Após reunião com a diretora do Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS), Mirele Camargo, nesta quarta-feira (2), ficou decidido que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e o MIS solicitarão uma alteração no itinerário da Linha de Turismo de Curitiba. O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), e Mirele Camargo, assinarão o pedido para que a rua Barão do Rio Branco seja mais bem prestigiada no trajeto do ônibus. “Concordamos que há pontos históricos importantes que poderiam ser incluídos no itinerário, como a Câmara e o MIS”, disse Kuzma. Hoje, a Linha Turismo desvia do núcleo histórico localizado no entorno da rua Barão do Rio Branco, ao chegar ao Museu Ferroviário, localizado dentro do Shopping Estação, pela avenida Sete de Setembro, e depois seguir para o Teatro Paiol. Na volta de lá, quando o ônibus vai do Mercado Municipal ao Teatro Guaíra e depois ao Paço da Liberdade, ele dá as costas para a mesma região, contornando-a, sem demonstrar ao turista que ele pode conhecer a antiga linha de bonde da capital e seus arredores. O presidente da CMC e a diretora do MIS sugerem um ajuste fino no itinerário, por meio do qual a Linha Turismo valorize a subida da rua Barão do Rio Branco, que tem mais a oferecer que somente o Museu Ferroviário. Uma parada na praça Eufrásio Correia, além de não comprometer o ponto turístico já contemplado, acrescentaria ao trajeto as opções do Palácio Rio Branco, da antiga garagem de bondes e do Museu da Imagem e do Som, conectando rapidamente a linha ao já contemplado Paço da Liberdade. Hoje, esses pontos sequer são citados no descritivo da parada no Museu Ferroviário. Ernesto Guaita Na mesma conversa, Mirele Camargo adiantou à CMC o interesse que o MIS tem em fazer uma exposição sobre o arquiteto Ernesto Guaita, que construiu os prédios das duas instituições. O presidente da Câmara, Tico Kuzma, disse que o Legislativo colaborará com informações e documentos para esse trabalho de resgate histórico. Em 2018, a CMC recebeu a visita de Alcina e Nancy Guaita, respectivamente bisneta e tataraneta do engenheiro, que vieram conhecer a obra do antepassado. A CMC, na seção Nossa Memória, já publicou reportagens do servidor João Cândido Martins sobre Guaita. Em uma, por exemplo, ele reconstitui a trajetória de vida do “piemontês que chegou ao Brasil com as primeiras levas de imigrantes” (leia aqui). O assunto rendeu um painel dentro da conferência Memória Política de Curitiba e um episódio do podcast da Câmara de Curitiba, o Curitibacast, no qual o jornalista descreve sua pesquisa sobre o “polêmico italiano” (ouça aqui no Spotify).
Na abertura de 2022, Kuzma garante que CMC seguirá próxima da população
Ao abrir a sessão especial da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta terça-feira (1º), o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), prometeu que, em 2022, os vereadores da capital irão estreitar os laços firmados com a população no ano passado, quando o Legislativo bateu recorde de audiências públicas e articulou emendas inéditas ao orçamento da capital, definidas diretamente pela consulta pública realizada pela CMC. “Ainda que limitados para reunir as pessoas presencialmente, a Câmara utilizou tecnologia e mídias sociais para garantir a participação dos curitibanos nas discussões mais importantes sobre a cidade. Um exemplo disso é que, em 2021, a CMC bateu seu recorde de audiências públicas, que era de 40, e realizou 46 debates públicos em um ano. É uma média de uma audiência pública a cada 8 dias!”, destacou Tico Kuzma. “De maneira inédita, intermediamos junto à Prefeitura de Curitiba a reserva de R$ 3 milhões para a Comissão de Economia da Câmara indicar ações no orçamento de 2022, contemplando parte das demandas apresentadas pela população na consulta pública da Lei Orçamentária Anual (LOA). A iniciativa tem por objetivo valorizar e incentivar a participação popular nas consultas públicas. E, se tudo der certo, vamos repetir essa iniciativa para o próximo orçamento”, prometeu o presidente da Câmara Municipal. > Na retomada das sessões, Governo e prefeitura destacam obras na capital Tico Kuzma também prometeu que os vereadores da capital estarão atentos à realização do Plano Plurianual, “que projeta um dos maiores pacotes de obras da história da cidade, com investimentos que podem chegar aos R$ 3 bilhões”, e à volta às aulas, em um momento que a sociedade ainda enfrenta os riscos à vida decorrentes da pandemia. Por sinal, a sessão foi híbrida, reduzindo a lotação do Palácio Rio Branco para evitar o contágio pelo coronavírus. “Boa parte das nossas crianças já estará imunizada contra a covid-19 [na volta às aulas”, festejou Kuzma, “e para isso contamos com a colaboração dos pais, mães e responsáveis, que levem as crianças para serem vacinadas, afinal são vacinas seguras e eficazes”. Após elogiar o trabalho dos servidores da Saúde, o presidente da CMC garantiu que, “de maneira individual, ou por meio das comissões, ou das frentes parlamentares, os vereadores vão acompanhar esses processos”. “Iniciamos esta sessão legislativa com duas palavras em mente: gratidão e esperança. Gratidão, por termos chegado até aqui, enquanto ainda enfrentamos essa pandemia. E com a esperança que 2022 seja um ano de mais saúde, de retomada de nossa economia, com geração de emprego e renda, para garantir qualidade de vida e, por que não dizer, felicidade aos curitibanos”, finalizou Tico Kuzma. Presença do governador O presidente da CMC dedicou um momento para agradecer ao governador do Paraná, Ratinho Júnior, por ter aceito o convite para participar da cerimônia de retomada dos trabalhos da CMC. “Não temos registro que um chefe do Executivo Estadual tenha prestigiado a instalação de uma sessão legislativa na Câmara de Curitiba”, elogiou Tico Kuzma. “Faço aqui uma menção ao seu pai, Carlos Roberto Massa, o Ratinho, que foi vereador nesta Casa entre os anos de 1989 e 1990”, continuou. “Faço essa menção porque tenho a certeza que o governador sabe da luta e conhece o trabalho dos vereadores, que são os políticos que estão mais próximos do eleitores. A sua presença no Legislativo Municipal mostra às pessoas a importância da democracia e do vereador, que também é responsável pelo destino do município. Ao comparecer, o senhor demonstra respeito à cidade de Curitiba e reconhece o trabalho de todos os vereadores do nosso estado do Paraná”, elogiou Kuzma. Elogio à independência dos Poderes Mostrando-se feliz pela alta hospitalar do prefeito Rafael Greca no dia de hoje, Tico Kuzma agradeceu a Deus pela notícia e aproveitou para agradecer a ele e ao vice, Eduardo Pimentel, presente