Aproveitando que a jornalista Dulcineia Novaes, da RPC, fazia a cobertura da aprovação do inédito Plano Municipal de Igualdade Étnico Racial pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (22), os vereadores da cidade a homenagearam pelos 40 anos de trabalho na afiliada da Rede Globo na capital do Paraná. Jornalista negra, que começou na Folha de Londrina e depois se mudou para Curitiba, ela recebeu um voto de congratulações e aplausos pela trajetória profissional (077.00335.2021). “É uma homenagem à mulher, aos negros e aos trabalhadores, pois uma pessoa completar 40 anos de trabalho na mesma empresa, e com a bola lá em cima, não é fácil”, brincou Herivelto Oliveira (Cidadania), autor da homenagem à colega de profissão. “Coincidiu da homenagem acontecer no Mês da Consciência Negra”, comentou o vereador, acrescentando que, para além desse debate, “a Dulcineia merece o reconhecimento da cidade pela  profissional que é”. Com Herivelto Oliveira, como co-autores, assinam Alexandre Leprevost (Solidariedade), Dalton Borba (PDT), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB), Marciano Alves (Republicanos), Pier Petruzziello (PTB), Tico Kuzma (Pros), Toninho da Farmácia (DEM) e Serginho do Posto (DEM). “Ser negro no Brasil” “É um reconhecimento pela luta, porque não é fácil”, elogiou o presidente da CMC, Kuzma, que suspendeu a sessão para que Dulcineia Novaes pudesse se dirigir aos parlamentares. Na tribuna da Câmara de Curitiba, a jornalista disse estar emocionada, que era uma honra estar no Legislativo e poder falar, ainda mais no dia da aprovação do primeiro Plano de Igualdade Étnico-Racial da capital do Paraná. “Ser negro no Brasil é resistir, é persistir, é insistir todos os dias”, testemunhou. “E a gente sabe que, apesar das mudanças, a jornada ainda é longa, pois todo dia é dia de lutar contra o preconceito. Todo dia é lutar contra o racismo, que é considerado crime, sim, mas nem sempre a lei é cumprida como deve ser cumprida, pois buscam atalhos para amenizar o crime de racismo. Na jornada, o que fazemos é tentar sobreviver”, afirmou Dulcineia Novaes, que antes havia apresentado uma pensata sua, sobre o Dia da Consciência Negra, enviada ao Tribunal de Justiça do Paraná. “Ser negro no Brasil é disputar acirradamente uma vaga no mercado de trabalho, porque as oportunidades são desiguais, e da mesma forma acontece no mundo corporativo, nas funções e nas promoções. Ser negro no Brasil é as pessoas olharem para você e dizerem ‘nossa, como  você é inteligente’, como se os negros não pudessem ser dotados de inteligência”, disse, antes, elencando diversas situações em que o racismo e o racismo estrutural se manifestam na sociedade. Congratulações e aplausos Foram aprovados, hoje, votos de congratulações e aplausos ao Diário do Sítio Cercado (077.00345.2021 e 077.00349.2021), apresentados por Nori Seto (PP), Leonidas Dias (Solidariedade) e Marcos Vieira (PDT). “O jornal desempenha um importante trabalho na região”, afirmou Seto, depois corroborado por Vieira. Sem discussão, foram aprovadas homenagens à Reviva Comunidade Cristã (077.00350.2021), a José Eronides dos Santos (077.00346.2021), à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jardim Arroio (077.00347.2021), ao Ministério Melhor Idade (077.00348.2021) e ao Curso e Colégio Dynâmico (077.00351.2021) – neste caso, com voto contrário de Renato Freitas (PT), que relatou ter sofrido discriminação quando foi aluno.

