Com a meta de aumentar a participação popular na decisão do orçamento da capital do Paraná, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) divulgará a consulta pública nos ônibus, terminais e estações-tubo da cidade. Os 1.800 cartazes impressos para a campanha, e o vídeo com as instruções para a população opinar na destinação de R$ 9,046 bilhões, poderão ser vistos nos ônibus de Curitiba já nesta semana. A consulta pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 fica aberta até o dia 24 de outubro (leia mais). “Eu lembro que, no ano passado, a consulta pública à LOA teve 1.635 participações, que pediram mais investimento em obras, em segurança e em saúde. Ainda que expressivo, esse número ainda está muito aquém da nossa cidade”, afirmou Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, ao informar o plenário do chamamento da população para a consulta pública, na sessão plenária desta segunda-feira (11). As peças têm um QR Code, então basta usar o celular para ser redirecionado automaticamente para o formulário da consulta. “Temos que extrapolar o ambiente da Câmara Municipal para chegar onde a população está”, defendeu Kuzma, agradecendo ao presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto, pela autorização. “Aproveito para sugerir a todos os vereadores e todas as vereadoras que compartilhem as publicações das mídias sociais da Câmara, convidando seus familiares, amigos e seguidores para participar da consulta pública ao orçamento da cidade, que neste ano conta com a Lei Orçamentária Anual e também o Plano PluriAnual”, completou o presidente da CMC. Como participar? Ao clicar no formulário da consulta pública da LOA 2022 (link aqui), a primeira pergunta é se o cidadão concorda com as regras de participação (nas quais a CMC se compromete a só trabalhar com as informações anonimizadas, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados). Depois de dizer “sim”, a tela seguinte é a de qualificação do participante, pedindo que ele diga a qual faixa etária pertence, o gênero, o bairro em que reside e um e-mail de contato. Depois é apresentada uma lista com dez áreas de políticas públicas: assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, obras, saúde, segurança e transporte. A CMC quer que você escolha três dessas dez, conforme a prioridade, na sua opinião, mas uma de cada vez. Sim, escolhe a mais importante, e, ao avançar no formulário, aparecem opções. Por exemplo, se escolher assistência social, as opções a seguir são “atendimento à população em situação de rua”, “políticas de qualificação para o emprego”, “melhorias nos CRAS”, “melhorias em geral na área” ou “outros”, com a opção de escrever qual mudança deseja. Feito isto, você volta para a lista de grandes áreas, seleciona a segunda prioridade, e novamente especifica o motivo, escolhendo entre as opções dadas ou assinalando “outros” para escrever sua sugestão. Essa operação será repetida mais uma terceira e última vez. A lista de prioridades, e seu detalhamento, servirá como baliza para os ajustes na LOA 2022 – e para o Plano Plurianual 2022-2025 também, que é o documento que estipula os “grandes programas” do Executivo (013.00009.2021). Ao responder um formulário, o cidadão participa da elaboração dos dois instrumentos de planejamento da cidade. A audiência pública, em que será apresentado o resultado desta consulta pública, está agendada para acontecer no dia 8 de novembro. Clique aqui para acessar o formulário eletrônico da consulta pública da LOA 2022 e do PPA 2022-2025.
