Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concedeu a cidadania honorária da capital do Paraná a Maycon Vinícius Ferreira da Cruz, o Nikão, jogador do Athletico Paranaense que garantiu ao clube o bicampeonato da Copa Sul-Americana de Futebol. O evento foi uma iniciativa do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), vice-presidente da Câmara, e a sessão solene foi conduzida por Tico Kuzma (Pros), presidente do Legislativo. As luzes externas do Palácio Rio Branco, prédio histórico onde são realizadas as sessões solenes da CMC, foram programadas para mostrar as cores preto e vermelho em homenagem à conquista do Athletico, popularmente conhecido desde 1948 como “Furacão”. – Confira aqui o registro fotográfico da sessão solene, no Flickr da Câmara de Curitiba – Veja como foi a sessão solene de homenagem a Nikão, transmitida ao vivo pelo YouTube “Reconhecemos sua luta, sua história e sua resiliência”, disse Kuzma que destacou o fato da homenagem a Nikão acontecer coincidentemente na Semana da Consciência Negra, conjunto de ações promovidas pelo Legislativo Municipal no sentido de resgatar a negritude e contribuir na busca de meios para o combate ao racismo no Brasil. O homenageado estava acompanhado por sua esposa Izabela Cruz e pelos filhos, Tiago Vinicius e João Gabriel. Kuzma declarou que conhecia a história de vida de Nikão e que tinha respeito pela forma como ele superou dificuldades de ordem pessoal para se tornar um ídolo e um exemplo a ser seguido por adultos e crianças. “Com esse título de cidadão honorário, o seu vínculo com a cidade aumenta. A partir de hoje você tem um RG curitibano”. Kuzma acrescentou que Nikão teve na fé o amparo que necessitava para a superação dos obstáculos. A cerimônia foi acompanhada pelos vereadores Salles da Fazendinha (DC), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD) e Mauro Bobato (Pode). Vida transformada O vereador Alexandre Leprevost, autor da proposta que concedeu cidadania honorária ao jogador, enalteceu as qualidades pessoais e profissionais de Nikão. Disse que percebeu a importância do jogador ao ver o entusiasmo do seu filho de 14 anos com as proezas do atleta. Leprevost lembrou alguns fatos da biografia de Nikão, que nasceu em 29 de julho de 1992, em Belo Horizonte (MG), mas foi criado em Montes Claros. ”Enfrentou perdas familiares, superou o vício em álcool apoiando-se na prática esportiva e no seu vínculo com a igreja. “E Deus, Nikão, fez uma nova história pra você”, observou o vereador Leprevost. Ainda de acordo com o vereador, Nikão iniciou no futebol profissional jogando pelo Mirassol, clube do interior de São Paulo. Posteriormente, passou por outros dez clubes até que em 14 de janeiro de 2015, passou a integrar a equipe do Athletico Paranaense. “A história de Nikão comprova que o esporte pode ser usado como um mecanismo de inclusão, diante de toda a desigualdade que se constata no país. O futebol pode transformar a vida dos atletas e de seus familiares”, afirmou Leprevost. O vereador destacou que Nikão é conhecido por suas habilidades como jogador (atestada em mais de 300 partidas com a camiseta do Athetico) e também pela sua humildade. “Fora dos campos, Nikão ajuda pessoas que vivem nas ruas, colabora com ações e grupos dedicados a essa causa. E ele faz isso de forma silenciosa, modesta e não anunciada. Uma atitude discreta, como convém a uma verdadeira caridade. Nikão, continue inspirando os jovens”, concluiu Leprevost. “Falar do Nikão e fácil”, disse Mario Celso Petraglia, presidente do Clube Athletico Paranaense. “Eu o conheci ainda menino, em Mirassol, com 14 anos de idade. Percebi que havia um talento futebolístico ali, mas, além disso, Nikão mostrou ser um bom amigo, um bom pai, um bom marido, uma pessoa honesta e correta de convivencia muito agradável”, explicou. Petraglia lembrou que o jogador passou por dificuldade com o álcool, mas que com a orientação de Deus, conseguiu superar essa questão, vindo a se tornar o jogador de destaque que é hoje. “É muito bom saber que o Athletico Paranaense foi o clube que deu oportunidade ao Nikão para que ele encontrasse seu caminho e vencesse, nos ajudando a incluir novos títulos e prêmios à história do clube” disse Petraglia, que concluiu afirmando que não há palavras para agradecer o que Nikão faz pelo Athletico dentro e fora de campo. Campeão da vida Em seguida, falou o secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, irmão do vereador proponente da homenagem. Ele iniciou parabenizando o presidente Tico Kuzma pela transparência com a qual vem dirigindo os trabalhos na Câmara Municipal de Curitiba. De acordo com o secretário, Kuzma adotou uma postura correta de harmonia e pacificação no trato dos assuntos que são do interesse do município. “A história de Nikão mostra como o esporte pode ser usado como instrumento de transformação social. Ajudou o esportista Nikão a enfrentar uma adolescência conturbada, foi útil a ele por ocasião de sua luta contra o alcoolismo. Com a ajuda do esporte, Nikão encontrou o autocontrole, entregou-se à fé e superou-se como atleta”, disse o secretário Ney Leprevost. “Nikão virou símbolo de gol e de solidariedade”, afirmou o secretário, destacando que sem alarde o atleta ajuda projetos voltados ao resgate de moradores de rua. “Quando criança, catou latinhas para sobreviver. Hoje é um exemplo de humildade para os jovens. O título de cidadão honorário de Curitiba é merecido e justo. Nikão, campeão da vida”. Durante a cerimônia, dois vídeos em homenagem a Nikão foram exibidos. Um produzido por sua família e outro pelo Clube Athletico Paranaense. Também se manifestou o pastor Joaquim José de Oliveira, que trouxe um momento de espiritualidade à cerimônia. A solenidade igualmente contou com a participação de um trio musical composto por Adriane Melo, André Pandori e Júnior Jankoski.
