A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita do pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Felipe d’Avila. Cientista político, d’Avila esteve na capital para cumprir uma série de agendas, entre elas uma reunião com a Associação Comercial do Paraná (ACP). Ele foi trazido ao Legislativo pela bancada de seu partido na CMC, composta pelas vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, e foi recepcionado no gabinete da presidência pelo vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da Casa. Felipe d’Avila aproveitou o encontro para se apresentar e falar sobre suas ideias para governar o Brasil. Questionado por Tico Kuzma sobre como seria administrar o país com um Congresso Nacional tão dividido, d’Avila argumentou que, “se a pauta for clara, como ocorreu com a Reforma da Previdência, o Congresso sabe tomar as decisões certas”. O presidente da CMC chamou a atenção do presidenciável para a importância do diálogo na política. “Precisamos conversar e buscar o bem comum, deixando os radicalismos de lado, em prol da construção de políticas públicas efetivas, que cheguem naqueles que mais precisam”, sugeriu Kuzma. Entre outras ideias, o representante do Novo defendeu a importância de governo e sociedade estarem unidos em torno da agenda ESG – que trata de conceitos como governança ambiental, social e corporativa – e maior descentralização administrativa no governo brasileiro. Também participaram do encontro Ricardo Formanek, presidente do diretório estadual do Novo; a diretora-geral da CMC, Jussana Marques; e o assessor especial de projetos e gestão, Thiago Soares.
Curitiba recebe 40 carros para ampliação no atendimento da saúde
Nesta quinta-feira (11), Curitiba recebeu mais 40 carros para compor a frota de veículos da saúde da capital. A entrega, feita pelo Governo do Estado, aconteceu no Parque Barigui, no local onde, há alguns meses, ficava o chamado Pavilhão da Cura, maior local de vacinação contra a covid-19 da capital. No total, 14 vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) estiveram presentes, além do governador Ratinho Jr e do prefeito Rafael Greca. Com os novos veículos, a frota municipal fica três vezes maior, uma vez que antes eram apenas 20 carros para os dez distritos sanitários da capital. Os novos veículos são do modelo Gol, da Volkswagen, com motor 1.0, ar-condicionado, direção hidráulica e quatro portas, e cada um custou R$ 34,5 mil, somando mais de R$ 41,7 milhões, segundo informações do Governo do Estado. O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), em discurso durante o evento, agradeceu os governos por terem ouvido os vereadores durante a pandemia. “Momento difícil, de duplo impacto, que causou problemas na economia e na saúde. Mas nós cumprimos o nosso papel constitucional de levar tudo aquilo que vinha da população à prefeitura e ao governo do estado”, ressaltou Kuzma. Líder do Governo Municipal na Câmara de Vereadores, Pier Petruzziello (PTB) destacou a importância dessa parceria para a sociedade. “A boa relação entre o Governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba resulta em ações concretas para as pessoas, com melhoria da qualidade de vida. E a saúde sempre será prioridade”, apontou. A doação faz parte da renovação da frota da saúde do estado, em que 1.211 automóveis foram adquiridos para os 399 municípios do Paraná. “A entrega desses carros faz parte da nossa estratégia de descentralização da Saúde, fortalecendo municípios em todas as regiões do Estado. Esses carros representam o resgate da Saúde da Família, um programa que leva o médico para perto das pessoas, dentro de casa, atendendo idosos e dando sequência de tratamento a quem apresenta sequelas da Covid-19 e precisa de um atendimento mais personalizado”, afirmou Ratinho Jr. O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, relembrou como o local do evento foi um marco no combate à pandemia: “É com grande alegria que venho nessa celebração da vida, receber esses veículos fabricados aqui no nosso estado do Paraná, que terão a partir de agora a função de criar o serviço mais presente nas casas das famílias, junto à cabeceira dos doentes acamados. Saúde onde o povo está”. E complementou: “Foi aqui que trabalhamos muito fortemente para debelar a gravíssima pandemia que nos afligiu. Essa entrega simboliza que o cuidado continua”, completou. A secretária municipal de saúde, Marcia Huçulak afirmou que os carros “vão servir às nossas 108 unidades de saúde e serão usados pelas 361 equipes da Atenção Primária de Curitiba na continuidade dos cuidados como, visitas aos nossos idosos acamados, de pessoas com sequelas da covid, e outras ações de atendimento de saúde à população”. De acordo com o secretário estadual de saúde, Beto Preto, cada automóvel pode fazer até cinco visitas domiciliares diárias. “São, em média, 200 por dia, chegando a 50 mil atendimentos por ano. Esse reforço é importante agora, na retomada pós-covid”, afirmou o secretário. Participaram da cerimônia o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto; o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; a secretária de Saúde de Curitiba, Marcia Huçulak; o presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, Marcelo Augusto Machado; os deputados federais Luciano Ducci e Luizão Goulart; e os deputados estaduais Mara Lima e Mauro Moraes. Entre os vereadores, além do presidente Tico Kuzma e o líder do governo na CMC, Pier Petruzziello, estiveram presentes Alexandre Leprevost, Beto Moraes, Eder Borges, Hernani da Silva, Indiara Barbosa, Jornalista Marcio Barros, Marcelo Fachinello, Mauro Inácio, Oscalino do Povo, Sargento Tânia Guerreiro, Serginho do Posto e Toninho da Farmácia.
