Nesta quinta-feira (17), em sessão extraordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba confirmaram, em segundo turno, o projeto de lei que revoga sete trechos da lei municipal 15.799/2021. A iniciativa seguiu para sanção do Executivo e, após publicada no Diário Oficial do Município sem vetos, a Prefeitura de Curitiba seguiu a decisão do governo estadual, retirando a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. A nova regra passou a valer na capital paranaense a partir de quinta-feira (17/3). Neste segundo turno, foram 33 votos positivos e 3 contrários, ampliando a votação favorável da véspera. Diferentemente do dia anterior, quando a discussão demorou duas horas, o debate se restringiu a meia hora, na maioria de apoio à iniciativa. “A Câmara mais uma vez cumpriu o seu papel e em tempo recorde discutiu e aprovou uma lei para permitir que a Prefeitura de Curitiba flexibilize o uso de máscaras, em sintonia com o que foi feito pelo Governo do Estado”, afirmou Tico Kuzma (Pros), presidente do Legislativo. Pela nova regra estadual, a obrigatoriedade da máscara de proteção contra a covid-19 ainda está mantida em ambientes fechados, exceto para menores de 12 anos. O decreto estipula também o uso obrigatório em pontos de ônibus, terminais e rodoferroviária. “É importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Continue seguindo as orientações das autoridades de saúde. Além disso, esta flexibilização só foi possível graças aos esforços de vacinação, portanto é fundamental que as pessoas fiquem atentas ao calendário vacinal”, lembrou Kuzma.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, acompanhado de técnicos da pasta e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A convite de Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, eles falaram sobre as obras da Linha Verde. O debate durou pouco mais de quatro horas, com a participação de 18 dos 38 vereadores. O tema voltou a repercutir na Casa, nas últimas semanas, principalmente devido à rescisão, em dezembro de 2021, do contrato com o Consórcio Estação Solar, formado pelas empreiteiras Vale das Pedras e Construtora Triunfo, por atrasos no cronograma do lote 4.1. O prazo para a conclusão do trecho de 2,84 quilômetros era novembro do ano passado, mas apenas 20% da obra estava concluída. Conforme Rodrigues, um novo edital está sob a análise da Procuradoria-Geral do Município e deve ser publicado nas próximas semanas. A previsão é realizar o certame presencial no mês de abril. “Temos a expectativa de que ainda em julho deste ano teremos o retorno das obras do Atuba”, afirmou. O secretário também defendeu que mais de 80% das obras da Linha Verde já foram entregues. O representante do Executivo argumentou, em diferentes momentos da discussão, que o projeto é complexo, “separado em lotes, em períodos distintos”, sujeito a uma série de variáveis, como à flutuação de valores dos materiais de construção civil e aos impactos da pandemia. Nos questionamentos a Rodrigues, vereadores apontaram transtornos causados pelos atrasos. Outros ponderaram que as obras começaram em 2007, ao longo de diferentes gestões. Para o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), a pauta não é política, e sim técnica. “Na atual gestão, colocamos o dedo na ferida. Quando você cutuca, os problemas acabam aparecendo”, argumentou. O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), disse que o modelo defendido por Petruzziello para debates, como o desta manhã, de que as respostas sejam dadas após a fala de cada parlamentar, será colocado em pauta no Colégio de Líderes. Indiara Barbosa citou os desafios enfrentados na região trevo do Atuba, onde “mais de sete pistas de tornam uma”. “O que a população realmente pede é que a obra seja concluída o quanto antes”, declarou. Ela questionou, entre outros pontos, por que em 2020 foi firmado contrato com a Triunfo, que desde junho do ano anterior já estaria em processo de recuperação judicial – o que iria contra as normas do edital. Os convidados, por outro lado, disseram que a contratação teve respaldo jurídico. Se todos os contratos que uma empresa em recuperação possui com o poder público forem revogados, avaliou Rodrigues, ela não terá como se reerguer e manter empregos. Tortato, a outra propositora da agenda, questionou, por exemplo, o “fatiamento excessivo” das obras, em diferentes lotes, e o impacto da inflação nos orçamentos. “Nossa conclusão é que os processos, quando envolvem obras públicas, são mais lentos, mais demorados. Existe um rito, [com] muita regulamentação, muito burocrático, na tentativa de resguardar o recurso público. Mas isso acaba tornando o processo mais demorado.” Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI da Câmara Municipal, Mauro Bobato (Pode) pontuou se tratar de um projeto muito amplo, por meio de uma operação consorciada. “E de fato o que interessa é como se dará o término dessa obra”, concluiu. “A parte grossa foi feita. O processo jurídico foi respeitado.” CPI da Linha Verde Professor Euler (PSD) voltou a defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras, iniciadas há 15 anos. O requerimento até agora conta com 10 assinaturas, das 13 necessárias para o colegiado poder sair do papel. “Minha intenção com a CPI da Linha Verde, algo que proponho desde 2019, não é investigar especificamente a atual gestão. Minha intenção é sim investigar pontos obscuros desta obra”, ponderou. Na avaliação da líder da oposição, Professora Josete (PT), o secretário “não garantiu de fato o esclarecimento em relação ao atraso nas obras da Linha Verde”. “Ficaram muitas lacunas sem serem preenchidas, sem serem respondidas, e no nosso entendimento de fato cabe uma CPI para ´que nós tenhamos tempo de verificar de forma detalhada todos os problemas que existiram durante todo esse processo e os responsáveis”, defendeu. Para Denian Couto (Pode), “não é de hoje” que o formato das sabatinas com os secretários não funciona. “Talvez o melhor modelo de fato seja a CPI. E é preciso que o governo entenda que uma CPI não é para perseguir a administração. É para investigar de fato aquilo que há a necessidade de ser investigado mais”, opinou. “É uma obra que se aproxima de 16 anos e que não há prazo para terminar.” Noemia Rocha (MDB) também concordou com a abertura de uma Comissão Processante “justamente para buscar [uma] resposta” para todo o histórico das obras. Já Hernani (PSB) quis saber “se caso fosse instalada uma CPI, qual o prejuízo em tempo, em atraso” para a conclusão da Linha Verde. Rodrigues acredita que as investigações de uma CPI que contemple toda a Linha Verde, desde 2007, com os sete lotes e todas as empresas que já passaram pelo processo, levariam pelo menos 18 meses. De acordo com ele, só o processo que havia sido firmado em 2020 para o lote 4.1, entre a licitação e a rescisão, tem mais de 18 mil páginas. Para ele, “não faria sentido” manter uma CPI e “um edital na praça”. “Foi essa a analogia.” Outros questionamentos “Existe uma previsão para a conclusão desse trecho 4.1?”, declarou Nori Seto (PP). “Qual o principal ponto que o secretário avalia ser necessário para haver celeridade na obra? Será que nesta gestão agora, em 2022, 2023 e 2024, quando terminar a atual gestão, será possível a conclusão? O que podemos dizer à população de Curitiba?”, reforçou João da 5 Irmãos (União). Mauro Ignácio (União), por sua vez, indagou o valor que as gestões de Rafael Greca destinaram às obras e se houve contrapartida do governo estadual. Outros temas repercutiram durante o

Durante sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou em suprimir sete trechos da lei 15.799/2021. A decisão abre caminho para a flexibilização do uso obrigatório de máscaras na capital do Paraná, descaracterizando a ausência desse apetrecho como infração lesiva à saúde pública (005.00040.2022 com substitutivo geral 031.00014.2022). Livre da rigidez da norma, a ideia é que a Prefeitura de Curitiba possa fazer por decreto a liberação gradual das medidas de restrição sanitária. A flexibilização obteve 29 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção. O substitutivo geral que foi aprovado diz, textualmente, que “ficam revogados os incisos I, II e III e §1º, todos do art. 3º, o art. 7º e os §§1º e 2º do art. 8º da lei 15.799/2021”. Com isso, os cidadãos que