A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta sexta-feira (5), um grupo de vereadores de Araucária. Os parlamentares, que foram recebidos pelo presidente Tico Kuzma (Pros) e pelo vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos), pleiteiam a reativação da parceria entre os municípios, que permita a reabertura de Armazéns da Família na cidade vizinha. Os vereadores integram uma Comissão de Inquérito (CI) que apura possíveis irregularidades na gestão dos Armazéns que funcionaram em Araucária entre 2009 e 2012. Segundo relato de Aparecido da Reciclagem (PDT), presidente da CI, a questão está judicializada, pois Curitiba alega que Araucária deixou de fazer os repasses financeiros necessários, o que resultou em uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão em valores corrigidos. “Nosso armazém está há 13 anos fechado. Queremos que seja reaberto”, resumiu. >> Confira mais fotos da visita no Flickr da CMC. “Existe uma cobrança da população para que [os armazéns] voltem a funcionar e nossa ideia é destravar essa situação. Sabemos que a reabertura depende de uma discussão política entre os prefeitos”, completou Professor Valter (Cidadania), que é o relator do colegiado. Ainda segundo ele, os trabalhos da CI vão continuar para apurar eventuais responsabilidades, mas uma perícia feita durante o trâmite da ação revelou que é Curitiba quem deveria para Araucária, por isso a busca de um entendimento entre as partes. O presidente Tico Kuzma cumprimentou os colegas de Araucária por estarem cumprindo sua missão de fiscalizar, por meio da Comissão de Inquérito, e por estarem em busca de soluções. Ele se comprometeu em intermediar o diálogo junto à Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, além de vereadores e representantes do Poder Executivo de Araucária. “Vamos tentar esta conversa, para buscar um entendimento. [Verificar] se é possível fazer algum acordo, para suspender o processo e retomar a parceria. O trabalho da CI deve continuar, mas o mais importante é a retomada do serviço”, ressaltou Kuzma, que também lembrou da conhecida eficiência do Armazém da Família, ainda mais nesse momento de alta de preços, em que a população perde seu poder de compra. “Araucária possui quase trinta mil pessoas abaixo da linha da pobreza. Nosso objetivo é resolver essa angústia da população, pois quando a população está angustiada, os vereadores também estão”, resumiu Pastor Castilhos (PL). Também participaram da reunião os vereadores Irineu Cantador (PSD) e Luis Coimbra (PV), que integram a CI.
LOA 2022: saúde é a área com mais sugestões na consulta pública
Consulta pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), realizada entre os dias 30 de setembro e 24 de outubro, indicou a saúde, a segurança e a educação como as áreas que mais precisam de investimentos na capital. Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (3), em audiência pública para a discussão dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima uma receita de R$ 9,046 bilhões para 2022, e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, cuja expectativa é destinar R$ 2,6 bilhões para investimentos. A coordenação da audiência coube à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Serginho do Posto (DEM). Das 896 participações na consulta pública, 90,7% se deram pelo site institucional e 9,3% pelos canais do Legislativo. Como cada pessoa pode elencar 3 prioridades, numa lista com 10 opções (assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, obras, saúde, segurança e transporte), o resultado foi de 2.688 indicações. Em cada escolha, era possível detalhar o porquê daquela área precisar de mais investimento que as demais, selecionando uma alternativa do formulário ou preenchendo um campo aberto. Saúde, segurança e educação equivalem a 46% das demandas. A saúde pública somou 422 indicações, com pedidos para melhorias e investimentos na área, a contratação de mais servidores, o aumento das consultas eletivas ofertas na rede pública e a implantação ou a reforma de equipamentos. Logo atrás, as 416 propostas para a segurança