Vereadores são recebidos na Cúria da Arquidiocese de Curitiba
Veadores da capital participaram de agenda, na manhã dessa quinta-feira (11), na Cúria Diocesana, sede administrativa da Arquidiocese de Curitiba. O arcebispo Dom José Antônio Peruzzo apresentou ao grupo o planejamento das celebrações do Corpus Christi 2022, pedindo o apoio da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ao evento. A data, que remete à Quinta-Feira Santa, consta no calendário católico desde o século 13. A agenda foi organizada por Oscalino do Povo (PP). Também participaram da atividade o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), e os vereadores Beto Moraes (PSD), Indiara Barbosa (Novo), Marcelo Fachinello (PSC), Marcos Vieira (PDT), Mauro Ignácio (DEM), Pier Petruzziello (PTB), Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Serginho do Posto (DEM) e Toninho da Farmácia (DEM), além de assessores parlamentares (confira o álbum no Flickr na CMC). Em 2022, o Corpus Christi será celebrado no dia 16 de junho. Assim como neste ano, a programação prevê visitas do arcebispo metropolitano de Curitiba a hospitais e a instituições de caridade. Será mantida a transmissão da missa pela TV Paraná Turismo (antiga TV Paraná Educativa) e pelas redes sociais. Devido ao potencial turístico, o evento consta no calendário oficial de Curitiba e recebeu, no Orçamento de 2021, emenda coletiva no valor de R$ 140 mil (308.00464.2020). A convite de Tico Kuzma, Dom Peruzzo fez uma fala em plenário na sessão de 11 de outubro, véspera do Dia de Nossa Senhora Aparecida e do Dia das Crianças. O arcebispo metropolitano de Curitiba disse aos vereadores da capital que acredita numa retomada gradativa da vida e das celebrações nos templos. Dado o contexto da pandemia, ele afirmou que é preciso “dar uma resposta a Deus e ao povo”.