A lei complementar 86/2012, que exige “ficha limpa” dos servidores contratados para cargos em comissão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e no Poder Executivo, deve ficar mais rigorosa. Os vereadores da capital aprovara, na sessão desta terça-feira (16), em primeiro turno unânime, projeto para incluir a condenação por crimes contra a criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência (PcD) entre os impedimentos para a nomeação. Apesar de não votar na matéria, por estar presidindo a sessão, o presidente Tico Kuzma (Pros) apoia a iniciativa. A redação original, proposta por Alexandre Leprevost (Solidariedade), contemplava as condenações por crimes contra a criança e o adolescente (002.00010.2021).Já o substitutivo acatado em plenário, com 32 votos favoráveis, é mais abrangente, contemplando as violações da pessoa idosa e da PcD (031.00106.2021).Protocolada nessa segunda-feira (15), a proposição também foi assinada por Amália Tortato (Novo) e por Flávia Francischini (PSL). Na prática, a matéria inclui a alínea “l” ao artigo 1º, inciso II, da Lei da Ficha Limpa do Município. A restrição, pelo período de 8 anos, abrange condenações transitadas em julgado ou proferidas por órgão colegiado. Além do Legislativo e dos cargos em comissão nas administrações direta e indireta, as exigências da lei complementar 86/2012 contemplam a nomeação dos secretários municipais e do procurador-geral do Município. Os servidores precisam assinar, e renovar anualmente, a Declaração de Inexistência de Impedimento. “Acho mais que justo, correto e prudente, que possamos também proteger os idosos e as pessoas com deficiência. Não podemo apoiar qualquer forma de violência, negligência e discriminação”, declarou Leprevost. “É uma pauta que temos que nos somar cada vez mais, para combater qualquer tipo de violência.” Amália Tortato explicou que o substitutivo “vem na esfera da simetria já trazida pelo Código Penal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei da Ficha Limpa Federal”, no âmbito dos crimes praticados contra vulneráveis. A vereadora reforçou que o objetivo da lei é trazer o princípio da moralidade ao serviço público. O substitutivo também adéqua a redação do caput do artigo 1º, deixando claro que a norma municipal vai além das hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação federal. “Neste caso, haveria inadequação do termo ‘quais sejam’, que transmite a noção de uma especificação de quais são as vedações existentes na norma federal. Para aprimorar a redação, propõe-se a substituição pelo termo ‘bem como’, que denota a adição de outras hipóteses ao rol previsto na legislação federal”, esclarece a justificativa da proposição. Apoio em plenário Procuradora da Mulher na CMC, Maria Leticia (PV) lembrou que a lei também recebeu alterações na legislatura passada, para que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados à Lei Maria da Penha e maus-tratos a animais. A iniciativa partiu dela e do então vereador Bruno Pessuti (Pode). “Na época já foi um avanço e agora mostra a preocupação de seguir nessa pauta [combate à violência]”, avaliou. “Nós temos que achar essas ferramentas e mecanismos para banir do meio publico quem comete essas atrocidades”, parabenizou Osias Moraes (Republicanos). “Não só ele [o agressor condenado] não deve ser nomeado para ocupar um cargo público quanto os que ocupam um cargo público deveriam ser mandados embora e a punição deles deveria ser maior”, opinou a Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Eder Borges (PSD) destacou a importância da atualização da lei para a “moralização da política”. Ezequias Barros (PMB), na mesma linha, declarou apoio à proposição e ao combate à violência. Para Mauro Ignácio (DEM), é importante também fiscalizar e punir se eventual desvio de conduta “passar despercebido” na análise de documentos, etapa que antecede a nomeação. Outras restrições O artigo 1º, inciso II, da Lei da Ficha Limpa de Curitiba já veda a nomeação se a pessoa tiver sido condenada pelos seguintes crimes: abuso do poder político ou econômico; crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais; de abuso de autoridade (se houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública); de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes, de racismo, de racismo, de tortura e hediondos; de exploração do trabalho escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando. Também são enquadradas na “ficha suja”, em outros incisos da lei: pessoas declaradas indignas do oficialato, ou com ele incompatíveis; que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa; os detentores de cargo na administração pública que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político; os condenados por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas, que impliquem cassação do registro ou do diploma; os condenados à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; os excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional; e os demitidos do serviço público após processo administrativo ou judicial. Alterações no texto, aprovadas em 2019, incluíram na norma proibição à contratação de pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei Maria da Penha, dentre eles o feminicídio, e por maus-tratos a animais. As decisões também valem pelo período de 8 anos e devem ter transitado em julgado ou sido proferidas por órgão colegiado.

