapartida, o Executivo já conceda o selo às empresas parceiras. “E fica esse apelo a todos os vereadores e vereadoras, [que conversem com as empresas [para que participem da ação]”, pediu o líder. Alexandre Leprevost (Solidariedade), que representa a Câmara de Curitiba no Comupa, elogiou a proposta. “A questão da causa animal é uma questão encantadora”, declarou. “Nós precisamos evoluir nas castrações […] só assim que nós vamos conseguir combater o abandono dos animais”, citou. O vereador frisou ainda as ações contra os acumuladores e os avanços para concretizar o Hospital Municipal Veterinário, uma antiga demanda. Toninho da Farmácia (União) falou que a responsabilidade dos tutores seria importante para identificar pessoas que abandonam animais, para que sejam responsabilizadas por isso. Rodrigo Reis (União), por sua vez, defendeu a regulamentação das ações da Rede de Proteção Animal e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, para que um médico veterinário formado ateste os casos de maus-tratos. A proposta de lei recebeu o apoio de Leonidas Dias (Solidariedade) e de João da 5 Irmãos (União). Proteção animal Kuzma exibiu um vídeo com mensagem do diretor de Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Edson Evaristo. “Nós sabemos que, infelizmente, a problemática do abandono ainda é uma realidade”, declarou. “Nesse sentido, o apoio da iniciativa privada vem a somar”, completou. Além dele, a pasta foi representada pelas servidoras Fernanda Blumel e Nicole Carreira, que também faz parte do Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa), como secretária executiva. O debate foi acompanhado ainda pelo vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Animais (CEDA), Paulo Colnaghi, e por Karol Tartas, outra integrante do órgão; pelo guarda municipal Sandro Dias, da Rede de Proteção Animal; e pelo presidente do Comupa, Christian Carla Negochadle, sua vice, Vivien Midori Morikawa, e Silvia Marcondes, membro do conselho. O projeto retorna à pauta, na sessão desta quarta (5), para a votação em segundo turno. Se aprovado, será encaminhado para a sanção do Executivo. As sessões plenárias são realizadas de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.
Tico Kuzma é o novo líder do governo na Câmara de Curitiba
O vereador Tico Kuzma (PSD) assume a liderança do governo na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a partir desta semana, substituindo Pier Petruzziello (PP), que desempenhou a função nos últimos seis anos. Kuzma terá Bruno Pessuti (Pode) e Sabino Picolo (União), respectivamente, na primeira e segunda vice-lideranças. “É uma honra ser escolhido pelo prefeito Rafael Greca para ser o seu porta-voz dentro da CMC, ainda mais por esta escolha ocorrer no ano em que celebramos os 330 anos de fundação de Curitiba. Agradeço a ele e ao vice-prefeito Eduardo Pimentel pela confiança”, confirmou Kuzma, nesta quinta (23). “A conduta deste prefeito e do nosso governo, que tem como premissa o diálogo e as relações construtivas e respeitosas entre o Executivo e o Legislativo, será refletida e representada através da atuação dessa liderança”, afirma Greca, no documento enviado ao Legislativo informando a mudança no cargo. O anúncio da nova liderança foi feito ontem (24), pela Prefeitura de Curitiba, por meio do portal de notícias oficiais. Na semana anterior, pelo Twitter, Petruzziello tinha adiantado que deixaria a liderança para se concentrar nas atividades do seu mandato. “Saio com a consciência do dever cumprido”, disse. Além do direito à orientação de voto das bancadas, as lideranças têm papel fundamental na condução dos trabalhos parlamentares, pois somente quando há acordo entre elas as regras do Regimento Interno podem ser flexibilizadas. Após a eleição da Mesa Diretora e a posse dos suplentes, no início do mês, as forças políticas da CMC se dividiram em nove blocos parlamentares, sendo que a maior bancada, do União Brasil, será liderada por Serginho do Posto (União). Formalmente, apenas PT e PV estão na bancada de oposição, cuja liderança é da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). “Momento importante” Tico Kuzma avaliou que a liderança do governo na CMC terá como meta a efetivação do plano de investimentos da Prefeitura de Curitiba. “É um momento importante, pois a prefeitura trabalha para tirar obras estruturantes do papel, que precisam muito do apoio da CMC, como o Bairro Novo da Caximba, que vai transformar uma região da cidade, com moradia digna para milhares de curitibanos. Tem também a conclusão da Linha Verde, com o início das obras do alargamento do viaduto do Tarumã, e a implantação do Ligeirão Leste-Oeste. Isso só para citar algumas”, disse o novo líder à reportagem. “Temos uma base de sustentação sólida e unida, com vereadores e vereadoras qualificados, com pluralidade de pensamentos e engajados para o desenvolvimento de Curitiba. A prefeitura já faz um ótimo trabalho de atendimento aos vereadores, que sempre têm as secretarias de portas abertas para tirar as dúvidas, fazer questionamentos e apresentar suas contribuições. Além disso, os vereadores contam sempre com o apoio da Secretaria Municipal de Governo para esclarecer dúvidas ou receber sugestões em relação a projetos. Vamos trabalhar para manter esta harmonia e ajustar eventuais arestas que ainda existam”, afirmou Kuzma. Prometendo “humildade e responsabilidade”, o líder do governo disse que buscará manter o diálogo com a sociedade, e com os vereadores independentes e de oposição, além dos membros da base. “Agradeço ao vereador Pier Petruzziello pelo tempo em que exerceu a liderança do prefeito, sempre com respeito aos demais parlamentares. Conto com o apoio de todos os vereadores para assumir esse desafio. Tenho certeza que poderei exercer a liderança com total sinergia à nova mesa diretora da Casa, representada pelo presidente Marcelo Fachinello”, concluiu Tico Kuzma, que, no biênio passado, foi o presidente da CMC.
