“Ontem [16], na reunião da Mesa Diretora, foi apresentada uma avaliação do Orçamento da Casa neste ano e chegamos à conclusão que vamos devolver à Prefeitura de Curitiba mais de R$ 20 milhões”, anunciou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), durante a sessão plenária desta quarta-feira (17). Somados os quase R$ 70 milhões que o Legislativo teria direito, mas já abriu mão na Lei Orçamentária Anual (LOA), a economia, em 2021, será superior a R$ 90 milhões. Segundo Kuzma, o orçamento anual da CMC, que poderia ser de R$ 215,5 milhões, já está 30% abaixo do limite constitucional. “Se considerarmos os últimos 10 anos, a Câmara deixou de receber, economizou e devolveu ao município mais de R$ 500 milhões”, destacou ele. “Isso se deve ao uso adequado do dinheiro público, com economia progressiva. Ou seja, a cada ano a Câmara diminui seus gastos com a revisão permanente de contratos e economia nos gastos, graças ao esforço dos servidores e dos vereadores.” >> Assista ao pronunciamento na íntegra:   Apesar do Legislativo da capital contar com 38 vereadores, legalmente poderia chegar a 41 cadeiras. Kuzma lembrou do congelamento do subsídio dos parlamentares, em 2016 e em 2020, ao fixarem o valor pago nas legislaturas seguintes. “Ou seja, o vereador de Curitiba ficará sem aumento real por 8 anos, entre 2017 e 2024. Aliás, o subsídio do vereador poderia ser até 30% maior. Se considerássemos o limite constitucional de 75% em relação ao subsídio do deputado estadual, de R$ 25,3 mil, poderia ser de quase R$ 20 mil”, apontou. Licitações e contratos Em relação à locação de veículos, o presidente lembrou da devolução de 21 carros, no começo da legislatura, entre eles os sete previstos adicionalmente aos membros da Mesa Diretora. Isso significou uma redução de 42% no valor do contrato e, de acordo com o presidente, “uma diária menor que a praticada pelo mercado, garantindo economicidade à administração”. “Durante a pandemia, a Câmara não parou suas atividades. Pelo contrário, recebeu mais demandas da sociedade, fazendo com que aumentassem as vistorias dos vereadores, como aos locais de vacinação, às escolas na retomada das aulas presenciais e aos comércios, buscando sempre soluções para contornar impactos da pandemia”, continuou. “Mesmo assim, houve uma redução de mais de 36% no consumo de combustível, em comparação a 2019.” De acordo com o vereador, “a cota dos Correios vem diminuindo ano a ano”. Em 2021, foram gastos pouco mais de R$ 33 mil. “Ainda nesse resgate histórico dos esforços dos vereadores e vereadores, lembro que a Câmara Municipal de Curitiba cortou, em 2013, a verba de publicidade institucional, optando pela divulgação espontânea desenvolvida pela Diretoria de Comunicação. Hoje, cerca de 80% do conteúdo publicado pela imprensa têm origem no material divulgado pela Comunicação”, frisou. “Pode-se dizer que o Legislativo municipal economiza todos os anos R$ 6 milhões em verbas publicitárias.” “Em 2013, a Câmara extinguiu 259 cargos em comissão, reduzindo, em média, 4 colaboradores por gabinete, além dos lotados em setores administrativos [ao entrar em vigor a lei municipal 14.082/2012]”, completou, sobre a economicidade. “Na Câmara de Curitiba, não existem benefícios adicionais pagos aos vereadores, como em outros órgãos públicos, por comparecimento a sessão extraordinária, por exemplo, nem indenizações, cartões corporativos, verba de gabinete ou de ressarcimento de despesas.” Gestão participativa Tico Kuzma também defendeu o modelo participativo de gestão e a transparência. “A Câmara vem adotando mecanismos de transparência total, tornando públicos todos os atos e, por isso, tornou-se referência nacional em gestão e comunicação pública”, declarou. “A atual Mesa Diretora adotou o modelo de gestão colegiada, incluindo todos os vereadores em decisões administrativas, seja em reuniões da Mesa Diretora, do Colégio de Líderes e, em alguns casos, submetendo projetos de lei para decisão do plenário”, explicou. O presidente frisou o novo Planejamento Estratégico: “Entre as nossas ações, está um grande projeto de gestão eficiente e com resultados a curto, médio e longo prazo, ouvindo todos os vereadores e as diretorias para implementar diretrizes e metas para os próximos 10 anos”. Ele ainda citou a implantação de medidas sustentáveis, como abrir mão de copos plásticos nas sessões plenárias e outras atividades; a implantação do comitê para dar origem ao Programa de Integridade e Compliance na CMC; a reformulação da Escola do Legislativo, ampliando a capacitação dos servidores; a modernização de sistemas, com a digitalização dos processos administrativo e legislativo, por exemplo, e a adoção de licitações por registro de preços, em que o órgão não é obrigado a adquirir todos os itens do edital. “E assim seguimos, vereadoras e