“Na nossa sociedade há uma importância cada vez maior aos animais de estimação e as cidades têm que se adaptar”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), nesta quarta-feira (22), ao anunciar que protocolou, na CMC, um projeto de lei autorizando o transporte de animais domésticos nos ônibus da capital do Paraná (005.00128.2022). “A Rede de Proteção Animal me confirmou que muitos cidadãos reclamam da falta de acesso aos serviços [de adoção, de castração e cadastro], por não terem veículo próprio. O transporte coletivo possui caráter social e a medida irá beneficiar as pessoas de baixa renda que não possuem outra alternativa de mobilidade”, defendeu Kuzma. O projeto de lei reescreve o artigo 32 da lei municipal 12.597/2008, para que ele passe a prever a autorização para cães-guia, em apoio às pessoas cegas ou com baixa visão, e a permissão para transporte dos animais domésticos de pequeno porte nos ônibus. O trânsito de cães-guia já é previsto no decreto 1.356/2008, mas essa mesma norma barra os animais domésticos. Se o projeto de Tico Kuzma for aprovado pelo Legislativo, poderão ser transportados animais de até 15 quilos, desde que acondicionados em caixas apropriadas – respeitando as dimensões máximas de 60 cm de comprimento, 40 cm de largura e 36,5 cm de altura. Animais com até cinco quilos poderão ser transportados bolsas, sacolas ou mochilas se estiverem devidamente forradas com material absorvente. A iniciativa diz que os animais domésticos não poderão ser transportados nos ônibus nos horários de pico, tanto matutino quanto vespertino, à exceção daqueles que farão algum procedimento cirúrgico devidamente comprovado. Também estabelece-se o limite de dois animais domésticos por veículo e que, se for constatado o descumprimento de algum dos itens da lei, o passageiro responsável pelo animal será obrigado a descer da condução na parada seguinte. Em plenário, Tico Kuzma relatou sua aproximação à causa da Defesa Animal, com idas aos mutirões de castração, eventos de adoção, reuniões com ONGs e com protetores. “Visitei o Hospital Público Veterinário de Porto Alegre, para no futuro implantarmos um serviço semelhante em Curitiba”, adiantou. Tramitação Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
Câmara de Curitiba aprova nova lei contra maus-tratos a animais
O bem-estar animal esteve em pauta na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão plenária desta segunda-feira (20). No mês do Meio Ambiente, o plenário aprovou, em primeiro turno unânime, proposta do Executivo com o objetivo de modernizar e consolidar a legislação contra os maus-tratos na capital. Além do substitutivo assinado pelo prefeito Rafael Greca, o texto recebeu contribuições de vereadores, após debate com a sociedade civil e o poder público. Protocolado em abril passado, o substitutivo recebeu 30 votos positivos (031.00027.2022). Com o objetivo de consolidar as normas sobre o tema, a proposição revoga seis leis municipais, inclusive a 15.733/2020, revisão aprovada na legislatura passada. “ É importante a aprovação deste projeto de lei para dizer que aqui em Curitiba cuidamos e respeitamos os nossos animais. A proposta passa a ser uma lei única, integradora, utilitária e sólida. Compatibilizada com a nova política ambiental da cidade, a lei 15.852, do ano passado”, salientou o presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros). A matéria eleva o valor mínimo da multa de R$ 200 para R$ 400. Também amplia as condutas tipificadas como maus-tratos: o substitutivo traz, por exemplo, a proibição expressa a eventos como touradas, vaquejadas e rinhas, “ainda que em lugar privado”, e a proibição de coleiras “com mecanismos contundentes, cortantes, perfurantes ou que gerem impulsos eletrônicos ou descargas elétricas” nos animais. Nenhuma vedação anterior foi retirada, mas quase todas foram reescritas pela Prefeitura de Curitiba. Por exemplo, hoje, na lei, é proibido “agredir fisicamente ou agir para causar dor, sofrimento ou dano ao animal”. No substitutivo geral, a vedação foi alterada para “lesar ou agredir os animais, seja por espancamento, lapidação, por