“Ontem [16], na reunião da Mesa Diretora, foi apresentada uma avaliação do Orçamento da Casa neste ano e chegamos à conclusão que vamos devolver à Prefeitura de Curitiba mais de R$ 20 milhões”, anunciou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), durante a sessão plenária desta quarta-feira (17). Somados os quase R$ 70 milhões que o Legislativo teria direito, mas já abriu mão na Lei Orçamentária Anual (LOA), a economia, em 2021, será superior a R$ 90 milhões. Segundo Kuzma, o orçamento anual da CMC, que poderia ser de R$ 215,5 milhões, já está 30% abaixo do limite constitucional. “Se considerarmos os últimos 10 anos, a Câmara deixou de receber, economizou e devolveu ao município mais de R$ 500 milhões”, destacou ele. “Isso se deve ao uso adequado do dinheiro público, com economia progressiva. Ou seja, a cada ano a Câmara diminui seus gastos com a revisão permanente de contratos e economia nos gastos, graças ao esforço dos servidores e dos vereadores.” >> Assista ao pronunciamento na íntegra:   Apesar do Legislativo da capital contar com 38 vereadores, legalmente poderia chegar a 41 cadeiras. Kuzma lembrou do congelamento do subsídio dos parlamentares, em 2016 e em 2020, ao fixarem o valor pago nas legislaturas seguintes. “Ou seja, o vereador de Curitiba ficará sem aumento real por 8 anos, entre 2017 e 2024. Aliás, o subsídio do vereador poderia ser até 30% maior. Se considerássemos o limite constitucional de 75% em relação ao subsídio do deputado estadual, de R$ 25,3 mil, poderia ser de quase R$ 20 mil”, apontou. Licitações e contratos Em relação à locação de veículos, o presidente lembrou da devolução de 21 carros, no começo da legislatura, entre eles os sete previstos adicionalmente aos membros da Mesa Diretora. Isso significou uma redução de 42% no valor do contrato e, de acordo com o presidente, “uma diária menor que a praticada pelo mercado, garantindo economicidade à administração”. “Durante a pandemia, a Câmara não parou suas atividades. Pelo contrário, recebeu mais demandas da sociedade, fazendo com que aumentassem as vistorias dos vereadores, como aos locais de vacinação, às escolas na retomada das aulas presenciais e aos comércios, buscando sempre soluções para contornar impactos da pandemia”, continuou. “Mesmo assim, houve uma redução de mais de 36% no consumo de combustível, em comparação a 2019.” De acordo com o vereador, “a cota dos Correios vem diminuindo ano a ano”. Em 2021, foram gastos pouco mais de R$ 33 mil. “Ainda nesse resgate histórico dos esforços dos vereadores e vereadores, lembro que a Câmara Municipal de Curitiba cortou, em 2013, a verba de publicidade institucional, optando pela divulgação espontânea desenvolvida pela Diretoria de Comunicação. Hoje, cerca de 80% do conteúdo publicado pela imprensa têm origem no material divulgado pela Comunicação”, frisou. “Pode-se dizer que o Legislativo municipal economiza todos os anos R$ 6 milhões em verbas publicitárias.” “Em 2013, a Câmara extinguiu 259 cargos em comissão, reduzindo, em média, 4 colaboradores por gabinete, além dos lotados em setores administrativos [ao entrar em vigor a lei municipal 14.082/2012]”, completou, sobre a economicidade. “Na Câmara de Curitiba, não existem benefícios adicionais pagos aos vereadores, como em outros órgãos públicos, por comparecimento a sessão extraordinária, por exemplo, nem indenizações, cartões corporativos, verba de gabinete ou de ressarcimento de despesas.” Gestão participativa Tico Kuzma também defendeu o modelo participativo de gestão e a transparência. “A Câmara vem adotando mecanismos de transparência total, tornando públicos todos os atos e, por isso, tornou-se referência nacional em gestão e comunicação pública”, declarou. “A atual Mesa Diretora adotou o modelo de gestão colegiada, incluindo todos os vereadores em decisões administrativas, seja em reuniões da Mesa Diretora, do Colégio de Líderes e, em alguns casos, submetendo projetos de lei para decisão do plenário”, explicou. O presidente frisou o novo Planejamento Estratégico: “Entre as nossas ações, está um grande projeto de gestão eficiente e com resultados a curto, médio e longo prazo, ouvindo todos os vereadores e as diretorias para implementar diretrizes e metas para os próximos 10 anos”. Ele ainda citou a implantação de medidas sustentáveis, como abrir mão de copos plásticos nas sessões plenárias e outras atividades; a implantação do comitê para dar origem ao Programa de Integridade e Compliance na CMC; a reformulação da Escola do Legislativo, ampliando a capacitação dos servidores; a modernização de sistemas, com a digitalização dos processos administrativo e legislativo, por exemplo, e a adoção de licitações por registro de preços, em que o órgão não é obrigado a adquirir todos os itens do edital. “E assim seguimos, vereadoras e vereadoras, com transparência, responsabilidade e modernidade”, concluiu. Noemia Rocha (MDB) e Indiara Barbosa (Novo) comentaram a fala do presidente. A presidente da Comissão de Saúde elogiou a gestão colegiada e, frente a economia, sugeriu a implementação de vale-alimentação aos servidores, que chegou a ser discutido na legislatura passada. Também propôs áreas para a aplicação dos recursos, com