Câmara recebe cônsules do Japão e da Polônia
A sessão plenária desta quarta-feira (10) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) teve a participação do cônsul geral do Japão, Keiji Hamada, e da cônsul geral da República da Polônia, Marta Olkowska. O diplomata japonês esteve na Casa a convite de Nori Seto (PP) para se apresentar aos vereadores e vereadoras, pois assumiu o posto atual no mês passado. Já a representante da Polônia veio falar sobre os 150 anos da imigração polonesa no Brasil. O convite foi de Mauro Ignácio (DEM) e Tito Zeglin (PDT). Ainda antes da sessão, Hamada foi recebido no gabinete da presidência pelo vereador Tico Kuzma (Pros). Os dois conversaram sobre os desafios trazidos pela pandemia e formas de intensificar as relações entre os dois países. Kuzma comentou ainda sobre projetos estruturantes de Curitiba, como o Bairro Novo da Caximba, que deve beneficiar até 1.700 famílias e representa investimentos de quase €50 milhões de euros, e os mais de R$ 2 bilhões previstos em investimentos no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA), que está em tramitação no Legislativo. O cônsul geral do Japão, que possui jurisdição sobre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, trocou presentes com o presidente Kuzma. A Câmara recebeu uma peça de cerâmica Tamba Tachikui, fabricada na Província de Hyogo, cidade de Sasayama e arredores, em um dos seis fornos mais antigos do Japão. Já o cônsul foi agraciado com uma peça em vidro que representa o Palácio Rio Branco, sede histórica da CMC e com o livro Curitiba – biocidade. Em plenário, Nori Seto deu boas vindas ao cônsul, que já atuou em países como Zimbábue, Moçambique e Botsuana. Ele colocou a Câmara de Curitiba à disposição para contribuir com o trabalho do consulado e com as relações bilaterais entre Brasil e Japão. O vereador destacou que Curitiba possui a segunda maior comunidade Nikkei do Brasil, com aproximadamente 40 mil descendentes de japoneses. “Temos vários locais em Curitiba que fazem referência ao Japão, presença forte na gastronomia e tradição em eventos culturais, como os festivais matsuris. Polônia O vereador Mauro Ignácio foi o responsável por fazer uma saudação à cônsul Marta Olkowska, que responde pela representação polonesa, além do Paraná, em mais 16 estados. O parlamentar citou que em 30 de setembro foram realizadas uma série de celebrações relacionadas aos 150 anos da imigração polonesa no Brasil e exibiu um vídeo que retratou diversas festividades, realizadas no Memorial de Curitiba e nas Paróquias São Marcos e Santa Ana, além de missa de ação de graças na Catedral, seguida de comemoração no bosque Papa João Paulo II, com participação do vereador Tito Zeglin. “As 34 primeiras famílias polonesas chegaram no Pilarzinho e depois foram para os bairros Taboão, Abranches, Orleans e, na sequência, em toda a Curitiba. O Paraná possui cerca de 300 mil poloneses, o estado brasileiro com mais imigrantes desta etnia. Nossa gratidão a essa comunidade, que admiramos e respeitamos, sua religiosidade, cultura, e culinária, que fazem parte do cotidiano de Curitiba”, completou Mauro Ignácio. A cônsul agradeceu a “calorosa recepção na Casa da Democracia em Curitiba”. “Somos parte desse povo há 150 anos, portanto expresso aqui nossa gratidão a esta cidade, em nome do povo e do governo polonês. Foi aqui que os imigrantes tiveram oportunidade de encontrar uma vida mais tranquila, pois a Europa passava por um momento complicado. Chegaram aqui com a vontade de construir tudo do zero e trouxeram uma ética de trabalho singular”, afirmou. Ignácio agradeceu a presença de diversos representantes da colônia polonesa que acompanharam a homenagem: padre Carlos Luiz Bacheladenski; Bernard Fila; Marilia Manikowski Pietruk; Jorge Luiz Kalinowski, trineto do pioneiro da Colônia Abranches, Jacob Kalinowski; o casal Eugênio e Maria Rzepkowski, que são filhos de poloneses da última leva de imigrantes, que se instalaram na Vila do Imigrante, no Pilarzinho; Volnei Lopes da Silva; e João Cláudio Sarot, diretor da Sociedade Abranches; e Paulo Kochany, secretário do consulado.
Câmara de Curitiba terá Programa de Integridade e Compliance
Em compromisso com a ética e a transparência da sua administração, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) publicou a portaria 153/2021 que estabelece a composição de um grupo de trabalho, a fim de realizar estudos para implantar o Programa de Integridade e Compliance no Legislativo da capital. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros), durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (9). “Serão quatro meses para elaborar e apresentar à mesa diretora, e em sequência aos vereadores e vereadoras, estudo de projeto para implantação de um Programa de Integridade e Compliance na CMC. A ideia proposta deverá vigorar a partir de 2022”, disse Tico Kuzma, o qual frisou ainda que a medida para aumentar a conexão entre o Legislativo e a sociedade é parte das diretrizes do planejamento estratégico da Casa, aprovado pelos vereadores no mês de outubro. Como primeira medida de ampliação da transparência, Kuzma anunciou a disponibilização, no site da CMC, da agenda de atividades da presidência da Casa “tornando público e acessível a todos os cidadãos e cidadãs os compromissos que este presidente desempenha nessa casa de leis”. A agenda, com as atividades previstas e já realizadas pelo chefe do Legislativo, está disponível na sessão Mesa Diretora, no site da Câmara Municipal. Grupo de trabalho Conforme a portaria divulgada pelo Legislativo, caberá ao grupo de trabalho disciplinar seu trabalho, realizar estudo metodológico para identificação de modelos e estratégicas compatíveis com a Câmara Municipal. Também deverá elaborar diagnóstico prévio de análise organizacional, identificando os pontos a serem alcançados, além de confecionar um projeto descritivo sobre os pontos a serem observados na implantação do Programa de Integridade e Compliance. Conforme preconiza o Regimento Interno da Casa, cabe à Comissão Executiva a criação do grupo de trabalho e a definição de seus membros. Integrarão a equipe a diretora-geral da CMC, Jussana Marques; o assessor de Projetos e Gestão, Thiago Soares; o chefe do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Marcio Alves da Silva; o chefe da divisão de controle interno da Controladoria, Tiago Przysiada; e a vereadora Indiara Barbosa (Novo).