instrumentos cortantes, contundentes, por substâncias químicas, escaldantes, tóxicas, por fogo ou outros” (saiba mais). A mensagem original havia sido encaminhada ao Legislativo em novembro de 2019 (005.00226.2019). O texto chegou a receber um substitutivo (031.00008.2020), de iniciativa do vereador Dalton Borba (PDT), e aguardava votação em plenário desde agosto de 2020. Contudo, já tramitava na Casa iniciativa da então vereadora Kátia Dittrich, que recebeu prioridade na discussão, foi aprovada em plenário e deu origem à revisão de 2020. Subemendas da CMC Também em votações unânimes, todas com 31 votos favoráveis, o plenário avalizou três subemendas ao substitutivo geral. Tico Kuzma frisou que as proposições – duas das quais é coautor e outra protocolada individualmente – são resultado do diálogo com a sociedade civil e o poder público. As sugestões para o aprimoramento da proposta foram discutidas em reunião na Presidência da CMC, no começo deste mês. Duas das subemendas foram assinadas pelos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade), Dalton Borba, João da 5 Irmãos (União) e Tico Kuzma. Uma delas modifica a redação do inciso I do artigo 17, para que sejam obrigatórios a microchipagem dos animais em situação de maus-tratos e o cadastro no Sistema de Identificação Animal (SAI), no ato da fiscalização ou após sua melhora física ou mental (036.00025.2022). A redação original, por outro lado, dizia que eles poderiam ser microchipados e integrar o banco de dados. A outra subemenda acrescenta dispositivos ao texto (036.00024.2022). A ideia, com a inclusão de um parágrafo no artigo 2º, é deixar claro que a Guarda Municipal de Curitiba também se enquadra como força policial. No mesmo artigo, a proposição elenca como maus-tratos “molestar ou perturbar animais mantidos em parques, santuários, zoológicos ou de vida livre”. Por fim, a subemenda assinada pelos quatro vereadores adita inciso ao parágrafo 2º do artigo 8º, que dispõe sobre os agravantes da infração. O objetivo é que a lei inclua os casos em que for constatada a morte do animal em situação de maus-tratos. Já o substitutivo dispõe apenas sobre as situações que afetam ou expõem “a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou a vida ou a integridade do animal”. Por fim, subemenda protocolada por Kuzma, nesse domingo (19), inclui a venda e a compra do “chumbinho” como uma das condutas tipificadas como maus-tratos, no artigo 2º (036.00026.2022). A adequação, justificou o autor, é necessária porque o substitutivo revoga a lei municipal 15.421/2019, que trata do crime. “Mesmo ilegal, o chumbinho ainda é considerado como a arma mais utilizada para o envenenamento e a morte de animais, principalmente cães e gatos que vivem nas ruas, em estado de abandono”, alertou. Debate em plenário “Uma das principais mudanças é a ampliação do que pode ser considerado maus-tratos”, continuou Kuzma, que abriu a discussão da matéria. Um desses avanços, citou o presidente da Casa, é o dispositivo que trata dos acumuladores de animais. O substitutivo também traz mecanismos para facilitar a identificação do infrator e atribui a ele gastos para a recuperação do animal resgatado, pontuou. As multas, ressaltou o vereador, podem chegar a até R$ 200 mil. Kuzma, assim como outros parlamentares, frisou a importância da adoção responsável. Além dos eventos de adoção e da campanha permanente no Centro de Referência de Animais em Risco (CRAR), o site da Rede de Proteção Animal (RPA) facilita a busca por cães e gatos à espera de um lar. A votação foi acompanhada pelo diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Edson Ferraz Evaristo de Paula; a presidente do Comupa, Carla Negochadle; o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Animais (CEDA), Paulo Colnaghi; a ativista Laelia Tonhozi, do Movimento SOS Bicho; e o guarda municipal Sandro, da Patrulha de Proteção Animal. As denúncias de maus-tratos a animais domésticos e silvestres, além da posse ilegal, podem ser feitas à Central 156, da Prefeitura de Curitiba. O projeto retorna à pauta, para a confirmação do plenário, na sessão desta terça-feira (21).
