“Agora, neste momento de retomada, após uma decisão do Colégio de Líderes e com os indicadores favoráveis, estamos reabrindo as portas da Câmara Municipal de Curitiba, após 1 ano e 8 meses, para participação da população, com responsabilidade e todos os cuidados, pois a pandemia não acabou”, afirmou o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), na abertura da sessão plenária híbrida desta segunda-feira (8). Pela primeira vez desde março de 2020, as portas do Palácio Rio Branco foram abertas para que cidadãos e cidadãs pudessem acompanhar, presencialmente, os debates e votações de projetos de lei pelo Parlamento. Tico Kuzma reforçou que a CMC não parou durante a pandemia da covid-19 e não irá parar e o que possibilitou com que a população pudesse retornar ao plenário – respeitada a capacidade de espaço para os visitantes – foi uma avaliação, feita na semana passada, pelo médico e diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Oliveira, em conjunto com a diretora-geral da Casa, Jussana Marques, e a enfermeira do trabalho e servidora, Liege da Fonseca Rocha. Além da presença de público, o Colégio de Líderes decidiu, na semana passada, manter as sessões em formato híbrido (presencial e online), mas acabar com o limite de vereadores em plenário. As audiências públicas e sessões solenes também já podem ser realizadas no plenário, com convidados no local. Outra novidade é a retomada do programa de visitação, destinado a grupos específicos e escolas. “A Câmara é um órgão público que precisa estar mais próximo da população. E nós, vereadores e vereadoras, estamos sempre ouvindo as demandas das pessoas, intermediando as questões com a prefeitura e outros órgãos para encontrar as melhores soluções para toda a comunidade. E com essa premissa, é que encaramos o grande desafio da pandemia. A CMC, durante a pandemia, esteve aberta à população por meio das redes sociais, transmitindo suas sessões pelo YouTube, Facebook e Twitter. Agora, com muita alegria estamos reabrindo a CMC para a presença física da população”, reforçou o presidente, ao destacar que 8 de novembro de 2021 passa a entrar para a história do Legislativo como o dia de retomada das sessões presenciais. “A Casa está reaberta, mas não quer dizer que os vereadores não estavam trabalhando. O trabalho é longo, é extenso. Costumo dizer que só quem está ou faz parte do mandato sabe como é grande o trabalho dos vereadores, dos deputados. Tem que visitar as bases, as pessoas. Não é só aqui. O vereador trabalha, anda, vai nos bairros. Parabéns a todos que, nesta época de pandemia, foi tão difícil. Já temos uma Curitiba 100% funcionando. Isso é muito importante”, complementou o deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos), que esteve na CMC a convite de Osias Moraes, vereador de seu partido, para acompanhar os trabalhos no Palácio Rio Branco.  Integrante da Frente Parlamentar de Combate ao Coronavírus, ele informou que a Alep (Assembleia Legislativa) já iniciou o debate em torno da flexibilização do uso de máscaras em locais públicos, sem aglomeração. Claudinei Almeida, coordenador da Comunidade Terapêutica Perpétuo Socorro, veio pela quarta vez ao plenário da Câmara Municipal e comentou sobre a importância de acompanhar de perto o trabalho legislativo. Para ele, acompanhar as sessões plenárias in loco permite uma melhor compreensão das discussões e votações. “Ficamos mais próximos das informações. Acho melhor presencialmente. Esse momento é muito importante. A informação chega mais fácil para você.” Já Pedro Fortunato, colega de Claudinei na entidade, já acompanhava a CMC pelas redes sociais e hoje participou pela primeira vez de uma sessão no Palácio Rio Branco. “Aqui é uma realidade mais concreta, uma experiência bacana”, concluiu. Novo sistema de registro Na sessão plenária de hoje, os vereadores e vereadoras também foram apresentados ao novo sistema de registro de presença e votações do plenário. Marcelo Javarez, da empresa que fornece o serviço, explicou que todas as funcionalidades do terminal de votação passaram a funcionar a partir desta segunda-feira. Será possível ligar o microfone digitalmente; visualizar uma réplica do painel de votações; acessar a lista de inscrições para diferentes horários da sessão (pequeno expediente, grande expediente, explicações pessoais). No sistema, vereadores e vereadoras também poderão se inscrever para os pronunciamentos – apartes, encaminhamentos, discussões de projetos; registrar presenças nas chamadas e votações na ordem do dia. Além disso, a pauta das sessões plenárias e links para leis como a Lei Orgânica do Município (LOM) e Plano Diretor de Curitiba também ficam disponíveis no painel