pública trataram principalmente do aumento das rondas da Guarda Municipal, da contratação de servidores, da ampliação do sistema de videomonitoramento e da implantação de módulo, além de melhorias em geral nesse segmento. Quanto às demandas para a educação no Município, que recebeu 408 sugestões, os pedidos concentraram-se em mais investimentos para a área, de maneira genérica, em mais vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), na oferta de mais profissionais e na reforma de equipamentos da rede. De acordo com a divisão conforme a participação por administrações regionais, destacaram-se Boa Vista (183), Matriz (142) e Fazendinha/Portão (108). Clique aqui para conferir o resultado da consulta pública ou assista à audiência na íntegra, no YouTube da CMC. Inovação e participação popular Neste ano, não só a divulgação da consulta adotou formato inédito, com a afixação de cartazes e a exibição de vídeos em ônibus, estações-tubo e terminais. O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), anunciou que a cota de emendas terá um modelo diferenciado, para incentivar a participação popular na discussão do Orçamento. Além do compromisso da Prefeitura de Curitiba de garantir R$ 1 milhão para cada vereador propor emendas à LOA 2022, ele afirmou que serão destinados R$ 3 milhões à Comissão de Economia. Segundo Kuzma, a confirmação foi feita a ele pelo secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur. “Trago aqui em primeira mão uma novidade. Já faço um agradecimento ao prefeito Rafael Greca e ao secretário [de Finanças] Vitor Puppi, por esta oportunidade da Câmara estar respondendo a população”, disse. “É algo inédito nesta Casa, a primeira vez que esta comissão poderá apresentar emendas direcionando recursos para as indicações [apresentadas pela população].” O presidente destaca que a ideia é incentivar o engajamento na consulta pública, e que caberá à Comissão de Economia discutir quais demandas serão contempladas, de qual forma. Ainda conforme Tico Kuzma, as indicações da população serão entregues ao Poder Executivo, que adota o Fala Curitiba para levantar as prioridades de cada regional (saiba mais). Serginho do Posto agradeceu o esforço do presidente junto ao Executivo. “Isso inova. Nós aplicaremos não o modelo do Congresso, lá é por emenda do relator, mas acredito que é um avanço”, avaliou. Dentro da proposta de empoderar a população quanto às leis orçamentárias, o vereador salientou a transparência na divulgação dos projetos. Além das inserções nas redes sociais do Legislativo, o calendário, notícias e outras informações sobre a LOA e o PPA estão reunidos em hotsite, na página institucional (acesse aqui). O presidente do colegiado de Economia agradeceu, além das diretorias de Processo Legislativo e de Apoio às Comissões, a Comunicação Social, por levar a consulta pública ao transporte público de Curitiba. Serginho disse que os vereadores receberão o resultado da consulta pública, que também pode inspirar emendas coletivas e individuais à LOA 2022. Questionamentos e marco legal No debate com a Secretaria Municipal de Finanças, a vereadora Noemia Rocha (MDB) perguntou sobre a execução das emendas e a destinação da reserva de contingência, em 2021. Segundo a superintendente da pasta, Daniele Regina dos Santos, “as emendas são disponibilizadas durante o Orçamento inteiro”. Se por algum motivo não forem pagas, os valores tornam-se superavit para o próximo ano. Quanto à reserva de contingência, a representante do Executivo declarou foram diversas as despesas. A audiência para a divulgação do resultado da consulta pública e o detalhamento dos projetos orçamentários respeita a dispositivos do Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (norma federal 101/2000). A organização da atividade compete à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Presidido por Serginho do Posto, o colegiado também reúne Indiara Barbosa (Novo), vice, Flávia Francischini (PSL), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT). A votação das mensagens e das emendas está prevista para os dias 8 e 13 de dezembro.