Resumo da semana 13/06 a 17/06
Olá! Tudo bem❓ Tenha uma ótima semana … Veja o resumo do trabalho na Câmara na semana passada. Confere aí 😀. 🙏 Sessão Solene de muita emoção na Câmara, quando celebramos a passagem dos 100 anos do Jubileu Mundial das Novenas dedicadas à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Para mim, como devoto, foi uma honra realizar esse ato em reconhecimento ao trabalho espiritual e social desenvolvido pelo Santuário do Perpétuo Socorro, uma das mais representativas referências da Igreja Católica em Curitiba. >>> https://bit.ly/3OrCF6P 🐾 Estão abertos os agendamentos de julho para o Programa Municipal de Castração gratuita. São mil vagas para a castração de cães e gatos. E, graças aos esforços do mandato, o processo agora é menos burocrático. >>> https://bit.ly/3O6aNp8 🛣️ Essa semana o prefeito Rafael Greca anunciou o programa Asfalto Novo, ação que abrange 670 quilômetros de ruas em Curitiba, com 1.388 ações de pavimentação já finalizadas ou em andamento em 1.155 ruas. O governador Ratinho Junior também viabilizou o repasse, a fundo perdido, de mais R$40 milhões para obras asfálticas em ruas de todos os bairros de Curitiba. >>> https://bit.ly/3MXn4Lr 🤜 🤛 Participei de reunião para tratar da segurança no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Hauer que fica na rua Padre Dehon, próximo à rua Evaristo da Veiga, no Hauer. >>> https://bit.ly/3tKH2lz 👏 Entreguei o Prêmio Papa João Paulo II à Associação Pequena Obra Franciscana, que fica na Vila Torres, representada pela irmã Claudia Molin. A entrega foi na Capela Nossa Senhora Aparecida, que abriga o centro comunitário, e estiveram comigo o Padre Parron e o Paulo Malucelli, da Rádio 95 Fm, e a dona Diva e o Celso da Associação. >>> https://bit.ly/3xFF6w9
Câmara celebra os 100 anos das novenas de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Curitiba celebrou a passagem dos 100 anos do Jubileu Mundial das novenas dedicadas à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Tico Kuzma (Pros), presidente da Câmara e propositor da homenagem, esteve à frente da solenidade. >>> Clique AQUI para conferir todas as fotos do evento. O evento também contou com a presença das seguintes autoridades: Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba, representando o prefeito Rafael Greca; vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), primeiro-vice-presidente da Câmara; padre Celso Vieira da Cruz, reitor do Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; padre Sérgio Lima, vigário; padre William Adriano, vigário; padre Olinton Ferreira Gomes; Eliane Negrini, coordenadora das pastorais e movimentos do Santuário do Perpétuo Socorro; Márcia Cecília Huçulak, ex-secretária de saúde do Município de Curitiba; e o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania). Também presente estava o deputado estadual Evandro Araújo. Um vídeo produzido pelo Santuário do Perpétuo Socorro esclareceu que a devoção à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro teve início em 1866, quando o Papa Pio IX ofereceu o ícone do Perpétuo Socorro aos missionários redentoristas. Em 1922, na cidade de Saint Louis, no estado americano do Missouri, foram realizadas as primeiras novenas, por iniciativa do padre André Brown. Em Curitiba, a prática se iniciou nos anos 60, quando oito fiéis se reuniram na antiga Capela da Glória, templo construído em 1895 que ficava na propriedade que sediava o engenho de mate do barão Fasce Fontana, industrial do mate. O local era situado no antigo Caminho da Marinha, que depois veio a se chamar Boulevard 2 de julho e, posteriormente, foi batizado como avenida João Gualberto. No início dos anos 1970, surge o atual Santuário no Alto da Glória. Para Tico Kuzma, propositor da homenagem, é impressionante pensar que aquele pequeno movimento que não envolvia sequer 10 pessoas em seu início, se multiplicou e hoje reúne mais de dois milhões de pessoas por ano. “Todas reunidas em torno de uma só fé. É uma honra para mim realizar esse ato solene em reconhecimento ao trabalho espiritual e social desenvolvido pelo