Durante sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou em suprimir sete trechos da lei 15.799/2021. A decisão abre caminho para a flexibilização do uso obrigatório de máscaras na capital do Paraná, descaracterizando a ausência desse apetrecho como infração lesiva à saúde pública (005.00040.2022 com substitutivo geral 031.00014.2022). Livre da rigidez da norma, a ideia é que a Prefeitura de Curitiba possa fazer por decreto a liberação gradual das medidas de restrição sanitária. A flexibilização obteve 29 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção. O substitutivo geral que foi aprovado diz, textualmente, que “ficam revogados os incisos I, II e III e §1º, todos do art. 3º, o art. 7º e os §§1º e 2º do art. 8º da lei 15.799/2021”. Com isso, os cidadãos que não usarem máscaras fora de suas residências e os empresários que interromperem o controle das máscaras dentro de seus estabelecimentos, tanto dos seus funcionários quanto dos clientes, não estarão mais cometendo infrações administrativas lesivas à saúde pública. A mudança aprovada pela Câmara de Curitiba trata somente do uso de máscaras, logo permanece sendo punível com multa, por exemplo, desrespeitar o isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde (punição de até R$ 1,5 mil), descumprir normas municipais com restrição de lotação e horário (de R$ 5 mil a R$ 150 mil) e furar a fila da vacinação (até R$ 150 mil). O assunto chegou ao plenário da CMC em uma semana, que foi o tempo decorrido do protocolo até a votação em primeiro turno. A iniciativa original, dos vereadores Ezequias Barros (PMB), Eder Borges (PSD), Pastor Marciano Alves (Republicanos) e Osias Moraes (Republicanos), tinha uma abordagem diferente da flexibilização, que foi retrabalhada pela Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira (15), em parecer do vereador Marcelo Fachinello (PSC), que sugeriu a redação aprovada hoje em primeiro turno. Esse substitutivo geral, naquele mesmo dia, foi acatado pela Comissão de Saúde e, em ato contínuo, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), convocou as sessões extraordinárias desta quarta e quinta-feira. “Houve uma conversa [prévia] com o Executivo e com a secretária [da Saúde] Márcia Huçulak”, disse Kuzma ao plenário, durante a votação, após questionamentos de Maria Leticia (PV) sobre a opinião dos órgãos técnicos a respeito da medida. “Era importante alterar a legislação para dar tranquilidade jurídica ao Executivo nos próximos decretos. O Executivo pretendia enviar um projeto ontem para a CMC, quando nós informamos que já havia projeto que tratava disso tramitando, que poderia ser trazido com celeridade ao plenário”, informou Kuzma. “A própria secretária Huçulak, na sanção do Dia da Gratidão, informou que havia estudo da secretaria da Saúde tratando dessa possibilidade [de flexibilizar as máscaras]”, completou Osias Moraes. A sessão chegou a ser suspensa para que os vereadores pudessem debater a possibilidade de revogar por completo a lei municipal 15.799/2021, mas após objeções de lideranças partidárias essa hipótese foi rejeitada. Nessa decisão, pesou o fato da norma ser o anteparo legal para punir os fura-filas da vacinação, por exemplo. “Seria irresponsável fazer isso nesse momento, é melhor dar um passo de cada vez”, argumentou Marcelo Fachinello (PSC), autor do substitutivo. Amália Tortato e Indiara Barbosa, do Novo, chegaram a protocolar uma emenda para dispensar os estabelecimentos da obrigação de disponibilizar álcool em gel (036.00006.2022), mas retiraram a proposta durante essa negociação. Discussão em plenário A maioria das opiniões dadas em plenário, durante a discussão do projeto, era de concordância com a flexibilização do uso de máscaras, apoiada na redução dos casos, das internações e das mortes pela covid-19 em Curitiba. “Temos 79,5% da população vacinada e a ocupação dos leitos [especiais] está cada vez menor. Na prática, já acontece o não uso da máscara”, apontou Osias Moraes, um dos autores da proposição original. Para Ezequias Barros, não há problema em a máscara se tornar um item de uso facultativo, em que “cada um deve usar quando quiser”. Concordando com essa posição, Eder Borges afirmou que “é chegada a hora de nós seguirmos em frente”. Ponderando que novas flexibilizações devem acontecer logo, Alexandre Leprevost  (Solidariedade) classificou a aprovação como “um momento do fortalecimento da retomada econômica”. “Estamos atrasados em relação a outros estados e municípios”, completou Indiara Barbosa. Outros parlamentares, ainda que