Câmara empossa dois procuradores jurídicos
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu posse, nesta quarta-feira (3), a dois novos servidores, que foram aprovados no concurso público realizado em fevereiro de 2020. Os aprovados no cargo de procurador jurídico foram convocados mediante o edital 11/2021 e vão ajudar a recompor o quadro de servidores efetivos da CMC, defasado em função do número de aposentadorias registradas nos últimos anos. A recepção aos procuradores João Flávio Capela de Amorim e Jesrael Soares Batista foi feita pelos vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente da Casa, Alexandre Leprevost (Solidariedade), vice-presidente, Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária, e Professora Josete (PT), segunda-secretária. O presidente destacou o importante papel da Procuradoria Jurídica, de apontar os melhores caminhos e evitar que falhas ocorram na administração pública. >> Confira aqui mais fotos da solenidade no Flickr da CMC. “Ficamos felizes com a chegada de vocês. Espero que tragam a juventude, o conhecimento, para somar com a equipe que já está na ativa”, completou. Tico Kuzma reforçou que a CMC está revisando seu Planejamento Estratégico, sendo que os procuradores receberam a missão, a visão de futuro, o propósito e os valores da Câmara de Curitiba, documentos que integram o planejamento da instituição. O vice-presidente Alexandre Leprevost (Solidariedade) assegurou que os procuradores ingressam na CMC em um momento “muito interessante, pois a Mesa Diretora tem estreitado o contato com os servidores, para que trabalhem em conjunto, objetivando o melhor para Curitiba”. “Como vereadora de primeiro mandato, posso dizer que aprendo aqui todos os dias, com servidores que são extremamente competentes. Sem dúvidas é um bom lugar para se estar e construir sua carreira”, emendou Flávia Francischini. Já Professora Josete (PT), que também é servidora pública de carreira, lembrou da necessidade de fortalecimento do serviço público. “Infelizmente passamos por um momento onde existem tentativas de criminalizar a política e o serviço público. Mas, para fortalecermos a instituição, precisamos de todos e todas articulados, mesclando experiência e renovação, isso pode funcionar muito bem”, concluiu a parlamentar. Também acompanharam a solenidade a diretora-geral da CMC, Jussana Marques; a chefe de gabinete da presidência, Waléria Maida; a diretora de Gestão de Recursos Humanos, Amanda Moreno; o diretor da Procuradoria Jurídica, Ricardo Tadao; a diretora da Diretoria Jurídica de Administração, Juliana Fischer; a diretora da Diretoria Jurídica de Processo Legislativo, Priscila Perelles; o assessor especial de Projetos e Gestão, Thiago Soares; e os servidores da DGRH, Cristina Fonseca de Jesus e Karina Plaça Bialli. O que é a posse? A posse, que é um procedimento previsto no Estatuto do Servidor da Câmara Municipal, é o ato expresso de aceitação das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo, formalizado com a assinatura de termo escrito, por meio físico ou digital, pelo empossado e pela autoridade competente. Na posse os candidatos também apresentam os originais da documentação, já foi enviada eletronicamente, e comprovam a inexistência de acumulação de emprego público ou privado, observada a compatibilidade, bem como as respectivas declarações de bens. O certame, com 15.479 inscritos, foi organizado pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. O Edital 1/2019, que iniciou o processo, foi publicado em cinco de novembro e previa o preenchimento de 37 cargos. Em 8 de julho de 2020, a CMC deu posse a 27 novos servidores aprovados no concurso. Em 1º de julho de 2021, outros 2 novos servidores foram empossados. Já em 1º de outubro, foram empossados mais 5 técnicos administrativos. Considerando a posse desta quarta, a Câmara recebeu um total de 36 novos servidores do certame de 2020 (saiba mais), sendo que alguns repuseram vagas de aprovados que acabaram pedindo exoneração.
Câmara comemora retorno de servidor afastado pela covid-19
Servidores e vereadores prepararam uma recepção surpresa, na manhã desta quarta-feira (3), para o diretor do Departamento de Administração e Finanças (DAF), Everton Beckert, afastado desde fevereiro passado devido à covid-19. Há 25 anos na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ele ficou hospitalizado durante 90 dias, 75 deles em leito de UTI. Foram 58 dias intubado, com períodos críticos e a superação, após a alta, para vencer as sequelas da doença. “Minha mensagem é para que não deixem de se vacinar. Eu graças a Deus já estou com as duas doses. Já me sinto bem, embora ainda em tratamento”, afirmou o funcionário público. Da ideia inicial de que em 30 dias estaria de volta à vida normal, após a alta hospitalar, o servidor observou que “o tratamento será uma constante talvez na minha vida daqui pra frente”. “As sequelas são muito graves, muito difíceis de serem vencidas. Cada dia, igual eu ouvi nosso ex-vereador Cristiano Santos falar, é um passinho”, ponderou. >> Confira álbum da surpresa no Flickr e um vídeo das boas-vindas no Instagram da CMC. “Eu oscilei muito entre a vida e morte, por várias vezes. Muitas vezes os médicos ligaram para minha família e falavam que era meu último dia”, contou. Para o servidor, “não há explicação [para a recuperação]. A única explicação realmente é Deus”. Além de agradecer as orações e o apoio dos amigos e familiares, Beckert destacou o trabalho dos profissionais da saúde: “O que essas pessoas fazem, não é para qualquer um”. Superação Depois da surpresa na chegada ao Legislativo, no estacionamento do Anexo III, Beckert foi ouvido em plenário. “Com muita alegria, e agradecendo a Deus, estamos recebendo hoje novamente o servidor Everton”, destacou o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), nas boas-vindas ao diretor. “Essa sua volta nos mostra que Deus é bom o tempo todo. Que você possa continuar retribuindo para a cidade de Curitiba com seu trabalho.” Responsável por mediar um leito para o servidor, já que em fevereiro subiam os casos de covid-19 na cidade e os internamentos nas redes hospitalar pública e privada, Sabino Picolo (DEM) também participou da recepção. “Deus tem uma missão para você. Se ele não te chamou, você ainda tem uma missão”, salientou o vereador. Para a diretora de Recursos Humanos, Amanda Morena, o colega é um vencedor. “Você é uma pessoa guerreira, sempre foi”, disse ela.