Santuário do Perpétuo Socorro, uma das mais representativas referências da Igreja Católica em Curitiba”, disse o vereador. Ele lembrou que no campo das ações sociais, o Santuário mantém o Centro Redentorista de Ação Social e a Comunidade Terapêutica, que tem por objetivo valorizar a cidadania e reinserir na vida civil e no mercado de trabalho pessoas em vulnerabilidade social. Tico destacou que as comemorações têm acontecido desde outubro de 2021 e, em Curitiba, foram marcadas pela procissão luminosa que saiu da Capela da Glória, marco inicial da devoção dos curitibanos à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em direção ao Santuário atual, onde foi celebrada uma missa solene. Ele também lembrou que no último domingo o Santuário realizou a segunda corrida da Igreja do Perpétuo Socorro, que teve a iniciativa de Marcelo Fortunato, da Comunidade Terapêutica. O presidente da Câmara disse ser um devoto desde 2004, quando compareceu à novena seguindo os conselhos de sua avó Helena. Emocionado, o vereador enfatizou a importância que a fé em Nossa Senhora do Perpétuo Socorro exerce em sua vida e mencionou a presença entre o público de sua mãe Lindamir e de sua esposa Polyana. “Minha fé em relação à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é um compromisso que renovo toda semana”, disse o vereador que também é autor da lei que incluiu no Calendário de Eventos de Curitiba a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, celebrada anualmente no dia 27 de junho. Centenário da devoção Mariana Em vídeo, o prefeito Rafael Greca congratulou o Santuário pela passagem dos 100 anos da devoção Mariana. “Os servos de Maria nunca perecerão. Essa é a fé do coração da Margarita e do meu. É a fé de todos os devotos de Nossa Senhora, celebrizada em Curitiba com o nome de Perpétuo Socorro. Acerta o vereador Tico Kuzma em levar essa celebração para a Câmara Municipal”, declarou o prefeito. O vice-prefeito Eduardo Pimentel lembrou que a Capela da Glória foi revitalizada no início da atual gestão da prefeitura, entre os anos de 2017 e 2018. Ele disse que frequenta as novenas em companhia de sua mãe e que a relação de sua família com a devoção à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é antiga. “Fico imaginando a quantidade de milagres que acontecem nas vidas daqueles que depositam sua fé em Nossa Senhora e frequentam as novenas do Perpétuo Socorro”. Agradecimento Para o padre Celso Cruz, reitor do Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, “a fidelidade e a perseverança de muitas famílias possibilitaram que essa fé chegasse nos dias atuais aos nossos corações. Nossa responsabilidade é perpetuar essa devoção”. O religioso lembrou que na Bíblia é relatado que Salomão teria pedido a Deus sabedoria para lidar com as questões políticas. Da mesma forma, o padre Celso reza para que Deus conceda sabedoria aos atuais vereadores de Curitiba, para que tenham discernimento em suas decisões. Ele agradeceu ao vereador Tico a homenagem. O diácono Edilson Costa leu uma carta datada de 8 de fevereiro de 1967, em que um devoto revela ter recebido uma graça de Nossa Senhora e que colaborava com 50 mil cruzeiros para a construção do novo templo, que até aquele momento era apenas um projeto. O evento também contou com a presença das seguintes autoridades: Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba, representando o prefeito Rafael Greca; vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), primeiro-vice-presidente da Câmara; padre Celso Vieira da Cruz, reitor do Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; padre Sérgio Lima, vigário; padre William Adriano, vigário; padre Olinton Ferreira Gomes; Eliane Negrini, coordenadora das pastorais e movimentos do Santuário do Perpétuo Socorro; Márcia Cecília Huçulak, ex-secretária de saúde do Município de Curitiba; e o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania). Também presente estava o deputado estadual Evandro Araújo. A cerimônia teve a participação musical da soprano Marise Farias, do solista Luis Fernando Farias e do pianista Paulo Kuhn.