vereadoras, com transparência, responsabilidade e modernidade”, concluiu. Noemia Rocha (MDB) e Indiara Barbosa (Novo) comentaram a fala do presidente. A presidente da Comissão de Saúde elogiou a gestão colegiada e, frente a economia, sugeriu a implementação de vale-alimentação aos servidores, que chegou a ser discutido na legislatura passada. Também propôs áreas para a aplicação dos recursos, com a justificativa que isso já foi feito em anos anteriores. Indiara citou série de reportagens da RICTV sobre gastos das Câmaras de Vereadores do Paraná, lançada nessa terça. É positivo, em sua visão, que a população possa fiscalizar e acompanhar o trabalho e os gastos do Legislativo, lembrando de bandeira do Novo de que “dá para fazer mais com menos [dinheiro]”. “Lanço um desafio”, acrescentou a vereadora, para que a busca de economia e da eficiência “seja um trabalho de todos os vereadores e que a gente possa pensar iniciativas para o próximo ano”. Em resposta à primeira parlamentar, Kuzma esclareceu que a mesma legislação federal que veda o reajuste ao funcionalismo impede a geração de novas despesas. “Nós não poderíamos indicar [carimbar] a aplicação dos recursos [economizados], senão iríamos contrariar a legislação”, completou. Após a fala de Indiara Barbosa, integrante do comitê para a implantação do Programa de Integridade e Compliance, o presidente comentou que as reportagens são importantes para dar transparência e fiscalizar os gastos, mas que devem atingir todas as esferas do poder público, municipal, estadual e federal.

Por Tico Kuzma* Diálogo. Ao contrário do que muitos pensam, a política não pode ser feita sem ele. Ou melhor dizendo, até pode, mas com que resultado? Para utilizar uma palavra da moda, seria uma política de cancelamento e silenciamento de quem pensa diferente de você. Não é nisso que eu acredito. Nossa Constituição também não prevê isso. Nosso sistema eleitoral, especialmente o que elege para as casas legislativas (exceto o Senado), prevê que o máximo de ideologias possível tenha representação. E é nestes locais que os representantes do povo, eleitos por voto direto, discutem e aprovam as propostas de lei, que interferem na vida do conjunto da sociedade. Em nossa gestão frente à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), como presidente da Mesa Diretora, tenho aplicado isso na prática. Pela primeira vez na história colocamos para funcionar o Colégio de Líderes, órgão que possui a representação de todos os líderes de blocos e bancadas partidárias, e decidimos questões administrativas e políticas importantes, como por exemplo a não interrupção das sessões plenárias durante o período do carnaval, pois estávamos de prontidão para analisar matérias relacionadas ao combate da pandemia de Covid-19. Cito ainda como exemplo a ponte que fizemos entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura de Curitiba, que resultou no reforço de profissionais de saúde, cedidos pelas Forças Armadas, para auxiliar na vacinação. E esse diálogo também se faz junto à sociedade. Retomamos as Tribunas Livres, que são tradicionalmente um espaço para ouvir e conversar com a população, sempre em busca de soluções para a cidade. Desde o início do ano, realizamos 23 Tribunas Livres. Temos trabalhado para garantir todas as condições para que os vereadores e vereadoras interajam com a sociedade. Assim, até o começo deste mês, já realizamos 41 audiências públicas, batendo o recorde de audiências realizadas em um único ano, que era de 40. Por fim, cito os mais de 20 encontros de interação institucional que promovemos no início da gestão, com demais parlamentares, com o objetivo de cumprir uma de nossas principais metas, que é aproximar cada vez mais os curitibanos de sua Câmara Municipal. *Tico Kuzma (PROS) é graduado em Administração de Empresas, vereador e presidente da Câmara Municipal de Curitiba no biênio 2021-2022. Especial para o Blog do Esmael. >>> Artigo publicado originalmente no Blog do Esmael em 10/11/2021.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita do pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Felipe d’Avila. Cientista político, d’Avila esteve na capital para cumprir uma série de agendas, entre elas uma reunião com a Associação Comercial do Paraná (ACP). Ele foi trazido ao Legislativo pela bancada de seu partido na CMC, composta pelas vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, e foi recepcionado no gabinete da presidência pelo vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da Casa. Felipe d’Avila aproveitou o encontro para se apresentar e falar sobre suas ideias para governar o Brasil. Questionado por Tico Kuzma sobre como seria administrar o país com um Congresso Nacional tão dividido, d’Avila argumentou que, “se a pauta for clara, como ocorreu com a Reforma da Previdência, o