Dom Peruzzo pede a vereadores de Curitiba que deem o melhor de si pela cidade
Destacando que hoje (11), segunda-feira, é véspera do Dia de Nossa Senhora Aparecida e do Dia das Crianças, Dom José Antônio Peruzzo, arcebispo metropolitano de Curitiba, disse aos vereadores da capital que acredita numa retomada gradativa da vida e das celebrações nos templos. Dado o contexto da pandemia, ele disse aos parlamentares que é preciso “dar uma resposta a Deus e ao povo”. Ele agradeceu ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), pelo convite para a sessão na véspera do feriado religioso. Dom Peruzzo disse que, para ele, a CMC, “é um lugar como uma espécie de altar, mas não por se desenvolverem cultos religiosos, e, sim, de acordo com as tradições antropológicas mais antigas, por ser um lugar onde o homem oferece a Deus o melhor que tem de si mesmo”. “É nesse sentido que eu gostaria de reconhecer [a CMC] como um lugar da santidade humana, não da [santidade] religiosa. Um lugar onde se busca o melhor para a humanidade”, ponderou, destacando que os curitibanos confiaram esse papel aos vereadores. Dirigindo-se aos parlamentares, o bispo católico afirmou que a conduta ética dos vereadores é o testemunho que precisa ser dado em um ambiente como o Poder Legislativo. “Aqui chegam todas as ideias, as nobres e as pobres, as sublimes e as míseras. Aqui é um lugar por excelência para que a grandeza tenha papel de testemunho. Para que a maturidade política se desdobre em maturidade democrática. Conservar a legalidade e não desapontar quem tem direitos… Essa fronteira não é sempre fácil de definir”, continuou Dom Peruzzo. “Enquanto eu vinha [para a CMC], ouvi uma estatística no rádio. De 2010 para 2019, os suicídios e tentativas de suicídio entre jovens e adolescentes cresceram 81%. Ninguém é capaz de dar resposta sozinho [a esse problema], nem governos, nem igreja, mas todos são chamados [a agir], em um grande horizonte de partilha”, exemplificou, defendendo que a capacidade de diálogo prevaleça sobre os confrontos e que o Poder Público “olhe com compaixão a população que mais precisa [dele]”.
Visita à presidência: secretária de Saúde, Márcia Huçulak
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta quinta-feira (7), a visita da secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak. A gestora foi recebida pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros). No encontro, o parlamentar e a secretária conversaram sobre o atual momento da pandemia de Covid-19 na cidade, bem como sobre algumas demandas e desafios relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Outro tema do encontro foram as emendas orçamentárias apresentadas pelos vereadores e vereadoras destinadas à área da Saúde. Também participaram da reunião o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Pencai, e a diretora-geral da CMC, Jussana Marques.
Resumo da semana na Câmara Municipal – 04/10 a 08/10
Preparei este resumo da semana de trabalho (25/10 a 29/10) na Câmara Municipal de Curitiba. Veja como foi! E para saber mais, clique nos links. 🚀 RETOMADA ECONÔMICA – Recebi o Camilo Turmina, presidente da Associação Comercial do Paraná, além de outros representantes da entidade. Discutimos sobre melhorias para a cidade e como Câmara de Curitiba pode se aproximar cada vez mais dos comerciantes. >>> https://bit.ly/2ZW2F74 👮🏾♀️ SEGURANÇA PÚBLICA – Estive com o coronel Renato Ribas, comandante do 1º Comando Regional de Polícia Militar do Paraná, órgão responsável pelo policiamento em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Conversamos sobre a necessária soma de esforços na construção das políticas públicas na área da segurança, com a integração cada vez maior das forças policiais. >>> https://bit.ly/3q5MzSV 🫂 ASSISTÊNCIA SOCIAL – Participei de um encontro com a diretoria do Pequeno Cotolengo do Paraná. Foi realizada prestação de contas dos investimentos que foram feitos com R$ 645 mil em recursos alocados pela CMC no orçamento de 2020 – e o anúncio de futuros projetos a serem desenvolvidos. >>> https://bit.ly/3BPWs9k ♻️ SUSTENTABILIDADE – Anunciei em plenário que a Mesa Diretora iniciou processo para a contratação de um projeto de eficiência energética para os prédios da CMC, para trazer economia aos cofres públicos e ajudar no melhor uso dos recursos naturais. A ideia é habilitar este projeto junto à Copel. >>> https://bit.ly/3EI0PFi ✅ VOTAÇÕES – A Câmara Municipal aprovou créditos orçamentários de R$ 83,4 milhões, que vão permitir a construção de um CMEI no bairro Ganchinho (R$ 3,4 mi) e um repasse ao programa Armazém da Família (R$ 80 mi). O dinheiro para o programa alimentar vai atender a aproximadamente 311 mil famílias. >>> https://bit.ly/3BLJ5aq 🚼 CRIANÇA E ADOLESCENTE – Recebi um grupo de conselheiros tutelares. Eles me apresentaram duas principais demandas: ter maior participação nas discussões sobre as leis orçamentárias, além da criação de novos conselhos tutelares. >>> https://bit.ly/3kbj4LD 🦠 SAÚDE – Estive com a secretária de Saúde, Márcia Huçulak. Conversamos sobre o momento atual da pandemia e algumas demandas e desafios relativos ao SUS. Outro tema do encontro foram as emendas orçamentárias apresentadas pelos vereadores e vereadoras destinadas à área da Saúde. >>> https://bit.ly/3wj18U5 Gostou desse formato? Me envie um “oi” no Whats 99866-4646 e marque a opção 7 para receber diretamente no seu celular.