Resumo da semana na Câmara Municipal – 25/10 a 29/10
Preparei este resumo da semana de trabalho (25/10 a 29/10) na Câmara Municipal de Curitiba. Veja como foi! E para saber mais, clique nos links. GESTÃO – Decidimos em reunião da Mesa Diretora, que eu presido, que Câmara vai somar esforços com a sociedade no enfrentamento da crise energética que assola o Brasil. Assim, vamos adotar medidas para reduzir e racionalizar o uso de água e energia elétrica. >>> https://bit.ly/3pQeG8r NATAL DE CURITIBA – Participei do lançamento da programação da 5ª edição do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais. A temporada, com o tema A Gratidão Vai Iluminar a Cidade, terá 53 dias de atividades, com início no dia 18/11. A expectativa é atrair mais de 100 mil turistas e, assim, ajudar na recuperação econômica da cidade. >>> https://bit.ly/3b872h8 OUTUBRO ROSA – Visitei a exposição fotográfica “Outubre-se”, para conhecer o trabalho de conscientização sobre o câncer de mama da ONG Anjos Sem Asas. As fotografias retratam mulheres que enfrentam ou já enfrentaram a doença e permanecerão no Anexo 2 da Câmara Municipal de Curitiba para visitação pública até o dia 5/11. >>> https://bit.ly/3CNOajz PREVIDÊNCIA – Aprovamos em definitivo a aplicação da Reforma Previdenciária federal aos servidores de Curitiba. Neste primeiro momento foram alterados pontos principais, como a idade mínima de aposentadoria. Já tramita na CMC nova proposta para detalhar outras adequações. O objetivo é garantir a sustentabilidade financeira da previdência municipal e da cidade como um todo. >>> https://bit.ly/3BsZ0ub FUNCIONALISMO – Aprovamos um aporte de R$ 50 milhões ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS), que presta serviços de assistência médico-hospitalar a servidores municipais ativos, inativos, dependentes e pensionistas. O objetivo é manter o ICS ativo e, assim, evitar um colapso no sistema de Saúde de Curitiba. >>> https://bit.ly/3Bh2pvL MULHER – Participei da 2ª Caminhada das Mulheres do Pros Paraná, “Vamos Juntas”, no Parque Barigui. A atividade teve dois objetivos, chamar a atenção para a necessidade de maior representatividade feminina na política e divulgar o Outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama. >>> https://bit.ly/3vTugkI RECONHECIMENTO – Dentro do programa de valorização dos servidores aposentados da Câmara Municipal de Curitiba, e no Dia do Servidor Público, recebi um grupo de cinco ex-servidores da CMC. Uma forma de reconhecer e agradecer pelo trabalho que fizeram por Curitiba. >>> https://bit.ly/3jQYCj7 Gostou desse formato? Me envie um “oi” no Whats 99866-4646 e marque a opção 7 para receber diretamente no seu celular.
