Um grupo de conselheiros tutelares, que integra a comissão de orçamento do órgão, foi recebido na presidência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (4). Com representação de conselheiros de seis regionais, a comissão apresentou duas principais demandas: ter maior participação nas discussões sobre os projetos de lei do Plano Plurianual (2022-2025) e do orçamento da cidade para o próximo ano; e a criação de novos conselhos tutelares. Os conselheiros foram recebidos pelo presidente Tico Kuzma (Pros), pelo vice-presidente Alexandre Leprevost (Solidariedade) e pela segunda-secretária Professora Josete (PT). “Alguns dos questionamentos que recebemos vamos verificar junto à prefeitura. Em relação às questões orçamentárias, encaminharemos para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, para que abram esse diálogo específico com os conselheiros”, explicou o presidente da CMC. Leprevost e Professora Josete se colocaram à disposição para o diálogo sobre as demandas. Durante o encontro, os conselheiros pedem “participação efetiva” nas audiências públicas e outras atividades que tratem da definição do orçamento municipal relacionado ao órgão e à temática dos direitos das crianças e adolescentes. Presidente da comissão de orçamento, o conselheiro Carlus Lisboa, da regional Boa Vista, destacou que é necessária a criação de novos conselhos tutelares em Curitiba, especialmente para o cumprimento da Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que recomenda o estabelecimento de uma unidade do conselho para cada 100 mil habitantes. “Em várias regionais de Curitiba o número de habitantes já ultrapassou os 300 mil, ou seja, a instalação de novos conselhos é imprescindível para poder garantir os direitos das crianças e adolescentes”, completou Lisboa. Em documento entregue à CMC, são apresentadas uma série de demandas desses profissionais, principalmente relacionadas à implantação de auxílios financeiros para o custeio de despesas com alimentação, saúde e transporte. Também acompanharam as discussões os conselheiros tutelares Jucimara Cavalari, da regional Pinheirinho; Diego Lima, da regional Matriz; Marilai Cristiane Thimóteo, da regional Portão; Vilmar Constantino, da regional Boqueirão; e Sonia Braga, da regional CIC; e a chefe de gabinete da presidência da CMC, Waléria Maida.

Nesta quinta-feira (30), além da proposta do Plano Plurianual 2022-2025, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu do Executivo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. A iniciativa (013.00010.2021) foi entregue formalmente, ao presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), pelo secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Jamur, e pelo secretário de Planejamento e Finanças, Vitor Puppi. No projeto da LOA 2022, a prefeitura estima um orçamento de R$ 9,046 bilhões. “Temos um orçamento ainda mais equilibrado, pois ultrapassamos o ano mais difícil, que foi 2021. Temos as bases para lançar investimentos, pois não existe política  social sem equilíbrio fiscal e foi isso que nós trouxemos nos últimos anos para Curitiba. Tudo que fizemos está maturando agora, florescendo agora. É um espelho do que foi feito nos últimos cinco anos. Na Saúde, temos uma previsão de investimento de R$ 2,15 bilhões, com todas as fontes. Estamos mantendo e ampliando o investimento na área”, resumiu Puppi. A entrega do projeto da LOA 2022 foi acompanhada pelos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade), vice-presidente da CMC, Osias Moraes (Republicanos) Mauro Bobato (Pode), com a presença da diretora geral da Câmara, Jussana Marques, e da diretora de Processo Legislativo, Izabela Marchiorato. “A população pode esperar o bom debate da CMC, entre os vereadores e vereadoras, e também com a colaboração da sociedade. Vamos abrir para consulta popular, para ela fazer sugestões e dizer o que pensa desse orçamento”, garantiu Tico Kuzma, presidente da CMC. Na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, a estimativa orçamentária era ligeiramente maior, na casa dos R$ 9,5 bilhões, que agora foi atualizada para R$ 9,046 bilhões. “Na LDO tínhamos uma receita maior para as receitas de transporte, mas com elas diminuindo, diminui um pouco as receitas do Município, que é um desafio a se enfrentar em 2022”, disse Puppi. As funções orçamentárias com maior previsão de recursos são Previdência (R$ 2,23 bi), Saúde (R$ 2,15 bi), Educação (R$ 1,7 bi) e Administração (R$ 658 milhões) – confira a lista completa aqui. Em comparação com o orçamento deste ano, o projeto da LOA 2022 representa um valor 12,81% maior que os R$ 9 bilhões estimados para 2021. Por se tratarem de estimativas, que podem variar de acordo com as circunstâncias, além dos números dos anos anteriores da arrecadação e despesas, são considerados indicadores conjunturais. As estimativas tomam como base a previsão de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,10% para o Brasil e um índice de inflação, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,77%. Alteração na LDO 2022 Aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em junho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 previa um orçamento de R$ 9,5 bilhões no ano que vem para a cidade. A previsão, contudo, foi revisada pelo Executivo na elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo atualizada para R$ 9,046 bilhões (013.00008.2021). Como a legislação orçamentária exige que haja correspondência entre ambas, agora a Prefeitura de Curitiba pede que os vereadores façam essas correções na lei 15.855/2021 – a LDO 2022. A atualização da LDO no segundo semestre é um procedimento comum, que acontece praticamente todos os anos. É que mesmo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja o orçamento da cidade, é nela que está fixada a relação de metas físicas para a Prefeitura de Curitiba no ano que vem. A LDO fixa limites à LOA, antecipando à população, no primeiro semestre, onde a Prefeitura de Curitiba planeja gastar os recursos públicos e evitando mudanças bruscas no planejamento, que é definido no final do ano. Por exemplo, nos anexos da norma já aprovada, está a relação de tudo que o Executivo se propôs a fazer no ano que vem. O documento, disponível para consulta pública (clique aqui), discrimina uma a uma as metas para 2022, ao longo de 67 páginas, resultando em mais de 1.200 ações. Cada um desses itens da LDO precisa estar alinhado a uma rubrica na LOA, por isso quando a estimativa de orçamento, ou as prioridades para a gestão pública, mudam de um semestre para o outro é preciso atualizá-los. Na alteração da LDO enviada agora à CMC, a Prefeitura de Curitiba faz 125 mudanças na relação de ações (confira aqui). Por se tratarem de propostas de lei orçamentária, o rito de tramitação da alteração da LDO e da LOA 2022 é diferenciado: após a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris), a matéria não passa pela Comissão de Constituição e Justiça. O trâmite, antes da votação em plenário, ocorre apenas no colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização. Os projetos devem ser aprovados e devolvidos à prefeitura, para sanção, até o fim do semestre. O cronograma, com data da audiência pública, e prazo para emendas dos vereadores, será divulgado nos próximos dias. Entenda mais sobre o ciclo orçamentário clicando aqui.

Na terça-feira (28), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reuniu com a Secretaria Municipal de Defesa Social e com a direção da Guarda Municipal (GM), no Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional da GM (CFGM), para conhecer o treinamento dado aos agentes da corporação. Os vereadores elogiaram, ao final do encontro, a disposição da GM em receber sugestões sobre o ementário do Estágio de Qualificação Profissional, que é um curso realizado anualmente pelo efetivo da Guarda Municipal, em especial sobre a capacitação em Direitos Humanos. A Mesa Diretora da CMC foi representada, na atividade, pelo presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), pelo vice, Alexandre Leprevost (Solidariedade), e pela segunda secretária, Professora Josete (PT), que acompanharam os vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD), Carol Dartora (PT) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL), da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública. No Centro da GM, foram recepcionados pelo secretário municipal de Defesa Social, coronel Péricles de Matos, pelo diretor geral da Guarda Municipal, pelo superintendente executivo da SMDS, Wagnelson de Oliveira, pelo comandante da GM, inspetor Carlos Celso dos Santos Júnior, e pela diretora do Centro de Formação, inspetora Cleusa Pereira. Primeira vez no CFGM O secretário de Defesa Social, Péricles de Matos, frisou que toda a estrutura de formação foi apresentada aos vereadores e que temas de Direitos