não usarem máscaras fora de suas residências e os empresários que interromperem o controle das máscaras dentro de seus estabelecimentos, tanto dos seus funcionários quanto dos clientes, não estarão mais cometendo infrações administrativas lesivas à saúde pública. A mudança aprovada pela Câmara de Curitiba trata somente do uso de máscaras, logo permanece sendo punível com multa, por exemplo, desrespeitar o isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde (punição de até R$ 1,5 mil), descumprir normas municipais com restrição de lotação e horário (de R$ 5 mil a R$ 150 mil) e furar a fila da vacinação (até R$ 150 mil). O assunto chegou ao plenário da CMC em uma semana, que foi o tempo decorrido do protocolo até a votação em primeiro turno. A iniciativa original, dos vereadores Ezequias Barros (PMB), Eder Borges (PSD), Pastor Marciano Alves (Republicanos) e Osias Moraes (Republicanos), tinha uma abordagem diferente da flexibilização, que foi retrabalhada pela Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira (15), em parecer do vereador Marcelo Fachinello (PSC), que sugeriu a redação aprovada hoje em primeiro turno. Esse substitutivo geral, naquele mesmo dia, foi acatado pela Comissão de Saúde e, em ato contínuo, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), convocou as sessões extraordinárias desta quarta e quinta-feira. “Houve uma conversa [prévia] com o Executivo e com a secretária [da Saúde] Márcia Huçulak”, disse Kuzma ao plenário, durante a votação, após questionamentos de Maria Leticia (PV) sobre a opinião dos órgãos técnicos a respeito da medida. “Era importante alterar a legislação para dar tranquilidade jurídica ao Executivo nos próximos decretos. O Executivo pretendia enviar um projeto ontem para a CMC, quando nós informamos que já havia projeto que tratava disso tramitando, que poderia ser trazido com celeridade ao plenário”, informou Kuzma. “A própria secretária Huçulak, na sanção do Dia da Gratidão, informou que havia estudo da secretaria da Saúde tratando dessa possibilidade [de flexibilizar as máscaras]”, completou Osias Moraes. A sessão chegou a ser suspensa para que os vereadores pudessem debater a possibilidade de revogar por completo a lei municipal 15.799/2021, mas após objeções de lideranças partidárias essa hipótese foi rejeitada. Nessa decisão, pesou o fato da norma ser o anteparo legal para punir os fura-filas da vacinação, por exemplo. “Seria irresponsável fazer isso nesse momento, é melhor dar um passo de cada vez”, argumentou Marcelo Fachinello (PSC), autor do substitutivo. Amália Tortato e Indiara Barbosa, do Novo, chegaram a protocolar uma emenda para dispensar os estabelecimentos da obrigação de disponibilizar álcool em gel (036.00006.2022), mas retiraram a proposta durante essa negociação. Discussão em plenário A maioria das opiniões dadas em plenário, durante a discussão do projeto, era de concordância com a flexibilização do uso de máscaras, apoiada na redução dos casos, das internações e das mortes pela covid-19 em Curitiba. “Temos 79,5% da população vacinada e a ocupação dos leitos [especiais] está cada vez menor. Na prática, já acontece o não uso da máscara”, apontou Osias Moraes, um dos autores da proposição original. Para Ezequias Barros, não há problema em a máscara se tornar um item de uso facultativo, em que “cada um deve usar quando quiser”. Concordando com essa posição, Eder Borges afirmou que “é chegada a hora de nós seguirmos em frente”. Ponderando que novas flexibilizações devem acontecer logo, Alexandre Leprevost  (Solidariedade) classificou a aprovação como “um momento do fortalecimento da retomada econômica”. “Estamos atrasados em relação a outros estados e municípios”, completou Indiara Barbosa. Outros parlamentares, ainda que apoiando a flexibilização, sugeriram que é preciso cautela durante a transição. “Estamos vivendo um novo normal, ainda com responsabilidade, mas já é o novo normal”, disse Sidnei Toaldo (Patriota). Para Nori Seto (PP), liberar as máscaras “é um ato simbólico, de que a pandemia está chegando ao fim, dando lugar à esperança”. “Não é oba-oba, a gente tem que ter responsabilidade. Os números