Tico Kuzma quer banir cigarros eletrônicos de locais fechados em Curitiba
O vereador Tico Kuzma protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei para ampliar o alcance da Lei Antifumo na cidade, banindo dos lugares fechados todos os tipos de cigarro eletrônico. Autor da lei 13.254/2009, Kuzma justifica que os Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs) são ilegais, uma vez que não foram autorizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que há registros de mortes e de lesão pulmonar associadas ao consumo do cigarro eletrônico (005.00006.2023). “O objetivo desse projeto é alterar a Lei Antifumo em Curitiba, de 2009, atualizando a legislação quanto ao uso dos dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos de cigarros eletrônicos. Como produtos fumígenos, eles já são proibidos pela lei, mas apesar disso, há o uso indiscriminado do cigarro eletrônico em bares e casas noturnas que toleram a utilização destes dispositivos”, explica o vereador. O Instituto Nacional do Câncer tem alertado repetidamente que o risco de iniciação ao tabagismo é significativamente maior entre usuários de cigarro eletrônico, levando as pessoas ao consumo tradicional da nicotina, que causa dependência. “A sociedade não pode retroceder, de forma alguma, no combate aos produtos fumígenos”, diz Tico Kuzma, na justificativa do projeto de lei. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde mostra que Curitiba foi a segunda capital com mais fumantes do Brasil em 2021 (11,29% da população adulta), atrás somente de Campo Grande (14,46%). Para banir os cigarros eletrônicos, Tico Kuzma quer alterar dois artigos da Lei Antifumo. No artigo 1º, ele quer, na proibição dos produtos fumígenos vigente, incluir todos os DEFs – “cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn, entre outras nomenclaturas”, assim como impedir a colocação de cinzeiros dentro de espaços fechados. No artigo 2º, Kuzma pede que as placas informativas passem a informar também o banimento do cigarro eletrônico. A proposta ainda tramitará pelas comissões temáticas antes de ser votada em plenário. Tramitação na CMC Após o protocolo e a leitura no pequeno expediente, o projeto de lei recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal de Curitiba para então ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a iniciativa seguirá para os outros colegiados temáticos, indicados pela CCJ de acordo com o assunto da matéria. As comissões podem solicitar estudos adicionais, anexação de documentos, revisões no texto e posicionamento de órgãos públicos antes de emitirem seus pareceres. Após passar pelas comissões, o projeto finalmente estará apto a plenário, sendo que não há um prazo regimental para o trâmite completo. Quem determina a inclusão de um projeto de lei na ordem do dia, para ser votado em plenário, é o presidente do Legislativo, que tem a opção de consultar os líderes partidários para a definição da pauta. Se aprovado em dois turnos, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito. Se vetado, caberá à CMC a palavra final – ou seja, se mantém o veto ou promulga a lei.