Humanos já fazem parte da formação da GM, como a igualdade racial, o cuidado com a mulher, que por meio da Patrulha Maria da Penha (PMP) faz o enfrentamento à violência, e o conhecimento atualizado do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso. “Outro aspecto que fazemos questão de ressaltar nas capacitações, que são periódicas, é um olhar de sensibilização para acolhimento ao imigrante em qualquer ação que o guarda tenha que intermediar”, acrescentou. “Foi uma visita extremamente importante”, avaliou o inspetor Celso, à frente da Guarda Municipal. “Essa foi a primeira vez que recebemos vereadores no Centro de Formação da GM para uma reunião de trabalho. Tivemos a oportunidade de apresentar todo o trabalho da GM, do CFGM, do estágio qualificado”, explicou. “Foi proposta uma parceria com a CMC para aprimorar o nosso treinamento e qualificação para 2022, principalmente em temas específicos, como pedofilia, racismo estrutural e combate à homofobia”. Diálogo institucional “Foi uma grande oportunidade para conhecermos a matriz curricular do Curso de Formação da Guarda e a sua direção para o atendimento como polícia comunitária”, destacou Tico Kuzma, presidente da CMC. “É fundamental que a GM tenha uma estrutura qualificada para a formação dos futuros agentes de segurança. Precisamos conhecer os protocolos de policiamento e abordagem para garantir a qualidade dos serviços prestados à população curitibana”, disse Leprevost, que além de vice presidente da CMC é membro da Comissão de Direitos Humanos. “Nós, vereadores, podemos e devemos incentivar, colaborar e apoiar esse espaço que é primordial para uma GM com atendimentos humanitários, de excelência e que reflitam em uma cidade cada vez mais segura”, afirmou. Para Josete, “é fundamental  que haja uma relação institucional, para tratar de temas muito delicados na sociedade”. “Pensamos a reunião para debater a formação da GM, tendo o racismo estrutural como um dos conteúdos”, ponderou a vereadora, lembrando os relatos de abordagens agressivas contra a juventude negra e a previsão dessa capacitação contra a discriminação racial na GM dentro do Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (005.00059.2021), em tramitação no Legislativo. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Márcio Barros, ter acesso ao ementário, com o teor do conteúdo ministrado no Estágio de Qualificação Profissional, e às estruturas do CFGM, foi importante. “Por meio da comissão vamos fazer sugestões para a qualificação dos guardas”, garantiu o vereador. “Os inspetores se colocaram à disposição para fomentar o debate étnico-racial. Vamos construir parcerias e realizar esse trabalho com diálogo e responsabilidade”, avaliou Carol Dartora. Na opinião da Sargento Tânia Guerreiro, a estrutura da GM é muito parecida com a da Polícia Militar do Paraná. “Eu me senti em casa, tenho muito respeito pela GM”, disse. Você pode conferir todas as imagens deste encontro clicando aqui.

Nesta quinta-feira (16), o Grupo Renault apresentou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o funcionamento do sistema Mobility, desenvolvido pela empresa para ser uma opção de compartilhamento de carros em grandes centros urbanos. O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), o vice, Alexandre Leprevost (Solidariedade), e a primeira secretária da Mesa Diretora, Flávia Francischini (PSL), foram recebidos pela analista sênior da Diretoria de Relações Institucionais e Governamentais, Evilym Machado, e pelo analista de mobilidade Igor Cerullo. Acompanhando os membros da Mesa Diretora da CMC estavam a diretora geral do Legislativo, Jussana Marques, a diretora de Patrimônio e Serviços, Adriana da Luz Pereira, o diretor de Comunicação, Filipi Oliveira, e o assessor de Projetos e Gestão, Thiago Soares. Foi explicado à comitiva da Câmara que o objetivo do Mobility é simplificar a gestão de frotas profissionais, sendo uma opção, por exemplo, aos veículos a combustão que o Legislativo tem hoje em dia, mediante contrato de locação. A reunião, na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), acabou com test drive dos modelos da Renault. Um dos veículos testados pela direção da CMC foi o compacto Zoe, que é totalmente elétrico e tem autonomia para 385 quilômetros. O outro foi o Twizy E-Tech, de dois lugares, com autonomia para 100 quilômetros. Confira, no Flickr, o registro fotográfico da reunião e do test-drive dos carros elétricos.