Resumo da semana 15/11 a 19/11
Preparei este resumo da semana de trabalho (15/11 a 19/11) na Câmara Municipal de Curitiba. Veja como foi! E para saber mais, clique nos links. 👩🏻⚕️ SAÚDE – Participei da reabertura da Unidade de Saúde Vila Machado. Local foi revitalizado com emenda que aprovei junto ao orçamento e vai atender 16 mil curitibanos. >>> https://bit.ly/3nzujQ1 💰 ECONOMIA – Anunciei que a Câmara deve economizar neste ano R$ 90 milhões. Desse total, R$ 70 milhões abrimos mão logo no início do ano. Outros R$ 20 milhões foram poupados com corte de despesas. O dinheiro fica com a prefeitura para obras e serviços públicos. >>> https://bit.ly/3kSAtJx 🗃️ FICHA LIMPA – Aprovamos projeto que impede nomeação para cargos em comissão no município de pessoas condenadas por crimes contra a criança, o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. >>> https://bit.ly/3nxltSU 🔝 RETOMADA – Curitiba promete ter a maior programação de Natal gratuita do Brasil. Estive com o prefeito Rafael Greca no lançamento das atividades. Expectativa é atrair mais de 100 mil turistas à capital. >>> https://bit.ly/3DwceIe ✊🏿 DIREITOS HUMANOS – Presidi a solenidade que homenageou personalidades da população negra de Curitiba, em alusão ao Dia da Consciência Negra. >>> https://bit.ly/3DFbSz6 💡 GESTÃO PÚBLICA – Aprovamos aporte de R$ 19 milhões para a Cohab, a Curitiba S/A e a Agência Curitiba. A maior parte do dinheiro será usada para regularizar o fluxo de caixa da Cohab. Situação financeira das autarquias foi debatida em plenário. >>> https://bit.ly/30JqzlZ 📊 ORÇAMENTO – Recebi representantes do Hospital Cajuru, que vieram prestar contas dos atendimentos realizados neste ano e apresentar projetos que podem receber emendas parlamentares junto ao orçamento 2022. >>> https://bit.ly/3nuI0zL Gostou desse formato? Me envie um “oi” no Whats 99866-4646 e marque a opção 7 para receber diretamente no seu celular.
Câmara homenageia Dulcineia Novaes pelos 40 anos de jornalismo
Aproveitando que a jornalista Dulcineia Novaes, da RPC, fazia a cobertura da aprovação do inédito Plano Municipal de Igualdade Étnico Racial pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (22), os vereadores da cidade a homenagearam pelos 40 anos de trabalho na afiliada da Rede Globo na capital do Paraná. Jornalista negra, que começou na Folha de Londrina e depois se mudou para Curitiba, ela recebeu um voto de congratulações e aplausos pela trajetória profissional (077.00335.2021). “É uma homenagem à mulher, aos negros e aos trabalhadores, pois uma pessoa completar 40 anos de trabalho na mesma empresa, e com a bola lá em cima, não é fácil”, brincou Herivelto Oliveira (Cidadania), autor da homenagem à colega de profissão. “Coincidiu da homenagem acontecer no Mês da Consciência Negra”, comentou o vereador, acrescentando que, para além desse debate, “a Dulcineia merece o reconhecimento da cidade pela profissional que é”. Com Herivelto Oliveira, como co-autores, assinam Alexandre Leprevost (Solidariedade), Dalton Borba (PDT), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB), Marciano Alves (Republicanos), Pier Petruzziello (PTB), Tico Kuzma (Pros), Toninho da Farmácia (DEM) e Serginho do Posto (DEM). “Ser negro no Brasil” “É um reconhecimento pela luta, porque não é fácil”, elogiou o presidente da CMC, Kuzma, que suspendeu a sessão para que Dulcineia Novaes pudesse se dirigir aos parlamentares. Na tribuna da Câmara de Curitiba, a jornalista disse estar emocionada, que era uma honra estar no Legislativo e poder falar, ainda mais no dia da aprovação do primeiro Plano de Igualdade Étnico-Racial da capital do Paraná. “Ser negro no Brasil é resistir, é persistir, é insistir todos os dias”, testemunhou. “E a gente sabe que, apesar das mudanças, a jornada ainda é longa, pois todo dia é dia de lutar contra o preconceito. Todo dia é lutar contra o racismo, que é considerado crime, sim, mas nem sempre a lei é cumprida como deve ser cumprida, pois buscam atalhos para amenizar o crime de racismo. Na jornada, o que fazemos é tentar sobreviver”, afirmou Dulcineia Novaes, que antes havia apresentado uma pensata sua, sobre o Dia da Consciência Negra, enviada ao Tribunal de Justiça do Paraná. “Ser negro no Brasil é disputar acirradamente uma vaga no mercado de trabalho, porque as oportunidades são desiguais, e da mesma forma acontece no mundo corporativo, nas funções e nas promoções. Ser negro no Brasil é as pessoas olharem para você e dizerem ‘nossa, como você é inteligente’, como se os negros não pudessem ser dotados de inteligência”, disse, antes, elencando diversas situações em que o racismo e o racismo estrutural se manifestam na sociedade. Congratulações e aplausos Foram aprovados, hoje, votos de congratulações e aplausos ao Diário do Sítio Cercado (077.00345.2021 e 077.00349.2021), apresentados por Nori Seto (PP), Leonidas Dias (Solidariedade) e Marcos Vieira (PDT). “O jornal desempenha um importante trabalho na região”, afirmou Seto, depois corroborado por Vieira. Sem discussão, foram aprovadas homenagens à Reviva Comunidade Cristã (077.00350.2021), a José Eronides dos Santos (077.00346.2021), à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jardim Arroio (077.00347.2021), ao Ministério Melhor Idade (077.00348.2021) e ao Curso e Colégio Dynâmico (077.00351.2021) – neste caso, com voto contrário de Renato Freitas (PT), que relatou ter sofrido discriminação quando foi aluno.