Congresso sabe tomar as decisões certas”. O presidente da CMC chamou a atenção do presidenciável para a importância do diálogo na política. “Precisamos conversar e buscar o bem comum, deixando os radicalismos de lado, em prol da construção de políticas públicas efetivas, que cheguem naqueles que mais precisam”, sugeriu Kuzma. Entre outras ideias, o representante do Novo defendeu a importância de governo e sociedade estarem unidos em torno da agenda ESG – que trata de conceitos como governança ambiental, social e corporativa – e maior descentralização administrativa no governo brasileiro. Também participaram do encontro Ricardo Formanek, presidente do diretório estadual do Novo; a diretora-geral da CMC, Jussana Marques; e o assessor especial de projetos e gestão, Thiago Soares.

Nesta quinta-feira (11), Curitiba recebeu mais 40 carros para compor a frota de veículos da saúde da capital. A entrega, feita pelo Governo do Estado, aconteceu no Parque Barigui, no local onde, há alguns meses, ficava o chamado Pavilhão da Cura, maior local de vacinação contra a covid-19 da capital. No total, 14 vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) estiveram presentes, além do governador Ratinho Jr e do prefeito Rafael Greca. Com os novos veículos, a frota municipal fica três vezes maior, uma vez que antes eram apenas 20 carros para os dez distritos sanitários da capital. Os novos veículos são do modelo Gol, da Volkswagen, com motor 1.0, ar-condicionado, direção hidráulica e quatro portas, e cada um custou R$ 34,5 mil, somando mais de R$ 41,7 milhões, segundo informações do Governo do Estado. O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), em discurso durante o evento, agradeceu os governos por terem ouvido os vereadores durante a pandemia. “Momento difícil, de duplo impacto, que causou problemas na economia e na saúde. Mas nós cumprimos o nosso papel constitucional de levar tudo aquilo que vinha da população à prefeitura e ao governo do estado”, ressaltou Kuzma. Líder do Governo Municipal na Câmara de Vereadores, Pier Petruzziello (PTB) destacou a importância dessa parceria para a sociedade. “A boa relação entre o Governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba resulta em ações concretas para as pessoas, com melhoria da qualidade de vida. E a saúde sempre será prioridade”, apontou. A doação faz parte da renovação da frota da saúde do estado, em que 1.211 automóveis foram adquiridos para os 399 municípios do Paraná. “A entrega desses carros faz parte da nossa estratégia de descentralização da Saúde, fortalecendo municípios em todas as regiões do Estado. Esses carros representam o resgate da Saúde da Família, um programa que leva o médico para perto das pessoas, dentro de casa, atendendo idosos e dando sequência de tratamento a quem apresenta sequelas da Covid-19 e precisa de um atendimento mais personalizado”, afirmou Ratinho Jr. O Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, relembrou como o local do evento foi um marco no combate à pandemia: “É com grande alegria que venho nessa celebração da vida, receber esses veículos fabricados aqui no nosso estado do Paraná, que terão a partir de agora a função de criar o serviço mais presente nas casas das famílias, junto à cabeceira dos doentes acamados. Saúde onde o povo está”. E complementou: “Foi aqui que trabalhamos muito fortemente para debelar a gravíssima pandemia que nos afligiu. Essa entrega simboliza que o cuidado continua”, completou. A secretária municipal de saúde, Marcia Huçulak afirmou que os carros “vão servir às nossas 108 unidades de saúde e serão usados pelas 361 equipes da Atenção Primária de Curitiba na continuidade dos cuidados como, visitas aos nossos idosos acamados, de pessoas com sequelas da covid, e outras ações de atendimento de saúde à população”. De acordo com o secretário estadual de saúde, Beto Preto, cada automóvel pode fazer até cinco visitas domiciliares diárias. “São, em média, 200 por dia, chegando a 50 mil atendimentos por ano. Esse reforço é importante agora, na retomada pós-covid”, afirmou o secretário. Participaram da cerimônia o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto; o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; a secretária de Saúde de Curitiba, Marcia Huçulak; o presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, Marcelo Augusto Machado; os deputados federais Luciano Ducci e Luizão Goulart; e os deputados estaduais Mara Lima e Mauro Moraes. Entre os vereadores, além do presidente Tico Kuzma e o líder do governo na CMC, Pier Petruzziello, estiveram presentes Alexandre Leprevost, Beto Moraes, Eder Borges, Hernani da Silva, Indiara Barbosa, Jornalista Marcio Barros, Marcelo Fachinello, Mauro Inácio, Oscalino do Povo, Sargento Tânia Guerreiro, Serginho do Posto e Toninho da Farmácia.