no plenário, pelo respeito à independência entre o Executivo e o Legislativo, citando como exemplo a eleição da Mesa Diretora da CMC. “Neste ano, vamos manter o trabalho que adotamos na nossa gestão, pautando projetos importantes para a cidade e que façam a diferença na vida das pessoas, fomentando a discussão construtiva com cada vez mais participação da sociedade civil. Desde que assumiu, a atual Mesa Diretora, estabeleceu algumas prioridades, as quais temos cumprido e vamos aprofundar neste ano”, prometeu Kuzma, citando a modernização da Câmara e o aprofundamento do Planejamento Estratégico, “para projetar o Legislativo para os próximos 30 anos”. “O nosso papel de vereadores precisa ser exercido com agilidade, sem medir esforços. Vamos continuar intermediando as demandas da sociedade, dialogando com a prefeitura, fiscalizando os serviços prestados e dando transparência absoluta aos nossos atos. 2022 será um ano de muito trabalho aos parlamentares. E que esse trabalho resulte em uma cidade mais organizada, produtiva, sustentável e feliz para todos os que aqui nasceram ou escolheram viver”, desejou o presidente da CMC, após destacar a democratização da gestão da Câmara, com mais de 50 reuniões abertas no ano passado, e a economicidade, que resultou em R$ 26 milhões a mais de economia para Curitiba, além do estipulado na LOA. A transmissão ao vivo da sessão de instalação de 2022 está disponível no YouTube. E, no Flickr, o registro fotográfico da atividade no Palácio Rio Branco.
Articulação entre Curitiba e governo estadual é destaque na abertura dos trabalhos da CMC
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) instalou, nesta terça-feira (1º), a sessão legislativa ordinária de 2022. Realizada em formato híbrido, devido ao novo pico de casos da covid-19 na capital, a atividade contou com a presença do governador do Paraná, Ratinho Júnior, e do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel. O prefeito Rafael Greca, hospitalizado há uma semana para tratar hérnias intestinais, com previsão de alta para esta tarde, gravou mensagem aos vereadores. Além de falarem dos desafios das crises sanitária e econômica em função da pandemia da covid-19, os chefes do Executivo estadual e municipal destacaram pacotes de obras para a cidade, programas ambientais e na área social. “Conversando com vereadores e servidores, não lembramos de um governador que tenha vindo a uma abertura de sessão ordinária da Câmara Municipal de Curitiba”, afirmou o presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros). A presença de Ratinho Júnior em plenário, avaliou, “mostra a importância da democracia e do vereador”. Kuzma apresentou um breve balanço do trabalho da Câmara em 2021, com destaque para a devolução de quase R$ 26 milhões à Prefeitura de Curitiba, e falou sobre algumas ações para este ano. “Vamos monitorar a execução do Plano Plurianual 2022-2026, que projeta um dos maiores pacotes de obras da história da cidade, com investimentos que podem chegar aos R$ 3 bilhões. Teremos a volta às aulas de nossas crianças, sendo que boa parte delas já estará imunizada contra a Covid-19, e para isso contamos com a colaboração dos pais, mães e responsáveis, que levem as crianças para serem vacinadas, afinal são vacinas seguras e eficazes. De maneira individual, ou por meio das comissões ou Frentes Parlamentares, os vereadores vão acompanhar esses processos”. O governador contou ter uma “recordação afetiva” com a CMC: “Quando eu tinha uns 7 anos de idade vinha ver meu pai trabalhar [vereador eleito para a 10ª legislatura, entre 1989 e 1992, Carlos Roberto Massa, o Ratinho, renunciou, em 1991, para assumir mandato de deputado federal]”. “Nem a Segunda Guerra Mundial mexeu tanto com o planeta quanto mexeu essa questão da covid”, comparou Ratinho Júnior, citando também os desafios com a crise hídrica no estado. O “case de sucesso” no enfrentamento à covid-19, avaliou, foi “a união da população. Em especial a união dos homens e mulheres que trabalham na vida pública”. “O fato de a gente ter a compreensão. Trabalhar independente de questões ideológicas. […] A população não nos paga para brigar. Nos paga para trabalhar”, continuou. “A Câmara Municipal ano passado devolveu aos cofres públicos [quase] R$ 26 milhões. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná devolveu para os cofres públicos, para o enfrentamento à pandemia, R$ 250 milhões.” Ratinho Júnior frisou o investimento de R$ 32 milhões dos cofres públicos estaduais para a recuperação da malha asfáltica de Curitiba e de R$ 250 milhões para o enfrentamento da crise hídrica; a duplicação da Rodovia dos Minérios, para melhorar a ligação entre a capital e Almirante Tamandaré; a conclusão de obras da Copa do Mundo; além de outros projetos na área de mobilidade e de segurança viária. “Obras que são estruturantes, que ajudam a melhorar a vida da população. Além dos investimentos no transporte público.” O governador ainda enfatizou programas na área ambiental, reconhecidos internacionalmente: “O Paraná é o único estado do Brasil que faz parte da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”. “Essa sustentabilidade, esse selo, é muito importante para qualidade de vida da população, mas também para atrair investimentos”, pontuou. Entre esses projetos, ele citou a Reserva Hídrica do Futuro, entre Curitiba e Porto Amazonas, voltada à preservação da nascente do rio Iguaçu. “Fechamos ano passado com R$ 100 bilhões de novos investimentos privados no estado”, indicou. O chefe do Executivo do Paraná ainda destacou a geração de empregos no Paraná. “Mas o projeto social é o mais importante, é onde o Estado, o poder público, estende a mão a quem mais precisa”, acrescentou. No Comida Boa, por exemplo, segundo ele, são beneficiadas 7 mil famílias de Curitiba. No Luz Solidária, 22 mil. Mensagem do prefeito Apesar da escalada de contaminações com o novo coronavírus após as festas de fim de ano, Rafael Greca atribuiu à vacinação a queda no número de casos graves e de óbitos. “Nós não podemos nos regozijar que a pandemia já acabou, mas podemos dizer que estamos mais fortes. Estamos fortes porque somos milhares, milhões, os imunizados [contra a covid-19] em Curitiba. 