Por apoio ao esporte, Tico Kuzma recebe homenagem da Confraria Amigos da Bola
Na última segunda-feira (6), o vereador Tico Kuzma recebeu a comenda Faiçal Kalil Farran, destinada a pessoas que contribuem para o desenvolvimento do esporte paranaense. A honraria foi entregue pela Confraria Amigos da Bola, em jantar realizado na churrascaria Marumbbi, e que reuniu personalidades do esporte e do jornalismo esportivo, como o ex-técnico Levir Culpi e o jornalista Felipe Lestar. “Que honra foi receber esta homenagem! Fiquei muito feliz por esse reconhecimento de pessoas que dedicaram suas vidas ao futebol, seja como jogadores ou na cobertura jornalística”, declarou o parlamentar. Ele aproveitou para reforçar seu compromisso de lutar por mais apoio e incentivo ao desporto, “pois vejo o esporte como uma grande ferramenta de transformação de vidas, de promoção de saúde e de interação social”. Presente ao evento, o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, confirmou que Tico Kuzma é um incentivador do esporte, principalmente nos parques e praças da cidade, e que foi o responsável pela construção da primeira quadra de grama sintética pública da capital. “Além disso, tem sido um grande parceiro desta gestão, como presidente da Câmara Municipal, colocando em pauta projetos que auxiliam no desenvolvimento da cidade”, completou. Também receberam a comenda o Edson Góes Militão da Silva, jornalista e radialista, que possui mais de 70 coberturas esportivas internacionais em sua carreira, sendo 11 Copas do Mundo; o Edson Luiz (Zig), jogador de futebol do Clube Atlético Paranaense nos anos de 1960; e a empresário da área da saúde, Tânia Becker. Ainda participaram do evento o ex-governador Orlando Pessuti, o vice-prefeito Eduardo Pimentel, os vereadores Mauro Bobato, Alexandre Leprevost, Sidnei Toaldo e Tito Zeglin; o presidente estadual do Pros, Alisson Wandscheer; além de personagens de destaque do esporte e do jornalismo. Kuzma agradeceu a presença de seus amigos que prestigiaram a solenidade, especialmente ao presidente da Federação de Esgrima do Paraná, Ildefonso Petrich; e aos atleta de esgrima Fabriz Lazzarotto; de judô, Lucas Lemanczuk e Davi Lemanczuk; e de ciclismo, Ricardo Dalamaria. “Agradeço de coração aos dirigentes da Confraria Amigos da Bola: José Hidalgo Neto (capitão Hidalgo), Sidnei Butine, Edemir Cláudio Marques, Eduardo Dreyer, Aladim Luciano, Roberto Hinça, Roberto Caetano, Douglas Toppel Reinaldin e Zé Domingos”.
Tico Kuzma conhece hospital público veterinário de POA
Na última sexta-feira (04) foi dia de visita à capital gaúcha, Porto Alegre. O presidente da Câmara Municipal, vereador Tico Kuzma, esteve lá conhecendo experiências bem sucedidas na área de proteção animal, como a Unidade de Saúde Pública Animal Victória. Ele foi acompanhado do diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Prefeitura de Curitiba, Edson Ferraz Evaristo de Paula. Ele foi recebido pela Secretária Municipal da Causa Animal, Catiane Mainardes, pelo secretário adjunto da pasta, Rudy Carvalho, e pela equipe do gabinete. “Todo a equipe da secretaria se colocou à disposição para fazermos um intercâmbio, pois há a promessa do prefeito Rafael Greca em instalar uma unidade de hospital público veterinário em Curitiba. E a experiência de Porto Alegre pode contribuir muito conosco”, explicou. A construção do complexo porto alegrense, que tem capacidade para atender gratuitamente mais de 250 animais por vez, foi uma doação de um empresário. Ele investiu R$ 6 milhões na construção do hospital, que fica localizado no bairro Lomba do Pinheiro, em uma área de 1,6 mil m². “O hospital atende animais em situação de vulnerabilidade social, cujos donos estão inscritos no Bolsa Família ou cadastrados no NIS da Caixa Econômica Federal. Animais resgatados na rua e encaminhados à Secretária Municipal da Causa Animal de Porto Alegre também são cuidados no local”, explicou a secretária Catiane Mainardes. O atendimento fica por conta de estudantes de veterinária das universidades públicas da capital. Kuzma e o diretor da SMMA tiveram ainda a oportunidade de encontrar a vereadora Lourdes Sprenger, que há décadas milita na área de proteção animal e que também quer contribuir com essa troca entre as cidades. Eles ainda conheceram outras conquistas sa causa pet em Porto Alegre, como a lei que permite levar animais no transporte público e os espaços de play pets em praças, alguns em parcerias com a iniciativa privada. Visitas Eles também foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de POA, o vereador Idenir Cecchim. Na pauta do encontro, projetos para estreitar relações entre as Casas para troca de projetos e contribuições mútuas em diversas esferas de atuação (administrativa, política, etc). Por fim, visitaram o Paço Municipal de Porto Alegre – que em breve será transformado em museu – para um encontro com os secretários de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo (titular), e José Natal (adjunto), que representaram o prefeito Sebastião Melo.