A sessão plenária desta quarta-feira (10) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) teve a participação do cônsul geral do Japão, Keiji Hamada, e da cônsul geral da República da Polônia, Marta Olkowska. O diplomata japonês esteve na Casa a convite de Nori Seto (PP) para se apresentar aos vereadores e vereadoras, pois assumiu o posto atual no mês passado. Já a representante da Polônia veio falar sobre os 150 anos da imigração polonesa no Brasil. O convite foi de Mauro Ignácio (DEM) e Tito Zeglin (PDT). Ainda antes da sessão, Hamada foi recebido no gabinete da presidência pelo vereador Tico Kuzma (Pros). Os dois conversaram sobre os desafios trazidos pela pandemia e formas de intensificar as relações entre os dois países. Kuzma comentou ainda sobre projetos estruturantes de Curitiba, como o Bairro Novo da Caximba, que deve beneficiar até 1.700 famílias e representa investimentos de quase  €50 milhões de euros, e os mais de R$ 2 bilhões previstos em investimentos no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA), que está em tramitação no Legislativo. O cônsul geral do Japão, que possui jurisdição sobre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, trocou presentes com o presidente Kuzma. A Câmara recebeu uma peça de cerâmica Tamba Tachikui, fabricada na Província de Hyogo, cidade de Sasayama e arredores, em um dos seis fornos mais antigos do Japão. Já o cônsul foi agraciado com uma peça em vidro que representa o Palácio Rio Branco, sede histórica da CMC e com o livro Curitiba – biocidade. Em plenário, Nori Seto deu boas vindas ao cônsul, que já atuou em países como Zimbábue, Moçambique e Botsuana. Ele colocou a Câmara de Curitiba à disposição para contribuir com o trabalho do consulado e com as relações bilaterais entre Brasil e Japão. O vereador destacou que Curitiba possui a segunda maior comunidade Nikkei do Brasil, com aproximadamente 40 mil descendentes de japoneses. “Temos vários locais em Curitiba que fazem referência ao Japão, presença forte na gastronomia e tradição em eventos culturais, como os festivais matsuris. Polônia O vereador Mauro Ignácio foi o responsável por fazer uma saudação à cônsul Marta Olkowska, que responde pela representação polonesa, além do Paraná, em mais 16 estados. O parlamentar citou que em 30 de setembro foram realizadas uma série de celebrações relacionadas aos 150 anos da imigração polonesa no Brasil e exibiu um vídeo que retratou diversas festividades, realizadas no Memorial de Curitiba e nas Paróquias São Marcos e Santa Ana, além de missa de ação de graças na Catedral, seguida de comemoração no bosque Papa João Paulo II, com participação do vereador Tito Zeglin. “As 34 primeiras famílias polonesas chegaram no Pilarzinho e depois foram para os bairros Taboão, Abranches, Orleans e, na sequência, em toda a Curitiba. O Paraná possui cerca de 300 mil poloneses, o estado brasileiro com mais imigrantes desta etnia. Nossa gratidão a essa comunidade, que admiramos e respeitamos, sua religiosidade, cultura, e culinária, que fazem parte do cotidiano de Curitiba”, completou Mauro Ignácio. A cônsul agradeceu a “calorosa recepção na Casa da Democracia em Curitiba”. “Somos parte desse povo há 150 anos, portanto expresso aqui nossa gratidão a esta cidade, em nome do povo e do governo polonês. Foi aqui que os imigrantes tiveram oportunidade de encontrar uma vida mais tranquila, pois a Europa passava por um momento complicado. Chegaram aqui com a vontade de construir tudo do zero e trouxeram uma ética de trabalho singular”, afirmou. Ignácio agradeceu a presença de diversos representantes da colônia polonesa que acompanharam a homenagem: padre Carlos Luiz Bacheladenski; Bernard Fila; Marilia Manikowski Pietruk; Jorge Luiz Kalinowski, trineto do pioneiro da Colônia Abranches, Jacob Kalinowski; o casal Eugênio e Maria Rzepkowski, que são filhos de poloneses da última leva de imigrantes, que se instalaram na Vila do Imigrante, no Pilarzinho; Volnei Lopes da Silva; e João Cláudio Sarot, diretor da Sociedade Abranches; e Paulo Kochany, secretário do consulado.