pessoal de cada parlamentar. O acesso para toda e qualquer operação será por meio da biometria ou senha. “Isso dá uma boa segurança para vocês. Caso tenham que se ausentar do plenário, o terminal não poderá ser acessado por outra pessoa”, finalizou Javarez. Recorde de audiências públicas Herivelto Oliveira (Cidadania) comemorou o recorde de audiências públicas atingido pela Câmara Municipal na semana passada: em 2021, até o momento, o Legislativo promoveu 44 debates com participação popular, superando a marca atingida em 2019, com 40 audiências públicas. Na quinta-feira (4), inclusive, a CMC promoveu dois eventos do tipo: o que debateu o orçamento para a habitação, da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI; e o que discutiu a reabertura das maternidades da cidade e o parto humanizado, promovido pela ProMulher – Procuradoria da Mulher. “Isso mostra como esta CMC tem trabalhado ativamente, apesar da pandemia. Como ainda temos mais seis semanas de trabalho, vamos chegar possivelmente a 50 audiências públicas ainda este ano”, emendou Oliveira. “Importante a afirmação sobre o recorde de audiências públicas, cumprimento os vereadores e vereadoras e também a população por trazer importantes temas para os debates”, complementou o presidente do Legislativo, Tico Kuzma. O retorno das sessões presenciais no Palácio Rio Branco teve ampla cobertura da imprensa local, com a presença de equipes de reportagem da RPC, Band TV, RIC e CBN. As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. Confira aqui a íntegra dos trabalhos legislativos de hoje.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na última sexta-feira (5), a visita do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR). O parlamentar foi recepcionado no gabinete da presidência pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros). Na ocasião, Ducci, que é médico e ex-prefeito de Curitiba, falou sobre sua atuação em Brasília e ouviu sugestões e demandas de Kuzma para a capital. Os dois parlamentares conversaram, ainda, sobre diversos assuntos, especialmente sobre a retomada econômica do Brasil, bem como sobre a possibilidade de aprovação de emendas ao orçamento 2022 da União, que viabilizem recursos para investimentos em Curitiba.

Nesta sexta-feira (5), vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visitaram as futuras instalações do Pequeno Príncipe Norte, no bairro do Bacacheri, onde foram recebidos pelo diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro. Ele esteve na CMC no dia 20 de outubro, para participar de uma Tribuna Livre, a convite de Serginho do Posto (DEM), quando apresentou os planos de expansão da instituição de saúde (saiba mais). Na visita, caminharam pela área de 20 hectares e viram a maquete das obras previstas para o local. Além do próprio Serginho do Posto, do presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), e da Comissão de Saúde da CMC, formada por Noemia Rocha (MDB), Marcelo Fachinello (PSC), João da 5 Irmãos (PSL), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Republicanos), participaram da atividade Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Indiara Barbosa (Novo), Mauro Bobato (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD), Sidnei Toaldo (Patriota) e assessores de mais nove dos 38 mandatos parlamentares. Futuras instalações A visita começou com um passeio pelo recém-inaugurado Jardim das Esculturas, com obras da artista Elizabeth Titton e passou pelo Memorial das Pioneiras, um espaço que reverencia as mulheres que marcaram a história do Pequeno Príncipe e da Associação Eunice Weaver do Paraná (AEW-PR) – instituição que cedeu o terreno que será o Pequeno Príncipe Norte. Os parlamentares conheceram também o prédio atual que abriga os serviços de saúde já prestados no local. “Nós somos um dos grandes empregadores da cidade. Com o Pequeno Príncipe Norte, há a perspectiva da criação de 5 mil empregos diretos, além do benefício do atendimento do hospital-dia. Aqui teremos também a sede própria do Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, da Faculdades Pequeno Príncipe, de um hospital de alta complexidade, além de um centro cultural. É um projeto no qual estamos trabalhando há anos e que devemos receber a licença para iniciar as obras no primeiro semestre de 2022. E contamos com o apoio de todos vocês”, destacou Carneiro. Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para sugestões ao orçamento da cidade, viabilizado mediante acordo com a Prefeitura de Curitiba, que autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência”, na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cobrir essa despesa. Neste ano, cada um dos parlamentares poderá escolher onde aplicar até R$ 1 milhão em emendas parlamentares e a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Serginho do Posto, terá R$ 3 milhões adicionais, pela primeira vez, para atender pedidos apresentados pela população por meio da consulta pública (leia mais). “Nós vereadores somos muito gratos ao Pequeno Príncipe, por tudo o que ele faz à sociedade e às nossas crianças. Nós ficamos aqui fascinados vendo esse projeto de expansão que vai poder atender mais pessoas, mais famílias e também gerar mais empregos. Como vereadores, nós nos colocamos à disposição para colaborar no que for preciso para que esse projeto saia do papel e venha para a prática. Tenho certeza de que será executado o quanto antes”, frisou o presidente da Câmara, Tico Kuzma. O vereador Serginho do Posto valorizou o olhar humanizado para a causa da saúde que o Pequeno Príncipe tem. “A instituição cumpre um papel social muito grande na capital e até no país. O Pequeno Príncipe entrega um serviço de alta qualidade em baixa, média e alta complexidade, o que representa muito, pois vocês fazem um alto percentual de atendimentos pelo SUS, o que beneficia as famílias mais vulneráveis economicamente, que são as que mais precisam. Quero parabenizar a Ety [Cristina Forte Carneiro, diretora executiva do Hospital] e o José Álvaro, e todos os colaboradores, médicos e profissionais que mantêm esse serviço tão ativo na nossa cidade, com responsabilidade e agora com esse novo desafio que é fazer o PP Norte, o que desperta nosso interesse em estar junto nessa caminhada”, enfatizou o vereador. A presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha, ressaltou a importância da atuação do Pequeno Príncipe e do novo projeto. “Eu achei o projeto fantástico. O que mais me chamou a atenção foi o Instituto de Pesquisa, porque a pesquisa é um deficit generalizado na área de saúde. Saber que o Pequeno Príncipe terá sede própria e ampliada para o Instituto, além de hospital dia, é devolver para a sociedade. Por isso, vamos nos empenhar buscando investimento da prefeitura para esse projeto maravilhoso”, salientou a vereadora.

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta sexta-feira (5), um grupo de vereadores de Araucária. Os parlamentares, que foram recebidos pelo presidente Tico Kuzma (Pros) e pelo vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos), pleiteiam a reativação da parceria entre os municípios, que permita a reabertura de Armazéns da Família na cidade vizinha. Os vereadores integram uma Comissão de Inquérito (CI) que apura possíveis irregularidades na gestão dos Armazéns que funcionaram em Araucária entre 2009 e 2012. Segundo relato de Aparecido da Reciclagem (PDT), presidente da CI, a questão está judicializada, pois Curitiba alega que Araucária deixou de fazer os repasses financeiros necessários, o que resultou em uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão em valores corrigidos. “Nosso armazém está há 13 anos fechado. Queremos que seja reaberto”, resumiu. >> Confira mais fotos da visita no Flickr da CMC. “Existe uma cobrança da população para que [os armazéns] voltem a funcionar e nossa ideia é destravar essa situação. Sabemos que a reabertura depende de uma discussão política entre os prefeitos”, completou Professor Valter (Cidadania), que é o relator do colegiado. Ainda segundo ele, os trabalhos da CI vão continuar para apurar eventuais responsabilidades, mas uma perícia feita durante o trâmite da ação revelou que é Curitiba quem deveria para Araucária, por isso a busca de um entendimento entre as partes. O presidente Tico Kuzma cumprimentou os colegas de Araucária por estarem cumprindo sua missão de fiscalizar, por meio da Comissão de Inquérito, e por estarem em busca de soluções. Ele se comprometeu em intermediar o diálogo junto à Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, além de vereadores e representantes do Poder Executivo de Araucária. “Vamos tentar esta conversa, para buscar um entendimento. [Verificar] se é possível fazer algum acordo, para suspender o processo e retomar a parceria. O trabalho da CI deve continuar, mas o mais importante é a retomada do serviço”, ressaltou Kuzma, que também lembrou da conhecida eficiência do Armazém da Família, ainda mais nesse momento de alta de preços, em que a população perde seu poder de compra. “Araucária possui quase trinta mil pessoas abaixo da linha da pobreza. Nosso objetivo é resolver essa angústia da população, pois quando a população está angustiada, os vereadores também estão”, resumiu Pastor Castilhos (PL). Também participaram da reunião os vereadores Irineu Cantador (PSD) e Luis Coimbra (PV), que integram a CI.

Consulta pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), realizada entre os dias 30 de setembro e 24 de outubro, indicou a saúde, a segurança e a educação como as áreas que mais precisam de investimentos na capital. Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (3), em audiência pública para a discussão dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima uma receita de R$ 9,046 bilhões para 2022, e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, cuja expectativa é destinar R$ 2,6 bilhões para investimentos. A coordenação da audiência coube à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Serginho do Posto (DEM). Das 896 participações na consulta pública, 90,7% se deram pelo site institucional e 9,3% pelos canais do Legislativo. Como cada pessoa pode elencar 3 prioridades, numa lista com 10 opções (assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, obras, saúde, segurança e transporte), o resultado foi de 2.688 indicações. Em cada escolha, era possível detalhar o porquê daquela área precisar de mais investimento que as demais, selecionando uma alternativa do formulário ou preenchendo um campo aberto. Saúde, segurança e educação equivalem a 46% das demandas. A saúde pública somou 422 indicações, com pedidos para melhorias e investimentos na área, a contratação de mais servidores, o aumento das consultas eletivas ofertas na rede pública e a implantação ou a reforma de equipamentos. Logo atrás, as 416 propostas para a segurança pública trataram principalmente do aumento das rondas da Guarda Municipal, da contratação de servidores, da ampliação do sistema de videomonitoramento e da implantação de módulo, além de melhorias em geral nesse segmento. Quanto às demandas para a educação no Município, que recebeu 408 sugestões, os pedidos concentraram-se em mais investimentos para a área, de maneira genérica, em mais vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), na oferta de mais profissionais e na reforma de equipamentos da rede. De acordo com a divisão conforme a participação por administrações regionais, destacaram-se Boa Vista (183), Matriz (142) e Fazendinha/Portão (108). Clique aqui para conferir o resultado da consulta pública ou assista à audiência na íntegra, no YouTube da CMC. Inovação e participação popular Neste ano, não só a divulgação da consulta adotou formato inédito, com a afixação de cartazes e a exibição de vídeos em ônibus, estações-tubo e terminais. O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), anunciou que a cota de emendas terá um modelo diferenciado, para incentivar a participação popular na discussão do Orçamento. Além do compromisso da Prefeitura de Curitiba de garantir R$ 1 milhão para cada vereador propor emendas à LOA 2022, ele afirmou que serão destinados R$ 3 milhões à Comissão de Economia. Segundo Kuzma, a confirmação foi feita a ele pelo secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur. “Trago aqui em primeira mão uma novidade. Já faço um agradecimento ao prefeito Rafael Greca e ao secretário [de Finanças] Vitor Puppi, por esta oportunidade da Câmara estar respondendo a população”, disse. “É algo inédito nesta Casa, a primeira vez que esta comissão poderá apresentar emendas direcionando recursos para as indicações [apresentadas pela população].” O presidente destaca que a ideia é incentivar o engajamento na consulta pública, e que caberá à Comissão de Economia discutir quais demandas serão contempladas, de qual forma. Ainda conforme Tico Kuzma, as indicações da população serão entregues ao Poder Executivo, que adota o Fala Curitiba para levantar as prioridades de cada regional (saiba mais). Serginho do Posto agradeceu o esforço do presidente junto ao Executivo. “Isso inova. Nós aplicaremos não o modelo do Congresso, lá é por emenda do relator, mas acredito que é um avanço”, avaliou. Dentro da proposta de empoderar a população quanto às leis orçamentárias, o vereador salientou a transparência na divulgação dos projetos. Além das