Câmara e Prefeitura de Curitiba formalizam parceria para viabilizar nova sede do Legislativo
Nesta quinta-feira (22), a Câmara Municipal, a Prefeitura de Curitiba e o Ippuc formalizaram um Protocolo de Intenções para viabilizar a contratação do projeto executivo do novo prédio do Legislativo. Assinaram o documento o presidente Tico Kuzma (Pros), o prefeito Rafael Greca e o secretário de governo e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur. Ainda não há orçamento para a obra e a ideia é que os projetos sejam licitados pelo Executivo e os valores custeados pela Câmara, com recursos economizados de seu próprio orçamento e financiamento junto a um banco público. >>> Clique AQUI e conheça o projeto de viabilidade das novas instalações da CMC Também participaram da solenidade a primeira-dama Margarita Sansone, o vice-prefeito Eduardo Pimentel, o presidente eleito da Câmara, Marcelo Fachinello (PSC), além de outros sete vereadores. “Quando esta atual gestão da Mesa (2021-2022) foi eleita, estivemos aqui e apresentamos a ideia de uma nova sede, quando recebemos de imediato o apoio do prefeito. O processo andou, o estudo de viabilidade do arquiteto João Guilherme Dunin foi aprovado pela Mesa e detalhado em plenário, em novembro, aos demais parlamentares”, narrou Tico Kuzma. O vereador frisou que um documento indicando a parceria com a prefeitura foi assinado pela maioria dos vereadores. Marco para Curitiba “É o primeiro marco dos 330 anos de Curitiba. De arquitetura ambientalmente correta, com permeabilidade de solo e aproveitamento de água das chuvas, vai compor com o conjunto arquitetônico da Praça Eufrásio Correia”, afirmou Greca, sinalizando o aniversário da cidade, a ser comemorado no próximo 29 de março. “É um sonho da prefeitura, e também da Câmara, dar uma melhor instalação para o nosso Poder Legislativo. Usando os terrenos que já são propriedade do município e que vão realçar a qualidade arquitetônica e cultural do Palácio Rio Branco, que é a sede histórica da Câmara desde 1963”, completou o chefe do Executivo, que também sugeriu a utilização do Palácio, construído no final do século XIX, em solenidades e atividades culturais. Tico Kuzma afirmou que o projeto é “sensacional” e lembrou que a CMC nunca teve uma sede construída para ela, o que resultou em uma série de “puxadinhos” nos últimos 50 anos. “[O novo prédio] vai ser um ponto turístico, vai ser totalmente integrado à praça, com um plenário digno para 500 pessoas, mais um auditório para outras 250, o que vai garantir maior participação popular e trazer uma revitalização para a região central”, resumiu. Repasse de recursos O vereador fez questão ainda de dar uma “boa notícia” ao prefeito, que foi a devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres do Município, resultado de economias da CMC mais um repasse de R$ 1,2 milhão da Caixa Econômica, pelo gerenciamento da folha de pagamento da instituição. Ele destacou que o valor se soma a outros R$ 26 milhões devolvidos em 2021 para reforçar o custeio de serviços públicos ofertados à população, como saúde e educação, além de outros R$ 175 milhões que deixaram de ser solicitados nos orçamentos dos últimos dois anos. O prefeito, então, cumprimentou Kuzma e toda a Mesa Diretora pela parceria com a Prefeitura, “pelo bem da cidade”e, ainda, a nova Mesa eleita, que vai tomar posse em 2023. “A cidade termina o ano muito bem, com dinheiro em caixa e uma carteira de obras de R$ 3 bilhões”, destacou, ao citar como exemplo o início das obras do Bairro Novo da Caximba. O chefe do Executivo mencionou diversos “gargalos” para a realização das obras necessárias ao desenvolvimento de Curitiba, mas assegurou que “a cidade tem superado essas dificuldades e tem ido muito bem”. Ainda acompanharam a assinatura do Protocolo de Intenções os vereadores Sidnei Toaldo (Patriota); João da 5 Irmãos, Mauro Ignácio, Toninho da Farmácia e Sabino Picolo (ambos do União); Leonidas Dias (Solidariedade); e Osias Moraes (Republicanos); da CMC, a diretora-geral da Jussana Marques, o assessor especial de Projetos e Gestão, Thiago Soares, e Hamilton Junior, presidente da ASCMC; do Ippuc, os arquitetos João Guilherme Dunin e Célia Bin; e da Prefeitura o assessor de Articulação Política, Lucas Navarro. Clique na imagem para conferir mais fotos do evento no Flickr da CMC:
“Visão de futuro, economia e diálogo”, destaca Kuzma ao encerrar gestão
Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), apresentou um balanço da sua gestão à frente do Legislativo no biênio 2021-2022. “O tripé da gestão foi ter uma administração participativa, em interação com a sociedade e com eficiência e transparência. A ideia foi que as decisões representassem o pensamento majoritário dos nossos vereadores e servidores”, destacou o parlamentar. No biênio, a Mesa Diretora foi presidida por Kuzma e composta pelos vice-presidentes Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Tito Zeglin (PDT), além dos secretários Flávia Francischini (União), Professora Josete (PT), Professor Euler (MDB) e Mauro Ignácio (União). “Tivemos 76 reuniões da Mesa Diretora e 10 encontros do Colégio de Líderes, fazendo com que as decisões fossem tomadas de forma conjunta, com mais democracia interna”, enalteceu o presidente. Mais de R$ 100 milhões A economia recorde de recursos foi destacada em plenário, pois em 2022, pela primeira vez na história da instituição, a CMC devolveu aos cofres públicos uma quantia superior à centena de milhões de reais. Somando a antecipação de recursos na LOA 2022 e os valores economizados ao longo do ano, são R$ 119 milhões que os vereadores pouparam e puderam ser utilizados pela Prefeitura de Curitiba no reforço dos serviços públicos prestados à população. “Quero agradecer à Mesa e aos servidores pelo trabalho e colaboração que resultou nesta economia. Somente neste ano, o Legislativo teria direito por lei a R$ 262 milhões, mas fizemos um orçamento de R$ 153 milhões, do qual ainda poupamos mais. Repassamos ao Executivo, nesses dois anos de gestão, R$ 36 milhões economizados além das antecipações orçamentárias”, disse Tico Kuzma. No total, nos dois anos, foram cerca de R$ 212 milhões poupados aos cofres públicos (confira o histórico aqui). “Visão de futuro” Neste ano, a CMC concluiu o Plano de Ação Geral, com metas para os próximos dez anos do Legislativo. Da participação das 17 diretorias da Câmara Municipal, obteve-se uma lista com 217 ações, das quais 43 foram incluídas no documento que orientará a gestão da instituição até 2032. Com elas, a CMC quer fazer frente a quatro objetivos estratégicos: estimular a inovação, qualificar as relações de trabalho, aprimorar as estruturas e fortalecer a comunicação interna e externa. “Refizemos o nosso planejamento estratégico durante a gestão”, contou Tico Kuzma, dentro do tópico que chamou de “visão de futuro” na sua prestação de contas. “Buscamos dar mais transparência em todos os atos da Câmara Municipal e tivemos a participação de todos os nossos servidores, na elaboração de matrizes SWOT e planos de ação. Mais da metade do nosso planejamento está voltado para a inovação.” Divididas por áreas, as 43 ações estão separadas em 1 de infraestrutura, 3 de tecnologia, 11 com foco em inovação, 15 de melhoria de processos, 9 de gestão de pessoas e 4 de comunicação. Nessa lista, estão a construção da sede definitiva da CMC, a modernização do Sistema de Proposições Legislativas (que é a interface de consulta pública às proposições legislativas, criado há 20 anos) e as capacitações em setores estratégicos, como o Controle Interno. Em 2022, a CMC também lançou um inédito Programa de Integridade e Compliance, por meio da assinatura da portaria 255/2022, com diretrizes para aperfeiçoar a transparência, modernizar a administração e coibir casos de corrupção e desconformidades legais. O Plano de Trabalho será apresentado pela Controladoria do Legislativo no primeiro semestre de 2023. Neste ano, a Mesa Diretora também iniciou os estudos para a construção da sede definitiva da CMC, graças a uma parceria com a Prefeitura de Curitiba. Ações institucionais Durante o ano, a CMC convocou 20 aprovados no último concurso público da instituição e realizou diversas atividades com os aposentados do Legislativo, ampliando as ações de integração entre os funcionários. Foi essa boa prática de recursos humanos que, em 2022, movimentou a Câmara no Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia do Servidor Público e Dia das Crianças, quando os servidores foram incentivados a trazer seus filhos para o trabalho. Dois novos espaços de convivência foram implantados durante 2022, incluindo o refeitório usado pelos servidores para suas refeições. Desde setembro, a CMC passou a ter um Circuito Fechado de Televisão, composto por 140 câmeras, que monitoram o Legislativo 24 horas por dia. Foi iniciada a automação do sistema de acesso de veículos via TAG, assim a entrada dos colaboradores passará a ser feita com a digital, além do crachá funcional. Tico Kuzma enfatizou que a CMC também buscou se aproximar da sociedade, integrando o Legislativo ao cotidiano de Curitiba. Foi assim que a Câmara compartilhou sua estrutura com a Defensoria Pública do Paraná, para a realização de mutirão de assistência jurídica gratuita, e com a organização da Feira Gráfica Mamute, que atraiu 6 mil pessoas e gerou renda para 140 expositores. Vereadores e servidores também arrecadaram brinquedos e mantimentos para doação. No aniversário de Curitiba, a CMC recebeu de estudantes da cidade e autoridades 50 cartas que foram guardadas em uma cápsula do tempo, para serem abertas daqui a 10 anos, em 2032. “Pela primeira vez na história recente da cidade o ato cívico em comemoração ao aniversário de Curitiba foi feito na Câmara Municipal, com a participação do prefeito”, comemorou Kuzma, que destacou ainda a realização do primeiro encontro de presidentes de câmaras municipais da região, com representação de 16 cidades. Aperfeiçoamento profissional Durante o ano de 2022, a CMC investiu R$ 67,5 mil na capacitação dos funcionários do Legislativo. Foram 222 horas de cursos de aperfeiçoamento, divididas em 11 atividades, que abrangeram da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à escrita oficial, passando pelo orçamento municipal e pela legislação eleitoral. A maior parte das atividades foi aberta à comunidade e transmitida gratuitamente pelo YouTube, impactando mais de 1,7 mil pessoas. “Tenho certeza de que a nova Mesa dará continuação a esse processo de modernização”, desejou Kuzma. O presidente da CMC destacou que “800 mil impressões deixaram de ser feitas” com a adoção do processo eletrônico, que reduziu em 63% esse