80% da população”, disse o prefeito, no vídeo transmitido em plenário. Ainda na busca pelo “novo normal”, Greca comemorou a vacinação das crianças, que retornam às salas de aula, na rede municipal, dia 14 de fevereiro. Do balanço de 2021 entregue aos vereadores, ele ressaltou o plano de obras. De acordo com o prefeito, os investimentos, nos próximos três anos, devem chegar a R$ 2,6 bilhões. “Nós, em Curitiba, somos os Tigres do Brasil [em comparação à economia dos Tigres Asiáticos]. Somos capazes de sermos mais fortes que qualquer dificuldade, de superarmos qualquer dificuldade”, defendeu. Na área ambiental, o chefe do Executivo da capital antecipou o desenvolvimento de projeto, junto ao cartunista Ziraldo, para remodelar a Família Folhas, campanha para a reciclagem do lixo que fez sucesso no começo da década de 1990. “Vêm aí as Folhinhas de 2022”, anunciou. Tico Kuzma pontuou a independência entre os poderes Legislativo e Executivo de Curitiba. “Tomara que realmente aconteça a alta hoje e que logo esteja na prefeitura despachando”, desejou. “Fico muito feliz porque conversei com o prefeito Rafael Greca por mais de uma hora no domingo, do hospital, e ele está bem. Ao prefeito de Curitiba uma saudação toda especial”, disse o líder da maioria, Pier Petruzziello (PTB). “É importante que nós, os 38, mantenhamos o diálogo, independente das ideologias, as idiossincrasias.” Alta confirmada “A secretária [municipal da Saúde] Márcia Huçulak acabou de me dizer que o prefeito Rafael Greca recebe alta hoje, às 13 horas”, confirmou Eduardo Pimentel. “Quero ressaltar as realizações de 2021. Foi o ano que voltamos a nos reencontrar. Que a vacina surgiu,
Janeiro foi mês de vistorias, visitas à comunidade e solicitações à prefeitura
O primeiro mês do ano foi de agenda cheia para o vereador Tico Kuzma (Pros). No período, o parlamentar fiscalizou o andamento de obras na cidade, esteve por diversas vezes reunido com moradores e comerciantes de diversos bairros – para ouvir de perto os pedidos da população – e apresentou à Prefeitura de Curitiba 70 requerimentos para melhorias ou manutenção urbana. Kuzma acompanhou, por exemplo, a implantação de lombadas e travessias elevadas em ruas que ficam na área de abrangência da regional Pinheirinho. Com o Enilson Ribeiro, representante da prefeitura (Administração Regional Pinheirinho), o vereador esteve nas imediações do Conjunto Residencial Mauá, onde foram implantadas travessias elevadas nas ruas General Potiguara, Luiz Losso Filho e Aleixo Skraba. Da mesma forma, acompanhou a construção de lombadas nas ruas Laudelino Ferreira Lopes e José Alcides de Lima. “As implantações atendem anseios da comunidade e trazem mais segurança ao trânsito destas localidades. Os projetos das intervenções já haviam sido realizados há algum tempo, mas aguardavam um processo licitatório para o início das obras”, explicou Tico Kuzma. Perto da população Com o objetivo de conhecer e compreender as demandas de cada comunidade, o vereador esteve reunido com grupos de moradores e também visitou uma série de empresas. Uma destas visitas foi para verificar algumas situações trazidas por moradores da regional Tatuquara, que abrange os bairros Caximba, Campo de Santana e Tatuquara. Acompanhado do Marcelo Ferraz, administrador da regional e representante do prefeito Rafael Greca, o vereador foi ao Campo de Santana conversar com lideranças locais, como João Leonildo Pelanda, Vera Lúcia Pelanda Chimim, Neusi Ogassawara e Maria Lindamir Pelanda, sobre o programa asfalto no saibro. Uma demanda urgente foi verificada no bairro Água Verde, uma das localidades atingida pelas fortes chuvas de janeiro, e que sofreu com alagamentos. A vistoria teve a presença de representantes do Conseg Água Verde e de outros vereadores. Foi monitorado o entorno do rio Vila Guaíra, especialmente ao lado da rua Dom Pedro I, entre a Otávio Francisco Dias e a av. Presidente Kennedy. A população solicita medidas para evitar novos alagamentos e o compromisso firmado foi o de fazer essa intermediação junto à Prefeitura de Curitiba, com o objetivo de mitigar os efeitos das chuvas na região. Uma das visitas a empresas foi na Matercic Materiais de Construção, que neste mês completa 31 anos de fundação. Na ocasião, o vereador conversou com os proprietários, o Sr. Ataíde e a Dona Gertrudes, fundadores da empresa, cumprimentando-os pelo trabalho realizado, “que gera empregos, colabora para o desenvolvimento da cidade e também apoia instituições que trabalham com causas sociais”. Junto aos empreendedores, Tico Kuzma busca obter mais dados sobre o ritmo da retomada econômica, os impactos da pandemia, além de demandas da região. As informações fundamentam a apresentação de requerimentos, eventuais projetos de lei e a atuação parlamentar como um todo. Pedidos à prefeitura Entre os dias 1º e 27/01, o gabinete do vereador Tico Kuzma enviou à prefeitura 70 requerimentos com solicitações de manutenção e melhorias na cidade. Entre os requerimentos, a principal demanda é a recuperação do asfalto em diversas localidades. Além disso, há manifestações para a manutenção da sinalização de trânsito, troca de lâmpadas da iluminação pública, limpeza de áreas, poda ou corte de árvores etc. As demandas formalizadas ao Poder Executivo são resultado de solicitações recebidas da população por meio dos canais de comunicação do vereador, principalmente no gabinete virtual, que funciona no WhatsApp 99866-4646. Reuniões com autoridades Tico Kuzma também teve reuniões técnicas com o vice-prefeito Eduardo Pimentel, com o secretário do Urbanismo, Julio Mazza, e com técnicos do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba). Junto ao vice-prefeito de Curitiba, o parlamentar tratou da carteira de investimentos de R$ 2,6 bilhões que a capital terá para os próximos quatro anos, valor que é considerado o maior pacote de investimentos da história da cidade. “A expectativa é que sejam gerados até 110 mil empregos na cidade com as obras que serão realizadas. Na Câmara Municipal, vamos monitorar a realização desses investimentos e continuar levando ao prefeito Rafael Greca e sua equipe as demandas recebidas da população”, garantiu Kuzma. Sessões extraordinárias Também neste mês de janeiro, o vereador, que no biênio 2021-2022 responde pela presidência da Câmara Municipal de Curitiba, coordenou a realização de duas sessões extraordinárias para debater e votar um pacote de seis projetos de lei, cinco deles que tratavam da reposição inflacionária para diversas carreiras do funcionalismo municipal, incluindo os conselheiros tutelares e os agentes políticos do município. Na qualidade de presidente do Legislativo, Kuzma também liderou encontros com demais vereadores e servidores para tratar de assuntos administrativos e do planejamento para 2022 da Câmara de Curitiba, sendo que as sessões plenárias retornam no mês de fevereiro. O dia a dia do parlamentar pode ser acompanhado pelas redes sociais ou no site ticokuzma.com.br. Veja as formas para seguir e interagir com Tico Kuzma on-line no seguinte link: https://linktr.ee/ticokuzma.