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apoia e participa do 9º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança – Dinamismo e cooperação para o exercício do mandato 2021 a 2024. Realizado na capital entre os dias 14 e 17 de setembro, o evento é uma iniciativa da Uvepar (União de Vereadores do Paraná) e reúne participantes vindos de 32 municípios. A Casa esteve representada na solenidade de abertura, nesta quarta-feira (15), pelo presidente Tico Kuzma (Pros), que foi um dos oradores, e pelos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD), que é superintendente da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) na União de Vereadores do Brasil (UVB), e Mauro Bobato (Pode). O prefeito Rafael Greca proferiu a palestra magna da noite, que também contou com a presença do vice-prefeito Eduardo Pimentel, além de secretários estaduais, deputados estaduais e federais do Paraná e entidades ligadas ao municipalismo. >> Confira aqui o álbum de fotos com a participação da CMC no congresso. A participação da CMC começou na manhã de quarta-feira, quando a Casa recebeu uma comitiva de vereadores para uma visita técnica. Os parlamentares conheceram a estrutura da Casa, bem como os sistemas de votação e de transmissão das sessões. Nesta quinta-feira (16), a diretora de Processo Legislativo da CMC, Izabela Marchiorato, ministrou palestra sobre o uso da tecnologia nas casas legislativas. m sua fala, Tico Kuzma destacou os efeitos negativos trazidos pela pandemia da Covid-19 e a atuação dos vereadores, que buscaram soluções efetivas para a crise sanitária. “Nós não paramos de trabalhar. Pelo contrário. Quantas ligações recebemos de pessoas pedindo ajuda, e algumas até pedindo socorro? E nossa preocupação sempre foi contribuir com os municípios, dando apoio para a gestão avançar no combate sanitário e também ajudando todos aqueles que geram emprego e renda e, assim, movimentam a economia”. Márcio Barros falou sobre sua vida profissional e disse ter se preparado 10 anos para entrar na política. “A qualificação precisa ser constante. Eu fiquei feliz de ver aqui que cerca de 80% são vereadores de primeiro mandato. E precisamos dessa troca de experiências constantemente, trazendo aos mandato novidades, inovação e, principalmente, soluções para a vida das pessoas”, completou. Palestra Izabela Marchiorato relatou sobre a experiência da Câmara Municipal de Curitiba que, assim como outros legislativos, teve que rapidamente se adaptar à realidade imposta pela pandemia, com as medidas de distanciamento social. A saída, observou, foi o uso da tecnologia, “o que por consequência permitiu maior alcance da população ao processo legislativo”. A diretora contou ainda sobre o desenvolvimento de um sistema de votação que permitiu a realização de sessões plenárias remotas. “O nosso Sistema de Proposições Legislativas foi transformado em ‘processo eletrônico’, permitindo consulta efetiva, sem qualquer burocracia”, complementou. Outros pontos abordados por Izabela foram a implantação do sistema push para as proposições, que permite a qualquer pessoa cadastrar um e-mail e receber notificações sobre a tramitação dos projetos de lei, aumentando a transparência e o controle social. “Tivemos também a aprovação da Lei Complementar 118/2020, proposta pelo vereador Marcos Vieira (PDT), que permitiu a assinatura eletrônica para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, o que resultou em uma parceria com o projeto Mudamos, que facilita a apresentação desse tipo de projeto de lei pela população”. Outras falas na abertura O prefeito Rafael Greca exaltou a função dos vereadores e a importância do Poder Legislativo na representação dos cidadãos e para o exercício da democracia.  “O princípio da democracia representa a função do vereador e da vereadora, porque ninguém fica mais perto do povo que o vereador. É quem representa e ouve as demandas da população. É o rosto da democracia”, afirmou o chefe do Executivo. Guto Silva, secretário-chefe da Casa Civil, representou o governador Ratinho Junior. Ao lembrar da época em que foi vereador em Pato Branco, garantiu saber como é difícil ser vereador. “Vivemos um momento difícil na política, que as pessoas criticam os políticos. Mas tenho orgulho de dizer que eu sou político. Eu faço política. Por somos nós que melhoramos a cidade. Somos nós que vamos construir municípios melhores e, consequentemente, um