Orçamento 2023: emendas de Tico Kuzma priorizam esporte e lazer, obras públicas e bem estar-animal
Reforçar o orçamento em secretarias municipais, realização de obras nos bairros, esporte e lazer, bem-estar animal, apoio a entidades sociais sem fins lucrativos e hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assistência social, meio-ambiente, cultura e eventos, escolas e CEIs, segurança alimentar. Estas são as áreas que receberam recursos de emendas propostas pelo vereador Tico Kuzma. O parlamentar aprovou junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Curitiba emendas parlamentares que totalizam R$1,4 milhão. No total, a cidade vai contar com mais de R$ 10 bilhões para manter os serviços públicos e realizar obras e investimentos. O vereador aprovou um total de 52 emendas à LOA, sendo 27 de maneira individual, e outras 25 coletivas, que são as propostas assinadas em conjunto com outros parlamentares. Confira logo abaixo a lista completa de todas as emendas. “Buscamos contemplar áreas como saúde, educação e até mesmo proteção animal, com atenção especial para entidades que auxiliam as pessoas mais fragilizadas. E ainda no fomento ao esporte, à cultura e ao lazer, que são ferramentas de transformação social”, justificou o parlamentar, presidente da Câmara Municipal de Curitiba no biênio 2021-2022. A área de esporte é a maior beneficiada pelas emendas do vereador para o ano que vem, com R$430 mil. O recurso vai apoiar, por exemplo, o futebol amador, através da construção de quadra sintética no Tatuquara e compra de equipamento para o Amigos da Bola. Outras modalidades que receberão recursos são o ciclismo, esgrima, handebol, vôlei, patinação e skate. As obras públicas são a segunda área mais beneficiadas pelas emendas do vereador Tico Kuzma, com R$385 mil, com recursos destinados à implementação asfáltica e melhorias urbanas. Para o bem-estar animal, Tico Kuzma reservou R$130 mil. O dinheiro será usado para melhorar o atendimento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente com a compra de equipamento e para o banco de ração, além de ajudar o projeto Amigo Bicho. Para a área de Meio Ambiente, para a compra de equipamentos de informática para o horto Barreirinha, são mais R$25 mil. Também houve reserva de recursos para auxiliar na aquisição e reposição de material permanente para diversos hospitais que atendem via Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o vereador aportou R$ 95 mil em saúde. O dinheiro auxiliará seis grandes hospitais da cidade: Pequeno Príncipe, Erasto Gaertner, Cruz Vermelha Brasileira, Santa Casa, Evangélico Mackenzie e Cajuru. Na área da educação houve reserva de R$ 85 mil, para aquisição de materiais permanentes e melhorias e adequações na estrutura física das escolas municipais Professor Dario Persiano De Castro Vellozo, Ivaiporã e Piratini, bem como para o CEI David Carneiro. A assistência social recebeu a indicação de R$ 65 mil. O dinheiro vai apoiar diversas ações sociais realizadas pelo Pequeno Cotolengo, o Lar Bom Caminho e a Casa do Servo Sofredor, por exemplo. O destaque fica por conta dos serviços de ressocialização e tratamento terapêutico de dependentes químicos, prestados pelas duas primeiras entidades. Em busca de atender às diversas demandas recebidas, o parlamentar separou recursos orçamentários para outras áreas, como Cultura e eventos (R$ 85 mil para eventos que integram o calendário oficial da cidade, como a encenação do Corpus Christi e para a Marcha para Jesus); Segurança Alimentar (R$ 50 mil para Agricultura Urbana e Hortas Escolares) e mais R$ 50 mil para publicidade do setor de táxis na cidade. Confira a lista com todas as emendas de Tico Kuzma aprovadas junto ao orçamento 2022 de Curitiba. LISTA EMENDAS INDIVIDUAIS VALOR Associação BMX ( serviços ) R$ 15.000,00 Esgrima ( serviços) R$ 10.000,00 Associação Brasileira de Comissários de Ciclismo ( hospedagem ) R$ 10.000,00 Amigos da Bola ( consumo material esportivo) R$ 15.000,00 Associação de Handebol do Paraná ( material consumo ) R$ 20.000,00 Evento Skate ( serviços ) R$ 10.000,00 ACP vôlei de praia ( material Consumo ) R$ 15.000,00 Material esportivos Programa EE10 SMELJ R$ 10.000,00 Material Consumo Eventos SMELJ R$ 10.000,00 Gremio Ipiranga Grama Natural R$ 10.000,00 Quadra sintético Tatuquara Ruas Emanoel Ernesto Bertoldi x Helena Tortato ( SMMA) R$ 250.000,00 Contratação de serviços (monitoria) para ações de lazer Recurso para contração de monitores para ações de lazer. R$ 10.000,00 Rede Proteção Animal ( Tablets ) R$ 60.000,00 SMMA compra equipamento informática horto Barreirinha R$ 25.000,00 CEI David Carneiro R$ 10.000,00 Associação Instituto Terapias Interativas R$ 10.000,00 Michel Davis – Fundação Cultural de Curitiba R$ 15.000,00 Parquinho Tematico Minhoca/Semente Abelhas ( SMSAN ) R$ 35.000,00 Unidade de Agricultura Urbana – Hortas Escolares SMSAN R$ 15.000,00 SGM manutenção em vias públicas ) R$ 20.000,00 Escola Ivaiporã (compra equipamento/material) R$ 30.000,00 SGM (Tendas) R$ 15.000,00 Escola Municipal Piratini (obras) R$ 30.000,00 Banco de Ração SMMA R$ 20.000,00 Rua Dr. Armando Fajardo R$ 205.000,00 Rua Ismenia Vieira de Alencar R$ 160.000,00 SMELJ (incentivo à patinação) R$ 30.000,00 TOTAL INDIVIDUAL R$ 1.065.000,00 EMENDAS COLETIVAS VALOR Amigos do HC R$ 20.000,00 Fundo Animal Amigo Bicho R$ 50.000,00 Divulgação taxistas R$ 35.000,00 Divulgação Taxi R$ 15.000,00 Coral Negro R$ 5.000,00 Pequeno Cotolengo R$ 10.000,00 Pequeno Principe R$ 10.000,00 Hospital Evangelico Makenzie R$ 20.000,00 Projeto Vida R$ 20.000,00 GERAR R$ 10.000,00 Inlusive nas Artes R$ 5.000,00 Imin Matsuri R$ 5.000,00 Corpus Christi R$ 20.000,00 Erasto Gaetner R$ 10.000,00 CRENVI R$ 10.000,00 Marcha para Jesus R$ 10.000,00 Associação Diabeticos R$ 10.000,00 Instituto Municipal de Turismo R$ 10.000,00 Coletiva do Lar Bom Caminho R$ 10.000,00 APAE R$ 5.000,00 Cobertura Escola Professor Dario Persiano De Castro Vellozo R$ 10.000,00 Transporte Futebol Amador R$ 15.000,00 Hospital Cajuru R$ 10.000,00 Mater Dei R$ 5.000,00 Casa do Servo Sofredor R$ 5.000,00 TOTAL EMENDAS COLETIVAS R$ 335.000,00 TOTAL Individual + Coletivas R$ 1.400.000,00
CMC participa da Smart City Expo World 2022, em Barcelona
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) participa da 11ª Smart City Expo World Congress 2022, realizado nesta semana em Barcelona, Espanha. Entre segunda-feira (14) e esta quinta-feira (17), o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), integrou a comitiva curitibana no evento, que marcou a entrega de mais uma premiação para a capital paranaense: Curitiba é uma das seis Cidades Mais Inteligentes do Mundo deste ano, em uma lista que inclui Kiev (Ucrânia), Bogotá (Colômbia), Seul (Coréia do Sul), Sidney (Austrália) e Toronto (Canadá). O World Smart City Awards reconhece projetos pioneiros, ideias inovadoras e estratégias utilizadas por cidades do mundo inteiro, com foco no desenvolvimento urbano sustentável. A feira é o maior evento mundial voltado para as cidades, reunindo governos, organizações inovadoras e líderes de empresas, todas com o objetivo de mover as cidades em direção a um futuro melhor. Juntamente com o vice-prefeito, Eduardo Pimentel, e a presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento, Cris Alessi, o presidente da CMC representou a capital paranaense no evento. Com o projeto “Segurança Alimentar e Nutricional | Agricultura Urbana e Desenvolvimento Social”, Curitiba tornou-se uma das seis cidades mais inteligentes do mundo ao conquistar o Prêmio Cidade. “Quero que todos os curitibanos tenham o mesmo sentimento que eu tive, junto com o vice-prefeito Eduardo Pimentel, aqui em Barcelona: felicidade e orgulho da nossa cidade. Curitiba foi reconhecida com o título de uma das seis cidades mais inteligentes do mundo de 2022, pelas iniciativas como o Mesa Solidária, o Banco de Alimentos, os Jardins de Mel, as hortas comunitárias e a Fazenda Urbana”, disse Tico Kuzma. O prefeito Rafael Greca, que não participou do Smart City, também foi um dos vencedores, ao ser considerado uma das seis personalidades no mundo que contribuem com o avanço das cidades inteligentes. “Também estou feliz pelo nosso prefeito Rafael Greca. Viva Curitiba, viva o prefeito e viva a nossa gente”, comemorou o presidente do Legislativo, que retorna ao Brasil ainda nesta semana. A ausência de Tico Kuzma do país foi comunicada à CMC na semana passada (041.00005.2022). Seu deslocamento foi custeado pela Prefeitura de Curitiba. Além de acompanhar a entrega das premiações à cidade, o vereador participou de encontros com autoridades internacionais e acompanhou palestras e exposições do evento. Smart City em Curitiba Em Barcelona, foi assinado, simbolicamente, o contrato para a realização em Curitiba da edição brasileira da Smart City Expo, que está agendada para acontecer de 22 a 24 de março de 2023. Esta será a quarta vez consecutiva que a capital do Paraná recebe o evento, que desta vez terá um dia a mais de duração. A edição do ano que vem, organizada pelo hub de negócios e soluções iCities, terá como tema “Cidades sem fronteiras, conexões sem limites”. Os ingressos já estão disponíveis para a venda.