Câmara de Curitiba divulga relatório de gestão com dados inéditos do Legislativo
Nesta quinta-feira (13), durante a sessão extraordinária para aprovação da recomposição salarial do funcionalismo público, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), anunciou a divulgação do primeiro relatório de gestão e de atividades legislativas da CMC. O documento, elaborado em consonância com os objetivos do Planejamento Estratégico da CMC, avança na transparência administrativa da Casa, agregando dados inéditos ao antigo modelo de prestação de contas. “Agora temos todos os indicadores mais relevantes reunidos em um único documento”, comemorou Kuzma. >>> Clique aqui para conferir o novo relatório e compará-lo com anos anteriores. “Na elaboração do Relatório de Atividades de 2021, envolvemos todas as diretorias e departamentos da Câmara, dando sequência ao modelo de gestão participativa que a Mesa Diretora adotou na atual administração”, comunicou o presidente da CMC ao plenário. “O relatório passa a ser mais uma ferramenta de transparência, à disposição da sociedade, e contamos com os vereadores e vereadoras para contribuírem com esse objetivo, dando publicidade ao documento”. Nas 52 páginas do relatório, além dos tradicionais indicadores de produção legislativa (477 projetos de lei apresentados, dos quais 129 foram aprovados e 6 rejeitados em plenário), há a informação que a média de assiduidade dos vereadores nas sessões foi de 99%, considerando os 115 encontros realizados no ano, que duraram 345 horas de discussão em plenário. Também há a divulgação das 50 reuniões da Mesa Diretora e 9 do Colégio de Líderes. No âmbito administrativo, a CMC respondeu a 68 questionamentos via Lei de Acesso à Informação e recebeu 170 manifestações pela Ouvidoria do Legislativo. Foram realizados 60 procedimentos licitatórios, com R$ 1,5 milhão de economicidade. Foram 719 manifestações da Procuradoria Jurídica, 14 mil acessos aos prédios da Câmara contabilizados pela Diretoria de Segurança e 23 ações de fiscalização interna empreendidas pela Controladoria. Quanto à interação da CMC com a sociedade por meio da comunicação social, há o registro de 11 mil inserções espontâneas da Câmara na imprensa da capital, sendo 92% de valência positiva, divulgando o trabalho parlamentar. Em 2021, a CMC chegou a 85 jornalistas da cidade no seu grupo de atendimento à imprensa e a 36,9, mil seguidores nas redes sociais, com destaque para o Instagram, que passou de 5 mil no início da pandemia para 9,2 mil no ano passado. Mobilização inédita dos servidores da CMC reuniu doações para levar 300 cestas básicas e itens de higiene a famílias cadastradas na FAS e de 7 mil itens de higiene para o coletivo Igualdade Menstrual. “No mês de março, publicaremos a versão ampliada do relatório, contendo os dados qualitativos e os principais desafios apresentados pelas diretorias e departamentos”, prometeu o presidente da CMC. Dados dos mandatos Levando a cultura de qualidade para os mandatos parlamentares, Tico Kuzma adiantou que no ano que vem, com base nos dados oficiais, a CMC divulgará um relatório com as informações particularizadas de produção legislativa. “Os dados serão coletados junto a vossas excelências por nossa equipe ao longo do próximo mês, após o recesso legislativo”, anunciou o vereador, à frente da Mesa Diretora.