Em solenidade, Câmara celebra Consciência Negra
Na noite desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Curitiba promoveu uma sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra. O presidente do Legislativo Municipal, vereador Tico Kuzma (Pros), encaminhou as atividades, destacando que essa foi a primeira sessão solene presencial realizada pela Câmara desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020. A sessão solene foi uma iniciativa dos vereadores Carol Dartora (PT), Renato Freitas (PT) e Herivelto Oliveira (Cidadania). Cada um homenageou personalidades negras como professores, artistas e empresários que atuam de forma construtiva em Curitiba. A sessão teve a presença remota do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD). Kuzma destacou que além de celebrar a data por meio de uma solenidade, a Câmara também tem protagonizado avanços quanto à afirmação da identidade negra, e ele citou como exemplos a nominação de um logradouro público em homenagem a Enedina Alves, mulher negra que se formou em engenharia pela UFPR em 1945, tornando-se a primeira engenheira do Brasil. “O projeto”, esclareceu Kuzma, “será votado na terça e, no meu entendimento, faz jus à memória dessa figura fantástica que foi a engenheira Enedina. Fui aluno na faculdade de Direito do professor Sandro Luis Fernandes, aqui presente, e menciono que sua pesquisa sobre a vida da engenheira é fundamental para a compreensão da história de Curitiba”. O presidente da Casa esclareceu que a sessão solene integra a Semana da Consciência Negra, um conjunto de ações promovidas pela Câmara no sentido de fortalecer o combate ao racismo e à violência contra negros, indígenas, ciganos e outros grupos. Dentro desta programação, ele citou a votação na segunda-feira (22), do primeiro Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba (Plamupir). A proposta foi encaminhada à CMC em fevereiro deste ano (005.00059.2021, com a emenda 035.00005.2021). O intuito é consolidar diretrizes para o enfrentamento do racismo e da violência contra a população negra, indígena, cigana e outros grupos étnicos historicamente discriminados. Confira todas as atividades da Semana da Consciência Negra Ele concluiu lembrando que entre os dias 29 e 30, será votado em plenário o projeto da vereadora Carol Dartora (005.00033.2021) que dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta municipal. Um dia de Luta Carol Dartora, uma das proponentes da homenagem ao Dia da Consciência Negra declarou que a data não tem por finalidade somente exaltar a beleza, a cultura e a historia da raça negra no Brasil. “Na verdade, é um dia de luta, de debate no sentido de se buscar a superação do racismo”, afirmou a parlamentar. Ela lembrou que a data faz referência à morte de Zumbi, líder negro que esteve a frente da comunidade de Palmares, local para onde se dirigiam os negros que conseguiam fugir dos locais onde trabalhavam e viviam em regime escravo. Em 1620, o local era habitado por mais de 20 mil pessoas. “Um herói da resistência negra e, mais do que isso, um herói nacional”, assinalou Dartora. “Sou a primeira vereadora negra da história de Curitiba e, mesmo desempenhando tal função pública, me vejo em situações nas quais se torna necessário enfrentar a estrutura excludente. Daí a necessidade de se democratizar o espaço público, garantindo a pluralidade de representações sociais, para que todas elas tenham voz no debate sobre os temas do interesse coletivo”, disse a vereadora. Para ela, a representatividade negra em todos os setores da sociedade necessariamente vai desconstruir estereótipos racistas que se verificam nos inúmeros casos de racismo estrutural e racismo institucional divulgados diariamente pela mídia. “Enaltecer os homenageados é também enaltecer o povo negro, pois nossa história não começa no sistema escravocrata que dominou a economia brasileira por séculos. Nossa história começa na África, há milhares de anos, com dinastias que alcançaram avanços tecnológicos impensáveis para a época em que foram desenvolvidos. Exigimos respeito pois já demonstramos que conseguimos nos soltar de qualquer corrente” finalizou Carol Dartora. Brasil de Cor Herivelto Oliveira iniciou sua fala lembrando que mais da metade de sua vida foi dedicada ao