estão baixando graças também aos profissionais da Saúde, que muito batalharam para isso”, lembrou João da 5 Irmãos (PSL). Durante a discussão, chegou ao plenário a notícia de que o Governo do Paraná editou um decreto liberando o uso da máscara em espaços abertos e por crianças com até 12 anos de idade. Denian Couto (Pode) e Amália Tortato (Novo), na hora, pediram que o exemplo seja seguido pela Prefeitura de Curitiba, em especial com relação aos estudantes, para não haver “discrepância entre as redes estadual e particular das escolas municipais”, disse o vereador. Pier Petruzziello (PTB) sinalizando que a tendência é Curitiba seguir o Estado. “Estamos diminuindo as restrições, mas a pandemia ainda não acabou. Não vai ser liberado tudo automaticamente”, reforçou Kuzma, que lamentou os mortos pela pandemia na cidade. Mauro Ignácio (União) apontou que a aprovação hoje não significa o banimento das máscaras. “A Saúde vai continuar ativa, monitorando e acompanhando os números. Se houver uma nova variante, outra onda de infecção, a máscara volta”, afirmou o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) destacando que mesmo mudando o paradigma, a máscara veio para ficar. “Faz dois anos que eu não pego gripe por usar máscara”, comentou. Serginho do Posto (União) votou a favor da flexibilização e defendeu que é papel da Câmara Municipal engajar-se nas questões importantes para a população, mas disse ver uma “corrida exagerada pela flexibilização”. “Temos uma longa caminhada até

Com a presença do prefeito Rafael Greca, nesta segunda-feira (14), os presidentes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), e da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro, entregaram à capital do Paraná a mais nova obra do artista Alexandre Filiage, responsável pelo projeto Muros da Mata Atlântica. Ele está percorrendo dez cidades brasileiras, nas quais faz pinturas em áreas públicas, chamando a atenção da população para a importância da preservação e da recuperação ambiental. No Paraná, apenas Curitiba e Foz do Iguaçu receberão pinturas do artista cujo projeto Muros da Mata Atlântica já passou por São Paulo e depois seguirá para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Aqui na capital, o local escolhido foi a esquina da Travessa da Lapa com a avenida Visconde de Guarapuava, nas paredes externas do Anexo 3 do Legislativo, onde passam milhares de pessoas todos os dias, tanto no transporte coletivo, quanto na via rápida que corta a área central da cidade. “São os muros da antiga estação de bondes, hoje parte das instalações da Câmara Municipal, entregues à criatividade de Filiage, um artista dedicado à Mata Atlântica. Essa obra agora faz parte do patrimônio cultural desta cidade, que nós amamos tanto”, agradeceu Greca ao artista. “A revitalização desse espaço é uma proposta da gestão, sobre a qual conversamos no ano passado com a presidente da FCC, e que, agora, a gente vê realizada essa primeira etapa, que dá mais vida a esse paredão”, acrescentou Tico Kuzma. “Essa obra de arte chama a atenção das pessoas para esse espaço e para essa mensagem. Ela aproxima a Câmara das pessoas e incentiva os jovens a participarem e a desenvolverem atividades artísticas”, disse Kuzma. “Ficou lindo. A cidade só tem a ganhar se a gente utilizar os espaços que estão vazios para trazer a arte”, afirmou Ana Cristina de Castro, da FCC. Ela  conta que, tendo recebido o pedido da Câmara para a Travessa da Lapa e a requisição do artista por um espaço acharam uma boa ideia juntar as propostas. “No bioma, antes coberto por sua exuberante vegetação e lar de centenas de espécies de animais, hoje moram cerca de 70% da população brasileira. Através das obras, essas pessoas são convidadas a participar do esforço fundamental de preservação e recuperação desse inigualável patrimônio natural”, explicou anteriormente Filiage à imprensa, que concluiu a pintura na sexta-feira. O projeto tem o apoio das Tintas Coral. A inauguração simbólica foi acompanhada pelo líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB), pela diretora-geral da CMC, Jussana Marques, e pela chefe de gabinete da presidência, Waleria Maida.