Aberta ao público, exposição fotográfica “Outubre-se” fica até novembro na CMC
Os vereadores de Curitiba visitaram a exposição fotográfica “Outubre-se” nesta segunda-feira (25), após a sessão plenária, para conhecer o trabalho de conscientização sobre o câncer de mama da ONG Anjos Sem Asas. As fotografias retratam mulheres que enfrentam ou já enfrentaram a doença e permanecerão no Anexo 2 da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para visitação pública, até o dia 5 de novembro. “Atrás das fotos existem histórias de luta, de famílias que lutam para vencer o câncer”, explicou Marcos Vieira (PDT). Vieira agradeceu a Mesa Diretora da CMC, na pessoa do presidente, Tico Kuzma (Pros), a Diretoria-Geral, comandada por Jussana Marques, e a Diretoria de Comunicação, com Filipi Oliveira, pelo empenho de viabilizar a vinda da mostra fotográfica para o Legislativo. A exposição conta com 18 retratos, 9 coloridos e 9 em preto e branco, dos fotógrafos Cesar Roman e Silvia Roman. Convidadas pela Anjo Sem Asas, as seis modelos já se submeteram ou estão em tratamento contra o câncer de mama. Uma delas é a fundadora da ONG, Liz Tratz, que enfrenta a doença pela segunda vez. O acesso ao público externo será autorizado pela recepção da avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto. A entrada dos visitantes será liberada conforme os protocolos sanitários de prevenção à covid-19, evitando aglomeração no local. A CMC é o segundo espaço a receber a mostra, que deverá circular pela cidade até setembro de 2022. A entrada é gratuita e aberta ao público.
Resumo da semana na Câmara Municipal – 18/10 a 22/10
Preparei este resumo da semana de trabalho (18/10 a 22/10) na Câmara Municipal de Curitiba. Veja como foi! E para saber mais, clique nos links. 🧯PREVENÇÃO – Com o objetivo de treinar o pessoal da Câmara para como deixar os prédios em uma situação de emergência, como um incêndio, realizamos um simulado de evacuação. A atividade foi em alusão à Semana Nacional de Prevenção de Desastres e também teve o objetivo de alertar a sociedade sobre a necessidade de prevenir tragédias. >>> https://bit.ly/3EOqLzf 👩🏼⚕️ DIA DO MÉDICO – Tive a honra de presidir uma sessão solene em alusão ao Dia do Médico. A iniciativa da homenagem foi do vereador Alexandre Leprevost. Representando uma categoria profissional de mais de 13 mil profissionais, com atuação destacada no combate à pandemia, foram entregues honrarias a 36 médicos. >>> https://bit.ly/3GPNT2a 📊 GESTÃO PÚBLICA – Aprovamos as diretrizes do novo planejamento estratégico da CMC. Esta ação é inédita e foi construída com a participação de todos os setores da Casa. O planejamento trará ações de curto, médio e longo prazo, pelos próximos 10 anos. O objetivo é ter uma gestão cada vez mais efetiva, com entrega de resultados positivos à população. >>> https://bit.ly/3o3pL3o 🧐 FISCALIZAÇÃO – Vistoriamos na Regional Tatuquara os aterros do Caximba, que vai receber a Pirâmide Solar, e o da Estre. Também conhecemos melhor o projeto de reurbanização da região. Estamos de olho nesses processos futuros, da licitação e do consórcio do lixo, que se aproximam. >>> https://bit.ly/3GNlIB3 💊 SAÚDE – Recebemos na sessão a diretoria do Complexo Pequeno Príncipe. Eles anunciaram a construção de uma nova unidade no Bacacheri e destacaram a importância das emendas dos vereadores para custear as despesas deste que é o maior hospital pediátrico do Brasil. >>> https://bit.ly/31wv18g 👩🏽🦽 INCLUSÃO – Organizamos uma capacitação para os servidores da Câmara, o Sensibiliza, para que todos estejam mais preparados para receber e atender bem as pessoas com deficiência. Nossos colaboradores tiveram a oportunidade de experimentar algumas barreiras enfrentadas pelas PcD. >>> https://bit.ly/3bCHcSO Gostou desse formato? Me envie um “oi” no Whats 99866-4646 e marque a opção 7 para receber diretamente no seu celular
CMC promove seminário com especialistas em direitos humanos