jornalismo. Explicou que durante esses anos, verificou que a política pode não resolver tudo, mas pode criar os meios para que soluções surjam e sejam aplicadas. “Recentemente tive a honra de iniciar um mestrado na UFPR em que trato da invisibilidade negra na sociedade, em particular nos meios de comunicação, com especial interesse nos telejornais. É possível verificar que há muitos profissionais negros atuando como médicos, advogados, engenheiros, afinal, os negros representam 54% da população brasileira, mas no âmbito da comunicação o cenário é diferente”, declarou o vereador que também promove o talk show Brasil de Cor, que é transmitido em seu canal no Youtube. “De modo geral, a presença do negro na mídia está associada a questões negativas. Na maior parte das vezes, o negro é retratado em situações policiais ou sobre o contexto dos presídios. Nos programas de entrevista convencionais, de cada dez convidados, apenas um é negro – normalmente alguém que está, por alguma razão passando por uma superexposição temporária”, avaliou Oliveira. “A ideia do Brasil de Cor é divulgar pessoas negras para que elas possam contar pessoalmente suas histórias, suas impressões de vida e transmitir suas experiências”, esclareceu. Quem construiu Curitiba? O vereador Renato Freitas revelou sua imensa satisfação em fazer parte de um momento tão importante para a história da população negra em Curitiba. “Ao ver todos reunidos para celebrar a cultura e a história dos negros em Curitiba, lembro que quando vim morar aqui, me deparei com uma realidade totalmente inédita para mim. Eu via símbolos nazistas escritos nas carteiras das salas de aula e também em outros locais. Um amigo, o Amaral, que está aqui hoje presente, me disse que esses sinais eram deixados por células nazistas que operavam na região. Eu acabei vendo essas pessoas racistas e cheguei a ter conflitos físicos com alguns deles. Foi por isso que me iniciei nas artes marciais: estar preparado para
Crédito especial de R$ 19,2 milhões segue para sanção da Prefeitura de Curitiba
Concluindo a semana de votações na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta sexta-feira (19), em sessão extraordinária, os vereadores da capital do Paraná confirmaram o aval do Legislativo ao aporte de R$ 19,2 milhões na Cohab, Curitiba S/A e Agência Curitiba. O crédito adicional suplementar (013.00012.2021) foi submetido à CMC pela Prefeitura de Curitiba há um mês e tramitou pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização antes de ser submetido ao plenário. Dos recursos, a maior parte será usada para regularizar o fluxo de caixa da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), que pretende utilizar R$ 16 milhões para quitar pendências tributárias, pagar salários e fornecedores. É o mesmo uso que a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (Curitiba S/A) dará a R$ 1,6 milhão do crédito suplementar. Já a Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação usará R$ 1,6 milhão para reestruturar seu espaço físico para recepcionar startups. Nesta sexta, apesar do projeto de lei ter sido bastante debatido na véspera, na votação em primeiro turno, o tom de preocupação com a gestão da Cohab continuou. João da 5 Irmãos (PSL) disse que “a companhia precisa se organizar, para diminuir despesas e aumentar a receita”. O vereador afirmou que voto a favor do aporte de R$ 16 milhões na Cohab esperando que agora ela possa “dar sequência ao trabalho” de construir moradias populares e de regularização fundiária. “Estou no meu quinto mandato e, em diversos momentos, já passaram créditos adicionais para aportar recursos à Cohab. É uma sociedade de economia mista que não tem conseguido gerir seus recursos com eficiência. Ao mesmo tempo, não há a construção de uma política pública na área de habitação, principalmente quando tratamos de habitação de interesse social, voltadas à população que mais necessita, em especial àqueles que não podem pagar”, disse a vereadora Professora Josete (PT). Ela defendeu a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação, como forma de orientar essas políticas públicas em Curitiba. Vice-líder do governo, Mauro Ignácio (DEM) destacou outro aspecto do projeto de lei, que é a capacidade financeira da Prefeitura de Curitiba. “Essa suplementação só é possível devido ao superávit da prefeitura. O equilíbrio econômico obtido pela gestão do prefeito Rafael Greca possibilitou a gente fazer esse repasse de R$ 19,2 milhões para socorrer a Cohab, a Curitiba S/A e a Agência Curitiba”, afirmou. Em resposta, Noemia Rocha (MDB) sugeriu que a mesma fonte de recursos fosse utilizada para “melhorar a situação dos servidores”. Com a votação em dois turnos no Legislativo, o crédito orçamentário segue para sanção do chefe do Poder Executivo, entrando em vigor assim que publicada no Diário Oficial do Município.