inserções nas redes sociais do Legislativo, o calendário, notícias e outras informações sobre a LOA e o PPA estão reunidos em hotsite, na página institucional (acesse aqui). O presidente do colegiado de Economia agradeceu, além das diretorias de Processo Legislativo e de Apoio às Comissões, a Comunicação Social, por levar a consulta pública ao transporte público de Curitiba. Serginho disse que os vereadores receberão o resultado da consulta pública, que também pode inspirar emendas coletivas e individuais à LOA 2022. Questionamentos e marco legal No debate com a Secretaria Municipal de Finanças, a vereadora Noemia Rocha (MDB) perguntou sobre a execução das emendas e a destinação da reserva de contingência, em 2021. Segundo a superintendente da pasta, Daniele Regina dos Santos, “as emendas são disponibilizadas durante o Orçamento inteiro”. Se por algum motivo não forem pagas, os valores tornam-se superavit para o próximo ano. Quanto à reserva de contingência, a representante do Executivo declarou foram diversas as despesas. A audiência para a divulgação do resultado da consulta pública e o detalhamento dos projetos orçamentários respeita a dispositivos do Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (norma federal 101/2000). A organização da atividade compete à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Presidido por Serginho do Posto, o colegiado também reúne Indiara Barbosa (Novo), vice, Flávia Francischini (PSL), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT). A votação das mensagens e das emendas está prevista para os dias 8 e 13 de dezembro.

Servidores e vereadores prepararam uma recepção surpresa, na manhã desta quarta-feira (3), para o diretor do Departamento de Administração e Finanças (DAF), Everton Beckert, afastado desde fevereiro passado devido à covid-19. Há 25 anos na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ele ficou hospitalizado durante 90 dias, 75 deles em leito de UTI. Foram 58 dias intubado, com períodos críticos e a superação, após a alta, para vencer as sequelas da doença. “Minha mensagem é para que não deixem de se vacinar. Eu graças a Deus já estou com as duas doses. Já me sinto bem, embora ainda em tratamento”, afirmou o funcionário público. Da ideia inicial de que em 30 dias estaria de volta à vida normal, após a alta hospitalar, o servidor observou que “o tratamento será uma constante talvez na minha vida daqui pra frente”. “As sequelas são muito graves, muito difíceis de serem vencidas. Cada dia, igual eu ouvi nosso ex-vereador Cristiano Santos falar, é um passinho”, ponderou. >> Confira álbum da surpresa no Flickr e um vídeo das boas-vindas no Instagram da CMC. “Eu oscilei muito entre a vida e morte, por várias vezes. Muitas vezes os médicos ligaram para minha família e falavam que era meu último dia”, contou. Para o servidor, “não há explicação [para a recuperação]. A única explicação realmente é Deus”. Além de agradecer as orações e o apoio dos amigos e familiares, Beckert destacou o trabalho dos profissionais da saúde: “O que essas pessoas fazem, não é para qualquer um”. Superação Depois da surpresa na chegada ao Legislativo, no estacionamento do Anexo III, Beckert foi ouvido em plenário. “Com muita alegria, e agradecendo a Deus, estamos recebendo hoje novamente o servidor Everton”, destacou o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), nas boas-vindas ao diretor. “Essa sua volta nos mostra que Deus é bom o tempo todo. Que você possa continuar retribuindo para a cidade de Curitiba com seu trabalho.” Responsável por mediar um leito para o servidor, já que em fevereiro subiam os casos de covid-19 na cidade e os internamentos nas redes hospitalar pública e privada, Sabino Picolo (DEM) também participou da recepção. “Deus tem uma missão para você. Se ele não te chamou, você ainda tem uma missão”, salientou o vereador. Para a diretora de Recursos Humanos, Amanda Morena, o colega é um vencedor. “Você é uma pessoa guerreira, sempre foi”, disse ela.