a justificativa que isso já foi feito em anos anteriores. Indiara citou série de reportagens da RICTV sobre gastos das Câmaras de Vereadores do Paraná, lançada nessa terça. É positivo, em sua visão, que a população possa fiscalizar e acompanhar o trabalho e os gastos do Legislativo, lembrando de bandeira do Novo de que “dá para fazer mais com menos [dinheiro]”. “Lanço um desafio”, acrescentou a vereadora, para que a busca de economia e da eficiência “seja um trabalho de todos os vereadores e que a gente possa pensar iniciativas para o próximo ano”. Em resposta à primeira parlamentar, Kuzma esclareceu que a mesma legislação federal que veda o reajuste ao funcionalismo impede a geração de novas despesas. “Nós não poderíamos indicar [carimbar] a aplicação dos recursos [economizados], senão iríamos contrariar a legislação”, completou. Após a fala de Indiara Barbosa, integrante do comitê para a implantação do Programa de Integridade e Compliance, o presidente comentou que as reportagens são importantes para dar transparência e fiscalizar os gastos, mas que devem atingir todas as esferas do poder público, municipal, estadual e federal.

Por Tico Kuzma* Diálogo. Ao contrário do que muitos pensam, a política não pode ser feita sem ele. Ou melhor dizendo, até pode, mas com que resultado? Para utilizar uma palavra da moda, seria uma política de cancelamento e silenciamento de quem pensa diferente de você. Não é nisso que eu acredito. Nossa Constituição também não prevê isso. Nosso sistema eleitoral, especialmente o que elege para as casas legislativas (exceto o Senado), prevê que o máximo de ideologias possível tenha representação. E é nestes locais que os representantes do povo, eleitos por voto direto, discutem e aprovam as propostas de lei, que interferem na vida do conjunto da sociedade. Em nossa gestão frente à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), como presidente da Mesa Diretora, tenho aplicado isso na prática. Pela primeira vez na história colocamos para funcionar o Colégio de Líderes, órgão que possui a representação de todos os líderes de blocos e bancadas partidárias, e decidimos questões administrativas e políticas importantes, como por exemplo a não interrupção das sessões plenárias durante o período do carnaval, pois estávamos de prontidão para analisar matérias relacionadas ao combate da pandemia de Covid-19. Cito ainda como exemplo a ponte que fizemos entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura de Curitiba, que resultou no reforço de profissionais de saúde, cedidos pelas Forças Armadas, para auxiliar na vacinação. E esse diálogo também se faz junto à sociedade. Retomamos as Tribunas Livres, que são tradicionalmente um espaço para ouvir e conversar com a população, sempre em busca de soluções para a cidade. Desde o início do ano, realizamos 23 Tribunas Livres. Temos trabalhado para garantir todas as condições para que os vereadores e vereadoras interajam com a sociedade. Assim, até o começo deste mês, já realizamos 41 audiências públicas, batendo o recorde de audiências realizadas em um único ano, que era de 40. Por fim, cito os mais de 20 encontros de interação institucional que promovemos no início da gestão, com demais parlamentares, com o objetivo de cumprir uma de nossas principais metas, que é aproximar cada vez mais os curitibanos de sua Câmara Municipal. *Tico Kuzma (PROS) é graduado em Administração de Empresas, vereador e presidente da Câmara Municipal de Curitiba no biênio 2021-2022. Especial para o Blog do Esmael. >>> Artigo publicado originalmente no Blog do Esmael em 10/11/2021.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita do pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Felipe d’Avila. Cientista político, d’Avila esteve na capital para cumprir uma série de agendas, entre elas uma reunião com a Associação Comercial do Paraná (ACP). Ele foi trazido ao Legislativo pela bancada de seu partido na CMC, composta pelas vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, e foi recepcionado no gabinete da presidência pelo vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da Casa. Felipe d’Avila aproveitou o encontro para se apresentar e falar sobre suas ideias para governar o Brasil. Questionado por Tico Kuzma sobre como seria administrar o país com um Congresso Nacional tão dividido, d’Avila argumentou que, “se a pauta for clara, como ocorreu com a Reforma da Previdência, o Congresso sabe tomar as decisões certas”. O presidente da CMC chamou a atenção do presidenciável para a importância do diálogo na política. “Precisamos conversar e buscar o bem comum, deixando os radicalismos de lado, em prol da construção de políticas públicas efetivas, que cheguem naqueles que mais precisam”, sugeriu Kuzma. Entre outras ideias, o representante do Novo defendeu a importância de governo e sociedade estarem unidos em torno da agenda ESG – que trata de conceitos como governança ambiental, social e corporativa – e maior descentralização administrativa no governo brasileiro. Também participaram do encontro Ricardo Formanek, presidente do diretório estadual do Novo; a diretora-geral da CMC, Jussana Marques; e o assessor especial de projetos e gestão, Thiago Soares.