Resumo da semana 30/05 a 03/06
Olá! Tudo bem❓ Preparei este resumo sobre a última semana de trabalho na Câmara Municipal de Curitiba e também tem informações sobre a vacina da Gripe que está disponível para todas as faixas etárias. Confere aí 😀. 😸 CAUSA ANIMAL 1 – Promovemos uma reunião para discutir um projeto enviado pela Prefeitura que atualiza a Lei de Maus Tratos a Animais. A nova lei vai modernizar a legislação, além de facilitar o trabalho das equipes de fiscalização da prefeitura. Assim, mais uma vez Curitiba estará na vanguarda da legislação sobre os direitos dos animais. >>> https://bit.ly/3QcaF9g 🎾 BEACH TENNIS – Mesmo debaixo de chuva, vistoriei as quadras de areia do Parque Barigui. Um grupo de representantes que praticam o esporte no local fez uma série de pedidos para melhoria nas quadras. Atualmente cerca de 200 pessoas praticam beach tennis no Barigui. >>> https://bit.ly/3xa5n5c 🚭 No Dia Mundial Sem Tabaco, lembrei de uma das mais importantes conquistas do meu mandato: a Lei Antifumo, de 2009. >>> https://bit.ly/38PoB89 🎭 CENTRO HISTÓRICO – Juntei-me a comerciantes, empresários e representantes da Prefeitura para mais um encontro para discutir a revitalização da Rua São Francisco. Desta vez, a pauta foi sobre a retomada de eventos culturais e turísticos na região. >>> https://bit.ly/3tif40y 🚧 Reunião com moradores da rua Arthur Mohr, no Portão. Além de tratar da revitalização da rua, os moradores também falaram sobre a questão da falta de galerias pluviais para o escoamento das águas das chuvas, poda de árvores e iluminação. >>> https://bit.ly/3GQpfyH 👏 TCE – Participei da celebração dos 75 anos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. >>> https://bit.ly/3964liM 🎯 Curitiba completa, nesta semana, a convocação de todas as faixas etárias da população em geral para receber a vacina contra a gripe. >>> https://bityli.com/Qqxutg 🐶 CAUSA ANIMAL 1 – Fui até Porto Alegre para conhecer experiências bem sucedidas na área de proteção animal na Capital Gaúcha, como a Unidade de Saúde Pública Animal Victória, a lei que permite levar animais no transporte público e os maravilhosos espaços de play pets em praças. >>> https://bit.ly/3ziqiWH 🚨 Conto com sua ajuda para melhorar a vida em nossa cidade! Envie sua sugestão e acompanhe nosso trabalho!
CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sediou, nesta quinta-feira (2), reunião para debater sobre o projeto de lei apresentado pela prefeitura que atualiza e consolida a Lei dos Maus-Tratos aos animais (005.00226.2019, com o substitutivo geral 031.00027.2022). O encontro, realizado na Presidência da CMC, reuniu vereadores, técnicos da prefeitura, acadêmicos, pessoas e organizações não governamentais envolvidas com a causa da proteção animal. O projeto, que já está apto para votação, atualiza as condutas puníveis como maus-tratos, previstas na lei municipal 13.908/2011, e eleva o valor mínimo da multa, de R$ 200 para R$ 400. “Essa redação mais atual, que consta no substitutivo, está compatível com a nova política ambiental de Curitiba, oficializada por meio da lei municipal 15.852/2021. Estamos propondo uma consolidação, afinal a Lei dos Maus-Tratos passou por diversas modificações ao longo dos anos, o que vai unificar os procedimentos e facilitar o trabalho de fiscalização, evitando que infrações sejam anuladas por alguma questão burocrática”, explicou o diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria de Meio Ambiente, Edson Ferraz Evaristo de Paula. Articulador da reunião, o presidente da CMC, vereador Tico Kuzma (Pros), explicou que a ideia do encontro era “validar” o texto do substitutivo antes da votação em plenário e receber eventuais sugestões para alguma alteração. “A causa animal é, cada vez mais, uma causa da sociedade. Portanto, nenhum tipo de maus-tratos pode ser tolerado em nossa cidade. Neste sentido, é importante termos uma legislação atualizada e eficiente”, resumiu Kuzma. O vereador João da 5 Irmãos (União), que representa o Legislativo no Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa), destacou que a lei também tem papel informativo e que é fundamental levar ao conhecimento de toda a população como os animais devem ser tratados. “Temos que explicar, principalmente em comunidades mais tradicionais, que alguns comportamentos de outros tempos já não são mais aceitos, mudar a cultura”, completou. Sugestões Após uma apresentação que explicou o trâmite da proposta de lei na Câmara Municipal e as principais alterações à Lei dos Maus-Tratos, os participantes esclareceram dúvidas e apresentaram sugestões para aprimorar a redação ou contemplar situações não previstas na redação do substitutivo. Entre as indicações estão a adição ao projeto de que é considerado maus-tratos “molestar ou perturbar animais mantidos em parques, santuários, zoológicos ou de vida livre”. A sugestão foi feita pelo Fórum dos Direitos dos Animais de Curitiba (FDDA) e tem entre seus objetivos proteger animais silvestres que vivem nos parques, como as capivaras do Parque Barigui. Outra sugestão, oriunda do Projeto Ajudei, é que seja incluído como um agravante, quando da constatação de uma infração, o óbito do animal. Representação Também participaram do encontro Nani Rosa, do gabinete do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), e representantes das seguintes entidades: Frente das Organizações de Proteção Animal do Paraná; Conselho Estadual dos Direitos dos Animais; Instituto Aumigão; Instituto Fica Comigo; Associação do Amigo Animal; IPAEC; Projeto Ajudei; Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Universidade Federal do Paraná (UFPR); Guarda Municipal de Curitiba – Patrulha de Proteção Animal; SOS Bicho; Comissão de Meio Ambiente, Ecologia e Direitos dos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep); Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba; e Comupa.
Câmara antecipa R$ 108 milhões à prefeitura e terá economia recorde em 2022
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) teria direito a um orçamento de R$ 262,3 milhões para este ano, mas decidiu abdicar desse máximo constitucional na confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, reduzindo seu teto de gastos para R$ 153,7 milhões. Com isso, antecipou R$ 108 milhões de economia à Prefeitura de Curitiba, que pode planejar a alocação desses recursos no reforço dos serviços públicos disponibilizados à população. É a maior economia da história do Legislativo e é a primeira vez que a marca ultrapassa nominalmente 100 milhões de reais. Os números constam na apresentação da diretora contábil-financeira da CMC, Aline Bogo, à frente da prestação de contas quadrimestral do Legislativo, realizada na quarta-feira (25), durante audiência pública coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Só esse contingenciamento de R$ 108 milhões na LOA 2022 já bate o recorde anterior, obtido no ano passado, 2021, quando a CMC economizou R$ 92,8 milhões – R$ 66,9 milhões antecipados na LOA e R$ 25,9 milhões poupados ao longo do ano. “Vamos poupar mais durante o ano e ampliar ainda mais esse recorde de economia do dinheiro público”, garantiu Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC. Em 