Após revitalização, Unidade de Saúde Vila Machado abre as portas para a comunidade
Revitalizada, a Unidade de Saúde Vila Machado, no Pinheirinho, abriu as portas para a população nesta quinta-feira (18/11). Com a finalização do trabalho na Vila Machado, os 16 mil moradores da região, que estavam sendo atendidos na unidade Parque Industrial, voltam a contar com o atendimento no local. A Vila Machado é uma das 12 unidades de saúde que a Prefeitura revitalizou em 2020 e 2021, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da covid-19. Outras 16 unidades receberam reformas maiores e já foram entregues à população. “É muito bom estar aqui para entregar mais uma unidade de saúde revitalizada para a população, fica o meu agradecimento à todos que contribuíram para as obras. Trago também um abraço do nosso prefeito Rafael Greca, que não mede esforços para ter a cidade e a saúde bem-cuidadas”, disse a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, na entrega da obra. Márcia agradeceu e homenageou os profissionais de saúde pela atuação durante a pandemia. “Vocês foram incansáveis, vocês foram resilientes, vocês foram a esperança de Curitiba, a gente teve que se reinventar nesses meses e trabalhar fins de semana, feriados, mas o trabalho foi impecável e eu tenho orgulho de liderar essa equipe”, agradeceu Márcia. Melhorias As melhorias tiveram investimentos de quase R$ 18 mil, através de emenda parlamentar dos vereadores Mauro Bobato, Tico Kuzma e Tito Zeglin, que participaram da entrega. Foram feitas reforma da cozinha, troca do portão do estacionamento, correção de infiltrações e dos revestimentos, pavimentação do estacionamento, abertura para melhorar a ventilação de consultório de procedimentos e a pintura da recepção, corredores, odontologia e das fachada na frente e nos fundos. “Com a situação da pandemia relativamente controlada, é importante que todos nós tenhamos acesso aos serviços de saúde regulares. E este espaço, revitalizado, é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde para milhares de curitibanos. É uma grande alegria ter participado desse processo e indicado recursos no orçamento para permitir estas melhorias à comunidade”, afirmou o vereador Tico Kuzma. A agente administrativo Sônia Maria Gawlak trabalha na unidade há mais de 12 anos e aprovou a revitalização. “O ambiente está mais claro, com um aspecto mais confortável, e a equipe está pronta para atender a população com maior comodidade”, contou. Reforço profissional Além das obras, a unidade ganhou reforço profissional. Entre os novos servidores está a enfermeira recém-contratada pela Prefeitura Priscila dos Santos Yanaze, defensora do SUS e cheia de disposição para somar à equipe e cuidar da população. “A população que usa o SUS é a que mais precisa de atenção, mas eu particularmente amo trabalhar na saúde pública, defendo muito e acho que é o melhor programa de saúde que existe”, disse. Além da Priscila outras duas novas enfermeira foram contratadas para a unidade. População satisfeita Maria Esteil, conselheira local de saúde e usuária da unidade há mais de 20 anos, foi conferir a reforma de perto. “Estava com muitas saudades desse posto, essa reabertura é tudo de bom, a comunidade agradece, principalmente os idosos que fazem uso de medicamentos”, disse. A vendedora Iraci Biaobock contou estar ansiosa pela retomada do atendimento na unidade Vila Machado. “Eu fui atendida em outra unidade de saúde, mas não é a mesma coisa, é bem melhor voltar para nossa unidade de origem e agora de cara nova”, contou a vendedora. Presenças Também participaram da entrega o administrador regional do Pinheirinho, Reinaldo Boaron, e a supervisora do Distrito de Saúde do Pinheirinho, Márcia Inês Marmilicz Kucarz.