Passados 33 anos da aprovação da Constituição Federal, em outubro de 1988, qual é a situação dos direitos humanos na sociedade brasileira? Qual a necessidade de se discutir os direitos humanos? Seminário da Escola do Legislativo, na próxima quinta-feira (28), a partir das 14 horas, propõe a reflexão sobre essas e outras questões. Com o tema “Direitos humanos: um debate necessário”, o debate com especialistas na área terá o formato híbrido, com transmissão em tempo real pelas redes sociais da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A demanda à Escola do Legislativo, para a promoção do evento, partiu da Mesa Diretora da Casa, que em janeiro passado debateu, com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, a integração entre as instituições. Como primeira parceria entre Câmara e Ministério Público do Paraná (MP-PR), em função de ameaças de morte e ataques racistas aos vereadores Carol Dartora e Renato Freitas, ambos do PT, foi proposta a realização de curso de formação em direitos humanos (leia mais). Conforme Professora Josete (PT), segunda-secretária da Casa e presidente da Escola do Legislativo, a ideia do seminário é, a partir do debate sobre os direitos humanos, promover uma reflexão entre servidores efetivos e comissionados, além dos funcionários que trabalham na recepção à população. “O racismo estrutural ainda é muito presente na nossa sociedade. Às vezes a forma de acolher, de abordar as pessoas ao chegarem [ao órgão público], não é a mais adequada”, pondera. A vereadora reforça que, apesar dessa proposta, o seminário poderá ser acompanhado pelo público externo. A discussão será mediada pelo gestor da Escola do Legislativo, Carlos Barbosa. Para o servidor, o tema evoluiu no final da década de 1980, quando o Brasil passou a discutir os direitos humanos. No entanto, ele acredita que hoje em dia, quando se fala em direitos humanos, “as pessoas acham que é para defender bandido, como se fosse um luxo”. “E os direitos humanos são muito mais que isso. São essenciais inclusive para o desenvolvimento econômico”, alerta. Além do combate ao racismo estrutural e de qualquer preconceito, Barbosa cita a promoção da justiça, da segurança alimentar e da qualidade de vida, dentre outras áreas, como debates fundamentais dentro das garantias aos direitos humanos. Os expositores A abertura do evento será feita pelo procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Eleito quatro vezes procurador-geral de Justiça, entre 1994 e 2010, ele atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos. Cabe ao órgão auxiliar do MP-PR orientar e integrar os núcleos com atuação na área. Mestre em Direito, o convidado também é professor universitário. Outro expositor será Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-procurador geral do Paraná, professor de Direito Socioambiental e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A advogada Keyla Pataxó participará pela plataforma Zoom. Doutoranda em Direito, ela integra o grupo de pesquisa em direito indigenista Moitará, que atua na defesa dos direitos da população indígena. A professora Cleci da Cruz Martins, mestranda em Educação e servidora do magistério de Araucária, na região metropolitana, também foi convidada para participar do seminário. Ela é filiada à Rede de Mulheres Negras e conselheira suplente no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Completa a relação de expositores o filósofo Paulo Borges, mestre em Bioética, membro da Comissão Executiva do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do Paraná e diretor-fundador da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP). Inscrições e certificado O seminário aberto ao público e transmitido, em tempo real, pelos canais da Câmara Municipal de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. No entanto, para a emissão de certificado de participação no evento, deve ser feita a inscrição na página da Escola do Legislativo, aqui.