2012, há onze anos, a Câmara de Curitiba começou a requisitar valores inferiores aos 4,5% de um conjunto de receitas municipais a que tem direito, aumentando progressivamente a economia de recursos. Em 2022, essa redução também é recorde, com o Legislativo derrubando esse percentual para 2,64%. “É a primeira vez que o Legislativo exige menos que 3% do Executivo, consolidando um movimento iniciado lá atrás pelos presidentes que antecederam a atual Mesa Diretora, que ficará de parâmetro aos próximos gestores da Casa”, comemorou Kuzma. Ao contingenciar R$ 108 milhões do orçamento a que tinha direito, a Câmara de Curitiba ultrapassou nominalmente, pela primeira vez, a marca dos 100 milhões de reais de economia. Número que também confirma que o Legislativo superou o recorde em termos reais, quando você aplica a inflação aos resultados dos anos anteriores. Até então, esse título pertencia ao ano de 2020, quando a CMC poupou R$ 91,1 milhões, que corrigidos pelo IPCA equivaleria a R$ 104 milhões nos dias de hoje. “É o resultado de um esforço da Mesa Diretora, apoiado pelos 38 vereadores da cidade”, disse Kuzma. Com ele, na direção da CMC, estão Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Tito Zeglin (PDT), primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente, além de Flávia Francischini (União), Professora Josete (PT), Professor Euler (MDB) e Mauro Ignácio (União). Desse grupo, a Comissão Executiva, que responde pela administração cotidiana, é formada por Tico Kuzma, Flávia Francischini e Professora Josete. Despesas no quadrimestre Na prestação de contas, Aline Bogo compartilhou os dados das despesas do Legislativo de janeiro a abril deste ano, destacando que a maior parte dos recursos são para pagamento de pessoal. No quadrimestre, foram gastos R$ 35,8 milhões com recursos humanos, sendo que desse valor 46,24% são para a remuneração de efetivos, 44,22% para comissionados e 9,54% para os subsídios dos parlamentares. Considerando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, a CMC tem comprometido 1,13% da sua receita corrente líquida com essa despesa, enquanto o teto permitido é bem superior, de 6%. Os cinco maiores desembolsos contratuais até abril foram com vigilância (R$ 692 mil), manutenção predial (R$ 475 mil), estagiários (R$ 394 mil), locação de computadores (R$ 386 mil) e limpeza (R$ 332,9 mil). Ficaram fora dessa lista, por exemplo, as despesas com locação de veículos (R$ 219,6 mil), combustível (R$ 88,3 mil) e serviços gráficos (R$ 42 mil). A diretora contábil-financeira da CMC também confirmou que não houve despesa, no primeiro quadrimestre, com viagens de nenhum tipo, nem de vereadores nem de servidores da instituição.
Tico Kuzma defende pré-candidatura de Pablo Marçal à presidência
Pré-candidato a deputado-federal, o vereador Tico Kuzma (Pros) defendeu, no plenário da Câmara Municipal de Curitiba, a pré-candidatura do empresário Pablo Marçal à presidência da república. Na opinião do parlamentar, o povo brasileiro passa por um momento difícil e por isso precisa de esperança. “Estamos presos em uma disputa política que impede que a nação prospere”, lamentou. Segundo Kuzma, o lançamento oficial da pré-candidatura, que tem o objetivo de “destravar o desenvolvimento do país”, foi realizado em Brasília pelo Pros no último dia 18. Em seu discurso, Marçal se comprometeu em fazer uma campanha diferente e propôs que o país saia de uma discussão sobre ser de esquerda ou direita. “A gente tem que colocar esse país é para a frente”, resumiu o presidenciável. O vereador confirmou que é a primeira vez que o Pros terá candidato próprio à Presidência e que esta será uma chance de demonstrar que o partido tem um projeto para promover geração de riqueza, empregos e, principalmente, paz e harmonia social. “O Pablo é a grande novidade destas eleições. Ele é um dos maiores empreendedores do país, com grande destaque no mercado imobiliário e no marketing digital. Uma pessoa jovem, com apenas 35 anos, que nunca participou da política”, elogiou Kuzma. Ainda segundo o parlamentar, Marçal é “um fenômeno nas redes sociais, onde soma mais de 4 milhões de seguidores”. Sobre o perfil do pré-candidato, destaca ser uma pessoa cristã, jurista por formação, casado com a Ana Carolina e pai de 4 filhos. “Ele aceitou esse chamado e tem construído sua pré-candidatura sobre um pilar que chama de governalismo, uma ideia de que cada um tem que fazer a sua parte, ou seja, se auto-governar, para auxiliar no desenvolvimento do país”, completou o vereador. “O Brasil tem jeito e pode ter um futuro muito melhor, pois agora temos uma proposta, sem extremos, para irmos todos juntos numa mesma direção”, completou. Por fim, Tico Kuzma sugeriu, aos que ainda não conhecem o Pablo Marçal, que o sigam nas redes sociais e confiram suas ideias para “fazer do Brasil uma nação próspera e feliz”.