Cigarro em baixa em Curitiba? Pesquisa mostra que cigarro eletrônico avança sobre o fumo
*Reportagem de Luciano Balarotti, publicada originalmente no portal Tribuna do Paraná. Pouco mais da metade dos curitibanos que fumavam regularmente abandonaram o vício nos últimos anos. O resultado foi apurado em uma pesquisa feita por alunos do curso de Ciências Econômicas da FAE, realizada a pedido da Tribuna do Paraná, e atestam que as políticas públicas de combate ao tabagismo têm atingido boa parte de seus objetivos. A pesquisa exclusiva mostra redução do número de fumantes, mas revela popularização do uso dos dispositivos eletrônicos de fumar, mais prejudiciais do que o cigarro comum. A pesquisa, realizada em um período de 45 dias entre os meses de maio e junho desse ano, foi respondida por 312 pessoas, que descreveram sua relação com o cigarro e com os dispositivos eletrônicos que ganharam popularidade nos últimos anos – cigarros eletrônicos, PODs e vapes. Dessas 312 pessoas, 188 (60,3% do total) afirmaram já ter fumado alguma vez na vida – isso significa que três em cada cinco pessoas entrevistadas já foi fumante, mesmo que de forma eventual. Se esse número chega a ser alarmante, no caminho contrário a pesquisa mostrou que a maioria das pessoas que já fumaram em algum momento da vida abandonaram o vício – 99 desses 188 que já haviam fumado disseram não fumar mais, o que corresponde a 52,7%. E desses 188 ainda restam 89 fumantes. Mas são desses 89 fumantes que vêm outro número positivo que a pesquisa revelou. Apenas uma pequena parcela não pretende parar de fumar ou mesmo reduzir o consumo. Das 89 pessoas que disseram ainda fumar, 24 afirmaram que pretendem parar; 44 disseram que querem reduzir o consumo; e somente 25 declararam que não mudarão esse hábito. Percepção de riscos à saúde O levantamento feito para a Tribuna traz também outros dados alarmantes, especialmente no que diz respeito à percepção dos riscos à saúde provocados pelos dispositivos eletrônicos que substituem o cigarro. Se os riscos provocados pelo uso do cigarro comum são de conhecimento da grande maioria (68,5% consideram o cigarro muito prejudicial à saúde), o mesmo não pode ser dito, especialmente, em relação aos dois dispositivos que são os mais populares entre os jovens, os PODs (a maioria deles descartáveis após o uso) e os vapes (que são recarregáveis), considerados como versões “evoluídas” dos cigarros eletrônicos. O grande diferencial desses dispositivos é a infinidade de essências e sabores com que são comercializados, o que causa uma impressão de que seriam inofensivos. Eles são vistos como menos prejudiciais pelos jovens, mesmo tendo, em alguns casos, concentração de nicotina equivalente a até 18 cigarros comuns. Entre os usuários dos cigarros eletrônicos, 43,8% consideram que o produto traz muitos riscos à saúde. Número que cai para apenas 36% entre os que usam os PODs e para 34,8% entre usuários dos vapes. E vale lembrar que, apesar do uso indiscriminado desses aparelhos, eles têm comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde agosto de 2009. Outro dado alarmante que a pesquisa registrou é em relação à idade em que as pessoas começam a fumar. Pouco menos de um quarto (23,8%) das pessoas que dizem ter fumado em algum momento da vida teve contato com o cigarro ou assemelhados com 14 anos ou menos. E outros 55% começaram a fumar na faixa etária de 15 a 18 anos. Legislação deve ser mais rígida Para o vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba e autor da lei municipal antifumo, aprovada em 2009, a legislação colaborou muito para a mudança dos hábitos da população ao longo das duas últimas décadas, contribuindo também para a preservação da saúde de todas as pessoas que até então eram expostas aos males do tabaco, mesmo sem fumar. “É importante reconhecer que a lei antifumo ajudou a mudar o hábito de muita gente. À época, a norma foi construída com apoio da Secretaria Municipal de Saúde e o objetivo, mais do que punições, sempre foi preservar a saúde da população e gerar uma cultura de prevenção e educação, prevenindo a iniciação ao tabagismo, principalmente entre crianças, adolescentes e jovens, evitando que os mais jovens entrem no vício. Quanto aos fumantes, os números do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde mostram quedas constantes a mais de uma década após a adoção de políticas de combate ao fumo, como a lei antifumo. De qualquer forma, a pesquisa da FAE tem um indicador preocupante na porcentagem de pessoas que afirmam já ter fumado, especialmente se levarmos em consideração que as políticas atuais são pensadas para evitar essa iniciação”, explica o vereador. Ele ressalta a importância da lei, que proíbe o fumo não apenas nos ambientes fechados, mas em todos os locais de uso comum ou coletivo, evitando a exposição dos não-fumantes às substâncias tóxicas do cigarro. “Hoje, é impensável as pessoas voltarem a tolerar o consumo de fumígenos em ambientes fechados. Ninguém mais tolera isso. Muita gente fala para mim que deixou de fumar por conta da lei. Os esforços foram acertados, precisam continuar e, inclusive, serem aperfeiçoados”, destaca Kuzma. Pouca