Com licitação do lixo à frente, vereadores visitam aterros do Caximba e da Estre
Nesta quinta-feira (21), vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foram recebidos na Administração Regional do Tatuquara. Pela manhã, conversaram com o administrador Marcelo Ferraz Cesar sobre o planejamento da Prefeitura de Curitiba para a região, visitando na sequência a região que será transformada no Novo Bairro do Caximba. À tarde, os parlamentares vistoriaram o Aterro do Caximba, que receberá o projeto Pirâmide Solar, para geração de energia fotovoltaica, depois se dirigindo à Estre Ambiental, onde discutiram a situação atual da coleta e destinação final de resíduos na Grande Curitiba. Participaram da atividade o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), Indiara Barbosa (Novo), Amália Tortato (Novo), Nori Seto (PP), Mauro Bobato (Pode), Leonidas Dias (Solidariedade) e Herivelto Oliveira (Cidadania). Além de se inteirar sobre os projetos do Executivo, as visitas serviram para os vereadores avançarem na fiscalização do novo modelo de gestão dos resíduos sólidos. Na Estre, a secretária executiva do Conresol (Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos), Rosamaria Milléo Costa, afirmou que a estruturação da nova licitação está em vias de ser concluída. “Estamos nos últimos ajustes, para lançar o quanto antes o edital [de licitação]. Não há projeto desse porte no Brasil”, ela disse, referindo-se à proposta de descentralizar a destinação final dos resíduos em quatro pontos diferentes, em vez de concentrar, como é hoje, quase a totalidade do que é produzido nos 24 municípios do Conresol no aterro da Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande – há outro ponto de recebimento, da empresa Essencis, mas com menor capacidade. A ideia é que na nova licitação haja a compensação dos custos de operação, pela concessionária do sistema, com os produtos gerados da transformação dos resíduos em energia, por exemplo. Então, se hoje o Conresol paga R$ 81,08 por tonelada destinada aos aterros, quem assumir o serviço deixará de cobrar das cidades do Conresol parte do valor. Além de baixar o custo, por estimular o reaproveitamento dos resíduos, a nova modelagem reduz o uso do aterro para depósito de rejeitos, ampliando a vida útil das áreas. “A CMC está de olho nesses processos futuros, da licitação e do consórcio. É importante essa perspectiva de enterrar cada vez menos lixo, gerando riqueza e ganhos ambientais da gestão de resíduos”, afirmou Tico Kuzma. “É importante conhecer pessoalmente as instalações, em detalhe, para as ações de fiscalização”, completou Indiara Barbosa, que havia visitado a Regional do Tatuquara antes, para saber da situação de escolas da área. “Conhecer a operação, em todas as suas fases, é muito importante”, concordou Seto. Herivelto Oliveira, ao final das visitas, destacou o avanço no tipo de manejo e os benefícios da adoção de uma modelagem mais moderna para a gestão ambiental da cidade. Na mesma linha, Amália Tortato, cuja defende a pauta do ‘lixo zero’, e que não conhecia os aterros pessoalmente, elogiou a iniciativa da Câmara de Curitiba de fazer as vistorias para ampliar o conhecimento técnico dos parlamentares. Para Leonidas Dias, a atividade foi uma prévia do debate que a CMC sediará, no dia próximo dia 27, às 19h, quando discute, em audiência pública com municípios da região metropolitana, a redução do uso de produtos descartáveis. Aterro do Caximba Mauro Bobato registrou que a Região Sul de Curitiba teve a promessa do Executivo, quando o Aterro do Caximba começou a operar, na década de 1980, que a área seria compensada pelo impacto da operação, “mas isso nunca aconteceu”. Desativado em outubro de 2010, a área permanece em observação desde então e, segundo Edelcio Marques dos Reis, diretor de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os cuidados com o aterro permanecerão por mais 20, 25 anos. “A visita dos vereadores é importante para comprovar o trabalho de qualidade que fazemos aqui”, comentou o gestor público. Mesmo sem receber novas cargas há mais de uma década, o aterro ainda gera 10 m³ de chorume por hora, que são tratados no local antes de serem levados ao rio Iguaçu – “em condições adequadas à legislação ambiental”. O custo da operação de manutenção do Caximba é de R$ 480 mil/mês. No caso da Estre, por exemplo, por ser uma operadora privada, os cuidados com a área após a sua desativação não serão arcados pelo Conresol, pois já estão embutidos no preço pago atualmente por tonelada, explicou Vinícius Paes, gerente regional operacional da empresa. Bairro Novo do Caximba “Na primeira semana de janeiro, em 2017, foi montado um colegiado com todos os secretários para enfrentar a situação do Caximba”, contou o administrador Marcelo Ferraz, após confirmar a existência de pessoas morando em condições desumanas, com palafitas na área da calha do rio Barigui. “É uma situação de vulnerabilidade terrível, pois se chovesse na cabeceira do rio, longe dali, já inundava as casas, tamanha a precariedade. Já fizemos ações lá, mesmo sem a grande obra [do Bairro Novo] ter começado e agora, na semana que vem, teremos um escritório lá, pois cada caso é um caso”, continuou, enumerando que o projeto relocará 1.147 famílias e outras 546 serão reurbanizadas. “A gente está prevendo, no Bairro Novo do Caximba, toda a dinâmica econômica local. Inclusive com o modelo da Vila de Ofícios, com residência em cima e um comércio em baixo. A empreiteira que for contratada deverá priorizar a mão de obra local”, exemplificou. Marcelo Ferraz contou sua experiência anterior, na Cohapar, quando esteve envolvido com o projeto do Guarituba. “Tem que transformar o bairro com a obra, para não ter mais liderança informal [do crime organizado]. Temos que por o Caximba no mapa, que é a maior ferida hoje. Claro, tem outras, no Xisto, que é uma ocupação complicada; tem o Pontarola, que está numa área ambiental”.