Segurança em maternidades: Tico Kuzma conversa com o Sindicato de Hospitais do Paraná
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre o projeto de lei que propõe o uso de pulseira eletrônica para aumentar a segurança em maternidades, o vereador Tico Kuzma (Pros) recebeu, na segunda-feira (8), no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um grupo de representantes do Sindicato de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Paraná (Sindipar). Uma audiência pública deve ser realizada sobre o assunto ainda em 2021. Os integrantes do Sindipar vieram apresentar ao vereador o relatório Segurança das Maternidades de Curitiba, que contém pesquisa realizada com as sete maternidades da cidade. Segundo Maurício Essvein Fogaça, que é diretor executivo do Hospital da Mulher e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, o trabalho comprovou que todas as maternidades possuem sistema de segurança implantado, com efetivo controle da entrada e saída de pessoas. “São utilizadas diversas ferramentas de controle, como kit pulseiras, monitoramento por câmeras, equipes de vigilância, controladores de acesso, sistema de barreiras com catracas, além de treinamento das equipes para que todas as etapas do fluxo de segurança sejam rigorosamente cumpridas”, explicou o diretor. Ainda segundo Fogaça, não há registro recente de rapto ou troca de bebês nas maternidades de Curitiba, sendo que a tentativa de rapto registrada em julho na maternidade do Hospital do Trabalhador teria sido um fato isolado, no qual o sistema de segurança foi efetivo. A pesquisa O levantamento apresentado pelo sindicato é resultado de um grupo de trabalho formado pelas as maternidades públicas e privadas de Curitiba. Entre os procedimentos avaliados – e que são cumpridos pelas instituições – estão a utilização de kit pulseiras (mãe e bebê) e clamp no ato da internação; uso de crachá e uniforme por parte dos funcionários; sistema de monitoramento por câmeras; sistema de barreira com catracas; controladores de acesso 24 horas; entrega de documento de liberação na saída do internamento; entre outros procedimentos. Diálogo A partir das informações recebidas do Sindipar, Tico Kuzma sugeriu a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, para que os protocolos de segurança adotados pelas maternidades sejam apresentados e discutidos com a população e especialistas do setor. “É importante tranquilizar a sociedade sobre este assunto. Nesta audiência, também podemos receber sugestões de melhorias nos protocolos”, justificou o parlamentar. A ideia foi bem recebida pelos representantes do Sindipar e uma data será marcada para a atividade. Também participaram da reunião Melissa Gubert e Philipe de Melo, do Sindipar, e Thiago Soares, assessor especial de Projetos e Gestão da CMC. O projeto Apresentado em julho deste ano, o projeto de lei (005.00194.2021) prevê que os bebês recebam, logo após o parto, uma pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, que somente seria retirada após a alta hospitalar, na presença da mãe ou do responsável. O texto estabelece, ainda, que os equipamentos de saúde, públicos ou privados, instalem em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido. Além disso, os estabelecimentos de saúde devem adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências. No momento, a matéria está sob avaliação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Vereadores. O texto foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde, para manifestação sobre as implicações e possibilidades de aplicação da proposta de lei.