Paraná melhor”. Presidente da UVB, Gilson Gonzatti questionou o uso da expressão “velha política”. “Não existe velha política ou nova política. Nós fazemos a boa política. A UVB, assim como a Uvepar, defendem atitudes positivas para mudar a vida das pessoas. E isso começa nas Câmaras de Vereadores”. “Quem exerce o mandato de vereador tem o privilégio de mudar a vida das pessoas. Nós somos representantes da população. Precisamos valorizar a função e o trabalho do vereador”, emendou Frederico Freitag, que é presidente da Uvepar e vereador de Peabiru. Também participaram do evento o deputado federal Felipe Francischini (PSL); os estaduais Do Carmo (PSL) e Luiz Fernando Guerra (PSL); o secretário estadual de Saúde, Beto Preto; o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; Junior Weiller, presidente da Associação dos Municípios do Paraná; além de vereadores de diversas cidades do estado.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta quinta-feira (16), a visita de Nelson de Lima Ribeiro, coordenador de Proteção e Defesa Civil, e Marcelo Santos, chefe de planejamento da Defesa Civil, que integram a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito. Os gestores foram recebidos pelos vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, e Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária. A realização de ações no mês de outubro, no qual é lembrado, no dia 13, o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, foi um dos principais assuntos trazidos pelos coordenadores aos parlamentares. Eles também falaram sobre ações educativas que são realizadas pela Defesa Civil junto às escolas municipais e pediram apoio, por meio da apresentação de emendas ao orçamento municipal de 2022, para a aquisição de equipamentos. Segundo Nelson de Lima Ribeiro, o dinheiro será utilizado para a compra de estações meteorológicas e hidrológicas, que vão melhorar o sistema de alerta à população para o risco de catástrofes, como nas situações de alagamentos de rios, por exemplo. Ele citou ainda a necessidade de aquisição de viaturas, uma com posto de comando, bem como coletes de identificação e lonas plásticas. O gestor alertou que é necessária uma mudança de cultura no Brasil, para mais investimentos na prevenção de desastres. O presidente Tico Kuzma sugeriu que a Defesa Civil venha a uma sessão plenária para detalhar as ações em andamento e explicar aos demais parlamentares sobre as demandas do setor para o próximo ano. Também foi debatido sobre a possibilidade de uma parceria com a Escola do Legislativo da CMC, para a realização de capacitações na área de prevenção a desastres e acidentes. Flávia Francischini elogiou o trabalho realizado pela Guarda Municipal e pela Defesa Civil, principalmente em ações preventivas, inclusive contra o uso de drogas, e lembrou da necessidade de inclusão das crianças, “por seu potencial multiplicador de conhecimento”, nos treinamentos da Defesa Civil. A vereadora mencionou a possibilidade de busca de recursos federais e estaduais, via emendas parlamentares, e colocou-se à disposição para fazer a ponte com o deputado estadual Fernando Francischini e o federal Felipe Francischini. Também participaram da reunião a diretora-geral da CMC, Jussana Marques, e os diretores de Comunicação Social, Filipi Oliveira, e de Segurança, Reginaldo Carvalho.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta terça-feira (14), a visita do vereador Maurício Peixer (PL), presidente da Câmara Municipal de Joinville (SC). O parlamentar foi recebido pelos vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária, e Mauro Bobato (Pode). Os visitantes, que também acompanharam parte da sessão plenária, conheceram a estrutura da CMC, detalhes do processo legislativo, os sistemas de votação e de transmissão das sessões, bem como o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Comunicação Social, especialmente na cobertura das pautas legislativas, e a atuação nas mídias sociais. “Foi um momento importante, de troca de experiências entre as duas casas legislativas. Ficamos satisfeitos em saber que somos referência para outras câmaras municipais em diversas áreas e continuaremos a trabalhar nesse sentido”, resumiu o presidente Tico Kuzma. Também participaram da reunião a diretora-geral da CMC, Jussana Marques, o diretor de Comunicação Social, Filipi Oliveira, e a diretora de Comunicação do legislativo catarinense, Josi Tromm.