apoiando a flexibilização, sugeriram que é preciso cautela durante a transição. “Estamos vivendo um novo normal, ainda com responsabilidade, mas já é o novo normal”, disse Sidnei Toaldo (Patriota). Para Nori Seto (PP), liberar as máscaras “é um ato simbólico, de que a pandemia está chegando ao fim, dando lugar à esperança”. “Não é oba-oba, a gente tem que ter responsabilidade. Os números estão baixando graças também aos profissionais da Saúde, que muito batalharam para isso”, lembrou João da 5 Irmãos (PSL). Durante a discussão, chegou ao plenário a notícia de que o Governo do Paraná editou um decreto liberando o uso da máscara em espaços abertos e por crianças com até 12 anos de idade. Denian Couto (Pode) e Amália Tortato (Novo), na hora, pediram que o exemplo seja seguido pela Prefeitura de Curitiba, em especial com relação aos estudantes, para não haver “discrepância entre as redes estadual e particular das escolas municipais”, disse o vereador. Pier Petruzziello (PTB) sinalizando que a tendência é Curitiba seguir o Estado. “Estamos diminuindo as restrições, mas a pandemia ainda não acabou. Não vai ser liberado tudo automaticamente”, reforçou Kuzma, que lamentou os mortos pela pandemia na cidade. Mauro Ignácio (União) apontou que a aprovação hoje não significa o banimento das máscaras. “A Saúde vai continuar ativa, monitorando e acompanhando os números. Se houver uma nova variante, outra onda de infecção, a máscara volta”, afirmou o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) destacando que mesmo mudando o paradigma, a máscara veio para ficar. “Faz dois anos que eu não pego gripe por usar máscara”, comentou. Serginho do Posto (União) votou a favor da flexibilização e defendeu que é papel da Câmara Municipal engajar-se nas questões importantes para a população, mas disse ver uma “corrida exagerada pela flexibilização”. “Temos uma longa caminhada até

Com a presença do prefeito Rafael Greca, nesta segunda-feira (14), os presidentes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), e da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro, entregaram à capital do Paraná a mais nova obra do artista Alexandre Filiage, responsável pelo projeto Muros da Mata Atlântica. Ele está percorrendo dez cidades brasileiras, nas quais faz pinturas em áreas públicas, chamando a atenção da população para a importância da preservação e da recuperação ambiental. No Paraná, apenas Curitiba e Foz do Iguaçu receberão pinturas do artista cujo projeto Muros da Mata Atlântica já passou por São Paulo e depois seguirá para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Aqui na capital, o local escolhido foi a esquina da Travessa da Lapa com a avenida Visconde de Guarapuava, nas paredes externas do Anexo 3 do Legislativo, onde passam milhares de pessoas todos os dias, tanto no transporte coletivo, quanto na via rápida que corta a área central da cidade. “São os muros da antiga estação de bondes, hoje parte das instalações da Câmara Municipal, entregues à criatividade de Filiage, um artista dedicado à Mata Atlântica. Essa obra agora faz parte do patrimônio cultural desta cidade, que nós amamos tanto”, agradeceu Greca ao artista. “A revitalização desse espaço é uma proposta da gestão, sobre a qual conversamos no ano passado com a presidente da FCC, e que, agora, a gente vê realizada essa primeira etapa, que dá mais vida a esse paredão”, acrescentou Tico Kuzma. “Essa obra de arte chama a atenção das pessoas para esse espaço e para essa mensagem. Ela aproxima a Câmara das pessoas e incentiva os jovens a participarem e a desenvolverem atividades artísticas”, disse Kuzma. “Ficou lindo. A cidade só tem a ganhar se a gente utilizar os espaços que estão vazios para trazer a arte”, afirmou Ana Cristina de Castro, da FCC. Ela  conta que, tendo recebido o pedido da Câmara para a Travessa da Lapa e a requisição do artista por um espaço acharam uma boa ideia juntar as propostas. “No bioma, antes coberto por sua exuberante vegetação e lar de centenas de espécies de animais, hoje moram cerca de 70% da população brasileira. Através das obras, essas pessoas são convidadas a participar do esforço fundamental de preservação e recuperação desse inigualável patrimônio natural”, explicou anteriormente Filiage à imprensa, que concluiu a pintura na sexta-feira. O projeto tem o apoio das Tintas Coral. A inauguração simbólica foi acompanhada pelo líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB), pela diretora-geral da CMC, Jussana Marques, e pela chefe de gabinete da presidência, Waleria Maida.