Projeto aprovado em 1º turno amplia restrições da Lei da Ficha Limpa
A lei complementar 86/2012, que exige “ficha limpa” dos servidores contratados para cargos em comissão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e no Poder Executivo, deve ficar mais rigorosa. Os vereadores da capital aprovara, na sessão desta terça-feira (16), em primeiro turno unânime, projeto para incluir a condenação por crimes contra a criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência (PcD) entre os impedimentos para a nomeação. Apesar de não votar na matéria, por estar presidindo a sessão, o presidente Tico Kuzma (Pros) apoia a iniciativa. A redação original, proposta por Alexandre Leprevost (Solidariedade), contemplava as condenações por crimes contra a criança e o adolescente (002.00010.2021).Já o substitutivo acatado em plenário, com 32 votos favoráveis, é mais abrangente, contemplando as violações da pessoa idosa e da PcD (031.00106.2021).Protocolada nessa segunda-feira (15), a proposição também foi assinada por Amália Tortato (Novo) e por Flávia Francischini (PSL). Na prática, a matéria inclui a alínea “l” ao artigo 1º, inciso II, da Lei da Ficha Limpa do Município. A restrição, pelo período de 8 anos, abrange condenações transitadas em julgado ou proferidas por órgão colegiado. Além do Legislativo e dos cargos em comissão nas administrações direta e indireta, as exigências da lei complementar 86/2012 contemplam a nomeação dos secretários municipais e do procurador-geral do Município. Os servidores precisam assinar, e renovar anualmente, a Declaração de Inexistência de Impedimento. “Acho mais que justo, correto e prudente, que possamos também proteger os idosos e as pessoas com deficiência. Não podemo apoiar qualquer forma de violência, negligência e discriminação”, declarou Leprevost. “É uma pauta que temos que nos somar cada vez mais, para combater qualquer tipo de violência.” Amália Tortato explicou que o substitutivo “vem na esfera da simetria já trazida pelo Código Penal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei da Ficha Limpa Federal”, no âmbito dos crimes praticados contra vulneráveis. A vereadora reforçou que o objetivo da lei é trazer o princípio da moralidade ao serviço público. O substitutivo também adéqua a redação do caput do artigo 1º, deixando claro que a norma municipal vai além das hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação federal. “Neste caso, haveria inadequação do termo ‘quais sejam’, que transmite a noção de uma especificação de quais são as vedações existentes na norma federal. Para aprimorar a redação, propõe-se a substituição pelo termo ‘bem como’, que denota a adição de outras hipóteses ao rol previsto na legislação federal”, esclarece a justificativa da proposição. Apoio em plenário Procuradora da Mulher na CMC, Maria Leticia (PV) lembrou que a lei também recebeu alterações na legislatura passada, para que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados à Lei Maria da Penha e maus-tratos a animais. A iniciativa partiu dela e do então vereador Bruno Pessuti (Pode). “Na época já foi um avanço e agora mostra a preocupação de seguir nessa pauta [combate à violência]”, avaliou. “Nós temos que achar essas ferramentas e mecanismos para banir do meio publico quem comete essas atrocidades”, parabenizou Osias Moraes (Republicanos). “Não só ele [o agressor condenado] não deve ser nomeado para ocupar um cargo público quanto os que ocupam um cargo público deveriam ser mandados embora e a punição deles deveria ser maior”, opinou a Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Eder Borges (PSD) destacou a importância da atualização da lei para a “moralização da política”. Ezequias Barros (PMB), na mesma linha, declarou apoio à proposição e ao combate à violência. Para Mauro Ignácio (DEM), é importante também fiscalizar e punir se eventual desvio de conduta “passar despercebido” na análise de documentos, etapa que antecede a nomeação. Outras restrições O artigo 1º, inciso II, da Lei da Ficha Limpa de Curitiba já veda a nomeação se a pessoa tiver sido condenada pelos seguintes crimes: abuso do poder político ou econômico; crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais; de abuso de autoridade (se houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública); de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes, de racismo, de racismo, de tortura e hediondos; de exploração do trabalho escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando. Também são enquadradas na “ficha suja”, em outros incisos da lei: pessoas declaradas indignas do oficialato, ou com ele incompatíveis; que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa; os detentores de cargo na administração pública que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político; os condenados por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas, que impliquem cassação do registro ou do diploma; os condenados à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; os excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional; e os demitidos do serviço público após processo administrativo ou judicial. Alterações no texto, aprovadas em 2019, incluíram na norma proibição à contratação de pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei Maria da Penha, dentre eles o feminicídio, e por maus-tratos a animais. As decisões também valem pelo período de 8 anos e devem ter transitado em julgado ou sido proferidas por órgão colegiado.
Câmara de Curitiba deverá economizar quase R$ 90 milhões em 2021, diz Kuzma