Prestação de contas e apresentação de projetos marcam visita da CMC no Pequeno Cotolengo
Os vereadores e vereadoras de Curitiba participaram nesta quinta-feira (7) de um encontro com a diretoria do Pequeno Cotolengo do Paraná. A pauta do café com os parlamentares foi uma prestação de contas – em que a instituição apresentou os investimentos que foram feitos com R$ 645 mil em recursos alocados pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no orçamento de 2020 – e o anúncio de futuros projetos a serem desenvolvidos pela entidade. Assim como nos dias 23 e 24 de setembro, quando o Legislativo esteve nos hospitais Universitário Cajuru e Universitário Evangélico Mackenzie, o encontro de hoje foi intermediado pela Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte, composta por Noemia Rocha (MDB), presidente, Marcelo Fachinello (PSC), vice, João da 5 Irmãos (PSL), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Republicanos). O convite foi enviado a todos os parlamentares. Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, também marcou presença. Os vereadores foram recepcionados pelo diretor-presidente do Pequeno Cotolengo, Padre Renaldo Lopes, que reforçou o impacto positivo que os atendimentos da instituição oferecem para os 230 assistidos – pessoas que têm deficiências múltiplas e que moram na instituição em casas lares, onde recebem atendimentos multiprofissionais, incluindo assistência médica, educacional e terapêutica. “São Luis Orione foi nosso santo fundador. Ele recolhia dos escombros os feridos dos terremotos que aconteceram na Itália em sua época. Assim como São Luis Orione, nós também acolhemos aqueles que mais precisam de nós”, comentou o diretor. “É importante essa visita dos vereadores à instituição, que presta contas à Câmara dos Vereadores, sobre a destinação dos recursos obtidos da sociedade e também com emendas parlamentares. A Câmara incentiva e apoia o trabalho desenvolvido pelo Pequeno Cotolengo, que está baseado nos pilares: caridade, promoção humana, compromisso, transparência e fé”, destacou o presidente Tico Kuzma. A prestação de contas da aplicação das emendas parlamentares e a apresentação dos novos projetos da entidade foram feitas pelo diretor-executivo, Diogo Azevedo, e pela gerente de Desenvolvimento Institucional, Priscila Guimarães. Foram aplicados R$ 645 mil, frutos de duas emendas distintas, uma no valor de R$ 445 mil e outra de R$ 200 mil. No café, um grupo de assistidos fez uma apresentação musical. Após o encontro, os vereadores e vereadoras conheceram as casas lares, além do Lar Anjo da Guarda e UCCI Santa Terezinha, que atendem assistidos de média a alta complexidade e asilados hospitalares, respectivamente. Clique aqui para acessar todas as imagens do encontro. Novas emendas Para a presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha, o Pequeno Cotolengo faz um trabalho de excelência, com uma história maravilhosa e que deve ser abraçada por todos os 38 vereadores e vereadoras da capital. Ela acredita que todos os parlamentares devem apresentar emendas ao orçamento de 2022 – que já tramita na CMC – que poderão viabilizar um dos novos projetos apresentados à CMC, no café desta quinta-feira. Trata-se de um “hospital de continuidade de atendimento”, como explicou a parlamentar. “Eles já tem toda a estrutura, mas precisam de R$ 1,5 milhão para montar o espaço para atender as pessoas”, disse. Segundo a presidente do colegiado, o objetivo é atender pacientes que carecem de atendimento contínuo, mas não estão em estado grave e, muitas vezes, ocupam os leitos dos hospitais da cidade por não terem para onde ir ou não terem quem promova esse tratamento em casa. “O hospital [do Pequeno Cotolengo] vai atender pessoas que não têm família, não têm recursos. Eles vão disponibilizar fisioterapia, fono. Atender pacientes que têm doenças crônicas sem evolução, para dar continuidade no tratamento. Maior queixa dos hospitais é que