Nesta quinta-feira (11), Curitiba recebeu mais 40 carros para compor a frota de veículos da saúde da capital. A entrega, feita pelo Governo do Estado, aconteceu no Parque Barigui, no local onde, há alguns meses, ficava o chamado Pavilhão da Cura, maior local de vacinação contra a covid-19 da capital. No total, 14 vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) estiveram presentes, além do governador Ratinho Jr e do prefeito Rafael Greca. Com os novos veículos, a frota municipal fica três vezes maior, uma vez que antes eram apenas 20 carros para os dez distritos sanitários da capital. Os novos veículos são do modelo Gol, da Volkswagen, com motor 1.0, ar-condicionado, direção hidráulica e quatro portas, e cada um custou R$ 34,5 mil, somando mais de R$ 41,7 milhões, segundo informações do Governo do Estado. O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), em discurso durante o evento, agradeceu os governos por terem ouvido os vereadores durante a pandemia. “Momento difícil, de duplo impacto, que causou problemas na economia e na saúde. Mas nós cumprimos o nosso papel constitucional de levar tudo aquilo que vinha da população à prefeitura e ao governo do estado”, ressaltou Kuzma. Líder do Governo Municipal na Câmara de Vereadores, Pier Petruzziello (PTB) destacou a importância dessa parceria para a sociedade. “A boa relação entre o Governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba resulta em ações concretas para as pessoas, com melhoria da qualidade de vida. E a saúde sempre será prioridade”, apontou. A doação faz parte da renovação da frota da saúde do estado, em que 1.211 automóveis foram adquiridos para os 399 municípios do Paraná. “A entrega desses carros faz parte da nossa estratégia de descentralização da Saúde, fortalecendo municípios em todas as regiões do Estado. Esses carros representam o resgate da Saúde da Família, um programa que leva o médico para perto das pessoas, dentro de casa, atendendo idosos e dando sequência de tratamento a quem apresenta sequelas da Covid-19 e precisa de um atendimento mais personalizado”, afirmou Ratinho Jr. O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, relembrou como o local do evento foi um marco no combate à pandemia: “É com grande alegria que venho nessa celebração da vida, receber esses veículos fabricados aqui no nosso estado do Paraná, que terão a partir de agora a função de criar o serviço mais presente nas casas das famílias, junto à cabeceira dos doentes acamados. Saúde onde o povo está”. E complementou: “Foi aqui que trabalhamos muito fortemente para debelar a gravíssima pandemia que nos afligiu. Essa entrega simboliza que o cuidado continua”, completou. A secretária municipal de saúde, Marcia Huçulak afirmou que os carros “vão servir às nossas 108 unidades de saúde e serão usados pelas 361 equipes da Atenção Primária de Curitiba na continuidade dos cuidados como, visitas aos nossos idosos acamados, de pessoas com sequelas da covid, e outras ações de atendimento de saúde à população”. De acordo com o secretário estadual de saúde, Beto Preto, cada automóvel pode fazer até cinco visitas domiciliares diárias. “São, em média, 200 por dia, chegando a 50 mil atendimentos por ano. Esse reforço é importante agora, na retomada pós-covid”, afirmou o secretário. Participaram da cerimônia o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto; o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; a secretária de Saúde de Curitiba, Marcia Huçulak; o presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, Marcelo Augusto Machado; os deputados federais Luciano Ducci e Luizão Goulart; e os deputados estaduais Mara Lima e Mauro Moraes. Entre os vereadores, além do presidente Tico Kuzma e o líder do governo na CMC, Pier Petruzziello, estiveram presentes Alexandre Leprevost, Beto Moraes, Eder Borges, Hernani da Silva, Indiara Barbosa, Jornalista Marcio Barros, Marcelo Fachinello, Mauro Inácio, Oscalino do Povo, Sargento Tânia Guerreiro, Serginho do Posto e Toninho da Farmácia.