Orçamento 2022: emendas de Tico Kuzma priorizam assistência social, esporte e lazer
O vereador Tico Kuzma (Pros) aprovou junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Curitiba emendas parlamentares que totalizam R$ 1 milhão. O dinheiro será utilizado para reforçar o orçamento em algumas secretarias municipais, realização de obras nos bairros, apoio a entidades sociais sem fins lucrativos e hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As áreas indicadas pelo vereador para receber mais recursos são as de assistência social, esporte e lazer. >>> Confira logo abaixo a lista completa de todas as emendas. “Buscamos contemplar áreas como saúde, educação e até mesmo proteção animal, com atenção especial para entidades que auxiliam as pessoas mais fragilizadas. E ainda no fomento ao esporte, que acredito ser uma das principais ferramentas de transformação social”, justificou o parlamentar, presidente da Câmara Municipal de Curitiba no biênio 2021-2022. No total, a cidade estima contar com R$ 9,06 bilhões para manter os serviços públicos e realizar obras e investimentos. Confira o gráfico com a distribuição das emendas por área. Tico Kuzma aprovou um total de 33 emendas à LOA, sendo 20 de maneira individual, e outras 16 coletivas, que são as propostas assinadas em conjunto com outros parlamentares. A área da assistência social recebeu a indicação de R$ 280 mil, o que corresponde a 28,9% da soma das emendas. O dinheiro vai apoiar ações sociais realizadas pela Congregação Missionária do Santíssimo Redentor e pelas entidades Ação Coletiva Protetora e Apoio à Criança com Câncer (APACN). O destaque fica por conta dos serviços de ressocialização e tratamento terapêutico de dependentes químicos, prestados pelas duas primeiras entidades. Já nas áreas de esporte e lazer o parlamentar alocou R$ 275.000, o equivalente a 28,4% do montante indicado em emendas. Entre as ações previstas estão obras de melhorias na Praça Zumbi dos Palmares, em área de lazer no bairro Novo Mundo, bem como o repasse para entidades sociais que realizam atividades esportivas nas seguintes modalidades: vôlei, futebol, ciclismo, esgrima e patinação. Uma das entidades contempladas é a Associação Curitiba de Vôlei de Praia, que ministra cursos gratuitos da modalidade para crianças e adolescentes. O dinheiro será utilizado para a aquisição de materiais esportivos. Saúde e educação Também houve reserva de recursos para auxiliar na aquisição e reposição de material permanente para diversos hospitais que atendem via Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o vereador aportou R$ 90 mil em saúde. O dinheiro auxiliará seis grandes hospitais da cidade: Pequeno Príncipe, Erasto Gaertner, Cruz Vermelha Brasileira, Santa Casa, Evangélico Mackenzie e Cajuru. Na área da educação houve reserva de R$ 80 mil, para aquisição de materiais permanentes e melhorias e adequações na estrutura física das escolas municipais Jornalista Arnaldo Alves da Cruz e Umuarama, bem como para o CEI Conjunto Araucária. Outras áreas Em busca de atender às diversas demandas recebidas, Tico Kuzma separou recursos orçamentários para outras áreas, como urbanismo, proteção animal, cultura, assistência às pessoas com deficiência e publicidade institucional. Assim, há previsão de revitalização da rua Arthur Mohr, a partir da rua João Bettega até o seu final (R$ 90 mil), no bairro Portão, e o repasse de R$ 50 mil para reforçar políticas públicas de controle populacional de cães e gatos. Houve ainda a reserva de R$ 40 mil para fomentar duas programações culturais da cidade, a Semana Cultural de Curitiba e o tradicional evento do Corpus Christi, que integram o calendário oficial da cidade. Já a área de apoio à Pessoa com Deficiência (PcD) receberá recursos na ordem de R$ 25 mil em emendas do parlamentar, que serão destinados para três entidades especializadas, o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba (Cocec), a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe) e a Confederação Brasileira de Golf-7, modalidade adaptada do golf, criada em Curitiba para alunos com deficiência. A liberação dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) depende da autorização do Poder Executivo. Confira a lista com todas as emendas de Tico Kuzma aprovadas junto ao orçamento 2022 de Curitiba. *As letras I e C indicam, respectivamente, emendas individuais e coletivas. Proposição I C Destinação Valor Objetivo da emenda Área 1 308.00677.2021 x Rua Arthur Mohr, a partir da rua João Bettega R$ 90.000,00 Revitalização da rua Arthur Mohr, a partir da rua João Bettega até o final, bairro Portão. O antipó da via é muito antigo e não suporta mais operação tapa-buracos. As ondulações e os buracos na pista prejudicam a circulação dos veículos e também acabam por colocar os pedestres em risco. Esta é uma antiga reivindicação dos moradores da região, bem como deste parlamentar. Urbanismo 2 308.00678.2021 x Programa municipal de castração de cães e gatos R$ 50.000,00 Ações inerentes à política pública no controle populacional de cães e gatos. Proteção animal 3 308.00680.2021 x Escola Municipal Jornalista Arnaldo Alves da Cruz R$ 20.000,00 Recursos para a aquisição de materiais permanentes para Escola Municipal Jornalista Arnaldo Alves da Cruz. Educação 4 308.00681.2021 x Praça Zumbi dos Palmares R$ 40.000,00 Aquisição de materiais de insumos para a melhoria na Praça Zumbi dos Palmares, como por exemplo, no parquinho infantil. Esporte e Lazer 5 308.00682.2021 x Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude R$ 10.000,00 Associação Curitiba de Vôlei de Praia, para a aquisição de materiais esportivos. Esporte e Lazer 6 308.006.832.021 x Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude R$ 20.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais para a Associação de BMX de Curitiba, que desenvolve a iniciação ao ciclismo de BMX, que passo a ter destaque na cidade de Curitiba com a inauguração da Pista Municipal de BMX Supercross na Praça Olímpica do Cajuru (Parque dos Peladeiros). O BMX é uma das modalidades mais inclusivas do ciclismo, por permitir a participação de crianças a partir de 6 anos, até adultos com mais de 40 anos. Esporte e Lazer 7 308.00685.2021 x Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude R$ 20.000,00 Apoio à Federação de Esgrima do Paraná, para custeio de despesas com o projeto de iniciação à esgrima na Vila Ipiranga, bairro Capão Raso. Esporte e Lazer 8 308.00686.2021 x Secretaria