“Ontem [16], na reunião da Mesa Diretora, foi apresentada uma avaliação do Orçamento da Casa neste ano e chegamos à conclusão que vamos devolver à Prefeitura de Curitiba mais de R$ 20 milhões”, anunciou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), durante a sessão plenária desta quarta-feira (17). Somados os quase R$ 70 milhões que o Legislativo teria direito, mas já abriu mão na Lei Orçamentária Anual (LOA), a economia, em 2021, será superior a R$ 90 milhões. Segundo Kuzma, o orçamento anual da CMC, que poderia ser de R$ 215,5 milhões, já está 30% abaixo do limite constitucional. “Se considerarmos os últimos 10 anos, a Câmara deixou de receber, economizou e devolveu ao município mais de R$ 500 milhões”, destacou ele. “Isso se deve ao uso adequado do dinheiro público, com economia progressiva. Ou seja, a cada ano a Câmara diminui seus gastos com a revisão permanente de contratos e economia nos gastos, graças ao esforço dos servidores e dos vereadores.” >> Assista ao pronunciamento na íntegra: Apesar do Legislativo da capital contar com 38 vereadores, legalmente poderia chegar a 41 cadeiras. Kuzma lembrou do congelamento do subsídio dos parlamentares, em 2016 e em 2020, ao fixarem o valor pago nas legislaturas seguintes. “Ou seja, o vereador de Curitiba ficará sem aumento real por 8 anos, entre 2017 e 2024. Aliás, o subsídio do vereador poderia ser até 30% maior. Se considerássemos o limite constitucional de 75% em relação ao subsídio do deputado estadual, de R$ 25,3 mil, poderia ser de quase R$ 20 mil”, apontou. Licitações e contratos Em relação à locação de veículos, o presidente lembrou da devolução de 21 carros, no começo da legislatura, entre eles os sete previstos adicionalmente aos membros da Mesa Diretora. Isso significou uma redução de 42% no valor do contrato e, de acordo com o presidente, “uma diária menor que a praticada pelo mercado, garantindo economicidade à administração”. “Durante a pandemia, a Câmara não parou suas atividades. Pelo contrário, recebeu mais demandas da sociedade, fazendo com que aumentassem as vistorias dos vereadores, como aos locais de vacinação, às escolas na retomada das aulas presenciais e aos comércios, buscando sempre soluções para contornar impactos da pandemia”, continuou. “Mesmo assim, houve uma redução de mais de 36% no consumo de combustível, em comparação a 2019.” De acordo com o vereador, “a cota dos Correios vem diminuindo ano a ano”. Em 2021, foram gastos pouco mais de R$ 33 mil. “Ainda nesse resgate histórico dos esforços dos vereadores e vereadores, lembro que a Câmara Municipal de Curitiba cortou, em 2013, a verba de publicidade institucional, optando pela divulgação espontânea desenvolvida pela Diretoria de Comunicação. Hoje, cerca de 80% do conteúdo publicado pela imprensa têm origem no material divulgado pela Comunicação”, frisou. “Pode-se dizer que o Legislativo municipal economiza todos os anos R$ 6 milhões em verbas publicitárias.” “Em 2013, a Câmara extinguiu 259 cargos em comissão, reduzindo, em média, 4 colaboradores por gabinete, além dos lotados em setores administrativos [ao entrar em vigor a lei municipal 14.082/2012]”, completou, sobre a economicidade. “Na Câmara de Curitiba, não existem benefícios adicionais pagos aos vereadores, como em outros órgãos públicos, por comparecimento a sessão extraordinária, por exemplo, nem indenizações, cartões corporativos, verba de gabinete ou de ressarcimento de despesas.” Gestão participativa Tico Kuzma também defendeu o modelo participativo de gestão e a transparência. “A Câmara vem adotando mecanismos de transparência total, tornando públicos todos os atos e, por isso, tornou-se referência nacional em gestão e comunicação pública”, declarou. “A atual Mesa Diretora adotou o modelo de gestão colegiada, incluindo todos os vereadores em decisões administrativas, seja em reuniões da Mesa Diretora, do Colégio de Líderes e, em alguns casos, submetendo projetos de lei para decisão do plenário”, explicou. O presidente frisou o novo Planejamento Estratégico: “Entre as nossas ações, está um grande projeto de gestão eficiente e com resultados a curto, médio e longo prazo, ouvindo todos os vereadores e as diretorias para implementar diretrizes e metas para os próximos 10 anos”. Ele ainda citou a implantação de medidas sustentáveis, como abrir mão de copos plásticos nas sessões plenárias e outras atividades; a implantação do comitê para dar origem ao Programa de Integridade e Compliance na CMC; a reformulação da Escola do Legislativo, ampliando a capacitação dos servidores; a modernização de sistemas, com a digitalização dos processos administrativo e legislativo, por exemplo, e a adoção de licitações por registro de preços, em que o órgão não é obrigado a adquirir todos os itens do edital. “E assim seguimos, vereadoras e vereadoras, com transparência, responsabilidade e modernidade”, concluiu. Noemia Rocha (MDB) e Indiara Barbosa (Novo) comentaram a fala do presidente. A presidente da Comissão de Saúde elogiou a gestão colegiada e, frente a economia, sugeriu a implementação de vale-alimentação aos servidores, que chegou a ser discutido na legislatura passada. Também propôs áreas para a aplicação dos recursos, com a justificativa que isso já foi feito em anos anteriores. Indiara citou série de reportagens da RICTV sobre gastos das Câmaras de Vereadores do Paraná, lançada nessa terça. É positivo, em sua visão, que a população possa fiscalizar e acompanhar o trabalho e os gastos do Legislativo, lembrando de bandeira do Novo de que “dá para fazer mais com menos [dinheiro]”. “Lanço um desafio”, acrescentou a vereadora, para que a busca de economia e da eficiência “seja um trabalho de todos os vereadores e que a gente possa pensar iniciativas para o próximo ano”. Em resposta à primeira parlamentar, Kuzma esclareceu que a mesma legislação federal que veda o reajuste ao funcionalismo impede a geração de novas despesas. “Nós não poderíamos indicar [carimbar] a aplicação dos recursos [economizados], senão iríamos contrariar a legislação”, completou. Após a fala de Indiara Barbosa, integrante do comitê para a implantação do Programa de Integridade e Compliance, o presidente comentou que as reportagens são importantes para dar transparência e fiscalizar os gastos, mas que devem atingir todas as esferas do poder público, municipal, estadual e federal.