Em compromisso com a ética e a transparência da sua administração, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) publicou a portaria 153/2021 que estabelece a composição de um grupo de trabalho, a fim de realizar estudos para implantar o Programa de Integridade e Compliance no Legislativo da capital. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros), durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (9).    “Serão quatro meses para elaborar e apresentar à mesa diretora, e em sequência aos vereadores e vereadoras, estudo de projeto para implantação de um Programa de Integridade e Compliance na CMC. A ideia proposta deverá vigorar a partir de 2022”, disse Tico Kuzma, o qual frisou ainda que a medida para aumentar a conexão entre o Legislativo e a sociedade é parte das diretrizes do planejamento estratégico da Casa, aprovado pelos vereadores no mês de outubro.    Como primeira medida de ampliação da transparência, Kuzma anunciou a disponibilização, no site da CMC, da agenda de atividades da presidência da Casa “tornando público e acessível a todos os cidadãos e cidadãs os compromissos que este presidente desempenha nessa casa de leis”. A agenda, com as atividades previstas e já realizadas pelo chefe do Legislativo, está disponível na sessão Mesa Diretora, no site da Câmara Municipal.   Grupo de trabalho  Conforme a portaria divulgada pelo Legislativo, caberá ao grupo de trabalho disciplinar seu trabalho, realizar estudo metodológico para identificação de modelos e estratégicas compatíveis com a Câmara Municipal. Também deverá elaborar diagnóstico prévio de análise organizacional, identificando os pontos a serem alcançados, além de confecionar um projeto descritivo sobre os pontos a serem observados na implantação do Programa de Integridade e Compliance.    Conforme preconiza o Regimento Interno da Casa, cabe à Comissão Executiva a criação do grupo de trabalho e a definição de seus membros. Integrarão a equipe a diretora-geral da CMC, Jussana Marques; o assessor de Projetos e Gestão, Thiago Soares; o chefe do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Marcio Alves da Silva; o chefe da divisão de controle interno da Controladoria, Tiago Przysiada; e a vereadora Indiara Barbosa (Novo). 

O campeão parapan-americano de badminton, Vitor Tavares, esteve na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (8). O atleta curitibano, que participou das paralimpíadas de Tóquio e conquistou a quarta colocação, foi recebido no gabinete da presidência pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros). “É um prazer conhecer um atleta de alto rendimento que representa tão bem nossa cidade. Uma prova viva do alto impacto social que o esporte pode trazer na vida de uma pessoa”, destacou Tico Kuzma. O parlamentar aproveitou para conhecer mais sobre o badminton e sobre a carreira de Tavares, que possui hipocondroplasia congênita, popularmente conhecida como nanismo. Vitor Tavares, que também é estudante de educação física, contou que já praticou outras modalidades esportivas, como o mountain bike, e que conheceu o badminton após ser convidado para treinar por um professor do Colégio Estadual Francisco Zardo, em Santa Felicidade. Ele se disse feliz pela acolhida no Legislativo e afirmou ter interesse na divulgação da modalidade que pratica para mais pessoas. Além do bom resultado em Tóquio, em sua primeira participação olímpica, e da medalha de ouro em Lima, no para-panamericano de 2019, o curitibano acumula uma série de títulos, entre eles: tricampeão brasileiro, campeão Brazil International Para-Badminton 2020; campeão Sul-Americano; vice-campeão Peru International 2019; e bronze no Mundial de Para-Badminton em Basel/Suiça 2019. Também participou do encontro Thiago Soares, assessor especial de projetos e gestão da CMC