muitos leitos são ocupados por pessoas que estão há anos ali, que não podem ser colocadas na rua, então o Pequeno Cotolengo vai atender essa demanda: os desvalidos, quem não tem para onde ir”, finalizou Noemia Rocha. Além de Tico Kuzma e da vereadora, também estiveram presentes no encontro: Amália Tortato (Novo), Beto Moraes (PSD), Carol Dartora (PT), Denian Couto (Pode), Ezequias Barros (PMB), Flávia Francischini (PSL), Herivelto Oliveira (Cidadania), Indiara Barbosa (Novo), Marcelo Fachinello, Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo, Pastor Marciano, Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Serginho do Posto (DEM), Sidnei Toledo (Patriota) e Zezinho Sabará (DEM).
Câmara terá expediente normal na segunda e votará na quarta alteração da previdência
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) não vai emendar o feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, que cai no dia 12 de outubro, terça-feira da semana que vem, e terá expediente normal na véspera, segunda-feira (11). Neste dia, o serviço administrativo da Câmara também funcionará normalmente, das 8h às 18h. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Legislativo e anunciada pelo presidente Tico Kuzma (Pros) durante reunião, na manhã desta quinta-feira (7), do Colégio de Líderes do Legislativo, que reúne as lideranças dos blocos parlamentares e dos partidos não pertencentes a blocos. Medida semelhante foi adotada no período de carnaval deste ano, quando a instituição decidiu não parar as atividades em nenhum momento. Kuzma também revelou a pauta de votação da semana que vem. Na segunda-feira, retorna à pauta o projeto que altera a Lei de Proteção da Mulher, adiado nesta semana (saiba mais). Na quarta-feira (13), os vereadores votarão a proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal (LOM) que aplica ao serviço público municipal mudanças oriundas da Reforma Previdenciária de 2019 (a Emenda Constitucional 103/2019), estabelecendo, por exemplo, que as idades mínimas para aposentadoria serão de 62 anos para mulheres e 65 para homens (001.00002.2021). “O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), Breno Lemos, participará da sessão na quarta de manhã para defender o projeto, e os vereadores poderão fazer perguntas e tirar suas dúvidas. Imagino que a sessão possa transcorrer durante todo o dia”, disse Kuzma. Breno Lemos já respondeu questionamentos de vereadores e da população, durante audiência pública na Câmara Municipal (leia mais). “O projeto de lei teve sua tramitação concluída na última segunda-feira (4), poderia ter entrado na pauta de terça ou quarta, não colocamos. Também vai ter sessão na segunda, mas é véspera de feriado. Pautamos para quarta-feira para dar a mais absoluta transparência e oportunizar o debate de todos”, destacou Kuzma. Como as alterações de Lei Orgânica têm um rito próprio de tramitação, se ela for aprovada em primeiro turno, voltará à pauta em segundo turno depois de 10 dias, de acordo com o Regimento Interno da CMC. Outras informações com a pauta completa das sessões de segunda e quarta da semana que vem serão publicadas em breve. Outras decisões O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba decidiu manter o formato híbrido das sessões plenárias, vigente desde o início de agosto. Entretanto, com a diminuição das restrições da bandeira amarela em Curitiba, o colegiado optou pelo formato híbrido também em outros eventos, como audiências públicas e solenidades, por exemplo. “Vamos manter restrições e todos os cuidados para evitar qualquer risco de contaminação do vírus, mas vamos acompanhar também a tendência da retomada de eventos que possam receber um número limitado de pessoas presencialmente, sendo que todos têm transmissão pela internet”, disse o presidente Tico Kuzma. Os líderes acataram. O Colégio de Líderes ainda postergou a adesão da Câmara Municipal de Curitiba ao Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), discutiu