Visita à presidência: Vitor Tavares, atleta do badminton
O campeão parapan-americano de badminton, Vitor Tavares, esteve na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (8). O atleta curitibano, que participou das paralimpíadas de Tóquio e conquistou a quarta colocação, foi recebido no gabinete da presidência pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros). “É um prazer conhecer um atleta de alto rendimento que representa tão bem nossa cidade. Uma prova viva do alto impacto social que o esporte pode trazer na vida de uma pessoa”, destacou Tico Kuzma. O parlamentar aproveitou para conhecer mais sobre o badminton e sobre a carreira de Tavares, que possui hipocondroplasia congênita, popularmente conhecida como nanismo. Vitor Tavares, que também é estudante de educação física, contou que já praticou outras modalidades esportivas, como o mountain bike, e que conheceu o badminton após ser convidado para treinar por um professor do Colégio Estadual Francisco Zardo, em Santa Felicidade. Ele se disse feliz pela acolhida no Legislativo e afirmou ter interesse na divulgação da modalidade que pratica para mais pessoas. Além do bom resultado em Tóquio, em sua primeira participação olímpica, e da medalha de ouro em Lima, no para-panamericano de 2019, o curitibano acumula uma série de títulos, entre eles: tricampeão brasileiro, campeão Brazil International Para-Badminton 2020; campeão Sul-Americano; vice-campeão Peru International 2019; e bronze no Mundial de Para-Badminton em Basel/Suiça 2019. Também participou do encontro Thiago Soares, assessor especial de projetos e gestão da CMC
Câmara aprova programa contra a violência doméstica
Em primeiro turno unânime, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acatou proposta de lei com o objetivo de regulamentar a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A ideia é consolidar a iniciativa – ou seja, com o caráter permanente, as ações se tornariam uma política pública da capital. Debatida na sessão desta terça-feira (9), a matéria é de iniciativa da vereadora Noemia Rocha (MDB) e obteve 35 votos favoráveis (005.00093.2021). Apesar de não votar na matéria, por estar presidindo a sessão, o presidente Tico Kuzma (Pros) fez questão de manifestar seu apoio à iniciativa e marcou o X vermelho na mão, assim como os demais parlamentares. Lançada em junho de 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha começou com a participação voluntária de farmácias de todo o país. O objetivo foi dar uma resposta ao aumento dos índices de violência em meio à pandemia da covid-19. Conforme o projeto de lei acatado em primeiro turno, o Programa Cooperação e Código Sinal Vermelho envolveria não só as farmácias, mas também repartições públicas, portarias de condomínios, hotéis, supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Segundo Noemia Rocha, a regulamentação já foi feita, por exemplo, no Distrito Federal. O pedido de socorro seria feito com a exibição do “X” vermelho na palma da mão ou da afirmação “sinal vermelho”. Os funcionários desses locais então reportariam a situação ao telefone 153 (Patrulha Maria da Penha) ou ao 190 (Polícia Militar do Paraná). O projeto autoriza o Executivo a promover ações de integração e de cooperação com o Judiciário, órgãos de segurança pública e outras entidades, com a intenção de efetivar o programa e ampliar a divulgação de informações. A autora explicou que emenda modificativa ao artigo 3º, também acatada com 35 votos favoráveis, retirou a obrigatoriedade de a Prefeitura de Curitiba firmar tais convênios, afastando do texto eventual vício de inconstitucionalidade (034.00068.2021). Pedido de socorro “É um projeto simples, mas muito importante para a proteção da mulher vítima da violência doméstica”, disse Noemia, primeira procuradora-adjunta da Mulher na CMC. Apesar de legislações no âmbito federal e estadual, ela avaliou que lei municipal é necessária para reforçar os mecanismos de proteção e de prevenção. “Na pandemia a gente já enfrenta a mulher conviver mais ativamente com esse opressor, por conta do isolamento. E a saída dessa mulher a uma farmácia, a um comércio, faz com que ela possa pedir socorro”, indicou. Para a lei sair do papel, disse a vereadora, é essencial capacitar os profissionais do comércio e demais estabelecimentos sobre o programa, para que, se receberem um pedido de socorro, estejam preparados. “Se a mulher levantar a mão om o X e o funcionário não perceber, fica inócua essa