Com o intuito de renovar, anualmente, a memória e a gratidão dos curitibanos a todos aqueles que trabalharam no combate à pandemia da covid-19 na cidade, a Prefeitura incluiu o Dia da Gratidão de Reconhecimento, 11 de março, no calendário oficial do município. A nova data comemorativa foi oficializada na manhã desta sexta-feira (11/3) pelo prefeito Rafael Greca, ao sancionar a Lei 15.955, de  autoria do vereador Tico Kuzma. O 11 de março também foi o dia em que, há dois anos (2020), Curitiba confirmou seu primeiro caso de covid-19 e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo coronavírus. “A gratidão e o reconhecimento são virtudes que devemos cultivar e esse reconhecimento é para profissionais que se dedicaram ao máximo, sem férias, por longos períodos, isolados de seus familiares, na missão de salvar vidas e dar esperança ao cidadão curitibano”, disse o vereador Tico Kuzma. O prefeito sancionou a nova lei durante a entrega de mais de R$ 3 milhões em equipamentos para os hospitais da cidade, ao lado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel, da secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, e do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma. “Todas as pessoas que trabalharam na pandemia são dignas de louvor e aplausos. São a própria Luz dos Pinhais. Fica o sentimento de dever cumprido, de respeito ao próximo e à Ciência, do serviço profissional bem feito e da qualidade do SUS Curitibano. Fizemos todo o necessário para que nada faltasse e agora podemos afirmar a vida em plenitude”, celebrou Greca. O Dia da Gratidão e Reconhecimento incentiva o agradecimento permanente a quem contribuiu para a manutenção da vida, o atendimento aos contaminados pelo vírus e à proteção de todos com maior campanha de vacinação já feita na cidade. Eles são muitos: além dos profissionais da Saúde, contribuíram para que hoje o SUS Curitibano tenha a sensação de dever cumprido desde o prefeito – “Incansável”, como disse Márcia Huçulak – até aqueles que deram uma palavra de incentivo, passando pelo batalhão de trabalhadores de diversos setores (defesa social, urbanismo, ação social, esporte e lazer, entre outros) e os mais de 3 mil voluntários que cederam insumos, mobiliário, tecnologias e serviços contra a covid-19. “Nossas equipes se reinventaram e fomos mais fortes que as dificuldades. Graças à união do grupo da Saúde, enfrentamos o vírus com a cara e a coragem. Quem passou pelas nossas mãos, desde o mais simples cidadão até o mais alto empresário desta cidade, conheceu nosso trabalho, nossa dedicação, o SUS de qualidade”, destacou a secretária da Saúde. Dia para homenagens Com criação do Dia da Gratidão de Reconhecimento, a Prefeitura, a Câmara Municipal, empresas, organizações sociais e cidadãos poderão realizar homenagens anuais para os trabalhadores da linha de frente contra a covid-19 em Curitiba. A máscara cirúrgica branca, fundamental para evitar a disseminação da covid-19, foi instituída como símbolo do 11 de março. O uso da máscara ou de imagens pode ser adotado nas ações de homenagens alusivas ao dia, em forma de pins ou bótons, ícones nas mídias sociais e outras referências. O prefeito recebeu de Kuzma balões alusivos à data, que também foram entregues à secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak; ao diretor do Hospital Cajuru, Juliano Gasparetto, e ao diretor geral da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), Sezifredo Paz, simbolizando a celebração aos profissionais de toda a cidade, do SUS Curitibano e dos hospitais.