convênios com outras instituições pela Escola do Legislativo e foi informado sobre as licitações em andamento. Colégio de Líderes Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto. As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada. O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas: DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato Solidariedade/Novo (4 vereadores) – Alexandre Leprevost PT/PV (4 vereadores) – Maria Letícia PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto PSD (4 vereadores) – Beto Moraes Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes PDT (3 vereadores) – Dalton Borba PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha Cidadania (1 vereador) – Herivelto Oliveira O líder do governo é Pier Petruzziello, do PTB, e a de oposição, Carol Dartora, do PT.
Visita à presidência: comandante do 1º CRPM quer integração com o Legislativo
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta terça-feira (5), a visita do coronel Renato de Oliveira Ribas Filho, comandante do 1º Comando Regional de Polícia Militar do Paraná (CRPM), órgão responsável pelo policiamento em Curitiba, sua Região Metropolitana e Litoral do estado. Os vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, Alexandre Leprevost (Solidariedade), vice-presidente, e Mauro Bobato (Pode) recepcionaram o militar. O coronel Ribas, que assumiu o posto de comando em setembro, lidera 2.600 policiais e veio ao Legislativo da capital para colocar-se à disposição dos parlamentares e somar esforços na construção de políticas públicas na área da segurança pública. Tico Kuzma agradeceu a visita e destacou a importância do diálogo entre as instituições para garantir uma melhor entrega de serviços à população. O presidente ressaltou, ainda, a necessidade de constante integração entre as forças policiais, com o objetivo de combater a criminalidade e aumentar a sensação de segurança das pessoas. Leprevost e Bobato também agradeceram a presença do coronel e a disposição em buscar a interação com os vereadores e vereadoras, além de colocarem-se à disposição para dialogar e trocar informações que possam tornar o trabalho da PM-PR cada vez mais efetivo. O diretor de Segurança da CMC, Reginaldo Carvalho, também participou da reunião.
Visita à Presidência: Câmara de Curitiba e ACP em interlocução permanente
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), o vice-presidente da CMC, Alexandre Leprevost (Solidariedade), e o presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, Mauro Bobato (Pode), receberam, na tarde desta quarta-feira (6), o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina, acompanhado pelo coordenador do Conselho de Câmaras Setoriais da ACP, Antonio Deggerone, e pelo representante da Câmara Setorial de Instrumentos Musicais, Yuris Tomsons. No encontro, os representantes das duas instituições discutiram melhorias para a cidade de Curitiba. “A visita da Associação Comercial mostra a continuidade dessa aproximação (leia mais). Queremos que eles estejam cientes dos projetos de lei e assuntos que estão sendo debatidos na Câmara Municipal e que possam levar essas informações aos diferentes segmentos da sociedade”, disse o presidente da CMC, Tico Kuzma. Ele lembrou que está aberta a consulta pública ao orçamento de 2022 da cidade de Curitiba, para a Lei Orçamentária Anual (2022) e para o Plano Plurianual (2022-2025). “Convidamos a Associação Comercial e as 36 Câmaras Setoriais para participarem, apontando que áreas deveriam receber mais investimentos”, afirmou. Também participaram da reunião os diretores da CMC de Processo Legislativo, Izabela Marchiorato, e de Comunicação, Filipi Oliveira. Camilo Turmina, presidente da ACP, disse que é importante para a entidade estar próximo do Legislativo. “Assim podemos entender as necessidades da cidade, mas também podemos trazer as demandas dos associados, dos empresários, de modo que sejam