Com o intuito de renovar, anualmente, a memória e a gratidão dos curitibanos a todos aqueles que trabalharam no combate à pandemia da covid-19 na cidade, a Prefeitura incluiu o Dia da Gratidão de Reconhecimento, 11 de março, no calendário oficial do município. A nova data comemorativa foi oficializada na manhã desta sexta-feira (11/3) pelo prefeito Rafael Greca, ao sancionar a Lei 15.955, de  autoria do vereador Tico Kuzma. O 11 de março também foi o dia em que, há dois anos (2020), Curitiba confirmou seu primeiro caso de covid-19 e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo coronavírus. “A gratidão e o reconhecimento são virtudes que devemos cultivar e esse reconhecimento é para profissionais que se dedicaram ao máximo, sem férias, por longos períodos, isolados de seus familiares, na missão de salvar vidas e dar esperança ao cidadão curitibano”, disse o vereador Tico Kuzma. O prefeito sancionou a nova lei durante a entrega de mais de R$ 3 milhões em equipamentos para os hospitais da cidade, ao lado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel, da secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, e do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma. “Todas as pessoas que trabalharam na pandemia são dignas de louvor e aplausos. São a própria Luz dos Pinhais. Fica o sentimento de dever cumprido, de respeito ao próximo e à Ciência, do serviço profissional bem feito e da qualidade do SUS Curitibano. Fizemos todo o necessário para que nada faltasse e agora podemos afirmar a vida em plenitude”, celebrou Greca. O Dia da Gratidão e Reconhecimento incentiva o agradecimento permanente a quem contribuiu para a manutenção da vida, o atendimento aos contaminados pelo vírus e à proteção de todos com maior campanha de vacinação já feita na cidade. Eles são muitos: além dos profissionais da Saúde, contribuíram para que hoje o SUS Curitibano tenha a sensação de dever cumprido desde o prefeito – “Incansável”, como disse Márcia Huçulak – até aqueles que deram uma palavra de incentivo, passando pelo batalhão de trabalhadores de diversos setores (defesa social, urbanismo, ação social, esporte e lazer, entre outros) e os mais de 3 mil voluntários que cederam insumos, mobiliário, tecnologias e serviços contra a covid-19. “Nossas equipes se reinventaram e fomos mais fortes que as dificuldades. Graças à união do grupo da Saúde, enfrentamos o vírus com a cara e a coragem. Quem passou pelas nossas mãos, desde o mais simples cidadão até o mais alto empresário desta cidade, conheceu nosso trabalho, nossa dedicação, o SUS de qualidade”, destacou a secretária da Saúde. Dia para homenagens Com criação do Dia da Gratidão de Reconhecimento, a Prefeitura, a Câmara Municipal, empresas, organizações sociais e cidadãos poderão realizar homenagens anuais para os trabalhadores da linha de frente contra a covid-19 em Curitiba. A máscara cirúrgica branca, fundamental para evitar a disseminação da covid-19, foi instituída como símbolo do 11 de março. O uso da máscara ou de imagens pode ser adotado nas ações de homenagens alusivas ao dia, em forma de pins ou bótons, ícones nas mídias sociais e outras referências. O prefeito recebeu de Kuzma balões alusivos à data, que também foram entregues à secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak; ao diretor do Hospital Cajuru, Juliano Gasparetto, e ao diretor geral da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), Sezifredo Paz, simbolizando a celebração aos profissionais de toda a cidade, do SUS Curitibano e dos hospitais.