Dois novos semáforos foram ativados nesta sexta-feira (11/3), no bairro Capão Raso. Os equipamentos foram instalados na esquina da Avenida Winston Churchill com as ruas José Zaleski e Tenente Miguel Cubas e, também, no cruzamento das ruas Marechal Otávio Saldanha Mazza com José Zaleski. A instalação dos semáforos faz parte da preparação da Superintendência de Trânsito (Setran) para a criação de um binário (ruas paralelas em mão única, em direções opostas) na região. O novo binário será composto pelas ruas José Zaleski e Odair Pazello, a primeira fazendo a conexão com a Avenida das Indústrias (sentido CIC) e a segunda com fluxo de veículos em direção à Linha Verde. “É uma reivindicação de muitos anos da comunidade dessa região que foi atendida. Hoje começou a funcionar a primeira parte desse futuro binário”, disse o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma. Ligação com a CIC e Linha Verde Isso vai acontecer depois da conclusão das obras na estação-tubo Santa Regina. A intervenção no trânsito será a mais nova e mais direta ligação entre a região da CIC e a Linha Verde. “Nós estamos atendendo uma demanda da população, mas já estava em projeto a implantação do binário das ruas José Zaleski e Odair Pazello. Isso será feito quando forem as concluídas as obras do Ligeirão”, explicou Rosângela Battistella, superintendente da Setran, que acompanhou a ativação dos equipamentos. O desalinhamento da estação-tubo Santa Regina faz parte do projeto de implantação do Ligeirão Norte-Sul, que vai ligar os bairros Santa Cândida e Pinheirinho. O administrador da Regional Pinheirinho, Reinaldo Boaron, disse que a mudança será positiva para organizar o trânsito na região. “Com essas alterações criamos novas opções de tráfego, que vão contribuir para melhorar o tráfego”, avaliou. Menos conflitos de trânsito Uma das principais contribuições dos novos semáforos é alternar o direito de passagem, inibindo conflitos entre ônibus biarticulados que trafegam pela região do Capão Raso e Pinheirinho, pela canaleta, com os demais veículos no cruzamento com a via rápida. A travessia se torna mais fluída e segura. “A nossa esperança é que os semáforos também ajudem a desafogar o trânsito na Avenida Winston Churchill, que está complicado por causa das obras do Ligeirão. O próximo passo é a implantação do binário que deverá solucionar o problema de vez”, torce Élcio Nichele, vice-presidente da Associação Comercial do Capão Raso. Ligados à central Os novos equipamentos semafóricos já estão interligados à Central de Tráfego em Área (CTA), espaço que faz o monitoramento em tempo real do fluxo de veículos e do deslocamento do transporte coletivo. Pela CTA são controlados cerca de 93% dos semáforos da capital. De lá, é possível fazer remotamente a maioria dos reparos necessários, como alterar tempos de abertura e fechamento dos semáforos. Uma das exceções é quando ocorre o furto de cabos ou do controlador do semáforo, caso em que há necessidade de substituição do material no local.