81 km de ruas: Prefeitura lança nova fase do programa de recuperação da malha viária
O vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da Câmara Municipal de Curitiba, participou do lançamento de uma nova etapa do programa de recuperação da malha viária de Curitiba. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (17/12), com a presença do prefeito Rafael Greca, que detalhou as informações aos vereadores. Segundo a prefeitura, a ação vai garantir mais 81 quilômetros de obras, em 168 trechos de 160 vias (algumas ruas receberão mais de uma intervenção em diferentes trechos), assegurando mais qualidade de vida aos moradores de 40 bairros da cidade. O investimento será de R$ 114 milhões. >>> Confira logo abaixo a lista completa das ruas que receberão as melhorias. O programa, inciado em 2017, na atual gestão, já cobriu com asfalto novo 650 quilômetros de ruas nos bairros de todas das regiões da cidade. Greca esteve acompanhado do vice-prefeito Eduardo Pimentel, do secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Araújo Rodrigues, e do presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur. A apresentação da nova etapa do programa, com a divulgação da autorização da abertura do processo licitatório, aconteceu na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no bairro Mercês. “Esse ato no Parque Barigui, na casa do meio ambiente, marca a entrega à Câmara Municipal do programa de obras do ano que vai nascer. Avançaremos em mais 81 quilômetros – como conseguimos terminar o ano com 650 km de asfalto novo – pela harmonia que a Câmara Municipal oferece aos curitibanos. É essa maioria de mulheres e homens eleitos que nos permite dar a Curitiba a atual capacidade de retomada econômica e de superação das dificuldades”, disse o prefeito. “A recuperação e a manutenção das vias são grandes demandas da população, que recebemos quase que diariamente. Esta nova etapa de recuperação de vias era aguarda com muita expectativa e vai contemplar diversos bairros da capital, aumentando a segurança e a fluidez do trânsito”, avaliou Tico Kuzma. Reciclagem As obras da nova fase do programa vão acontecer pelo processo de reciclagem, que transforma ruas com asfalto primário em vias com asfalto de boa qualidade. Nesta técnica a camada de antipó danificada é removida e o pavimento ganha reforço estrutural. O asfalto antigo, então, é triturado e reaproveitado como base para a adição de concreto e massa asfáltica. Depois, são aplicadas camadas de reperfilamento e revestimento asfáltico. A última etapa é a sinalização da via. De acordo com o secretário de Obras Rodrigo Rodrigues, a técnica é eficaz e econômica, pois possibilita o asfaltamento de maneira mais rápida. “São obras muito aguardadas pelas pessoas e que vão garantir bem-estar e qualidade de vida com os caminhos melhorados. As obras de pavimentação são muito requisitadas por meio da Central 156 e do programa Fala Curitiba. Esse novo avanço no programa de revitalização da malha viária é nossa resposta aos pedidos feitos pelos curitibanos”, disse Rodrigo Rodrigues. Em todas as regionais Todas as dez administrações regionais da cidade terão bairros alcançados pelas obras da nova fase do programa, que privilegia os locais mais afastados do Centro. Serão 37 ações em ruas da Regional Boa Vista, 26 ações na Regional Cajuru, 22 ações na Regional CIC e 19 ações na Regional Pinheirinho. Nos bairros da Regional Santa Felicidade serão 18 ações e outras 16 na Regional Portão. Na regional Tatuquara, bastante privilegiada nas fases anteriores do programa, com 52,3 quilômetros de asfalto novo nos bairros, serão 3 ações, assim como na Regional Matriz, que receberá três ações. No Bairro Novo serão 10 ações e no Boqueirão outras 14. Do início da segunda gestão Greca, em 2017, até hoje foram realizadas 1.314 ações de pavimentação em 1.137 ruas. Como há ruas que receberam melhorias em mais de um trecho, o número de ações de pavimentação ultrapassa a quantidade de vias que hoje apresentam condições de tráfego superiores ao que tinham no passado. São 1.289 intervenções já entregues (617.524 metros) e 25 em andamento (29.543 metros), assegurando 650 km de ruas com novo asfalto na cidade. Também participaram do evento de lançamento da nova etapa do programa os vereadores Nori Seto, Serginho do Posto, Beto Moraes, Sidnei Toaldo, Mauro Inácio, Sabino Picolo e Márcio Barros. Também estiveram presentes os vereadores Hernani, Píer Petruzziello, João da Cinco Irmãos, Zezinho Sabará, Pastor Marciano Alves, Alexandre Leprevost, Mauro Bobato, Leonidas Dias, Toninho da Farmácia, Eder Borges e Oscalino do Povo. Estiveram presentes as secretárias municipais Cinthia Genguini (Comunicação Social), Márcia Huçulak (Saúde), o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, o chefe de gabinete do prefeito, Francisco José Zerbeto Assis e o assessor de articulação política Lucas Navarro. AÇÃO TRECHO EXTENSÃO (m) BAIRRO REGIONAL Estrada do Ganchinho – LD Antonio Augusto de Brito / Viaduto da Linha Férrea 480 Sítio Cercado Bairro Novo João Socha Izaac Ferreira da Cruz / Marte 350 Sítio Cercado Bairro Novo Mandaguaçu Estrada do Ganchinho / Pôrto Rico 373 Sítio Cercado Bairro Novo Mandirituba – Trecho 1 Filósofo Huberto Rohden / Izaac Ferreira da Cruz 264 Sítio Cercado Bairro Novo Mandirituba – Trecho 2 Dos Pioneiros / Marte 200 Sítio Cercado Bairro Novo Ourizona Pinhalão / Giacomo Lafaiete Munich Bassi 1.081 Sítio Cercado Bairro Novo Pinhalão Lupianópolis / Ourizona 384 Sítio Cercado Bairro Novo Sertaneja Izaac Ferreira da Cruz / Apucarana 778 Sítio Cercado Bairro Novo Bôrtolo Pelanda Nicolla Pelanda / Pedro Picussa 1.038 Umbará Bairro Novo Colomba Merlim Estrada do Ganchinho / Nicola Pellanda 1.299 Umbará Bairro Novo Antonio Krainiski – Trecho 1 Padre José Joaquim Goral / João Gava 430 Abranches Boa Vista Antonio Krainiski – Trecho 2 João Gava / Nilo Peçanha 180 Abranches Boa Vista Carmelina Cavassin Anita Garibaldi / Rodolpho Nunes Pereira 1.160 Abranches/Barreirinha Boa Vista Roaldo Brun Bernardo Bubniak / Viaduto Marechal Mascarenhas de Moraes 535 Atuba Boa Vista Francisco M. Albizu Prefeito Erasto Gaertner / Vereador Antônio Domakoski 970 Bacacheri Boa Vista Tenente Coronel Muniz de Aragão Carmelina Cavassin / Gustavo Barroso 107 Barreirinha Boa Vista Santo Celestino Coleto – Trecho 1 Leão Sallum
Balanço 2021: “em um ano tão desafiador, agradeço por termos chegado até aqui; e agora, seguimos em frente!”