caminhos para encontrar soluções na busca da melhor harmonia para a cidade”, apontou. O vice-presidente da CMC, Alexandre Leprevost, lembrou que “uma das funções do vereador é dialogar com a sociedade e precisamos ouvir as demandas desse setor, muito prejudicado durante a pandemia”. E continuou: “Eu recebi inúmeras demandas, fiz sugestões ao Executivo e projetos de lei. Agora, olhando para uma retomada, continuaremos dialogando e intermediando as solicitações para minimizar o impacto para os comerciantes e empresários e, consequentemente, para a geração de emprego e renda na nossa cidade”. “Buscamos estreitar a relação com os vereadores de Curitiba para trabalhos em conjunto, sempre com o objetivo de melhores soluções para a cidade. Queremos fazer com que o nosso segmento seja integrado no dia a dia da política local. Estamos certos de que vamos poder cumprir nossa parte da responsabilidade como cidadãos. Queremos estar junto com os vereadores para contribuir no que for importante para Curitiba”, destacou Antonio Deggerone. “Estamos abertos a receber as propostas dos comerciantes e das entidades de classe, assim como outros segmentos da sociedade, para buscar soluções. Eu digo: ‘de que forma a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas pode ajudar?’. Vamos dialogar. Estamos sempre dispostos a avançar em melhorias para o bem de todos os curitibanos”, disse Mauro Bobato. Já Yuris Tomsons, destacado pela ACP para fazer a interlocução com os presidentes das comissões permanentes da CMC, demonstrou interesse em entender o funcionamento e conhecer os projetos em tramitação. “Meu foco é pensar num planejamento de médio e longo prazo. Por isso quero conhecer todos os vereadores. Sei que existem demandas específicas de cada um, mas quero ajudar a pensar em objetivos fundamentalmente para a coletividade. Eu não posso entrar num barco que um dia vai pra direita, no outro vai pra esquerda. Precisamos seguir sempre em frente”, comparou.
Economia de energia, reciclagem e mobilidade urbana pautam indicações aprovadas
Na segunda parte da ordem do dia desta quarta-feira (6), os vereadores aprovaram indicações de ato administrativo ou de gestão que serão encaminhadas ao Poder Executivo e à própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) com foco em ações que visem proteger o meio ambiente, são sustentáveis e que podem melhorar a mobilidade urbana da capital. Os debates foram transmitidos pelas redes sociais do Legislativo. À administração da Casa, por exemplo, foi acatada a indicação para que a CMC estude a contratação de um projeto que tenha o objetivo de promover a eficiência energética no uso final da energia elétrica (203.00492.2021). Autora da sugestão, Maria Leticia (PV) explicou que a ideia é que o Legislativo se habilite para participar do Programa de Eficiência Energética da Copel, nos mesmos moldes que a Prefeitura de Curitiba participa, quando adaptou o Palácio 29 de Março a este tipo de projeto. “A intenção do programa é estimular o uso eficiente de energia, a fim de promover o uso consicente de recursos naturais, a diminuição dos custos de operação para geração, transmissão e distribuição de energia, com consequente atenuação do valor da fatura de energia elétrica. Os investimentos em eficiência energética são orientados por diretrizes estabelecidas pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], por meio dos procedimentos de eficiência energética (Propee), que regulamenta as atividades relacionadas ao Programa de Eficiência Energética”, completou a vereadora. Presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros) respondeu diretamente à indicação de Maria Leticia, afirmando que a Mesa Diretora já está tratando esta questão junto à Copel. “Tramita na Casa um processo para contratação de um processo de eficiência energética para que a CMC possa se habilitar junto à Copel em um próximo edital, ou se não havendo este edital, para que a Casa possa