iniciativa”, opinou. “Sabemos que violência doméstica é latente e a gente busca mecanismos, busca ações, para amenizar o sofrimento da vítima.” Procuradora da Mulher na CMC, Maria Leticia (PV) destacou que a campanha foi idealizada em 2020, justamente pelo crescimento da violência em meio à pandemia, em relação aos índices do ano anterior, 2019. Para ela, é importante trabalhar a consciência sobre a violência doméstica: “Como a senhora vereadora mesma disse, a mulher apresenta essa marca vermelha para alguém”. “Curitiba é referência em tudo e nós temos que começar a defender nossas mulheres. Não concordo com homens que acham que são melhores porque têm mais força”, afirmou a Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Ezequias Barros (PMB) declarou apoio a essa e outras propostas que tragam mais segurança à mulher. “Acho uma canalhice o homem que usa da força física para causar violência a sua mulher, filha, mãe. E muitas vezes [tem] também a agressão da palavra”. Além da agressão física e verbal, Professora Josete (PT) citou a violência patrimonial. Ainda em sua avaliação, é necessário ampliar o debate sobre os direitos humanos na sociedade brasileira, inclusive na escola. Outro alerta foi que a violência doméstica “está em todos os níveis, em todas as classes sociais”. “Vamos retomar o exemplo da Maria da Penha [que batizou a lei]. Ela era uma professora universitária e seu marido também, um professor universitário”, completou. João da 5 Irmãos (PSL) lembrou do caso de adolescente dos Estados Unidos resgatada, na última quinta-feira (4), graças a sinal de perigo que viralizou na rede social Tik Tok, pedindo socorro ao motorista do veículo ao lado. O gesto consiste na palma da mão esticada, com o polegar ao centro. E seguida, os dedos são fechados sobre o polegar. Se confirmada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Após 18 meses, CMC realiza 1ª sessão plenária com o Palácio aberto ao público
“Agora, neste momento de retomada, após uma decisão do Colégio de Líderes e com os indicadores favoráveis, estamos reabrindo as portas da Câmara Municipal de Curitiba, após 1 ano e 8 meses, para participação da população, com responsabilidade e todos os cuidados, pois a pandemia não acabou”, afirmou o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), na abertura da sessão plenária híbrida desta segunda-feira (8). Pela primeira vez desde março de 2020, as portas do Palácio Rio Branco foram abertas para que cidadãos e cidadãs pudessem acompanhar, presencialmente, os debates e votações de projetos de lei pelo Parlamento. Tico Kuzma reforçou que a CMC não parou durante a pandemia da covid-19 e não irá parar e o que possibilitou com que a população pudesse retornar ao plenário – respeitada a capacidade de espaço para os visitantes – foi uma avaliação, feita na semana passada, pelo médico e diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Oliveira, em conjunto com a diretora-geral da Casa, Jussana Marques, e a enfermeira do trabalho e servidora, Liege da Fonseca Rocha. Além da presença de público, o Colégio de Líderes decidiu, na semana passada, manter as sessões em formato híbrido (presencial e online), mas acabar com o limite de vereadores em plenário. As audiências públicas e sessões solenes também já podem ser realizadas no plenário, com convidados no local. Outra novidade é a retomada do programa de visitação, destinado a grupos específicos e escolas. “A Câmara é um órgão público que precisa estar mais próximo da população. E nós, vereadores e vereadoras, estamos sempre ouvindo as demandas das pessoas, intermediando as questões com a prefeitura e outros órgãos para encontrar as melhores soluções para toda a comunidade. E com essa premissa, é que encaramos o grande desafio da pandemia. A CMC, durante a pandemia, esteve aberta à população por meio das redes sociais, transmitindo suas sessões pelo YouTube, Facebook e Twitter. Agora, com muita alegria estamos reabrindo a CMC para a presença física da população”, reforçou o presidente, ao destacar que 8 de novembro de 2021 passa a entrar para a história do Legislativo como o dia de retomada das sessões presenciais. “A Casa está reaberta, mas não quer dizer que os vereadores não estavam trabalhando. O trabalho é longo, é extenso. Costumo dizer que só quem está ou faz parte do mandato sabe como é grande o trabalho dos vereadores, dos deputados. Tem que visitar as bases, as pessoas. Não é só aqui. O vereador trabalha, anda, vai