Ao concluir esse primeiro ano de mandato, em um período atípico em nossas vidas, agradeço de coração a todas as pessoas que confiaram em mim para continuar a fazer esse trabalho por Curitiba. Logo no início da legislatura, fui eleito para ser o presidente da Câmara Municipal no biênio 2021-2022, função que muito me honra e a qual exerço com grande responsabilidade. E foi com um trabalho sério e boa gestão do dinheiro público que fechamos o ano com uma economia de R$ 20 milhões. O dinheiro foi devolvido à prefeitura e, segundo o prefeito Rafael Greca, vai ser utilizado nas áreas de saúde, segurança e assistência social. Isso tudo foi feito com apoio da Mesa Diretora, demais vereadores e do time de colaboradores da Casa. A pandemia trouxe uma série de dificuldades para todos nós. Ainda assim, não permitimos que a Câmara parasse em nenhum momento e fizemos essa ponte entre a população e a prefeitura. Diversas demandas foram levadas ao prefeito e seus secretários e leis foram aprovadas para permitir o enfrentamento à pandemia. Além de administrar a Câmara Municipal, mantive, com a minha equipe, o trabalho legislativo e de representação da comunidade. Ao todo, foram 11 projetos de lei que eu assinei sobre diversos assuntos, sendo que quatro foram transformados em lei (veja aqui o balanço completo). Também apresentei 61 emendas, sendo que 36 delas indicam R$ 1 milhão em ações no orçamento de 2022. Fechamos o ano com a aprovação do Plano Plurianual de Curitiba, que estabelece o planejamento da cidade para o período 2022-2025, e prevê um pacote de obras de R$ 3 bilhões, com potencial para gerar milhares de empregos e aquecer a economia local.Também aprovamos o orçamento da cidade para o próximo ano, de R$ 9 bilhões. Aprovamos, ainda, novas regras para a previdência dos servidores municipais, com o objetivo de garantir o pagamento das aposentadorias e a sustentabilidade financeira de Curitiba. Por fim, ressalto o diálogo como uma prática política que intensifiquei nesse período. Seja com outras instituições, outros poderes públicos, parlamentares e a população em geral. A busca, acima de ideologias ou partidos políticos, é constante por soluções para melhorar a vida dos curitibanos. Em um ano tão desafiador, agradeço por termos chegado até aqui; e agora, seguimos em frente!
Vereadores aprovam regulamentação do RIT na Câmara de Curitiba
Nesta quarta-feira (15), o projeto de resolução que regulamenta o Regime Integral de Trabalho (RIT) dentro da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi aprovado, em primeiro turno, por 28 a 3 votos, com seis abstenções. Proposto pela Comissão Executiva, que é formada por Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), primeira e segunda secretária da Mesa Diretora, o projeto especifica a aplicação do artigo 43 do Estatuto dos Servidores da CMC para todas as carreiras com jornadas inferiores a 40 horas semanais no Legislativo (004.00001.2021). Aparentemente simples, a iniciativa foi discutida por duas horas em plenário, já que rreflete nos gastos com pessoal da CMC em 2022. Atualmente, dez servidores efetivos, de quatro carreiras distintas, estão em condições de ampliar sua jornada para até 40 horas semanais e podem ser enquadrados nesta resolução. São eles: 1 técnico de enfermagem, 1 enfermeiro e 1 assistente social, com carga horária de 30 horas semanais, mais 7 jornalistas, com jornada de 25 horas semanais. Pela norma, o servidor que optar pelo RIT receberá uma gratificação correspondente à diferença entre as horas trabalhadas e a jornada prevista ao seu cargo, tendo como referência o vencimento básico. Também passa a integrar, na base de cálculo, o terço constitucional de férias e o 13° salário, além da incidência de contribuições ao sistema previdenciário municipal. “Há muito tempo vem sendo discutida nesta Casa, tanto que em 2020 foi incorporada ao Estatuto do Servidores da CMC”, contextualizou Tico Kuzma, no debate em plenário. O presidente da CMC frisou que o RIT só seria utilizado nos casos de “necessidade de serviço devidamente justificada”. “Não basta apenas a vontade do servidor, é preciso haver a necessidade, indicada pelo diretor da área, que deve ser aprovada pela diretoria-geral e pela Comissão Executiva do momento”, explicou Kuzma. “O RIT é algo que podemos fazer esporadicamente”, completou, repisando a necessidade de concurso público para a Diretoria de Comunicação e o estudo, em andamento, para contratação de empresa que dê suporte as ações do setor. Denian Couto (Pode), Serginho do Posto (DEM), Amália Tortato (Novo) e Eder Borges (PSD) foram os mais críticos à proposição, argumentando, em geral, que ela significaria um aumento de gasto de pessoal em um momento que o Município passa por dificuldades financeiras, a ponto de, nesta semana, a CMC ter votado uma reforma previdenciária que estende o tempo de trabalho dos servidores da ativa e aumenta a taxação de aposentados e pensionistas. Cálculo elaborado pelo Setor de Folha de Pagamento da Casa prevê que, no cenário hipotético de todos jornalistas da CMC terem suas jornadas aumentadas para 40 horas semanais, as despesas chegariam à ordem de R$31.741,13 mensais, correspondendo a um total anual máximo, no primeiro ano de implantação, de R$ 412.634,87 – equivalente a 0,41% da folha de pagamento anual total da Câmara. Comunicação pública Em uma ponta da discussão estiveram os vereadores que viram como inadequada a manutenção da situação atual, na qual se tornou corriqueiro os jornalistas da Diretoria de Comunicação trabalharem além da jornada de 25 horas semanais. “[A medida] faz justiça a esses servidores, que, na prática, ficam [no trabalho] mais que cinco horas, para entregar à população, com transparência, tudo aquilo que nós falamos e fazemos, independente de corrente ideológica. E quanto mais comunicação, mais transparência nós teremos”, defendeu Tico Kuzma. No decorrer do debate sobre o RIT, a vereadora Professora Josete (PT) mostrou-se irritada com insinuações que a Mesa Diretora estaria “atropelando” a discussão com a votação do projeto no final do ano. Ela fez questão de pontuar a análise da matéria, desde maio, sem urgência, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Economia e de Serviço Público. “Esta Mesa é muito responsável. Eu jamais concordaria com qualquer coisa, que fosse ilegal ou imoral”, defendeu. “Temos só dois anos de gestão e se não tomarmos medidas agora, passa esse tempo e a gente não resolve problemas aqui dentro [da CMC] que