deliberar pela contratação de um projeto de eficiência energética. Projeto deverá estar pronto até o final do ano”, adiantou. Assim como à CMC, Maria Leticia também recomendou, via indicação, que a prefeitura também contrate projeto com o objetivo de promover a eficiência energética no uso final da energia elétrica para a habilitação de unidades escolares, unidades de saúde e outros prédios públicos no mesmo programa da Copel (203.00493.2021). Na mesma esteira, Professor Euler (PSD) conseguiu apoio do plenário à proposição de sua autoria que solicita aos administradores das Regionais a promoção da economia de energia elétrica nas Ruas da Cidadania (203.00505.2021). Outra sugestão de Maria Leticia aprovada hoje é para que o Executivo estude a implementação de um sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica de Curitiba para contenção de resíduos sólidos em córregos, canais e rios (203.00498.2021). Conforme Maria Leticia, ela acatou a sugestão de Diego Saldanha, um ativista ambiental que “inventou um mecanismo simples e de baixo custo para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos do rio Atuba”. “A ecobarragem consiste na construção de uma estrutura flutuante desenvolvida a partir da reutilização de galões ou material similar, amarrados com fios de aço formando uma barreira, que impede a passagem de objetos suspensos nos cursos d’água, oriundos das atividades humanas”, orientou. Ela ainda é autora de indicação que pede a adaptação das caixas de águas pluviais para bueiros ecológicos (203.00504.2021). Descarte sustentável do lixo Nori Seto (PP) propõe que a Prefeitura de Curitiba retome a realização de campanhas publicitárias de conscientização sobre a separação correta do lixo doméstico, tornando os cidadãos corresponsáveis no processo de gestão ambiental da cidade (203.00477.2021). Como justificativa, o parlamentar citou a pandemia da covid-19, que gerou um aumento na geração de lixo doméstico e hospitalar. “A Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) estima que, com a pandemia, houve aumento de 15% a 25% na quantidade de produtos residenciais e, para os hospitalares, há uma estimativa de crescimento de 10 a 20 vezes. […] Cada vez que é feita uma campanha neste sentido, aumenta a conscientização das pessoas sobre a importância da separação do lixo reciclável do orgânico”, frisou. Também visando a conscientização sobre o descarte de resíduos de forma adequada, Marcos Vieira (PDT) propõe que a Prefeitura de Curitiba pinte os bueiros e bocas de lobo da cidade com a cor azul e com os dizeres “O mar começa aqui, não jogue lixo” (203.00502.2021). Ao plenário, o vereador explicou que a ação seja executada no entorno de escolas públicas, nos parques, praças e vias onde há maior circulação de pessoas, “podendo ser estendida para comunidades, por meio da demanda de lideranças comunitárias e população em geral e instituições privadas”. Mobilidade urbana Na sessão plenária, indicações com sugestões de melhorias em vias urbanas e modais também foram acatadas e serão enviadas ao Executivo. Alexandre Leprevost (Solidariedade) sugeriu, por exemplo, que sejam realizados estudos de viabilidade para melhoria do cruzamento da rua Jacarezinho com a avenida Manoel Ribas, no bairro Mercês (203.00490.2021). “Neste cruzamento há um problema inviável por quem passa no local em horários de pico. É de extrema importância para quem se desloca para o bairro Santa Felicidade ou para o Mercês”, explanou, após pedir a construção de uma trincheira ou implantação de um binário. Segundo Mauro Ignácio (DEM), o Ippuc informou ao seu gabinete, no início do ano, que há “um contrato para a implantação de um binário no local”. Carol Dartora (PT) reforçou sugestões aprovadas anteriormente na CMC para que a Prefeitura de Curitiba instale bancos para idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência no Terminal Guadalupe (203.00487.2021). Ao defender sua indicação, a parlamentar disse não conseguir “entender porque não há nenhum banco no terminal, que atende várias linhas da cidade”. “O terminal é antigo, é grande, alguns ônibus demoram 20, 30 minutos para chegar. E a gente vê, todos os dias, esse terminal lotado, com pessoas em pé, com bolsas e crianças no colo, mulheres grávidas, pessoas com deficiência. O trabalhador que passou o dia trabalhando, chega no ponto de ônibus e tem que ficar 20, 30 minutos em pé esperando por um ônibus.” Ela recebeu apoio da colega de bancada, Professora Josete. Completam a lista de indicações relacionadas