idade Tico Kuzma demonstra preocupação com alguns outros fatores detectados na pesquisa, como a baixa idade dos fumantes; a difusão descontrolada dos dispositivos eletrônicos; e o fato de que a maioria das pessoas que fumam disseram ter iniciado o hábito principalmente por influência dos amigos; para “curtir”; ou por curiosidade; pela ordem das respostas mais citadas. “Ainda que esteja se tornando popular, ressalto que, segundo a Anvisa, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são proibidas no Brasil. Esta vedação se deu por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos. Reforçar a fiscalização Em maio deste ano, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou uma Indicação de sugestão ao Poder Executivo de Tico Kuzma alertando sobre os riscos à saúde dos
Comunicação mostra aumento da audiência da CMC com novos projetos
Divulgação das ações do Legislativo nos ônibus, parceria com a Prefeitura de Curitiba nas redes sociais, retomada da cobertura ao vivo das sessões no Twitter e projetos especiais atraindo seguidores jovens para o TikTok da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Além do lançamento do Tour Virtual, nesta segunda-feira (7), esses foram alguns dos novos projetos que a diretora de Comunicação Social (DCS), Patricia Tressoldi, apresentou hoje aos vereadores da capital. “De abril a outubro, fizemos duas parcerias institucionais importantes, com a Urbs e com a Prefeitura de Curitiba. Também montamos um grupo de Whatsapp com a população, então as notícias do dia, que antes a gente disparava entre servidores, vereadores e imprensa, agora também chegam direto no celular das pessoas”, destacou a diretora de Comunicação. “Começamos a profissionalização do YouTube, com a gestão completa da plataforma. A ideia é que as pessoas busquem conteúdo da CMC e achem o nosso canal”, adiantou Patricia Tressoldi. As séries especiais MiguéNews (de combate à desinformação na internet) e Curitiba Horror Stories (sobre fatos curiosos do passado da cidade) foram apresentadas como chamarizes da população para as redes sociais da CMC, ajudando a popularizar os canais, que depois retém esse público para o conteúdo do dia a dia do Legislativo. “Foi uma estratégia muito bacana para o TikTok da Câmara, pois com a Curitiba Horror Stories conseguimos 4 mil seguidos a mais e 580 mil visualizações dos vídeos. A gente atrai um público jovem que continua lá”, comemorou Tressoldi. “No meu ponto de vista, e da DCS, o site da CMC é o nosso produto principal e conseguimos aumentar bastante os resultados nesses seis meses”, disse a diretora de Comunicação, que pela primeira vez abriu os dados de tráfego do portal. De janeiro a setembro, todos os meses tiveram mais usuários únicos que em 2021, sendo que, em setembro, eles mais que dobraram, atingindo 59,9 mil ante 21 mil do ano anterior. Os pageviews também cresceram, chegando a 124 mil em setembro. “Comparando 2022 com 2021, considerando o período que vai de janeiro a outubro, tivemos um aumento de 163% de usuários únicos e de 52% no número de pageviews. Nós entendemos que os motivos para esse aumento de audiência foram os projetos especiais, que atraem novas pessoas pelas redes sociais, que descobrem essa plataforma de contato direito com a Câmara, além do amadurecimento do site perante o Google, que reconhece a credibilidade e indica mais ele nos resultados”, completou Patricia Tressoldi. Os resultados da DCS foram elogiados pela Mesa Diretora após a explanação. Presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros) destacou a importância de a CMC ter elaborado uma instrução normativa para a Comunicação Social. “Tudo aquilo que é publicado no site, por exemplo, segue essa instrução normativa. Tudo que publicamos segue uma lógica, segue um raciocínio. É importante que os vereadores estejam atentos à instrução, assim como os responsáveis pela comunicação nos gabinetes”, pediu o vereador. Já a segunda secretária da Mesa, Professora Josete (PT), elogiou Tressoldi por reorganizar a equipe, “valorizando as potencialidades que os servidores têm”. “Cada um com a sua contribuição, deram um salto [de resultados]”, disse. Comunicação interna Patricia Tressoldi também destacou a organização da comunicação interna, com a centralização da produção de conteúdo na Diretoria de Comunicação, que agora já faz parte do Sistema de Chamados do Legislativo. “Já produzimos mais de 60 campanhas internas desde abril. Nossa intenção é melhorar a comunicação internamente, entre a gente, dentro da Câmara”, enfatizou a diretora. Quem mais demandou campanhas internas foram os Recursos Humanos, a Diretoria Geral e a Escola do Legislativo. A relação com os gabinetes também mudou, com dois eventos realizados desde abril. No mês de agosto, a DCS apresentou a instrução normativa da Comunicação Social aos mandatos. Responsável por traduzir a Política do Vínculo Institucional para o cotidiano da Câmara, a instrução estabelece as rotinas, critérios de noticiabilidade e gatilhos para a produção de conteúdo editorial no âmbito da CMC. Na semana passada, a DCS trouxe especialistas em comunicação legislativa para conversar com os mandatos (veja aqui).