por José Lázaro Jr./CMC O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, anunciou que irá sancionar, nesta sexta-feira (11), a criação do Dia da Gratidão na capital do Paraná. Trata-se de uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores, nesta semana, para homenagear os profissionais da Saúde que estiveram na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus. A iniciativa é do vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, e sugere o dia 11 de março para a celebração, em alusão à data do primeiro caso registrado de covid-19 na capital (005.00273.2021). Na cerimônia o prefeito também entregará R$ 3 milhões em equipamentos médicos aos hospitais da capital do Paraná. A aquisição foi possível graças às emendas parlamentares que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em 2020, reservou para o fortalecimento do SUS. São recursos carimbados para a Saúde por 29 dos 38 parlamentares da legislatura passada, em emendas individuais e coletivas, que o Executivo agora entrega às instituições que cuidam da população. Essa é a maior entrega de equipamentos à Saúde provenientes de emendas da CMC desde 2021, pois no ano passado, em duas cerimônias distintas, os hospitais de Curitiba já receberam R$ 1 milhão e R$ 575 mil. Hoje, em plenário, o presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros), convidou os vereadores desta e da legislatura anterior para participarem da solenidade. A entrega acontece no almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde (rua João Bettega, 3.350, CIC), a partir das 11 horas. Serão entregues equipamentos adquiridos graças a emendas de Alex Rato, Bruno Pessuti, Cacá Pereira, Cristiano Santos, Dalton Borba, Dona Lourdes (in memoriam), Dr. Wolmir Aguiar, Ezequias Barros, Felipe Braga Côrtes, Herivelto Oliveira, Marcos Vieira, Maria Leticia, Maria Manfron, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Noemia Rocha, Paulo Rink, Pier Petruzziello, Professor Euler, Professor Silberto, Rogério Campos, Sabino Picolo, Serginho do Posto, Tico Kuzma, Thiago Ferro, Toninho da Farmácia e Zezinho Sabará.

por José Lázaro Jr. da CMC Com a proposta de “trazer a exuberância da natureza para o espaço urbano das metrópoles”, o artista Alexandre Filiage está pintando as paredes externas do estacionamento do Anexo 3 da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Com isso, a capital do Paraná é uma das dez cidades do bioma que participa do projeto Muros da Mata Atlântica, viabilizado pela Lei Rouanet de incentivo à cultura. No Paraná, apenas Curitiba e Foz do Iguaçu receberão pinturas do artista paulista cujo projeto passou por São Paulo e depois seguirá para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A Câmara Municipal de Curitiba está implementando um novo projeto: a pintura dos muros do Anexo 3, na esquina das vias Visconde de Guarapuava e Travessa da Lapa. Em parceria com a Fundação Cultural de Curitiba, o artista Alexandre Filiage está trazendo arte urbana, com inspiração na Mata Atlântica. São elementos realistas, como um índio e uma coruja, em tons de cinza, e outros elementos estilizados coloridos”, destacou Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC. “Alguns meses atrás, a CMC esteve na Fundação Cultural, com a presidente da FCC, Ana Cristina de Castro, e falamos da ideia de utilizarmos aqueles muros, na rota dos biarticulados, por onde passam milhares de pessoas todos os dias, para fomentar a cultura do Município”, rememorou Kuzma. A previsão é que a obra artística esteja concluída na sexta-feira (11), quando um grupo de pessoas com deficiência visual fará uma visita guiada, com a audiodescrição dos murais, “garantindo também a acessibilidade”. “No bioma, antes coberto por sua exuberante vegetação e lar de centenas de espécies de animais, hoje moram cerca de 70% da população brasileira. Através das obras, essas pessoas são convidadas a participar do esforço fundamental de preservação e recuperação desse inigualável patrimônio natural”, explicou Filiage à imprensa, quando o projeto passou pela cidade de Campinas (SP). O projeto tem o apoio das Tintas Coral.

Na sessão plenária desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entregou o diploma de votos de congratulações e aplausos ao rapper local Ewerton “Paladino” Andrade, como reconhecimento a seu trabalho. Em 2021, o artista lançou a música “Saudade”, em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. A iniciativa foi do vereador Tico Kuzma. Nascido em Curitiba e criado em Pinhais, na região metropolitana, o artista divulgou a música em suas redes sociais. O vídeo, que alcançou mais de 17 mil visualizações no Youtube, foi exibido em plenário. “É uma homenagem à cultura e aos artistas curitibanos, mas também a todos aqueles que – como eu, como o Paladino – tiveram um amigo, um familiar, alguém próximo, vítima da covid-19”, disse Tico Kuzma, presidente da CMC e propositor do reconhecimento. Além de Paladino, estavam presentes em plenário sua esposa, Andreia; seu filho, Martin; e Fabiano, parte do coletivo Hip Hop Eterno.