nos bairros. Parabéns a todos que, nesta época de pandemia, foi tão difícil. Já temos uma Curitiba 100% funcionando. Isso é muito importante”, complementou o deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos), que esteve na CMC a convite de Osias Moraes, vereador de seu partido, para acompanhar os trabalhos no Palácio Rio Branco. Integrante da Frente Parlamentar de Combate ao Coronavírus, ele informou que a Alep (Assembleia Legislativa) já iniciou o debate em torno da flexibilização do uso de máscaras em locais públicos, sem aglomeração. Claudinei Almeida, coordenador da Comunidade Terapêutica Perpétuo Socorro, veio pela quarta vez ao plenário da Câmara Municipal e comentou sobre a importância de acompanhar de perto o trabalho legislativo. Para ele, acompanhar as sessões plenárias in loco permite uma melhor compreensão das discussões e votações. “Ficamos mais próximos das informações. Acho melhor presencialmente. Esse momento é muito importante. A informação chega mais fácil para você.” Já Pedro Fortunato, colega de Claudinei na entidade, já acompanhava a CMC pelas redes sociais e hoje participou pela primeira vez de uma sessão no Palácio Rio Branco. “Aqui é uma realidade mais concreta, uma experiência bacana”, concluiu. Novo sistema de registro Na sessão plenária de hoje, os vereadores e vereadoras também foram apresentados ao novo sistema de registro de presença e votações do plenário. Marcelo Javarez, da empresa que fornece o serviço, explicou que todas as funcionalidades do terminal de votação passaram a funcionar a partir desta segunda-feira. Será possível ligar o microfone digitalmente; visualizar uma réplica do painel de votações; acessar a lista de inscrições para diferentes horários da sessão (pequeno expediente, grande expediente, explicações pessoais). No sistema, vereadores e vereadoras também poderão se inscrever para os pronunciamentos – apartes, encaminhamentos, discussões de projetos; registrar presenças nas chamadas e votações na ordem do dia. Além disso, a pauta das sessões plenárias e links para leis como a Lei Orgânica do Município (LOM) e Plano Diretor de Curitiba também ficam disponíveis no painel pessoal de cada parlamentar. O acesso para toda e qualquer operação será por meio da biometria ou senha. “Isso dá uma boa segurança para vocês. Caso tenham que se ausentar do plenário, o terminal não poderá ser acessado por outra pessoa”, finalizou Javarez. Recorde de audiências públicas Herivelto Oliveira (Cidadania) comemorou o recorde de audiências públicas atingido pela Câmara Municipal na semana passada: em 2021, até o momento, o Legislativo promoveu 44 debates com participação popular, superando a marca atingida em 2019, com 40 audiências públicas. Na quinta-feira (4), inclusive, a CMC promoveu dois eventos do tipo: o que debateu o orçamento para a habitação, da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI; e o que discutiu a reabertura das maternidades da cidade e o parto humanizado, promovido pela ProMulher – Procuradoria da Mulher. “Isso mostra como esta CMC tem trabalhado ativamente, apesar da pandemia. Como ainda temos mais seis semanas de trabalho, vamos chegar possivelmente a 50 audiências públicas ainda este ano”, emendou Oliveira. “Importante a afirmação sobre o recorde de audiências públicas, cumprimento os vereadores e vereadoras e também a população por trazer importantes temas para os debates”, complementou o presidente do Legislativo, Tico Kuzma. O retorno das sessões presenciais no Palácio Rio Branco teve ampla cobertura da imprensa local, com a presença de equipes de reportagem da RPC, Band TV, RIC e CBN. As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. Confira aqui a íntegra dos trabalhos legislativos de hoje.
Visita à presidência: deputado federal Luciano Ducci
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na última sexta-feira (5), a visita do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR). O parlamentar foi recepcionado no gabinete da presidência pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros). Na ocasião, Ducci, que é médico e ex-prefeito de Curitiba, falou sobre sua atuação em Brasília e ouviu sugestões e demandas de Kuzma para a capital. Os dois parlamentares conversaram, ainda, sobre diversos assuntos, especialmente sobre a retomada econômica do Brasil, bem como sobre a possibilidade de aprovação de emendas ao orçamento 2022 da União, que viabilizem recursos para investimentos em Curitiba.