Câmara de Curitiba dá posse a novos servidores públicos
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu posse, nesta sexta-feira (1º), a cinco novos servidores, que foram aprovados no concurso público realizado em fevereiro de 2020. Os aprovados no cargo de técnico administrativo foram convocados mediante o edital 8/2021 e vão atuar em diferentes setores administrativos do Legislativo. Eles ajudarão a recompor o quadro de servidores efetivos, defasado em função do número de aposentadorias registradas nos últimos anos. As boas-vindas foram dadas pelos vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente da Casa, Alexandre Leprevost (Solidariedade), vice-presidente, Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária, e Professora Josete (PT), segunda-secretária. O presidente ressaltou a importância dos novos servidores, que em sua opinião chegam para somar com o corpo funcional já em atividade. “Esta gestão tem buscado valorizar o capital humano, trabalhar em parceria com os servidores. Assim, reforço que estamos abertos para dialogar e receber sugestões para aprimorar a Câmara”, completou. >>> Veja mais fotos da posse no Flicr da CMC, clique AQUI. Os técnicos administrativos receberam ainda a missão, a visão, os valores e os propósitos da Câmara de Curitiba, que integram o planejamento da instituição, que está sendo desenvolvido. “Vocês estão entrando em um bom momento, de inovação e de melhoria da gestão. Estou em meu primeiro mandato e tenho visto a competência dos servidores desta Casa”, emendou Alexandre Leprevost. O vereador ainda destacou o fato de a atual diretora-geral da CMC ser servidora de carreira, “o que traz uma integração mais profunda entre servidores e vereadores”. Professora Josete lembrou que é funcionária pública de carreira e frisou a importância de se valorizar os servidores públicos e, por consequência, a instituição. “Para podermos cobrar, temos que fazer a nossa parte”, resumiu. “Vocês vão integrar um grande time de servidores, que nos auxiliam com muita competência todos os dias nas atividades legislativas”, concordou Flávia Francischini. Tomaram posse hoje os técnicos administrativos Tayssa Maria Bocalon Pavei, Gabriel Valdomiro Mielniczki Fonseca, Lucas Barbosa de Lima, Gabriela de Aguiar Pereira e Alex Batista de Menezes Frank. Também acompanharam a solenidade a diretora-geral da CMC, Jussana Marques; a chefe de gabinete da presidência, Waléria Maida; a diretora de Gestão de Recursos Humanos, Amanda Moreno; e os servidores da DGRH, Cristina Fonseca de Jesus e Luis Henrique Paiva. O que é a posse? A posse, que é um procedimento previsto no Estatuto do Servidor da Câmara Municipal, é o ato expresso de aceitação das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo, formalizado com a assinatura de termo escrito, por meio físico ou digital, pelo empossado e pela autoridade competente. O certame, com 15.479 inscritos, foi organizado pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. O Edital 1/2019, que iniciou o processo, foi publicado em cinco de novembro e previa o preenchimento de 37 cargos. Em 8 de julho de 2020, a CMC deu posse a 27 novos servidores aprovados no concurso. Em 1º de julho de 2021, outros 2 novos servidores foram empossados. Considerando a posse desta sexta, a Câmara recebeu um total de 34 novos servidores do certame de 2020 (saiba mais).