Resumo da semana 08/11 a 12/11
Preparei este resumo da semana de trabalho (08/11 a 12/11) na Câmara Municipal de Curitiba. Veja como foi! E para saber mais, clique nos links. 🚗 SAÚDE – Participei da entrega de 40 veículos que vão renovar a frota das unidades de Saúde de Curitiba. O repasse foi feito pelo Governo do Paraná e equivale a R$ 1,3 milhão. Na ocasião, agradeci os profissionais de Saúde pelo empenho em salvar vidas durante a pandemia. >>> https://bit.ly/3ongB26 🎅 NATAL – Com a Urbs, Fundação Cultural e administração do Mercado Municipal do Capão Raso, conferi os detalhes da decoração e programação natalina que o local vai receber, dentro da programação do Natal de Curitiba. >>> https://bit.ly/3qyPrrt 😷 PARTICIPAÇÃO – Com a melhora dos indicadores, reabrimos a Câmara Municipal para as visitações públicas, especialmente para os grupos de estudantes. Todos os cuidados estão mantidos, afinal, a pandemia ainda não acabou. >>> https://bit.ly/3HeYO5D ❌ VIOLÊNCIA – Apoiei a criação de um programa contra a violência doméstica. A ideia é consolidar o X vermelho na mão como um instrumento de denúncia silencioso que pode ser reconhecido por todas as pessoas. >>> https://bit.ly/3C5qJkV 🙏🏻 CORPUS CHRISTI – Estive com o arcebispo Dom José Antônio Peruzzo, que apresentou a um grupo de vereadores o planejamento das celebrações do Corpus Christi 2022. Devido ao potencial turístico, o evento consta no calendário oficial de Curitiba. >>> https://bit.ly/30nd0sA 🇧🇷 INTERNACIONAL – Recebi na Câmara Municipal a visita dos cônsules do Japão e da Polônia, diplomatas que representam estas nações no Paraná e em outros estados. O objetivo é estreitar relações culturais e comerciais com estes países. >>> https://bit.ly/3DbsOx5 ✅ GESTÃO PÚBLICA – Demos o primeiro passo para implantar o Programa de Integridade e Compliance da Câmara de Curitiba. Um grupo de trabalho foi criado e vai definir como será o projeto de implantação. >>> https://bit.ly/3FeigNZ 🤜🏼🤛🏼 BRASIL – Recebi a visita do do pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Felipe d’Avila. Ele é cientista político e veio se apresentar e falar sobre suas ideias para governar o Brasil. >>> https://bit.ly/3os9d5x 👏🏼 RECONHECIMENTO – No dia em que reabrimos a Câmara Municipal para visitações públicas, entreguei ao Marcelo Marques Fortunato, da Comunidade Terapêutica Perpétuo Socorro, o prêmio Cidade de Curitiba, por seu destaque na área da assistência social. >>> https://bit.ly/3CmZGSl Gostou desse formato? Me envie um “oi” no Whats 99866-4646 e marque a opção 7 para receber diretamente no seu celular.
Dialogo, logo existo
Por Tico Kuzma* Diálogo. Ao contrário do que muitos pensam, a política não pode ser feita sem ele. Ou melhor dizendo, até pode, mas com que resultado? Para utilizar uma palavra da moda, seria uma política de cancelamento e silenciamento de quem pensa diferente de você. Não é nisso que eu acredito. Nossa Constituição também não prevê isso. Nosso sistema eleitoral, especialmente o que elege para as casas legislativas (exceto o Senado), prevê que o máximo de ideologias possível tenha representação. E é nestes locais que os representantes do povo, eleitos por voto direto, discutem e aprovam as propostas de lei, que interferem na vida do conjunto da sociedade. Em nossa gestão frente à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), como presidente da Mesa Diretora, tenho aplicado isso na prática. Pela primeira vez na história colocamos para funcionar o Colégio de Líderes, órgão que possui a representação de todos os líderes de blocos e bancadas partidárias, e decidimos questões administrativas e políticas importantes, como por exemplo a não interrupção das sessões plenárias durante o período do carnaval, pois estávamos de prontidão para analisar matérias relacionadas ao combate da pandemia de Covid-19. Cito ainda como exemplo a ponte que fizemos entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura de Curitiba, que resultou no reforço de profissionais de saúde, cedidos pelas Forças Armadas, para auxiliar na vacinação. E esse diálogo também se faz junto à sociedade. Retomamos as Tribunas Livres, que são tradicionalmente um espaço para ouvir e conversar com a população, sempre em busca de soluções para a cidade. Desde o início do ano, realizamos 23 Tribunas Livres. Temos trabalhado para garantir todas as condições para que os vereadores e vereadoras interajam com a sociedade. Assim, até o começo deste mês, já realizamos 41 audiências públicas, batendo o recorde de audiências realizadas em um único ano, que era de 40. Por fim, cito os mais de 20 encontros de interação institucional que promovemos no início da gestão, com demais parlamentares, com o objetivo de cumprir uma de nossas principais metas, que é aproximar cada vez mais os curitibanos de sua Câmara Municipal. *Tico Kuzma (PROS) é graduado em Administração de Empresas, vereador e presidente da Câmara Municipal de Curitiba no biênio 2021-2022. Especial para o Blog do Esmael. >>> Artigo publicado originalmente no Blog do Esmael em 10/11/2021.