são históricos”, afirmou Josete. “Esta Casa não paga publicidade para ninguém e muito menos subsidia meios de comunicação. Quero lembrar a vocês todos, vereadores e vereadoras, que há algumas semanas um meio de comunicação veio nos detonando na televisão, sem razão no meu ponto de vista, porém não fez faísca perante a população, mas a nossa comunicação as pessoas viram. Viram a devolução do dinheiro que nós fazemos ao Executivo e isso é devido à competência [da comunicação pública da CMC]”, continuou Alexandre Leprevost. “Trabalhei muito tempo como diretor de comunicação de uma empresa de eventos que fazia grandes shows e eu posso garantir para os senhores que o nosso trabalho aqui está sendo bem feito, que a Comunicação da CMC atende de forma competente a todos e todas aqui nessa Casa. Não é fácil, com cinco horas diárias, a gente ter uma comunicação como a que a gente tem”, elogiou Leprevost, vice-presidente da CMC, que tem participado ativamente das decisões da Comissão Executiva. Para ele, opor-se à regulamentação do RIT era uma questão de “burocracia atrasada”. Pontualmente, outros vereadores trataram da questão mais favoráveis à proposta. Herivelto Oliveira (Cidadania) lembrou que na sua época de redação jornalística, na iniciativa privada, o RIT se chamava extensão de jornada e que ele via isso com naturalidade, pois “para ajustar a jornada, tem que pagar mais”. “Ninguém está dando aumento para ninguém. Estamos remunerando o trabalhador que executa a sua função. Gostaria de saber quem é neste país que trabalha de graça”, seguiu, na mesma linha, Dalton Borba (PDT). Noemia Rocha (MDB) insistiu que a Diretoria de Comunicação sofre com falta de servidores, uma vez que houve desligamentos desde o último concurso para jornalistas na CMC, feito em 2007. Para a parlamentar, o trabalho do setor “já está muito prejudicado”. Elogiando os jornalistas da CMC, Osias Moraes (Republicanos), disse que “nós, no meio dessa pandemia, acompanhamos o trabalho importantíssimo desses profissionais entregando um trabalho de excelência e de qualidade. Todos somos testemunhas disso”. Contra a iniciativa “Eu sou jornalista há 26 anos e conheço muito da
Aprovada a regulamentação do teletrabalho e a LGPD na Câmara de Curitiba
Por 35 a 1 votos, nesta quarta-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) endossaram a proposta da Comissão Executiva do Legislativo de regulamentação do teletrabalho na CMC. Assinado por Tico Kuzma (Pros), Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), respectivamente presidente, primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora da CMC, o projeto de resolução (004.00005.2021) teve o mesmo placar ontem e hoje, no primeiro e segundo turnos, com apenas Herivelto Oliveira (Cidadania) sendo contra a iniciativa e com Serginho do Posto (DEM) se abstendo de votar. “Seguindo uma tendência mundial, a iniciativa busca trazer para a Câmara uma gestão mais moderna, voltada aos resultados, ao mesmo tempo em que reduz custos e melhora a mobilidade e a qualidade de vida dos servidores”, defendeu Tico Kuzma. O presidente da CMC indicou que o passo seguinte à regulamentação é estabelecer as formas de controle do trabalho híbrido, ressalvando que isso já começou, provocado pela pandemia. “A CMC precisou se adaptar, então os sistemas foram modificados, novas e ferramentas e equipamentos foram adquiridos, a comunicação interna e os fluxos foram ajustados e revistos”, pontuou. “Na pandemia, a Câmara não teve seu funcionamento prejudicado, pelo contrário, todas atividades de rotina permaneceram em plena execução, com a mesma eficiência e economia de recursos”, afirmou Kuzma. “A Mesa tem o cuidado de garantir que o trabalho remoto de fato aconteça, que as horas sejam efetivamente cumpridas”, reforçou a Professora Josete. O regime híbrido valerá apenas para servidores efetivos, com anuência das chefias imediatas, e, na sua regulamentação, engloba critérios para sua execução e fiscalização, estabelecendo os direitos e deveres do funcionário, além das sanções previstas a quem descumprir os termos acordados. O texto apresentado também atualiza as regras para inscrição e fruição de horas adicionais em banco de horas, revogando a resolução 3/2018. Em plenário, a voz contrária ao projeto foi do vereador Herivelto Oliveira, que chamou de “precipitada” a regulamentação do trabalho híbrido. “Eu sei que o presidente Tico Kuzma é uma pessoa honesta e bem-intencionada, que a [diretora-geral da CMC] Jussana [Marques] é uma servidora exemplar, mas nem sempre nós teremos na presidência dessa Câmara, e na diretoria, funcionários com o mesmo grau de honestidade e comprometimento”, disse. Fazendo coro a Oliveira, Serginho do Posto questionou a mudança. “A inovação vem para ficar, a tecnologia veio para ficar, mas a inovação passa por alguns cuidados com a coisa pública. Eu, particularmente, não consigo observar a segurança do cumprimento dessa regra [do trabalho remoto]. Se a tendência é essa, tem que repensar toda a estrutura administrativa”, protestou. Menos cético com relação ao teletrabalho na CMC, Mauro Bobato (Pode) defendeu o projeto da Mesa Diretora. “Eventualmente teremos erros, mas a gente vive entre acertos e erros e precisamos avançar. Se depois ver que não foi viável, voltamos a questionar, mas no momento eu parabenizo pela iniciativa e vamos nos disciplinar para fazer funcionar”, elogiou o parlamentar. LGPD na CMC Em dois turnos, nesta terça e quarta-feira, foi aprovada também a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na CMC (004.00003.2021). Na Câmara, a regulamentação prevê que serão considerados legítimos interesses do Legislativo Municipal, no tratamento de dados, o exercício das funções legislativas, de fiscalização, de controle externo, de assessoramento, julgadora e de administração interna, as atividades de representação do povo, o incentivo à participação popular nas decisões legislativas e a preservação histórica. Na justificativa, a Comissão Executiva afirma que a regulamentação é a “primeira etapa da implementação de uma política de proteção de dados pessoais neste Legislativo”. A LGPD especifica que dados pessoais são qualquer informação que possa tornar uma pessoa física identificável, tais como nome, RG, CPF, data de nascimento, IP do computador (um endereço de protocolo na internet), endereço residencial entre outras informações pessoais. Após a aprovação da lei, a CMC expedirá uma instrução normativa sobre a aplicabilidade da norma.