Em incêndio simulado, CMC tem evacuação do plenário e anexos
Quais os protocolos de segurança que devem ser seguidos durante a evacuação de um prédio histórico, com centenas de pessoas, durante um incêndio, para reduzir danos e socorrer eventuais vítimas? Com o objetivo de capacitar vereadores e servidores, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu, nesta terça-feira (19), um simulado de preparação para emergências, alusivo à Semana Nacional de Redução de Desastres. A capacitação foi realizada pela Comissão Permanente de Proteção da Atividade Funcional (Copraf), em parceria com a Defesa Civil da capital. O alarme de incêndio soou às 10 horas, durante a sessão plenária. Além do Palácio Rio Branco, o simulado contou com a participação de vereadores e de servidores de gabinetes e de setores dos anexos I e II. Segundo o diretor de Segurança da Casa, Reginaldo Carvalho, que integra a equipe de brigadistas da instituição, todos deixaram os prédios em 3 minutos e 30 segundos. Em poucos minutos, viaturas do Corpo de Bombeiros chegaram para o atendimento ao incêndio simulado. O treinamento também contou com a participação da Guarda Municipal e a simulação de resgate a uma vítima. Segundo o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), o simulado inédito, alusivo à Semana Nacional de Redução de Desastres, foi realizado com dois objetivos. “O primeiro é prevenir e treinar para acidentes que possam porventura acontecer. Assim nossos brigadistas, vereadores, vereadoras e servidores saberão como proceder em uma situação real, [terão] como encontrar as melhores rotas de fuga”, explicou. “O segundo ponto é, como órgão público, divulgar a importância da prevenção, de conhecer a legislação, para se evitar riscos reais”, complementou o vereador. Ele lembrou que a organização do treinamento – chamado de Simulado de Abandono Geral – coube à Copraf, que na semana passada percorreu gabinetes e setores da CMC, orientando sobre os procedimentos. “O importante é que saibamos que os desastres acontecem em nosso cotidiano”, disse o inspetor Nelson Ribeiro, coordenador da Defesa Civil de Curitiba “O evento adverso não podemos mudar, mas podemos trabalhar com a comunidade, informação à população.” O diretor de Segurança da CMC, que também faz parte da Copraf, relata que o próximo passo é a avaliação crítica do simulado, “do que tivemos de erros e de acertos”. “A principal ação prevista [na sequência] é a elaboração e a divulgação do Plano de Emergência da Câmara Municipal de Curitiba. A ideia é que saia até o final de novembro”, adianta Carvalho. Ele também destaca a formação de novos brigadistas e a recapacitação de membros da equipe, presidida pela servidora Vanessa de Oliveira Lima. O major Anderson Anderle, do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros, salientou a agilidade para a chegada das viaturas da corporação, que estão “entre as mais modernas do mundo”. O major Murilo Nascimento, da Defesa Civil do Estado do Paraná, lembrou de outras iniciativas para a prevenção e a mitigação de desastres, como o Programa Conhecer e Prevenir, desenvolvido junto à rede de educação. Confira aqui outras atividades que a Defesa Civil de Curitiba programou para Semana Nacional de Redução de Desastres.








